Edição 2535
Postagem: 15 de outubro de 2019
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Descrição: PORTARIA NÚMERO 3 7 2 2 8 VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, Considerando as informações contidas no Protocolo nº 33112, de 05 de junho de 2019, da Secretaria Municipal da Educação, sobre suposta agressão física a determinado aluno da EMEF “Profº Isaltino de Campos” por parte de um servidor municipal, ocupante do cargo de Professor de Educação Física, ocorrida no dia 17 de abril de 2019; RESOLVE: Art. único Art. único Art. único. Fica determinada a instauração de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § SINDICÂNCIA 1°, da Lei Complementar n° 680, de 28 de junho de 2013, para apurar os fatos com mais clareza e eventual cometimento de falta disciplinar por parte do servidor, que será conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada através da Portaria n° 36750, de 19 de junho de 2019, entrando esta Portaria em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de outubro de 2019. VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES Corregedora Geral do Município Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de outubro de 2019. JOSÉ CARLOS DA SILVA Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração PORTARIA NÚMERO 3 7 2 2 9 VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n° 59836, de 08 de outubro de 2018; Considerando que o servidor Fabrício Aparecido dos Santos é Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, admitido no serviço público municipal em 28 de abril de 2012, lotado na Secretaria Municipal da Administração; Considerando as informações contidas no referido protocolo, de que o servidor em questão possui 101 (cento e uma) faltas injustificadas, registradas no período compreendido entre 23/05/2018 a 23/05/2019, caracterizando inassiduidade; RESOLVE: Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Art. 1º. Disciplinar, de acordo com o disposto no artigo 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, em face de FABRÍCIO FABRÍCIO APARECIDO DOS SANTOS, Agente Municipal de Vigilânci APARECIDO DOS SANTOS, a Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal da Administração, que será conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria nº 36751, de 19 de junho de 2019, ficando revogada a Portaria nº 35677 de 13 de novembro de 2018, uma vez que o servidor retornou ao serviço, descaracterizando o abandono de serviço. Art. 2º. Art. 2º. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de outubro de 2019. VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES Corregedora Geral do Município Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de outubro de 2019. JOSÉ CARLOS DA SILVA Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração PORTARIA NÚMERO 3 7 2 3 0 VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, Considerando as informações prestadas e documentos juntados ao Protocolo nº 46034, de 05 de agosto de 2019; RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da Empresa RAFAELA FERNANDA SILVA DE OLIVEI RAFAELA FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA ME, CNPJ n.º 31.971.675/0001-01, pelo eventual desc ME umprimento do contrato CST -1445/19, quando supostamente não atendeu às especificações contratadas ao fornecer os produtos e prestar os serviços requisitados pelo Município. Ocasião em que deverão ser apuradas prováveis infrações às Leis Federais n.º 8666/93 e n.º 10502/02 e aplicadas as correspondentes penalidades, que será conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL nomeada: Presidente: Ângela Ianuário Membros: Jairo Florêncio Carvalho Filho Bruno Valverde Alves de Almeida Suplente: Thiago de Camargo Art. 2 Art. 2o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de outubro de 2019. VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES Corregedora Geral do Município Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de outubro de 2019. JOSÉ CARLOS DA SILVA Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 259/2019. ID - BANCO DO BRA EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 259/2019 SIL Nº. 788871. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Ferramentas Diversas, destinadas a diversas Secretarias Municipais. Pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 29/10/2019 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 29/10/2019 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações, Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected] JUSTIFICATIVA: As ferramentas serão usadas pelos servidores de vários setores, para execução de vários serviços de reformas e manutenções. ANDRÉ LUÍZ FERIOLI Secretário Municipal de Obras Públicas PROF. