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Observações: Contrato Aditivo 37 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 27/04/20 Objeto Alteração da Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros, para inclusão do subitem “a.1” à alínea "O" do Item III, referente à utilização do repasse financeiro previsto na Portaria MS-GM nº 1.665, de 26 de junho de 2019, considerando a destinação parcial à cobertura das despesas com equipamento de Raio X instalado no PA Zona Sul, garantindo a manutenção preventiva e corretiva do aparelho, bem como o arquivamento digital dos respectivos exames, pelo valor mensal de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), pelo período de até 12 (doze) meses ou até a conclusão do processo licitatório destinado à aquisição de equipamento próprio pelo município Processo Protocolo n.º 14.949/20.

Observações: Contrato Aditivo 36 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 15/04/20 Objeto Alteração da Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros, para inclusão das alíneas "U" e "V" ao Item III, referente ao repasse financeiro destinado à cobertura das despesas com exames laboratoriais para diagnóstico de Influenza H1N1 e COVID-19, cujos valores alcançam, respectivamente, as cifras de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e R$ 2.115.000,00 (dois milhões, cento e quinze mil reais) Processo Protocolo n.º 18.265/20.

Observações: Contrato Aditivo 35 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 13/04/20 Objeto Alteração da Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros, para inclusão das alínea "T" ao Item III, referente ao incremento financeiro temporário destinado ao CNES da ABHU, no valor de 100.000,00 (cem mil reais) para despesas de custeio, conforme Portaria MS-GM nº 646, de 1º de Abril de 2020 Processo Protocolo n.º 18.298/20.

Observações: Contrato Aditivo 34 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 07/01/20 Objeto Alteração da Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros, para inclusão da alínea "S" ao Item III, referente ao incremento financeiro temporário destinado ao CNES da ABHU, no valor de R$ 150.000,00 para despesas de custeio, conforme Portaria MS-GM n° 3730, de 23 de Dezembro de 2019 Processo Protocolo n.º 1.062/20.

Observações: Contrato Aditivo 33 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 07/01/20 Objeto Alteração da Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros, para inclusão da alínea "R" ao Item III, referente ao incentivo financeiro, no valor de R$ 214.998,00, conforme Portaria MS-GM n° 3339, de 17 de Dezembro de 2019 Processo Protocolo n.º 1.061/20.

Observações: Contrato Aditivo 32 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 16/12/19 Objeto Alteração da Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros, para inclusão da alínea "Q" ao Item III, referente ao incremento financeiro temporário destinado ao CNES da ABHU, conforme Portaria MS-GM n° 2908, de 07 de Novembro de 2019 Processo Protocolo n.º 78.011/19.

Observações: Contrato Aditivo 31 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 20/11/19 Objeto Alteração da Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros, para inclusão da alínea "P" ao Item III, referente ao acréscimo de valores destinados à realização de exames laboratoriais para detecção de Dengue Processo Protocolo n.º 62.337/19.

Observações: Contrato Aditivo 30 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 31/10/19 Objeto Alteração da Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros, para inclusão das alíneas "N" e "O" ao Item III, referente ao incremento financeiro temporário destinado ao CNES da ABHU, conforme Portarias MS-GM n° 1664 e 1665, ambas de 26 de Junho de 2019 Processo Protocolo n.º 68.123/19.

Observações: Contrato Aditivo 29 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 10/10/19 Objeto Alteração da Clausula Sexta - Dos Recursos Financeiros, para inclusão da alínea “M” ao Item III, referente ao incremento financeiro temporário destinado ao CNES da ABHU,conforme Portaria MS nº 1716 de 08 de julho de 2019 Processo Protocolo n.º 63.410/19.

Observações: Contrato Aditivo 28 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 08/07/19 Objeto Alteração da Clausula Sexta - Dos Recursos Financeiros, para aumento de recursos para realização de exames laboratoriais Processo Protocolo n.º 45.937/19.

Observações: Contrato Aditivo 27 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 04/07/19 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, para inclusão da alínea “L” ao inciso III, referente aos recursos recebidos pelo Incremento Temporário MAC, Portaria MS-GM nº 2956/2018 e Portaria 3.134/2018 tendo como beneficiário o CNES da ABHU Processo Protocolo n.º 40.628/19.

