Portal do Servidor Municipal

Bem vindo Servidor Público Municipal. O que você deseja?

Consulta de Frequência de Ponto

Aqui você pode consultar os registros e ocorrências do seu controle de ponto.

Clique aqui para acessar e informe sua matricula (sem digito) e senha.

Lembrando que a matrícula deve ser digitada com 6 posições (zeros a esquerda). Ex: 054210

Consulta de Dados Funcionais

Aqui você pode executar os seguintes serviços:

  • Consulta e impressão de 2ª via do holerite;
  • Emissão de Informe de Rendimentos;
  • Consulta Período Aquisitivo de Férias;
  • Consulta Banco de Horas;

Clique aqui para acessar e informe sua matricula (sem digito), senha e data de nascimento.

Caso seja seu primeiro acesso, clique aqui e depois clique na opção “Esqueci minha senha” na mesma janela. Sua nova senha será enviada para seu e-mail pessoal cadastrado na Coordenadoria de Recursos Humanos. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Coordenadoria de Recursos Humanos da prefeitura.

Está com dificuldade para acessar? Veja o passo-a-passo.

Empréstimo Consignado

O acesso ao Sistema e-Consig permite ao servidor acessar informações que envolvem os seus empréstimos consignados em folha de pagamento, como:

  • Consulta da margem disponível para realização de empréstimos;
  • Simulação de empréstimos consignados com valor das parcelas e valor total liberado pelas consignatárias conveniadas;
  • Solicitação de saldo devedor para fins de informação, bem como com intenção real de quitação;
  • Acompanhamento das taxas atualizadas para empréstimos consignados oferecidas pelas consignatárias conveniadas;
  • Verificação da situação de processos de compra de divida entre consignatárias conveniadas;
  • Conferência da situação dos empréstimos consignados em folha de pagamento com detalhamento das parcelas descontadas;

Clique aqui para acessar o sistema e informe:

  • Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
  • Matrícula: Número da sua matrícula com até 6 dígitos incluindo número de contrato com 2 dígitos (MMMMMMDD).  Ex: Matrícula 41542 e contrato 2, digitar 4154202.
  • Senha: senha recebida por e-mail ou fornecida pela Coordenadoria de Folha de Pagamento;
  • Código de segurança: repita o código que aparece em sua tela;

Caso seja seu primeiro acesso, clique aqui e preencha as informações conforme descrito acima. Será enviado em seu e-mail pessoal cadastrado na Coordenadoria de Folha de Pagamento orientações de como cadastrar um senha. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Coordenadoria de Folha de Pagamento da prefeitura.

Requerimentos e Instruções

» Abono Permanência

  • O requerimento de abono permanência deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília.

» Afastamento para Tratar de Interesse Particular

  • O requerimento de afastamento para tratar de interesse particular deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília, com 30 dias de antecedência.

» Alteração do 2º período de férias

  • O requerimento de Alteração do 2º período de férias deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília.

» Aposentadoria

  • O requerimento de aposentadoria deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília.
  • É necessário anexar os seguintes documentos:
    1. RG;
    2. PIS/PASEP;
    3. Comprovante de residência;
    4. RG de cônjuge;
    5. Certidão de nascimento de filho(s) menor(es)/inválido(s);
    6. CPF;
    7. Último hollerith;
    8. Certidão de casamento;
    9. CPF de cônjuge;
    10. Certidão de tutela e/ou curatela;

» Aposentadoria por Invalidez

  • O requerimento de aposentadoria por invalidez deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília.

» Atualização Cadastral

  • A atualização cadastral tem por objetivo manter atualizados os dados do servidor, bem como, tornar viável que o servidor declare os dependentes para o imposto de renda.
  • É obrigatório anexar a atualização cadastral integralmente preenchida e assinada nos protocolos de férias.
  • Lembramos que as alterações de nome, RG, CPF, e data de nascimento são feitas somente sob apresentação de documento que comprove as alterações.

» Averbação de Nome

  • O requerimento de averbação de nome deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília.
  • É obrigatória a anexação da cópia de certidão que comprove a alteração de nome.