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação RICARDO SEVILHA MUSTAFÁ Secretário Municipal da Saúde WANIA LOMBARDI Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública TERMO DE ABERTURA APÓS DECISÃO DO TCE/SP EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2019. ÓRGÃO: Prefeitura EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2019 Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção, cadastro e modernização incluindo fornecimento de materiais, do parque de iluminação pública do Município de Marília. Tendo em vista a decisão proferida pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que fará parte integrante deste processo, fica designada nova data do certame licitatório, a saber: SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: dia 14/11/2019 a partir das 09:00 horas na Diretoria de Licitações, Av. Santo Antônio, 2377 – Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. O Edital e o Termo de Referência- Retificados completo estão disponíveis no sitiowww.marilia.sp.gov.br/licitacao.Informações: [email protected] Eng. ANDRÉ LUIZ FERIOLI Secretário Municipal de Obras Públicas TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL de Licitação n°247/2019. ÓRGÃO: Prefeitura d EDITAL de Licitação n°247/2019. e Marília/SP. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresas especializadas em Serviços de Limpeza e Segurança durante a realização do 83º Jogos Abertos do Interior 2019, conforme Memoriais Descritivos, destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Na publicação do dia 10/10/2019 onde se lia: A PARTIR DAS 9:00 HORAS, leia-se: A PARTIR DAS 11:00 HORAS. Demais cláusulas ficam mantidas. Informações pelo e-mail [email protected] EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 173/2019. ÓRGÃO: Prefeitura EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 173/2019 Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Papel Interfolha, Papel Higiênico e Toalhas de Papel Picotado, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelos secretários municipais abaixo descritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU HOMOLOGOU HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, na sessão realizada em 20/08/2019, conforme segue: E.P. DE ASSIS ELETRÔNICOS, localizada na Av. Presidente Eurico Gaspar Dutra, nº 980, Conjunto Cafezal 1, Londrina/PR, CEP 86.049-000; FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI, localizada na Rua Aurora, nº 473, Centro, Birigui/SP, CEP 16.200-113; LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI, localizada na Av. Barão de mauá, nº 450, Parque Estrela, Guarulhos/SP, CEP 07.012-040; MIX ATACADO EIRELI, localizada na Av. Vidal Lourenço, nº 270, Distrito Industrial, Andira/PR, CEP 86380-000; S.V. BRAGA IMPORTADORA, localizada na Rua Dom Luiz, nº 171, Vila Real, Balneário CAMBORIU/SC, CEP 88.337-100. RICARDO SEVILHA MUSTAFÁ Secretário Municipal da Saúde MÁRCIO AUGUSTO SPOSITO Chefe de Gabinete WANIA LOMBARDI Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ANDRÉ LUÍZ FERIOLI Secretário Municipal de Obras Públicas EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2019. MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preço visando à eventual aquisição de fitas com área reagente, lanceta descartável e seringa de insulina (Programa Insumo Diabéticos), destinadas à Secretaria Municipal da Saúde. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 609/2019 - MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.: FITA COM ÁREA REAGENTE P/ VERIFICAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR COM QQ QUÍMICA ENZIMÁTICA E MÉTODO DE LEITURA ATRAVÉS DE FOTOMETRIA OU AMPEROMETRIA, FAIXA DE MEDIÇÃO ENTRE 20MG/DL A 500 MG/DL, ACEITANDO VALORES INFERIORES OU SUPERIORES. COM 5.000 UND DE APARELHOS DE MEDIÇÃO DA GLICEMIA EM COMODATO COM A EMPRESA VENCEDORA, SENDO NO ATO DA PRIMEIRA ENTREGA DAS FITAS DEVERÁ ACOMPANHAR 3.500 UND DE APARELHOS PARA REPOSIÇÃO DOS JÁ UTILIZADOS PELOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABETICOS. O RESTANTE SERÁ SOLICITADO DE ACORDO COM A DEMANDA DE NOVOS PACIENTES INSERIDOS NO PROGRAMA. - MARCA: ON CALL PLUS II - R$0,26. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 178/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 178/2019. MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de Câmaras de Vacina e Freezer, destinados a Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 587/2019 - ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA: CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS 340L: Equipamento vertical, de forma externo e interno retangular, desenvolvido especificamente para a guarda científica de vacinas. Capacidade para armazenamento mínimo de 340 litros úteis. Refrigeração por compressor hermético, selado, de baixo consumo de energia, com sistema de circulação forçado de ar interno, garantindo uma maior homogeneidade na temperatura interna. Degelo seco automático com evaporação de condensado sem trabalho adicional. Câmara interna construída em aço inoxidável para longa vida útil e perfeita assepsia 04 prateleiras e/ OU gavetas deslizantes fabricadas em aço inoxidável com contra acrílico. Porta de vidro tipo no fog ou cega. Isolamento térmico mínimo de 70 mm nas paredes em poliuretano injetado expandido livre de CFC. Equipado com 04 rodízios especiais com freio na parte frota para fácil travamento. Painel de comandos e controles frontal superior, de fácil acesso, com sistema microprocessado pelo display em LCD ou LED, programável de 2°C a 8°C com Temperatura controlada automaticamente a 4°C por solução diatérmica. Iluminação interna em LED de alta capacidade e vida útil, com acionamento na abertura da porta ou externamente no painel frontal. Sistema de alarme visual e sonoro de máxima e mínima temperatura, falta de energia ou porta aberta, dotado de bateria recarregável. Silenciador do alarme sonoro de apenas um toque. Sistema de redundância elétrico/eletrônico, garantindo perfeito funcionamento do equipamento. Sistema de bateria para acionamento dos alarmas na falta de energia. Tampa frontal basculante para limpeza do sistema mecânico e filtros. Chave geral de energia liga/desliga. Equipamento Disponível em 110 v 50/60 Hz. Registro na ANVISA classe II. Manual do proprietário em Português. Sistema de emergência para autonomia de até 48 Horas na falta de energia; gerador interno. Sistema de monitoramento autônomo por pen drive, para registro de temperaturas, alarmes e eventos sem utilização de software ou computador. Discadora de telefone para ate 09 números pré-programados em caso de variação da temperatura ou falta de energia elétrica. Painel de comandos e controles em touch screen, com visualização de gráficos das temperaturas em tempo real e monitoramento individual para até 06 pontos distintos. Estabilizador de voltagem. Certificado de calibração padrão RBC. Processo de qualificação QO/QP/QI. Chave na porta. - MARCA: CSV 340/ELBER - R$12.883,40. ATA 588/2019 - ÍTACA EIRELI: FREEZER HORIZONTAL C/2 PORTAS COM CAPACIDADE APROXIMADA DE MÍNIMO 500L E MÁXIMO 550 LTS PODE SER USADO NA FUNÇÃO DE FREEZER OU REFRIGERADOR- -C/4 PÉS C/RODIZIOS - CONGELAMENTO RÁPIDO - DRENO FRONTAL - DUPLA FUNÇÃO: TERMOSTATO NO PAINEL FRONTAL: PERMITE SELEÇÃO DE USO COMO FREEZER OU REFRIGERADOR- GABINETE INTERNO E EXTERNO EM CHAPA DE AÇO PINTADO- COR BRANCO - DIMENSÕES APROXIMADAS: ALT.96CMXLATERAL 147,3CMXPROF.78CM - PESO APROX. 94KH- GARANTIA DO FORNECEDOR 01 ANO - MARCA: FRICON/HCED-503 - R$2.500,00. ATA 589/2019 - PREGWEB LTDA ME: CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS 30L: Equipamento horizontal, de forma externo e interno retangular, desenvolvido especificamente para a guarda científica de vacinas 81A x 60L x48P. Capacidade para armazenamento mínimo de 30 litros úteis. Refrigeração por compressor hermético, selado, de baixo consumo de energia, com sistema de circulação forçado de ar interno, garantindo uma maior homogeneidade na temperatura interna. Degelo seco automático com evaporação de condensado sem trabalho adicional. Câmara interna construída em aço inoxidável para longa vida útil e perfeita assepsia, sem divisórias e/ou paredes verticais. Isolamento térmico mínimo de 70 mm nas paredes em poliuretano injetado expandido livre de CFC. Equipado com 04 rodízios especiais com freio na parte frontal para fácil travamento. Painel de comandos e controles frontal superior, de fácil acesso, com sistema microprocessado pelo display em LCD ou LED, programável de 2°C a 8°C com Temperatura controlada automaticamente a 4°C por solução diatérmica. Iluminação interna em LED de alta capacidade e vida útil, com acionamento na abertura da porta ou externamente no painel frontal. Sistema de alarme visual e sonoro de máxima e mínima temperatura, falta