Observações: Contrato Aditivo 26 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 03/06/19 Objeto Alteração da Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros, para inclusão da alínea "H", referente aos valores recebidos da Gestão Municipal de Pompéia para a Gestão Municipal de Marília referente a 238 internações em clínica cirúrgica e 492 internações clinicas de munícipes de Pompéia a serem realizadas em Marília Processo Protocolo n.º 38.792/19.

Observações: Contrato Aditivo 25 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 27/05/19 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, para inclusão de valores recebidos da Gestão Estadual, conforme inciso III, letra A, relativo à realização de serviço laboratorial de análise de testes de triagem sorológica para HIV, Sífilis, Hepatite B e C Processo Protocolo n.º 29.171/19.

Observações: Contrato Aditivo 24 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 14/05/19 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, para inclusão de valores, conforme inciso III, letra J, relativo à realização de serviço laboratorial de análise de testes de detecção de sorologia IGM para Dengue e Hemogramas simplificados para estadiamento de casos Processo Protocolo n.º 24.673/19.

Observações: Contrato Aditivo 23 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 29/03/19 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, para inclusão de valores, conforme inciso III, letra I, relativo a projetos cadastrados junto ao sistema estadual SANI para a realização de consulta e procedimentos oftalmológicos de média complexidade Processo Protocolo n.º 19.288/19.

Observações: Contrato Aditivo 22 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 18/03/19 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, para inclusão de valores, conforme inciso III, item H para pagamento do extrateto referente a internações e atendimentos ambulatoriais Processo Protocolo n.º 15.059/19.

Observações: Contrato Aditivo 21 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 31/01/19 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência do serviço de exames de imagem (radiografia) Processo Protocolo n.º 4.314/19.

Observações: Contrato Aditivo 20 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 25/01/19 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, para habilitar a Unidade de Internação em Cuidados Prolongados – UCP com um módulo de 25 (vinte e cinco) leitos no Hospital, com acréscimo de recursos financeiros no inciso II da Cláusula Sexta do Convênio Processo Protocolo n.º 4.561/19.

Observações: Contrato Aditivo 19 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 25/01/19 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, tendo por objeto a alteração do número de leitos da Unidade de Terapia de Tratamento Intensivo do Hospital, com acréscimo de recursos financeiros no inciso I da Cláusula Sexta Processo Protocolo n.º 3.392/19.

Observações: Contrato Aditivo 18 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 31/10/18 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, tendo por objeto a alteração da aplicação dos recursos constantes no inciso III, letra G, alínea b Processo Protocolo n.º 69.101/18.

Observações: Contrato Aditivo 17 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 03/10/18 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, tendo por objeto o Incremento de Recurso Financeiro para procedimentos de média complexidade e transferência de recurso para custear órteses, próteses e materiais especiais (OPME) não contemplados na tabela SUS Processo Protocolo n.º 57.841/18.

Observações: Contrato Aditivo 16 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 25/05/18 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, tendo por objeto o Incremento de Recurso Financeiro autorizado pela Portaria MS - GM n.º 456,de 27 de fevereiro de 2018, que aprovou o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de São Paulo – RRAS 10 Marília Processo Protocolo n.º 29.288/18.

Observações: Contrato Aditivo 15 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 16/05/18 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, tendo por objeto a concessão de incremento temporário do limite financeiro da assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), conforme autorizado pelo Ministério da Saúde através das Portarias 2.940 de 03 de novembro de 2017 e 2.725 de 17 de outubro de 2017, bem como através de saldo de recurso financeiro oriundo do Bloco de Média e Alta Complexidade (BLMAC) disponível no Fundo Municipal de Saúde Processo Protocolo n.º 27.462/18.

Observações: Contrato Aditivo 14 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Valor Mensal R$ 809.637,28 Assinatura 13/04/18 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, tendo por objeto a atualização dos valores referentes à execução de procedimentos de média complexidade Processo Protocolo n.º 20.284/18.

