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Edição nº 89
Postagem:08 de outubro de 2009
Tamanho:3 páginas (1,32 MB)
Descrição:CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA:
LEI Nº 6989/09 - DISPÕE SOBRE AVISOS A SEREM FIXADOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES.
LEI Nº 6990/09-MODIFICA A LEI Nº 6191/05, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA A REFORMA OU RECONSTRUÇÃO DE MORADIAS ATINGIDAS POR FENÔMENOS NATURAIS, INCLUINDO MATERIAIS PROVENIENTES DA DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS DESAPROPRIADOS PELO MUNICÍ...