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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Diário Oficial
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Diário Oficial - Edição nº
Edição Nº 3926
Postagem 17/04/2025 às 00h01
Assinatura 16/04/2025 às 17h18 icp
CNPJ 14589174***
Titular ANDREA MEDEIROS PAZ
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Diário Oficial em números:
3929 edições
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3929 publicações encontradas
Diário Oficial - Edição nº Edição 179
Edição nº Edição 179 icp
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. ORDEM CRONOLÓGICA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, DANDO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5º DA LEI 8666/93, VEM JUSTIFICAR O PAGAMENTO FORA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE SUAS EXIGIBILIDADES, DAS NOTAS FISCAIS A SABER: CONCORRÊNCIA Nº 09/2006 – NF 17427 NO...
Postagem: 23/02/2010
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Diário Oficial - Edição nº 178
Edição nº 178 icp
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PREFEITURA: DECRETO Nº 10210 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.463.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE PORTARIA Nº 23283 - A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL INATIVA CÉLIA REGINA CARMANHANI BRANCO, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008, PASSA A...
Postagem: 20/02/2010
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Diário Oficial - Edição nº 177
Edição nº 177 icp
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PREFEITURA: PORTARIA Nº 23278 - NOMEIA EVANDRO DE ARAÚJO MARINS, PARA COMPOR A COMISSÃO AVALIADORA DE BOLSAS DE ESTUDOS E DE DESCONTOS EM MENSALIDADES ESCOLARES - ENSINO SUPERIOR, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 20034, DE 31 DE JANEIRO DE 2008, MODIFICADA POSTERIORMENTE, EM SUBSTITUIÇÃO A...
Postagem: 19/02/2010
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Diário Oficial - Edição nº 176
Edição nº 176 icp
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PREFEITURA: DECRETO Nº 10209 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.300.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM EDITAL PE N.º 017/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2010. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE...
Postagem: 18/02/2010
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Diário Oficial - Edição nº 174
Edição nº 174 icp
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PREFEITURA: DECRETO Nº 11208 - RECEBE EM DOAÇÃO, DA COMASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., O LOTE 07, DAQUADRA H, DO BAIRRO JARDIM SÃO VICENTE DE PAULO (APROVADO COMO BAIRRO JARDIM NOVO MUNDO), MEDINDO 1.188,51M², QUE CONSTITUI FAIXA DE PROTEÇÃO HÍDRICA – “NON...
Postagem: 13/02/2010
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Diário Oficial - Edição nº Edição 174
Edição nº Edição 174 icp
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PREFEITURA: EDITAL PP Nº 009/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2010. OBJETO: FORNECIMENTO DE GALÕES DE ÁGUA DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL PP Nº 016/2010 – ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO...
Postagem: 12/02/2010
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Diário Oficial - Edição nº 173
Edição nº 173 icp
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PREFEITURA: DECRETO Nº 10206 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O CARNAVAL DO ANO DE 2010 DECRETO Nº 10207 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$454.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO...
Postagem: 11/02/2010
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Diário Oficial - Edição nº 172
Edição nº 172 icp
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PREFEITURA: PORTARIA Nº 23250 - APOSENTA O SERVIDOR JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, NA FUNÇÃO DE TRABALHADOR BRAÇAL, REFERÊNCIA 4-C, INSCRITO NO CPF Nº 015.461.858-60, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM, COM PROVENTOS INTEGRAIS, QUE CORRESPONDERÃO À TOTALIDADE DA...
Postagem: 10/02/2010
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Diário Oficial - Edição nº 171
Edição nº 171 icp
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PREFEITURA: DECRETO Nº 10201 - ACRESCENTA O ARTIGO 2º-A, AO DECRETO Nº 6812/94, QUE APROVOU O LOTEAMENTO BAIRRO JARDIM TIBIRIÇÁ, ATUALMENTE DENOMINADO “BAIRRO JARDIM SASAZAKI”, TRANSFORMANDO A NATUREZA DOS LOTES 19 E 20 DA QUADRA A, DE RESIDENCIAL PARA UTILIZAÇÃO MISTA (TANTO RESIDENCIAL...
Postagem: 09/02/2010
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Diário Oficial - Edição nº 170
Edição nº 170 icp
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PREFEITURA: EDITAL PE N.º 008/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2010. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EDITAL PP N.º 015/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º...
Postagem: 06/02/2010
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Diário Oficial - Edição nº 169
Edição nº 169 icp
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PORTARIA Nº 23204 - NOMEIA HELY BÍSCARO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, SÍMBOLO C-1, A PARTIR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010. EDITAL PP N.° 002/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.° 002/2010. OBJETO:...
