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01 de maio de 2024 - 00h01
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COMUNICADO
Considerando que a partir das 17h30min. do dia 30/04/2024 (terça-feira) até as 8h do dia 06/05/2024 (segunda-feira), os sistemas de informática municipal estarão inoperantes ou instáveis devido a melhorias tecnológicas; Considerando que nos dias 02 e 03 de maio (quinta e sexta-feira) não será possível o atendimento presencial, no Ganha Tempo Municipal, localizado na Avenida das Indústrias nº 294, bem como não será possível os acessos internos e externos aos sites como: Portal Meu Imóvel, 2º via de carnês, certidões, consultas de débitos, recadastramento de imóvel, entre outros; Considerando que o atendimento presencial ao público retornará no dia 06/05/2024 (segunda-feira), contudo, alguns serviços públicos no site ainda poderão sofrer instabilidades que serão normalizadas no decorrer da semana.
PORTARIA NÚMERO 44165
EXONERA, a pedido, a servidora 164208/1 LUCINÉIA COSTA DA SILVA POLLON, RG nº 34.623.079-2, CPF nº 270.541.258-19, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 06 de maio de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44166
EXONERA, a pedido, a servidora 171913/2 VICTÓRIA CRISTINA PIASSA SILVA, RG nº 46.622.604-4, CPF nº 427.348.248-76, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 06 de maio de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44167
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata GABRIELA CARVALHO E TAVARES, RG nº 39765902, classificada em 224º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativa (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 43979, de 28 de março de 2024, que nomeou o candidato Lucas Tiago de Oliveira Leonelli para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 44168
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata EDINÉIA DE MORAIS, RG nº 25134890, classificada em 225º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativa (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992.
PORTARIA NÚMERO 44169
DESIGNA ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS, Diretor de Serviços Administrativos e Jurídicos, do Gabinete do Prefeito, para substituir o Chefe de Gabinete, respondendo pelo expediente, no período de 04 a 18 de maio de 2024, em decorrência de sua ausência por viagem oficial a serviço do Município.
PORTARIA NÚMERO 44170
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 134970/1 DAIANE APARECIDA SILVA, RG nº 429897534, CPF nº 359.995.068-75, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de 8 para 5 horas e 30 minutos às terças e quintas-feiras, passando sua jornada de trabalho de 40 para 35 horas semanais, no período de 02 de maio a 31 de dezembro de 2024.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.020/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de materiais e mão de obra para instalação de pisos modulares para utilização esportiva e recreativa, incluindo o fornecimento de materiais, guias e manuais, destinados à Secretaria Municipal da Educação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 17/05/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 17/05/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato. Justificativa: Considerando a importância das atividades físicas e recreativas pedagógicas, verifica-se a necessidade de contratação de empresa para realizar a entrega de material e mão de obra de piso, com a finalidade de reduzir impacto e diminuir possibilidade de lesões das crianças em parquinhos, quadras esportivas, pátios e afins tendo como objetivo o bem estar dos alunos.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa ESQUADRO SUPRIMENTOS DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA., CNPJ nº 26.356.230/0001-81, para aquisição de papel sulfite medindo 96 x 66cm, destinada à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 03.604.410/0001-30, para inscrição para o evento “Fórum Regional Undime Sudeste” destinado a Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Insumos de Enfermagem para atendimento de MANDADOS JUDICIAIS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue - Empresas Vencedoras: ARDIMED DISTRIBUIDORA LTDA., Avenida Santa Ines, nº 1076, Parque Mandaqui, São Paulo/SP, CEP 02415-001; PIUNATURE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS LTDA., Rua Marechal Deodoro, nº 2024, Alto da Rua XV, Curitiba/PR, CEP 80045-090 e VR VALADARES SUPRIMENTOS EIRELI-ME, Avenida de Cillo, nº 601, Vila Pavan, Americana/SP, CEP 13465-100.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 04 ao CL-335/19 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora FLÁVIA DE MAYO SALIDO Assinatura 30/04/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Campos Sales, n.° 661, na cidade de Marília/SP - destinado a abrigar a sede da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Vigência 22/08/25 Processo Memorando n.º 9.885/24.
