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Integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde visando a garantia da atenção integral à Saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido, compreendendo Departamento Regional de Saúde – DRS IX Marília - Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS Marília
Fundamentação Legal
Artigo 199, § 10 da Constituição Federal, os artigos 24 e 25 da Lei n. 8.080/1990 a Portaria SAS/Ministério da Saúde n° 635, de 10 de novembro de 2005 e a Portaria n° 1.721/GM, de 21 de setembro de 200, da Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993
Nº 06Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, com inclusão do subitem “D”, referente ao repasse financeiro no montante de R$ 500.000,00 oriundos de Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria MS/GM nº 1433/21 e Deliberação CIB nº 94.
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 17/08/2021
Observações: Contrato Aditivo 06 ao CV-1191/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 17/08/21 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, com inclusão do subitem “D”, referente ao repasse financeiro no montante de R$ 500.000,00 oriundos de Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria MS/GM nº 1433/21 e Deliberação CIB nº 94 Processo Protocolo n° 39.134/21.
Nº 05Correção do preâmbulo do CV 1191/2021, onde se lê: "Portaria n° 1.721/GM, de 21 de setembro de 200", leia-se: "Portaria GM/MS n° 1.721, de 21 de setembro de 2005" e Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir o subitem "8" ao Item "B", referente ao pagamento de diárias de leitos de UTI Adulto para tratamento da Covid-19, nos termos da Portaria GM/MS 1.453/2021.
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 05/07/2021
Observações: Contrato Aditivo 05 ao CV-1191/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 05/07/21 Objeto Correção do preâmbulo do CV 1191/2021, onde se lê: "Portaria n° 1.721/GM, de 21 de setembro de 200", leia-se: "Portaria GM/MS n° 1.721, de 21 de setembro de 2005" e Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir o subitem "8" ao Item "B", referente ao pagamento de diárias de leitos de UTI Adulto para tratamento da Covid-19, nos termos da Portaria GM/MS 1.453/2021 Processo Protocolo n° 33.592/21.
Nº 04Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir o subitem "7" ao Item "B", referente ao pagamento de diárias de leitos de UTI Adulto, para tratamento da Covid-19, bem como o repasse de recurso federal correspondente às diárias de 10 (dez) leitos de UTI Adulto Covid, nos termos da Portaria GM/MS 1.059/2021.
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 15/06/2021
Observações: Contrato Aditivo 04 ao CV-1191/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 15/06/21 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir o subitem "7" ao Item "B", referente ao pagamento de diárias de leitos de UTI Adulto, para tratamento da Covid-19, bem como o repasse de recurso federal correspondente às diárias de 10 (dez) leitos de UTI Adulto Covid, nos termos da Portaria GM/MS 1.059/2021 Processo Protocolo n° 29.900/21.
Nº 02Alteração da "Clausula Sexta – Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir o subitem “4” ao Item “B”, referente ao pagamento de diárias para 10 (dez) leitos de UTI Adulto, Covid-19, competência abril/2021, nos termos da Portaria GM/MS nº 897/2021