Postagem: 05/02/2010
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Diário Oficial - Edição nº 168
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PREFEITURA: PORTARIA Nº 23203 - DESIGNA, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010, A SERVIDORA CÉLIA REGINA NHOQUE LÍRIA, COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EDITAL SA.10 Nº...
Postagem: 04/02/2010
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Diário Oficial - Edição nº 167
Edição nº 167 icp
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PREFEITURA: LEI Nº 7062/ - FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS AMBIENTAIS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 7063 - MODIFICA A LEI Nº 4104, DE 11 DE SETEMBRO DE 1995, MODIFICADA POSTERIORMENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL...
Postagem: 03/02/2010
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Diário Oficial - Edição nº 166
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO N 10200/10 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.676.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. EDITAL PE N.º 162/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 162/2009. REGISTRO DE PREÇOS...
Postagem: 02/02/2010
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Diário Oficial - Edição nº 165
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: PORTARIA NÚMERO 23200 - APOSENTA A SERVIDORA ELIZETH TRECCO ALVES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA 3-C, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA – IPREMM, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A...
Postagem: 30/01/2010
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Diário Oficial - Edição nº 164
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PREFEITURA RETIFICAÇÃO - LEI Nº 7049 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 DECRETO Nº 10199 - RECEBE EM DOAÇÃO, DO BANCO DO BRASIL S.A., DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA CONTRATO ADITIVO 02 AO CG-737/08 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA CONTRATANTE UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO...
Postagem: 29/01/2010
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Diário Oficial - Edição nº 163
Edição nº 163 icp
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PREFEITURA: DECRETO Nº 10198 - MODIFICA O DECRETO Nº 5163/86, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 3139/86 – CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS DE PAPEL VELHO E PLÁSTICO USADO, DEPÓSITO DE FERRO VELHO OU SIMILARES PORTARIA Nº 23164 - EXONERA, A PEDIDO, BRUNO...
Postagem: 28/01/2010
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Diário Oficial - Edição nº 162
Edição nº 162 icp
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PREFEITURA: EDITAL PP N.° 004/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.° 004/2010. OBJETO: LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO NA AVENIDA SAMPAIO VIDAL, PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO ANO DE 2.010 EDITAL PP N.º 006/2010 – ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA....
Postagem: 27/01/2010
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Diário Oficial - Edição nº 161
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DECRETO Nº 10197 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.009.650,31 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. PORTARIA Nº 23146 - FICA DETERMINADA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA DESTINADA A APURAR EVENTUAL DANO A UM DOS LEITORES BIOMÉTRICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA...
Postagem: 26/01/2010
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Diário Oficial - Edição nº 160
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PREFEITURA: PORTARIA Nº 23145 FICA DETERMINADA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, DE ACORDO COM O ARTIGO 203, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICADA POSTERIORMENTE, DESTINADA A APURAR EVENTUAL ENVOLVIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SEJA TITULAR DE CARGO EFETIVO OU...
Postagem: 23/01/2010
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Diário Oficial - Edição nº 159
Edição nº 159 icp
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RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE 21 DE JANEIRO DE 2010 ONDE SE LÊ: “DECRETO NÚMERO 1 0 1 9 4 DE 20 DE JANEIRO DE 2010 “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.380.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE (...)” LEIA-SE: “DECRETO NÚMERO 1 0 1 9 6 DE 20...
Postagem: 22/01/2010
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Diário Oficial - Edição nº 158
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DECRETO Nº 10194 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.380.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE EDITAL PP N.° 091/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 091/2009. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO, EMPRESA E OUTRAS...
Postagem: 21/01/2010
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Diário Oficial - Edição nº 157
Edição nº 157 icp
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PREFEITURA: PORTARIA Nº 23133 - APLICA A PENA DE SUSPENSÃO DE 05 (CINCO) DIAS AO SERVIDOR NIVALDO DE SOUZA, MOTORISTA, REFERÊNCIA 18-D, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A PARTIR DE 26 DE JANEIRO DE 2010. EDITAL PP N.° 092/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO...
Postagem: 20/01/2010
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Diário Oficial - Edição nº 156
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PREFEITURA: PORTARIA Nº 23130 NOMEIA O CONSELHO FISCALIZADOR DO CARNAVAL DE 2010, QUE FICA ASSIM CONSTITUÍDO: IARA REGINA PAULI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO; DENISE APARECIDA DE CAMPOS JUSTINO - ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO; ÉZIO KANENO -...