de energia ou porta aberta, dotado de bateria recarregável. Silenciador do alarme sonoro de apenas um toque. Sistema de redundância elétrico/eletrônico, garantindo perfeito funcionamento do equipamento. Sistema de bateria para acionamento dos alarmas na falta de energia.Tampa frontal basculante para limpeza do sistema mecânico e filtros. Chave geral de energia – liga/desliga. Equipamento Disponível em 110 v 50/60 Hz. Registro na ANVISA classe II. Manual do proprietário em Português. Sistema de emergência para autonomia de até 24 Horas na falta de energia; gerador interno. Sistema de monitoramento autônomo por pen drive, para registro de temperaturas, alarmes e eventos sem utilização de software ou computador. Discadora de telefone para ate 09 números pré-programados em caso de variação da temperatura ou falta de energia elétrica. Painel de comandos e controles em touch screen, com visualização de gráficos das temperaturas em tempo real e monitoramento individual para até 06 pontos distintos. Estabilizador de voltagem. Certificado de calibração padrão RBC. Processo de qualificação QO/QP/QI. Chave na porta. - MARCA: CTS 3- ELBER - R$12.000,00. - CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS 340L: Equipamento vertical, de forma externo e interno retangular, desenvolvido especificamente para a guarda científica de vacinas. Capacidade para armazenamento mínimo de 340 litros úteis. Refrigeração por compressor hermético, selado, de baixo consumo de energia, com sistema de circulação forçado de ar interno, garantindo uma maior homogeneidade na temperatura interna. Degelo seco automático com evaporação de condensado sem trabalho adicional. Câmara interna construída em aço inoxidável para longa vida útil e perfeita assepsia 04 prateleiras e/ OU gavetas deslizantes fabricadas em aço inoxidável com contra acrílico. Porta de vidro tipo no fog ou cega. Isolamento térmico mínimo de 70 mm nas paredes em poliuretano injetado expandido livre de CFC. Equipado com 04 rodízios especiais com freio na parte frontal para fácil travamento. Painel de comandos e controles frontal superior, de fácil acesso, com sistema microprocessado pelo display em LCD ou LED, programável de 2°C a 8°C com Temperatura controlada automaticamente a 4°C por solução diatérmica. Iluminação interna em LED de alta capacidade e vida útil, com acionamento na abertura da porta ou externamente no painel frontal. Sistema de alarme visual e sonoro de máxima e mínima temperatura, falta de energia ou porta aberta, dotado de bateria recarregável. Silenciador do alarme sonoro de apenas um toque. Sistema de redundância elétrico/eletrônico, garantindo perfeito funcionamento do equipamento. Sistema de bateria para acionamento dos alarmas na falta de energia. Tampa frontal basculante para limpeza do sistema mecânico e filtros. Chave geral de energia liga/desliga. Equipamento Disponível em 110 v 50/60 Hz. Registro na ANVISA classe II. Manual do proprietário em Português. Sistema de emergência para autonomia de até 48 Horas na falta de energia; gerador interno. Sistema de monitoramento autônomo por pen drive, para registro de temperaturas, alarmes e eventos sem utilização de software ou computador. Discadora de telefone para ate 09 números pré-programados em caso de variação da temperatura ou falta de energia elétrica. Painel de comandos e controles em touch screen, com visualização de gráficos das temperaturas em tempo real e monitoramento individual para até 06 pontos distintos. Estabilizador de voltagem. Certificado de calibração padrão RBC. Processo de qualificação QO/QP/QI. Chave na porta. - MARCA: CSV 340 - ELBER - R$13.884,40. Extrato de Contratos Extrato de Contratos Contrato Aditivo 01 ao CV-1153/19 Conveniente Contrato Conveniente Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente Conveniente Conveniente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / CASA MILITAR / COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Assinatura Assinatura Assinatura 27/09/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para transferência de recursos financeiros para execução de obras e serviços destinados a medidas preventivas ou recuperativas de Defesa Civil (Termo de Convênio nº CMIL–007/630/19) - transferência de recursos financeiros destinados à reconstrução de ponte sobre o Rio do Peixe, na estrada municipal MAR-314, conforme Plano de Trabalho constante do Processo n.º CMIL/763.782/2019) Vigência Vigência Vigência 22/03/20 Processo Processo Processo Protocolos n.