» Averbação de Tempo de Contribuição ao INSS, para fins de aposentadoria

  • O requerimento de averbação de tempo de contribuição deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília.

» Averbação de Tempo de Contribuição a SPPREV, para fins de aposentadoria

  • O requerimento de averbação de tempo de contribuição deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília.

» Averbação de Tempo de Contribuição a outras instituições, para fins de aposentadoria

  • O requerimento de averbação de tempo de contribuição deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília.

» Averbação de Tempo de Serviço da Câmara Municipal de Marília

  • O requerimento de averbação de tempo de serviço deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília.

» Averbação de Tempo de Serviço do DAEM

  • O requerimento de averbação de tempo de serviço deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília.

» Averbação de Tempo de Serviço do IPREMM

  • O requerimento de averbação de tempo de serviço deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília.

» Certidão de Contagem Recíproca

  • O requerimento de certidão de contagem recíproca deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília.

» Certidões Diversas

  • O requerimento de Certidões Diversas deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília.

» Compensação de Valores

  • O requerimento de compensação de valores deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília.

» Cópia de Documento

  • O requerimento de cópia de documentos deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília.
  • Há recolhimento de taxa por cópia, de acordo com o decreto nº 10878 de 31 de agosto de 2012.
  • O requerimento de doação de sangue deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília, no prazo máximo de 3 dias úteis, incluso o dia da ausência.
  • Neste caso, entende-se como dia útil, os dias em que há expediente na prefeitura.
  • O não cumprimento do prazo estipulado implica em atrasos de justificativa, devendo o servidor sujeitar-se às sanções previstas na legislação.
  • O servidor tem direito de se afastar por 1 dia a cada 12 meses de trabalho.
  • É obrigatória a anexação de documento que comprove a doação de sangue.

» Doação de Sangue – Estatutários

  • O requerimento de doação de sangue deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília, no prazo máximo de 3 dias úteis, incluso o dia da ausência.
  • Neste caso, entende-se como dia útil, os dias em que há expediente na prefeitura.
  • O não cumprimento do prazo estipulado implica em atrasos de justificativa, devendo o servidor sujeitar-se às sanções previstas na legislação.
  • O servidor tem direito de se afastar por 2 dias por ano para doar sangue.
  • É obrigatória a anexação de documento que comprove a doação de sangue.

» FALTA ABONADA – BRIGADA  » FALTA ABONADA – CIPA

  • O requerimento de falta abonada Brigada/CIPA deverá ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília, no prazo máximo de 3 dias úteis, incluso o dia da ausência.
  • O requerimento deverá ser protocolado com a autorização da chefia no verso.
  • A falta abonada deverá ser usufruída nos termos do artigo 75-A e § Único, da Lei Municipal 11 de 1991.
  • O requerimento de falta justificada deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília, no prazo máximo de 3 dias úteis, incluso o dia da ausência.
  • Neste caso, entende-se como dia útil, os dias em que há expediente na prefeitura.
  • O não cumprimento do prazo estipulado implica em atrasos de justificativa, devendo o servidor sujeitar-se às sanções previstas na legislação.

» Férias

  • O requerimento de férias deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília, com antecedência mínima de 30 dias a contar da data de início das férias.
  • É obrigatória a anexação da atualização cadastral devidamente preenchida junto ao requerimento de férias.

» Férias CLT – Prazo Determinado

  • O requerimento de férias deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília, com antecedência mínima de 30 dias a contar da data de início das férias.
  • É obrigatória a anexação da atualização cadastral devidamente preenchida junto ao requerimento de férias.
  • O requerimento de horário amamentação deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília, com antecedência.
  • A certidão de nascimento deverá ser anexa na primeira vez em que o horário for requerido. Para renovação (a cada 6 (seis) meses) é necessário apenas o atestado médico comprovando o aleitamento do próprio filho e até que complete 2(dois) anos de idade.
  • O requerimento de horário amamentação deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília, com antecedência.
  • Anexar atestado médico comprovando o aleitamento e a certidão de nascimento da criança.
  • Conforme o artigo 396 da CLT, o horário amamentação poderá ser usufruído até a criança completar 06 (seis) meses de idade.