Postagem: 19/01/2010
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Diário Oficial - Edição nº 155
Edição nº 155 icp
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DECRETO Nº 10194/10 - FIXA OS VALORES DA AJUDA FINANCEIRA A SER CONCEDIDA ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO 1º GRUPO E BLOCOS QUE PARTICIPARÃO DOS DESFILES CARNAVALESCOS NO ANO DE 2010 E DEFINE OS PRAZOS PARA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 10195/10 - DEFINE O VALOR A SER...
Postagem: 16/01/2010
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Diário Oficial - Edição nº 154
Edição nº 154 icp
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PREFEITURA: EDITAL N.º 027/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 027/2009. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIA POPULAR EDITAL PP N.° 090/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE...
Postagem: 15/01/2010
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Diário Oficial - Edição nº 153
Edição nº 153 icp
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PREFEITURA: EDITAL PP N.º 001/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2010. OBJETO: FORNECIMENTO DE PÃO FRANCÊS, DESTINADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE E 10º GB – CORPO DE BOMBEIRO, DURANTE O ANO DE 2010. DAEM: PORTARIA Nº 005 - JOSÉ TICIANO...
Postagem: 14/01/2010
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Diário Oficial - Edição nº 152
Edição nº 152 icp
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PREFEITURA: DECRETO Nº 10191/10 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO MUSEU DE PALEONTOLOGIA DE MARÍLIA. DECRETO Nº 10192/10 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM DECRETO Nº 10193/10 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO...
Postagem: 13/01/2010
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Diário Oficial - Edição nº 151
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PREFEITURA: PORTARIA Nº 23087 - NOMEIA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, ANTONIO JORGE FAVORETO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CONSTANTE DO ANEXO I, DO MESMO TEXTO LEGAL, CUJA REMUNERAÇÃO É A FIXADA PELO ARTIGO 3º DA LEI...
Postagem: 12/01/2010
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Diário Oficial - Edição nº 150
Edição nº 150 icp
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EDITAL SA.10 Nº 01/2010 - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS DO CURSO DE PEDAGOGIA, A PARTIR DO 2º ANO DE CURSO, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ABERTURA DE INSCRIÇÕES EDITAL TP N.º 028/2009. ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS...
Postagem: 09/01/2010
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Diário Oficial - Edição nº 149
Edição nº 149 icp
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PREFEITURA: DECRETO Nº 10189/09 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO MUNICIPAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 10190/09 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE, A SERVIÇO, SE AFASTAR DO...
Postagem: 08/01/2010
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Diário Oficial - Edição nº 148
Edição nº 148 icp
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 23058/09 - PORTARIA Nº 23082/10 - PORTARIA Nº 23083/10 PORTARIA Nº 23084/09 - APLICA A PENA DE SUSPENSÃO DE 15 (QUINZE) DIAS AO SERVIDOR JOÃO PEDRO MARTINS FILHO, TRABALHADOR BRAÇAL, REFERÊNCIA 1-B, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS...
Postagem: 07/01/2010
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Diário Oficial - Edição nº 147
Edição nº 147 icp
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CONTRATO ADITIVO 02 AO CG-519/06 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA CONTRATADA MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL / UNIÃO FEDERAL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ASSINATURA 16/12/09 OBJETO ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE REPASSE - EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA -...
Postagem: 06/01/2010
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Diário Oficial - Edição nº 146
Edição nº 146 icp
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10188/10 - REVOGA O DECRETO Nº 10174/09, QUE MODIFICA O ARTIGO 5º-A, DO DECRETO Nº 7571/98, QUE APROVOU O LOTEAMENTO BAIRRO JARDIM NAZARETH, ATUALMENTE DENOMINADO “BAIRRO ALTOS DO PALMITAL”, TRANSFORMANDO A NATUREZA DO LOTE 18 DA QUADRA 09, DE...
Postagem: 05/01/2010
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Diário Oficial - Edição nº 145
Edição nº 145 icp
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LEI Nº 7051/09 - ESTABELECE NORMAS PARA APROVAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE MUDANÇA DA CONFORMAÇÃO DE IMÓVEIS (DESDOBRO DE LOTES OU CANCELAMENTO DO DESDOBRO, LOTEAMENTO E AFINS, NUMERAÇÃO E CANCELAMENTO DE NUMERAÇÃO E ANEXAÇÃO OU CANCELAMENTO DE ANEXAÇÃO DE IMÓVEIS) AO PRÉVIO PAGAMENTO DE DÉBITOS DE...
Postagem: 01/01/2010
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Diário Oficial - Edição nº 144
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 7039/09 - AUTORIZA A PREFEITURA A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, A ÁREA A, MEDINDO 1.266,47M², LOCALIZADA NO BAIRRO FRAGATA SECÇÃO C, COM FRENTE PARA A RUA DAS ROSEIRAS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 7040/09 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO...