Contrato Aditivo 09 ao CST-1453/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARANATA TRANSPORTES DE VERA CRUZ LTDA Assinatura 30/04/24 Objeto Alteração (de perua para micro-ônibus) do veículo utilizado na Linha: Rancho Alegre/Marília, bem como do valor (R$3,48 por km rodado) do contrato para prestação de serviços de transporte de alunos residentes na Zona Rural de Marília - Linhas: Júlio Mesquita/Marília; Fazenda de Todos os Santos/Marília; Estrada Velha de Ocauçu/Marília; Posto BR 153/Lácio; Fazenda do Estado/Marília; Rancho Alegre/Marília e Pombo/Serra/Baltazar, destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Memorando n.º 7.300/24.
Contrato Aditivo 10 ao CST-1453/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARANATA TRANSPORTES DE VERA CRUZ LTDA Assinatura 30/04/24 Objeto Acréscimo de 38 km/dia (ônibus) a ser aplicado na Linha Fazenda do Estado/Marília, objeto do contrato para prestação de serviços de transporte de alunos residentes na Zona Rural de Marília - Linhas: Júlio Mesquita/Marília; Fazenda de Todos os Santos/Marília; Estrada Velha de Ocauçu/Marília; Posto BR 153/Lácio; Fazenda do Estado/Marília; Rancho Alegre/Marília e Pombo/Serra/Baltazar, destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Memorando n.º 9.509/24.
DIÁRIO OFICIAL
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DESPACHO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DAS TECNOLOGIAS DE SAÚDE 30/04/2024
DEFERIDO
PROTOCOLO OFÍCIO Nº 8/2024/NUCART/DPF/MII/SP em 15/04/2024
TERMO DE INUTILIZAÇÃO – VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 1868 SÉRIE C, EM 18/04/2024.
AUTO DE INCINERAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM MARÍLIA/SP, EM 18/04/2024.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
42519 2024 CICERO VALENTIM
53727 2024 JOSE MARIANO DE OLIVEIRA
54103 2024 ADELMO VALDEVINO FERNANDES
54506 2024 ROSANGELA LOPES DE ABREU
54653 2024 ROSA JESUS DOS REIS
54811 2024 HERVECIO PORCELLI
54814 2024 HERVECIO PORCELLI
54939 2024 ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
56733 2024 SILVIA FRANCO ALVES
59936 2024 CICERO RODRIGUES DOS SANTOS
PEDIDO DE e-SIC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
281 2024 FERNANDO PEREIRA
388 2024 FERNANDO BARBOSA
OFÍCIO
PROCESSO ANO SOLICITANTE
1163 2024 TAYNARA PEREIRA SALES SICA
Comissão Processante Disciplinar Permanente
Instrumento de Citação
Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra o servidor municipal Gonçalo Rodrigues Junior, pela PORTARIA Nº41811 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, a qual segue cópia anexa.
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Nome do (a) destinatário (a): Gonçalo Rodrigues Junior
Matrícula: 115673/1
Cargo: Agente de Vigilância Patrimonial
Local de Trabalho: Diretoria de Vigilância Patrimonial, Segurança e Multisserviços
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Finalidade – citar Vossa Senhoria para tomar conhecimento do Processo Administrativo Disciplinar contra si, mandado instaurar pela portaria da Ilma. Sra. Corregedora Geral do Município, devendo defender-se no mesmo, prestar declarações à Comissão, apresentar defesa prévia e defesa final, podendo constituir advogado, requerer a oitiva de testemunhas, que deverão ser arroladas, requerer a produção de outras provas, juntar documentos e comparecer a todos os atos processuais até o término do procedimento.