» Horário Especial de Estudante

  • O requerimento de horário especial de estudante deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília, com antecedência.
  • É obrigatória a anexação de declaração que comprove a matrícula do servidor no curso.
  • Para os servidores que realizam o intervalo de descanso, observe que é obrigatório o mínimo de 1 hora de intervalo.

» Incorporação de Adicional

  • O requerimento de incorporação de adicional deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília, com antecedência.

» Incorporação de Substituição

  • O requerimento de incorporação de substituição deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília, com antecedência.

» Incorporação de Jornada Especial

  • O requerimento de Incorporação de Jornada Especial deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília.

» Licença Gala

  • O requerimento de licença gala deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília, no prazo máximo de 3 dias úteis, incluso o dia da ausência.
  • Neste caso, entende-se como dia útil, os dias em que há expediente na prefeitura.
  • O não cumprimento do prazo estipulado implica em atrasos de justificativa, devendo o servidor sujeitar-se às sanções previstas na legislação.
  • Os dias que o servidor tem direito a se afastar do serviço por motivo de licença gala são de 8 dias (inclusos sábados, domingos e feriados).
  • É obrigatória a anexação da cópia da certidão de casamento.

» Licença Gala – CLT

  • O requerimento de licença gala deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília, no prazo máximo de 3 dias úteis, incluso o dia da ausência. Neste caso, entende-se como dia útil, os dias em que há expediente na prefeitura.
  • O não cumprimento do prazo estipulado implica em atrasos de justificativa, devendo o servidor sujeitar-se às sanções previstas na legislação.
  • Os servidor tem direito a se afastar do serviço por motivo de licença gala por 03 (três) dias consecutivos (inclusos sábados, domingos e feriados) – Conforme artigo 473, II da CLT.
  • É obrigatória a anexação da cópia da certidão de casamento.

» Licença Juri

  • O requerimento de licença júri deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília, no prazo máximo de 3 dias úteis, incluso o dia da ausência.
  • Neste caso, entende-se como dia útil, os dias em que há expediente na prefeitura.
  • O não cumprimento do prazo estipulado implica em atrasos de justificativa, devendo o servidor sujeitar-se às sanções previstas na legislação.
  • É obrigatória a anexação de cópia do atestado de comparecimento.

» Licença Luto – 02 dias – CLT

  • O requerimento de licença luto deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília, no prazo máximo de 3 dias úteis, incluso o dia da ausência. Neste caso, entende-se como dia útil, os dias em que há expediente na prefeitura.
  • O não cumprimento do prazo estipulado implica em atrasos de justificativa, devendo o servidor sujeitar-se às sanções previstas na legislação.
  • O servidor poderá se afastar por até 02 (dois) dias consecutivos (inclusos sábados, domingos e feriados) para falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica (Artigo 473, I da CLT);
  • É obrigatória a anexação da cópia da certidão/declaração de óbito e da cópia de documento que comprove o vínculo com o(a) servidor(a).

» Licença Luto 03 dias   /   Licença Luto 08 dias

  • O requerimento de licença luto deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília, no prazo máximo de 3 dias úteis, incluso o dia da ausência.
  • Neste caso, entende-se como dia útil, os dias em que há expediente na prefeitura.
  • O não cumprimento do prazo estipulado implica em atrasos de justificativa, devendo o servidor sujeitar-se às sanções previstas na legislação.
  • Os dias que o servidor tem direito a se afastar do serviço por motivo de licença luto são de 03 dias (inclusos sábados, domingos e feriados) para falecimento de irmãos, avós e sogro e sogra e de 08 dias (inclusos sábados, domingos e feriados) para pais, filhos, cônjuges, padrasto e madrasta, enteados e curatelados.
  • É obrigatória a anexação da cópia da certidão/declaração de óbito e da cópia de documento que comprove o vínculo com o(a) servidor(a).