Observações: Contrato Aditivo 13 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 16/01/18 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência do serviço de exames de imagem (radiografia) Processo Protocolo n.º 1.948/18.

Observações: Contrato Aditivo 12 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 21/12/17 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, tendo por objeto a inclusão dos procedimentos de exames de Alta Complexidade de Densitometria Óssea (Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS de Marília) Processo Protocolo n.º 73.488/17.

Observações: Contrato Aditivo 11 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 23/11/17 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, tendo por base a Portaria GM/MS n.º 1.761 de 14 de julho de 2017 - (Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS de Marília) Processo Protocolo n.º 67.869/17.

Observações: Contrato Aditivo 10 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 26/09/17 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, tendo por objeto a inclusão dos procedimentos de exames de urina, urocultura e antibiograma, destinados ao Programa de Pré-natal do Município de Marília (Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS de Marília) Processo Protocolo n.º 54.181/17.

Observações: Contrato Aditivo 09 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 18/08/17 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, tendo por objeto a inclusão dos procedimentos de exames de eletrocardiograma (ECG) do Convênio para Integrar o HOSPITAL UNVERSITÁRIO no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de Saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital Universitário está inserido (Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS de Marília) Processo Protocolo n.º 31.442/17.

Observações: Contrato Aditivo 08 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 10/03/17 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, tendo por objeto a execução das seguintes cirurgias eletivas de média complexidade: vasectomia, colecistectomia videolaparoscópica, hernioplastia incisional, hernioplastia umbilical, hernioplastia inguinal (bilateral) e hernioplastia inguinal / crural (unilateral), do Convênio para Integrar o HOSPITAL UNVERSITÁRIO no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de Saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital Universitário está inserido (Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS de Marília).

Observações: Contrato Aditivo 07 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Valor Mensal Estimado R$ 794.792,97 Assinatura 31/01/17 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, tendo por base a realização de Exames de Imagem (radiografia) do Convênio para Integrar o HOSPITAL UNVERSITÁRIO no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de Saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital Universitário está inserido (Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS de Marília).

Observações: Contrato Aditivo 06 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Valor Mensal Estimado R$ 794.792,97 Assinatura 01/11/16 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, tendo por base a realização de exames de Tomografia aos usuários do serviço de oncologia, do Convênio para Integrar o HOSPITAL UNVERSITÁRIO no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de Saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital Universitário está inserido (Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS de Marília) (Protocolo n.º 647/17 – recebido posteriormente).

Observações: Contrato Aditivo 05 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Valor Mensal Estimado R$ 794.792,97 Assinatura 28/07/16 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, tendo por base a alocação pelo período de 06 meses o montante de R$ 45.000,00 mensais para ampliar a oferta de exames de imagem (radiografia) de média complexidade, do Convênio para Integrar o HOSPITAL UNVERSITÁRIO no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de Saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital Universitário está inserido (Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS de Marília).

Observações: Contrato Aditivo 04 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Valor Mensal Estimado R$ 794.792,97 Assinatura 28/07/16 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, tendo por base a realização de mutirão de oftalmologia, do Convênio para Integrar o HOSPITAL UNVERSITÁRIO no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de Saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital Universitário está inserido (Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS de Marília).

Observações: Contrato Aditivo 03 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 15/04/16 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, tendo por base a incorporação de recursos federais para realização de exames laboratoriais às Unidades de Saúde do Município e prorrogação do período dos Exames Diagnósticos para Dengue Processo Protocolo n.º 22.075/16.

Observações: Contrato Aditivo 02 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 05/02/16 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros (tendo por base a incorporação de recursos próprios para realização de exames laboratoriais), do Convênio para Integrar o HOSPITAL UNVERSITÁRIO no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de Saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital Universitário está inserido (Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS de Marília).

Observações: Contrato Aditivo 01 ao CV-1032/15 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Valor Mensal Estimado R$ 725.215,40 Assinatura 09/11/15 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, do Convênio para Integrar o HOSPITAL UNVERSITÁRIO no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de Saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital Universitário está inserido (Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS de Marília) Processo Protocolo n.º 61.201/15.