Postagem: 31/12/2009
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Diário Oficial - Edição nº 143
Edição nº 143 icp
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 7038/09 - MODIFICA A LEI Nº 7025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 DECRETO Nº 10170/09 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.800.400,00 ÀS DOTAÇÕES...
Postagem: 30/12/2009
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Diário Oficial - Edição nº 142
Edição nº 142 icp
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10169/09 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2009 PORTARIA Nº 23057/09 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO – CENTRO REGIONAL DE MARÍLIA, A SERVIDORA FERNANDA...
Postagem: 29/12/2009
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Diário Oficial - Edição nº 141
Edição nº 141 icp
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10168/09 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$92.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. EDITAL PE N.º 153/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 153/2009. OBJETO: AQUISIÇÃO DE...
Postagem: 25/12/2009
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Diário Oficial - Edição nº 140
Edição nº 140 icp
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PORTARIA Nº 23055/09 - APOSENTA O SERVIDOR JAIRO CANDIDO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA 3-C, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2010. PORTARIA Nº 23056/09 - APOSENTA O SERVIDOR RENATO FURQUIM DE CAMARGO, NO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, REFERÊNCIA...
Postagem: 24/12/2009
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Diário Oficial - Edição nº 139
Edição nº 139 icp
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10166/09 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO PELOS TÁXIS DO MUNICÍPIO, DE BANDEIRA II EM HORÁRIO INTEGRAL, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2009 DECRETO Nº 10167/09 - RECEBE EM DOAÇÃO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO...
Postagem: 23/12/2009
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Diário Oficial - Edição nº 138
Edição nº 138 icp
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PREFEITURA MUNIAIPAL DE MARÍLIA: RETIFICAÇÃO - LEI Nº 7034/09 - ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. DECRETO Nº 10165/09 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$361.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. PORTARIA Nº 23045/09...
Postagem: 22/12/2009
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Diário Oficial - Edição nº 137
Edição nº 137 icp
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 7034/09 – ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. PORTARIA Nº 23040/09 - NOMEIA, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO ANTONIO AUGUSTO CICAGLIONI, RG Nº 10.464.874, CLASSIFICADO EM 3º LUGAR, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE...
Postagem: 19/12/2009
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Diário Oficial - Edição nº 136
Edição nº 136 icp
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PORTARIA Nº 23036 - APOSENTA O SERVIDOR MIGUEL LIMA DA SILVA, NO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, REFERÊNCIA 2-D, INSCRITO NO CPF Nº 515.793.598-68, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA – IPREMM, COM PROVENTOS MENSAIS CORRESPONDENTES À TOTALIDADE DA...
Postagem: 18/12/2009
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Diário Oficial - Edição nº 135
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 7029 - MODIFICA A LEI Nº 6955, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 DECRETO Nº 10163/09 - CONSIDERA “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2009, O ILMO. SR. SÉRGIO...
Postagem: 17/12/2009
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Diário Oficial - Edição nº 134
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 7026/09 - AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA., ENTIDADE MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS EM MENSALIDADES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO AOS...
Postagem: 16/12/2009
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Diário Oficial - Edição nº 133
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10159/09 - RECEBE EM DOAÇÃO DE JAD ZOGHEIB & CIA. LTDA., UM VEÍCULO MODELO PARATI. DECRETO Nº 10160/09 - DOAÇÃO DE UMA BANDEIRA DO MUNICÍPIO AO SEST SENAT - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE/SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. DECRETO Nº...
Postagem: 15/12/2009
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Diário Oficial - Edição nº 132
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10156/09 - MODIFICA OS ARTIGOS 5º E 5º-A, DO DECRETO Nº 7571/98, QUE APROVOU O LOTEAMENTO BAIRRO JARDIM NAZARETH, ATUALMENTE DENOMINADO “BAIRRO ALTOS DO PALMITAL”, TRANSFORMANDO A NATUREZA DO LOTE 21 DA QUADRA 17 E DO LOTE 19 DA QUADRA 20, DE...
Postagem: 12/12/2009
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Diário Oficial - Edição nº 131
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 7025/09 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. DECRETO Nº 10155/09 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$140.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. EDITAL TP N.º 028/2009. ÓRGÃO:...
Postagem: 11/12/2009
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Diário Oficial - Edição nº 130
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LEI Nº 7024/09 - CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MARÍLIA ATLÉTICO CLUBE LEI COMPLEMENTAR Nº 579/09 - MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, REFERENTE A ATIVIDADE DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS. DA OUTRAS...
Postagem: 10/12/2009
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