Objeto
Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação o compromisso, por parte da COLABORADORA, de proceder ao tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção daarea: Praça localizada no Bairro Altos do Palmital, Quadra 25, entre a Rua Sebastião Pereira, Rua 17 e Rua 16, nos termos da Lei Municipal n.° 8.241, de 29 de maio de 2018, conforme o disposto do Protocolo n.° 79.016/18