Assim, fica Vossa Senhoria citado (a) para tomar ciência, obter vista do processo no período de 5 dias a contar do recebimento deste instrumento, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requer cópias, tirar foto ou scanear com equipamento próprio. Fica VS. Intimado a ingressar na plataforma “Google Meet” através do link: meet.google.com/kpu-izps-vjb na audiência designada para o 20/05/2024 às 14h30min, quando deverá apresentar sua versão dos fatos.
Esclarecemos que, nos termos do artigo 8º, § 2º e 9º parágrafo único do referido Decreto Municipal, fica Vossa Senhoria intimada a fornecer o seu telefone e e-mail ao servidor mensageiro encarregado da entrega da presente intimação.
Obs: O servidor deverá preferencialmente estar acompanhado de advogado, o qual poderá ser de livre escolha, do Sindicato dos Servidores Municipais de Marília (Fone: 3433-1157) ou da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília (Fone: 3433-6743).
PORTARIA S.E. NÚMERO 088
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 14.991, de 29 de abril de 2024, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art.18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora constante do Anexo Único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 30 de abril de 2024.
ANEXO ÚNICO
Professora de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
No período de: 02 de maio a 05 de julho e de 22 de julho a 12 de dezembro de 2024.
Matríc. Nome Titular Jornada Motivo
1 175951/1 Joyce Amanda Woitovicz Maciel EMEI Fernando Mauro
Período: Tarde EMEFEI Chico Xavier
Período: Manhã Classe Vaga
Infantil II B
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024. PROCESSO Nº 133/2024. Considerando a necessidade do Departamento de Água e Esgoto de Marília e por tudo mais que consta no processo em contratar a empresa FRANKLIN ELECTRIC INDÚSTRIA DE MOTOBOMBA LTDA, no valor total de R$ 56.845,71 (Cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos), sendo R$ 48.476,96 (Quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos) em peças e R$ 8.368,61 (Oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos) em Mão de Obra, de acordo com as requisições de compras para reforma de 12 (doze) equipamentos de moto bomba de nº: 2024/000677; 2024/000678; 2024/000681; 2024/000681; 2024/000682; 2024/000683; 2024/000689; 2024/000696; 2024/000697; 2024/000698; 2024/001575 e 2024/0001558; em anexo e em face da justificativa da Engenharia Elétrica do DAEM e por tudo mais contido no presente processo, isto posto no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas atualizações, considerando-se RATIFICADO o presente processo, AUTORIZANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme documentos em anexo, conforme o que preceitua o artigo 74, caput da Lei Federal 14.133/2021 e posteriores atualizações. Marília, 30 de abril de 2024. RICARDO HATORI - Presidente - DAEM
Emdurb
EDITAL Nº 002/2024 ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão Nº 002/2024. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de cestas básicas. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Emdurb neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contrato da EMDURB , HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira NEUCI FRANÇA, na sessão realizada em 23/04/2024, conforme segue, empresa vencedora: W&C ALIMENTO EIRELI inscrita no CNPJ nº 10.362.443/0001-86 localizada na Av. Mario Zara 2910, lote A Distrito Industrial – Estiva Gerbi/SP – CEP 13857-000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente
Câmara
ATO NÚMERO 39, DE 29 DE ABRIL DE 2024
EXONERA, a pedido, nos termos da Correspondência nº 644/2024, a partir de 1º de maio de 2024, Ronaldo Cabral Medeiros, RG 10.647.880-1 SSP/SP, do cargo em comissão de Diretor de Comunicação Social, Símbolo B, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 40, DE 29 DE ABRIL DE 2024
EXONERA, a partir de 1º de maio de 2024, Norton Emerson Hataka Pitta, RG 25.264.829-8 SSP/SP, do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, Símbolo D, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 41, DE 29 DE ABRIL DE 2024
NOMEIA, a partir de 1º de maio de 2024, Norton Emerson Hataka Pitta, RG 25.264.829-8 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretor de Comunicação Social, Símbolo B, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
Assinatura Digital
Data
30 de abril de 2024 às 16h52 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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