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30 de abril de 2024 - 00h01
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COMUNICADO
Considerando que a partir das 17h30min. do dia 30/04/2024 (terça-feira) até as 8h do dia 06/05/2024 (segunda-feira), os sistemas de informática municipal estarão inoperantes ou instáveis devido a melhorias tecnológicas; Considerando que nos dias 02 e 03 de maio (quinta e sexta-feira) não será possível o atendimento presencial, no Ganha Tempo Municipal, localizado na Avenida das Indústrias nº 294, bem como não será possível os acessos internos e externos aos sites como: Portal Meu Imóvel, 2º via de carnês, certidões, consultas de débitos, recadastramento de imóvel, entre outros; Considerando que o atendimento presencial ao público retornará no dia 06/05/2024 (segunda-feira), contudo, alguns serviços públicos no site ainda poderão sofrer instabilidades que serão normalizadas no decorrer da semana.
DECRETO NÚMERO 14343
Modifica o Decreto nº 14062/2023 que regulamenta a competência e atribuições da Secretaria Municipal de Direitos Humanos
PORTARIA NÚMERO 44159
APOSENTA o servidor 66001/2 JORGE FRANKLIN ZAKIMI, no cargo de Agente Operacional de Carpintaria e Marcenaria, vencimento: Nível 1-D Tabela 8, inscrito no CPF n° 022.468.898-71, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 02 de maio de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44160
nomeia o Comitê Municipal de Valorização à Vida, ficando assim constituído:
I - Secretaria Municipal da Saúde
a) Equipe Técnica da Saúde Mental
Titular: CIBELE ROCHA GARCIA
Suplente: TAMIRES BERGO FERREIRA
b) Equipe Técnica da Vigilância Epidemiológica
Titular: MARILZA DOS SANTOS FERREIRA
DOMINGUES
Suplente: PATRICIA HELENA BALDACIN
RODRIGUES GIROTTO
c) Equipe Técnica da Atenção Primária
Titular: THAIS DE MOURA LEATTI
Suplente: CARINA REJANE FERNANDES BIFFE
d) Equipe Técnica da Saúde do Adulto
Titular: ANA CRISTINA DE ALMEIDA SORNAS
Suplente: FABIANA FERNANDES DOS SANTOS
e) Equipe Técnica da Saúde da Criança
Titular: FABIANA MARTINS
Suplente: LARIZA BERALDO
II - Centro de Atenção Psicossocial Adulto COM VIVER
Titular: SILVANA VERZA GARBELINI
Suplente: VANESSA DANIELA MENEGUELLI
DONATI
III - Centro de Atenção Psicossocial infantojuvenil CATAVENTO
Titular: PAMELA TOSTA SOARES
Suplente: FERNANDA DAMACENO DE SIQUEIRA
IV - Hospital Espírita de Marília/Clínica Aconchego – Saúde Mental
Titular: BRUNO PEREIRA ROÇA
Suplente: NATÁLIA DE SOUZA
V - Hospital das Clínicas de Marília - Psiquiatria
Titular: LUCIANA MENEGUIM PEREIRA DE
QUEIROZ
Suplente: LARISSA DALL ANTONIA GARBELINI
VI - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas – CAPS AD
Titular: -o-
Suplente: -o-
VII - Corpo de Bombeiros
Titular: 2º SGT. PM WELLINGTON JUSTINO
BRANDÃO
Suplente: 1º SGT. PM IVES HUDSON PONTES
FOGAÇA
VIII - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Titular: EDER LUIZ PORRO
Suplente: ELIZANDRA MILAN
IX - Pronto Atendimento – Região Norte e Sul
Titular: MARIANA PONTELLI DE SOUZA
Suplente: ÍRIS FERNANDA SILVA POMPONIO
Titular: CRISTIANE APARECIDA DE AGAPITO DOS
SANTOS
Suplente: ELAINE CRISTINA BENTO MULATO
X - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Titular: EDNA MATTOS SANTOS
Suplente: ADEMARA APARECIDA DE OLIVEIRA
XI - Secretaria Municipal da Educação
Titular: GILSON CARDOSO
Suplente: TÂNIA PAULA FERNANDES CORRÊA DOS
SANTOS
XII - Polícia Civil
Titular: -o-
Suplente: -o-
XIII - Conselho Municipal de Saúde - COMUS
Titular: TEREZA APARECIDA MACHADO
Suplente: EXPEDITO MACHADO DE FARIAS
PORTARIA NÚMERO 44161
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ELIENE CARVALHO DOS SANTOS CASTANHARO, RG nº 484256701, classificada em 223º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativa (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020.