º 50.116/19 e 61.859/19. Contrato Aditivo 02 ao CST-1376/18 Contratante Contrato Contratante Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada Contratada Contratada BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A Assinatura Assinatura Assinatura 14/10/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas púbicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agencias, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados Vigência Vigência 31/12/20 Processo Processo Processo Protocolo n.º 51.316/19. Contrato Rescisão do CL-242/12 Locatária Contrato Locatária Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora Locadora Locadora ELIZA KIYOMI ETO Assinatura Assinatura Assinatura 09/10/19 Objeto Rescisão do contrato de locação do imóvel situado à Rua Capitão Salomão, 1029, Bairro Jardim Planalto, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12 Processo Processo Processo Protocolo n.º 42.271/19. Contrato Aditivo 08 ao CL-244/12 Locatária Contrato Locatária Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador Locador Locador CLUBE DOS BANCÁRIOS DE MARÍLIA Assinatura Assinatura Assinatura 08/10/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Coronel Rodolfo Negreiros, 156, Bairro Parque São Jorge, destinado a abrigar a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência Vigência Vigência 27/11/20 Processo Processo Processo Protocolo n.º 50.270/19. ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão n° 125/2016 – NF 1262 no valor total de R$ 19.699,60 (dezenove mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) da Empresa 3S VIGILÂNCIA EIRELI – ME por se tratar da prestação de serviços de segurança não armada para garantir o funcionamento da unidade de pronto atendimento da zona Sul; Pregão n° 146/2018 – NF 2692 no valor total de R$ 5.805,00 (cinco mil oitocentos e cinco reais) da Empresa ALVES BUFFET MARÍLIA LTDA – EPP por se tratar de fornecimento de coffee break para manutenção de eventos no município; Concorrência n° 3/2019 – NF 25 no valor total de R$ 2.220,00 (dois mil e duzentos reais) da Empresa ROSEMARY MIGUEL ENGENHARIA – ME por se tratar da prestação de serviços de laudos de imóveis locados pelo município; Pregão n° 267/2015 – NF 14227 no valor total de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP, Pregão n° 92/2018 – NFs 14271, 14272, 14234, 14235, 14236, 14237, 14238, 14241, 14242, 14243, 14245, 14246, 14247, 14248, 14249, 14252 e 14254 no valor total de R$ 14.015,72 (quatorze mil e quinze reais e setenta e dois centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratarem da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 158/2019 – NF 132 no valor total de R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais) da Empresa JOSÉ CARLOS DOS SANTOS 04757863861 por se tratar da prestação de serviços diversos para manutenção de eventos culturais de entretenimento para população no município; Pregão n° 66/2014 – NFs 3452, 3453 e 3454 no valor total de R$ 93.901,79 (noventa e três mil novecentos e um reais e setenta e nove centavos) da Empresa CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI por se tratar de manutenção de serviços essenciais de apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações motoras que acarretam dificuldades no autocuidado; Pregão n° 2/2014 – NF 29930 no valor total de R$ 236.251,10 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e dez centavos) da Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI por se tratar de serviços de manipulação de alimentos e preparo de refeições aos alunos de rede pública estadual; Pregão n° 134/2018 – NFs 15507 e 15508 no valor total de R$ 203.775,00 (duzentos e três mil setecentos e setenta e cinco reais) da Empresa SILCON AMBIENTAL LTA por se tratar de coleta, transporte e disposição final de resíduos de serviços de saúde – lixo hospitalar no município; Pregão n° 82/2019 – NF 81 no valor total de R$ 144.204,00 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e quatro reais) da Empresa IMPACTO CULTURAL EIRELI – ME por se tratar de fornecimento de material pedagógico para atender as necessidades essenciais das unidades escolares; Concorrência n° 8/2018 – NF 23 no valor total de R$ 20.352,13 (vinte mil trezentos e cinquenta e dois reais e treze centavos) da Empresa C E P CHIMINAZZO – ME por se tratar de fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de preparação do solo e pavimentação em concreto no passeio público em vias diversas do município; Tomada de Preços n° 7/2017 – NF 484 no valor total de R$ 56.786,90 (cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos) da Empresa CONSTRUTORA CAVIBA LTDA EPP por se tratar de fornecimento de material e mão de obra para construção da USF Palmital; Dispensa n° 16/2019 – NF 1421 no valor total de R$ 814.645,64 (oitocentos e quatorze mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) da Empresa REVITA ENGENHARIA S.A. por se tratar de prestação de serviços de transbordo, transporte e destinação final de resíduos domiciliares produzidos no município de Marília, em aterro sanitário, licenciado pelos órgãos de controle ambiental; Pregão n° 4/2019 – NFs 474453, 474481, 474331, 474283, 474497, 474417, 476494 e 476495 no valor total de R$ 38.579,06 (trinta e oito mil quinhentos e setenta e nove reais e seis centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar de serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município. Marília, 14 de Outubro de 2019. LEVI GOMES DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA COMISSÃO ESPECIAL COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 31.321, de 27 de novembro de 2015, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa AMPOLO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI-EPP, CNPJ sob nº. 11.384.692/0001-35, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima citada, do Ilmo. Controlador Geral do Município, e comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2019 às 11h30min 07/11/2019 às 11h30min 11/2019 às 11h30min, a ser realizada na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo, quando deverá prestar suas primeiras declarações. Marília, 14 de Outubro de 2019. ÂNGELA IANUÁRIO ÂNGELA IANUÁRIO ÂNGELA IANUÁRIO Presidente da Comissão Especial Considerando o Artigo 1º; parágrafo único da Lei 6134 de 24 de novembro de 2004, alterada pela Lei 6243/05, que regulamenta o CADES, órgão consultivo e de assessoramento do Poder Executivo e deliberativo, no âmbito da sua competência, sobre as questões ambientais, tendo dentre dos seus objetivos dar subsídios, orientar, incentivar a manutenção do meio ambiente equilibrado e impor-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a presente e futuras gerações;. Considerando a portaria N° 34027 que consta no protocolo nº 34513 de 21 de junho de 2017, que nomeia o CADES. Convoca membros conselheiros titulares e suplentes para participar da reunião mensal ordinária Local: Centro de Educação Ambiental Data: 17/10/19 Horário: 14:00 h Pauta: 1- Apresentação do plano diretor atual de Marília – Aspectos ambientais 2- Elaboração de propostas para construção do novo plano diretor que será encaminhado nas audiências públicas em andamento 3- Outros assuntos Vandir Pedroso de Almeida Eduardo Nunes dos Santos Presidente Vice-Presidente Cronologia de Pagamento Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Justificativa: 1)Serviços de Contabilidade. 2) Pedrisco. 3) Pedra ½.4) Pó de Pedra.: por falta dos serviços e produtos, essenciais para dar continuidade as atividades normais da empresa. Claudirlei Santiago Domingues - Presidente. ATO NÚMERO 110, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, tendo em vista o despacho exarado na Correspondência nº 2.610, de 7 de agosto de 2019, e consoante o que dispõe os Artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA em caráter efetivo, o candidato PEREIRA, RG nº 48.666.754- PEREIRA 6 lista geral, do Concurso Público nº 1/2015, para o exercício do cargo de Analista e Programador de Sistemas, Referência X Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo II, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013 c/c Lei Complementar nº 674, de 20 de março de 2013, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 1/2015. Fica revogado o Ato da Mesa 98, de 11 de setembro de 2019, tendo em vista que o candidato Pyetro Sabaraense Ferreira da Costa, classificado em 3º lugar, não compareceu junto à Câmara Municipal de Marília para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pelo Lei Complementar nº 11/1991. Câmara Municipal de Marília, em 14 de outubro de 2019. Marcos Santana Rezende Presidente Evandro de Oliveira Galete 1º Secretário Registrado e publicado na Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília em 14 de outubro de 2019. Carla Fernanda Vasques Farinazzi Diretor Geral Legislativo
Assinatura Digital
Data
14 de outubro de 2019 às 14h29 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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