Lei Orçamentária Anual - 2012

- Lei 7375 - Demonstrativo da Compatibilidade - Especificação da Receita por Fontes e Respectiva Legislação - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo - Demonstrativo Receita Despesa Anexo 01 - Evolução da Receita - Evolução da Despesa - Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação - Resumo Geral da Receita - Natureza da Despesa por Unidade Orçamentária - Natureza da Despesa por Órgão - Natureza da Despesa Consolidação Geral - Relação de Projetos - Relação de Atividades - Relação de Operações Especiais - Programa de Trabalho - Relação de Programas - Demonstrativo das Funções Sub-Funções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais - Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas conforme Vinculo com Recursos - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções

Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2012

- Lei 7279 - Lei 7029 - Metas Fiscais LDO - Descrição dos Programas Governamentais - Metas - Custos - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Prog. Governamental

Lei Orçamentária Anual - 2011

- Lei 7218 - Demonstrativo da Compatibilidade - Especificação da Receita por Fontes e Respectiva Legislação - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo - Demonstrativo Receita Despesa Anexo 01 - Evolução da Receita - Evolução da Despesa - Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação - Resumo Geral da Receita - Natureza da Despesa por Unidade Orçamentária - Natureza da Despesa por Órgão - Natureza da Despesa Consolidação Geral - Relação de Projetos - Relação de Atividades - Relação de Operações Especiais - Programa de Trabalho - Relação de Programas - Demonstrativo das Funções Sub-Funções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais - Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas conforme Vinculo com Recursos - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções

Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2011

- Lei 7159 - Lei 7205 - Metas Fiscais LDO - Descrição dos Programas Governamentais - Metas - Custos - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Prog. Governamental

Lei Orçamentária Anual - 2010

- Lei 7034 - Especificação da Receita por Fontes e Respectiva Legislação - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo - Demonstrativo Receita Despesa Anexo 01 - Natureza da Despesa - Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação - Resumo Geral da Receita - Natureza da Despesa por Unidade Orçamentária - Natureza da Despesa por Órgão - Natureza da Despesa Consolidação Geral - Relação de Projetos - Relação de Atividades - Relação de Operações Especiais - Programa de Trabalho - Relação de Programas - Demonstrativo das Funções Sub-Funções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais - Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas conforme Vinculo com Recursos - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções

Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2010

- Lei 6955 - Lei 7029 - Metas Fiscais LDO - Descrição dos Programas Governamentais - Metas - Custos - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Prog. Governamental

Plano Plurianual (2010/2013)

- Lei 7025 - Lei 7038 - Anexo I - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais - Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais - Metas - Custos - Anexo III - Unidades Orçamentarias e Ações Voltadas ao Des. dos Programa - Anexo IV - Estrutura de Orgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras - Natureza da Despesa - Consolidação Geral - PPA - Programas e Seus Respectivos Indicadores - Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais

Lei Orçamentária Anual - 2009

- Lei 6886 - Especificação da Receita por Fontes e Respectiva Legislação - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo - Demonstrativo Receita Despesa Anexo 01 - Natureza da Despesa - Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação - Resumo Geral da Receita - Natureza da Despesa por Unidade Orçamentária - Natureza da Despesa por Órgão - Natureza da Despesa Consolidação Geral - Relação de Projetos - Relação de Atividades - Relação de Operações Especiais - Programa de Trabalho - Relação de Programas - Demonstrativo das Funções Sub-Funções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais - Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas conforme Vinculo com Recursos - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções

Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2009

- Lei 6780 - Metas Fiscais LDO - Descrição dos Programas Governamentais - Metas - Custos - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Prog. Governamental

Plano Plurianual (2006/2009)

- Lei 6358 - Anexo I - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais - Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais - Metas - Custos - Anexo III - Unidades Orçamentarias e Ações Voltadas ao Des. dos Programa - Anexo IV - Estrutura de Orgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras - Natureza da Despesa - Consolidação Geral - PPA - Programas e Seus Respectivos Indicadores - Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais