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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº CST-1330/17
ENCERRADO
Contratada(s): BANCO DO BRASIL S/A
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Vigência
16/01/2017
31/12/2021
Vigência encerrada
Objeto
Execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
Observações
Contrato CST-1330/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BANCO DO BRASIL S/A Assinatura 16/01/17 Objeto Execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados Vigência 01/01/18 Processo Dispensa de Licitação n.º 022/16 (Chamamento Público n.º 004/16).
Vigência
De 16/01/2017 à 31/12/2021
Fiscal do contrato
Secretaria Municipal da Fazenda
Data da Assinatura
16/01/2017
Origem
LI - Licitação
Tipo
CST - Contrato de Serviços de Terceiros
Publicado em
17/01/2017
Aditivos
Total: 6
Nº 06 Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 30/12/2020
Vigência: 31/12/2021
Observações: Contrato Aditivo 06 ao CST-1330/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BANCO DO BRASIL S/A Assinatura 30/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 33.778/20.
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Nº 05 Prorrogação do prazo de vigência e validade
Ano do aditamento: 2019
Assinado em: 02/10/2019
Vigência: 31/12/2020
Observações: Contrato Aditivo 05 ao CST-1330/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BANCO DO BRASIL S/A Assinatura 02/10/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 50.405/19.
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Nº 04 Prorrogação do prazo de vigência e validade
Ano do aditamento: 2018
Assinado em: 21/12/2018
Vigência: 31/12/2019
Observações: Contrato Aditivo 04 ao CST-1330/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BANCO DO BRASIL S/A Assinatura 21/12/18 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados Vigência 31/12/19 Processo Protocolo n.º 48.526/18.
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Nº 03 Alteração da Cláusula Segunda com inclusão de serviços.
Ano do aditamento: 2018
Assinado em: 10/10/2018
Observações: Contrato Aditivo 03 ao CST-1330/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BANCO DO BRASIL S/A Assinatura 10/10/18 Objeto Alteração da Cláusula Segunda com inclusão de serviços, no contrato de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados Processo Protocolo n.º 60.590/18.
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Nº 02
Ano do aditamento: 2018
Assinado em: 28/05/2018
Observações: Contrato Aditivo 02 ao CST-1330/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BANCO DO BRASIL S/A Assinatura 28/05/18 Objeto Alteração das Cláusulas Primeira e Segunda com inclusão de serviços, no contrato de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
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Nº 01 Prorrogação do prazo, bem como a supressão de serviços previstos
Ano do aditamento: 2017
Assinado em: 29/12/2017
Vigência: 31/12/2018
Observações: Contrato Aditivo 01 ao CST-1330/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BANCO DO BRASIL S/A Assinatura 29/12/17 Objeto Prorrogação do prazo, bem como a supressão de serviços previstos no contrato para execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados Vigência 31/12/18 Processo Protocolo n.º 47.670/17.
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