» Licença Maternidade

  • O requerimento de licença maternidade deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília, no prazo máximo de 3 dias úteis, incluso o dia da ausência.
  • Neste caso, entende-se como dia útil, os dias em que há expediente na prefeitura.
  • O não cumprimento do prazo estipulado implica em atrasos de justificativa, devendo o servidor sujeitar-se às sanções previstas na legislação.
  • Os dias que a servidora tem direito a se afastar do serviço por motivo de licença maternidade são de 180 dias (inclusos sábados, domingos e feriados).
  • É obrigatória a anexação da cópia da certidão de nascimento do filho. No caso de afastamento antes do parto, é obrigatória a anexação de atestado médico.

» Licença Paternidade

  • O requerimento de licença paternidade deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília, no prazo máximo de 3 dias úteis, incluso o dia da ausência.
  • Neste caso, entende-se como dia útil, os dias em que há expediente na prefeitura.
  • O não cumprimento do prazo estipulado implica em atrasos de justificativa, devendo o servidor sujeitar-se às sanções previstas na legislação.
  • Os dias que o servidor tem direito a se afastar do serviço por motivo de licença paternidade são de 5 dias (inclusos sábados, domingos e feriados).
  • É obrigatória a anexação da cópia da certidão de nascimento do filho.

» Licença Prêmio em Descanso

  • O requerimento de licença prêmio em descanso deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília, com 30 dias de antecedência.

» Licença Prêmio em Pecúnia

  • O requerimento de licença prêmio em pecúnia deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília.
  • É permitido por lei solicitar a conversão de até 1/3 da licença prêmio, ou seja, 30 dias.

» Modelo de Declaração de Bens e Valores

  • Modelo de Declaração de Bens e Valores, de acordo com Artigo 55, parágrafos 4º e 5º da LC 11/91.

» Opção de Remuneração

  • O requerimento de opção de remuneração deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília.

» PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

  • O requerimento deve ser protocolado no setor de Protocolo (Ganha Tempo) da Prefeitura Municipal de Marília.

» Recesso Estagiário

  • Enviar ao Setor de Protocolo com autorização da chefia imediata no verso do requerimento
  • Regulamentado pelo Artigo 13 da Lei 11788/2008

» Relatório de Viagem (Modelo)

  • O relatório de viagem deverá ser preenchido nos termos do decreto nº 11878 de 27 de outubro de 2016.

» Retorno do Afastamento para Tratar de Interesse Particular

  • O requerimento de retorno do afastamento para tratar de interesse particular deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília, com 30 dias de antecedência.

» Salário Família

  • Podem ser declarados filhos e enteados de até 14 anos.
  • É obrigatória a anexação de cópia de nascimento dos dependentes para o salário família e/ou documento que comprove a dependência.

» Tempo de Contribuição

  • O requerimento de declaração de tempo de contribuição deve ser protocolado, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília.

 

CONTATOS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Rua Bahia, 40 – 3º Andar – Paço Municipal – Marilia/SP – CEP 17.501-900

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Telefone: (14) 3402-6000 – Ramal 6032
Email: [email protected]

BENEFÍCIOS FUNCIONAIS (Aposentadoria, Averbação de tempo de serviço, Licença-prêmio, Anuênio, Incorporações, Prêmio-incentivo, Progressão por mérito)
Telefone: (14) 3402-6000 – Ramal 6034
Email: [email protected]

CADASTRO FUNCIONAL (Férias, Banco de horas, Requerimentos)
Telefone: (14) 3402-6000 – Ramal 6097
Email: [email protected]

CONTROLE DE FREQUÊNCIA (Cadastro de biometria, Conferência de frequência)
Telefone: (14) 3402-6000 – Ramal 6130
Email: [email protected]

RECRUTAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL (Concursos, Contratações, Processos Seletivos)
Telefone: (14) 3402-6000 – Ramal 6033
Email: [email protected]

COORDENADORIA DE FOLHA DE PAGAMENTO
Rua Bahia, 40 – 3º Andar – Paço Municipal – Marilia/SP – CEP 17.501-900
Telefone: (14) 3402-6000 – Ramal 6035
Email: [email protected]