PORTARIA NÚMERO 44162
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 14.845, de 26 de abril de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 67423/1 A.A.T.M., Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 44163
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 14.845, de 26 de abril de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 119890/2 F.A.S.B., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 44164
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 14.845, de 26 de abril de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 104299/1 L.S., Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 151/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa TORREFACAO CAFÉ MOROZINI LTDA, CNPJ nº 23.637.524/0001-93, para aquisição de café em grãos, destinado a Secretaria Municipal de Planejamento Econômico. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 02 ao CO-1261/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MAGISTRAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Valores R$ 88.951,58 (acréscimo) e R$ 194.872,41 (supressão) Assinatura 26/04/24 Objeto Acréscimo e supressão ao objeto do contrato de fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação da EMEF Governador Mário Covas, destinado à Secretaria Municipal da Educação Processo Memorando nº 3.949/24.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1629/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada INSTITUTO DE OLHOS DE MARÍLIA LTDA Assinatura 26/04/24 Objeto Autorizar os repasses financeiros previstos na Resolução SS nº 22, de 15 de fevereiro de 2024, na Resolução SS n.º 24, de 20 de fevereiro de 2024 e na Resolução SS n.º 55, de 19 de março de 2024 Processo Memorando n.º 8.113/24.
Contrato TC-193/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO RENAL CRÔNICO - AMAR Valor R$30.000,00 Assinatura 26/04/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de apoio, estadia e acolhimento às pessoas portadoras de insuficiência renal crônica, transplantados e familiares de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 26/04/25 Processo Chamamento Público n.º 006/23 (Protocolo n.º 82.880/22).
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marília/SP - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, através da Presidente do Conselho Municipal em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros eleitos e indicados deste Conselho Municipal, para a Reunião Ordinária a se realizar no dia 02 de Maio de 2024 (Quinta- Feira) sendo primeira chamada as 8h30mim e segunda chamada 08h45mim com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento, localizada na Av. Santo Antonio 721.
Pauta:
Capacitação do Conselho Tutelar;
Edital CMDCA para conhecimento e aprovação;
Memorando n.13.376/24 para conhecimento e providências;
Ofício n. 067/2024 para conhecimento do conselho;
Memorando n.12.895/2024 para conhecimento e providências;
E demais assuntos que se julgar necessário.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
42519 2024 CICERO VALENTIM
53727 2024 JOSE MARIANO DE OLIVEIRA
54103 2024 ADELMO VALDEVINO FERNANDES
54506 2024 ROSANGELA LOPES DE ABREU
54653 2024 ROSA JESUS DOS REIS
54811 2024 HERVECIO PORCELLI
54814 2024 HERVECIO PORCELLI
54939 2024 ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
56733 2024 SILVIA FRANCO ALVES
59936 2024 CICERO RODRIGUES DOS SANTOS
PEDIDO DE e-SIC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
281 2024 FERNANDO PEREIRA
388 2024 FERNANDO BARBOSA
OFÍCIO
PROCESSO ANO SOLICITANTE
1163 2024 TAYNARA PEREIRA SALES SICA
PORTARIA S.E. NÚMERO 087
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 14.472, de 24 de abril de 2024, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art.18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora constante do Anexo Único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professora de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
No período de: 30 de abril a 05 de julho e de 22 de julho a 12 de dezembro de 2024.
Matríc. Nome Titular Jornada Motivo
1 154865/1 Franciele Aparecida do Nascimento EMEI Criança Feliz
Período: Manhã
EMEI Primavera
Período: Tarde
Classe Vaga
Infantil II B
Emdurb
CONTRATO 040/2024. Origem: Pregão 001/2024. Contratante: Emdurb. Contratada: INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:35.459.466/0001-00 estabelecida na Rua Capitão Otavio Machado nº 993 sala 01, na cidade de São Paulo/SP. OBJETO: Serviços de locação de comunicação Digital. VALOR: R$ 14.980,00 mensal. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024
Câmara
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9118
DENOMINA MANOEL DE PAULA SAD O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA ZONA SUL, LOCALIZADO NA RUA KINTARO MITSUKA, Nº 1251, NO BAIRRO JARDIM SANTA PAULA
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9119
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA DEFICIENTES VISUAIS
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9120
GARANTE A RESERVA DE VAGAS NA MESMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL, A IRMÃOS QUE FREQUENTEM A MESMA ETAPA OU CICLO DA EDUCAÇÃO
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9121
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A FEIRA AGRO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE JUNHO
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9122
MODIFICA A LEI Nº 3679/1991, QUE CRIA E DENOMINA EMEI “AMOR-PERFEITO”, PASSANDO A DENOMINAÇÃO PARA “EMEI LORENZO FEBRONIO NUNES – AMOR-PERFEITO” A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AV. RIO BRANCO, Nº 181, NO DISTRITO DE LÁCIO
Assinatura Digital
Data
29 de abril de 2024 às 16h56 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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