Nº TC-080/20

Contratos / Atas de Registro de Preço

VIGENTE

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE

Vigência

Fim da vigência em 250 dias

Objeto

Concessão de subvenção municipal à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com o Plano de Trabalho/2020.

Observações

Contrato TC-080/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA Assinatura 18/02/20 Valor Anual R$ 826.143,17 Objeto Concessão de subvenção municipal à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com o Plano de Trabalho/2020 Vigência 31/12/20 (12meses) Processo Chamamento Público n.º 007/19 (Protocolo n.º 76.229/19).

Edital

Inexigibilidade de Chamamento Público - 007/19

Acessar

Vigência

De 20/02/2020 à 31/12/2024

Fiscal do contrato

Secretaria Municipal da Educação

Data da Assinatura

18/02/2020

Origem

LI - Licitação

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Publicado em

19/02/2020

Valores

Contrato

R$ 826.143,17

Aditivo Nº 09

R$ 4.764,74 (adição +)

Aditivo Nº 07

R$ 103.084,85 (adição +)

Aditivo Nº 06

R$ 76.960,09 (adição +)

Aditivo Nº 03

R$ 51.386,10 (adição +)

Valor Total

R$ 1.062.338,95

Aditivos

Total: 9

ADITIVO - Nº 09 Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como reajuste do valor.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 05/12/2023

Publicado em: 06/12/2023

Vigência: 31/12/2024

Valor de adição: R$ 4.764,74

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Aditivo - Nº 08 Prorrogação do prazo de vigência e validade.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 02/12/2022

Publicado em: 03/12/2022

Vigência: 31/12/2023

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Aditivo - Nº 07 Reajuste em 10,8%.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 10/11/2022

Publicado em: 17/11/2022

Vigência: 31/12/2022

Valor de adição: R$ 103.084,85

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Aditivo - Nº 06 Alteração do valor da subvenção.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 15/03/2022

Publicado em: 16/03/2022

Vigência: 31/12/2022

Valor de adição: R$ 76.960,09

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Nº 05 Prorrogação do prazo de vigência e validade.

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 30/12/2021

Vigência: 31/12/2022

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Nº 04 Alteração da Cláusula Primeira do Aditivo 03 ao TC-080/20.

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 09/12/2021

Vigência: 31/12/2021

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Aditivo - Nº 03 Reajuste em 6,22%

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 20/09/2021

Valor de adição: R$ 51.386,10

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Nº 02 Prorrogação do prazo de vigência e validade do termo de colaboração para Concessão de subvenção municipal à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com o Plano de Trabalho/2021.

Ano do aditamento: 2020

Assinado em: 30/12/2020

Vigência: 31/12/2021

Observações: Contrato Aditivo 02 ao TC-080/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA Assinatura 30/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do termo de colaboração para Concessão de subvenção municipal à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com o Plano de Trabalho/2021 Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 37.537/20.

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Nº 01 Readequação do Plano de Trabalho do termo de Colaboração para Concessão de subvenção municipal à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares.

Ano do aditamento: 2020

Assinado em: 02/06/2020

Observações: Contrato Aditivo 01 ao TC-080/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marina Conveniente APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA Assinatura 02/06/20 Objeto Readequação do Plano de Trabalho do termo de Colaboração para Concessão de subvenção municipal à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares Processo Protocolo n.° 21.157/20.