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Edição nº 2538
Postagem:  17 de outubro de 2019
Tamanho: 82 páginas (1,92 MB)
Descrição:  PORTARIA NÚMERO 3 7 2 3 6 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 59614, de 02 de outubro de 2019, modifica o item “IV”, da Portaria nº V” 25374, de 08 de novembro de 2011, que DESIGNA servi 25374 dores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “IV – LUIZ ANTONIO BISSOLI, Auxiliar de Escrita, ou MARIANA MARIANA ACOSTA ROSA TONINI, Auxiliar de Escrita, ou WILLIAM ACOSTA ROSA TONINI WILLIAM ALVES BERNAL, Procurador Jurídico, lotados na Procu ALVES BERNAL radoria Geral do Município, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso VIII (despesas com pagamento de custas, taxas, emolumentos, cópias, despesas cartorárias ou de acompanhamento de processos junto aos tribunais e despesas extrajudiciais para custeio de registro de escrituras, certidões, taxas e outras afins)." Prefeitura Municipal de Marília, 16 de outubro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 16 de outubro de 2019. JOSÉ CARLOS DA SILVA Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração PORTARIA NÚMERO 3 7 2 3 7 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 58287, de 26 de setembro de 2019, consoante o que dispõe o artigo 165, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, nomeia a COMISSÃO INTERN COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, da Secretaria Municipal da Educação, que fica assim constituída: • Presidente: Eliana Fiorini Barbosa Presidente: • Vice-Presidente: Presidente: Presidente: Cláudia Marina do Amaral Coleone • 1ª Secretária: Luana Vilas Boas 1ª Secretária: • 2º Secretário: Willian Gonçalves 2º Secretário: • Titular designado: Arlindo Bedore Titular designado: • Titular designada: Carla Andrea Colabono Pereira Titular designada: • Suplente designado: Rafael de Jesus Teixeira Suplente designado: • Suplente designada: Sueli da Silva Rodrigues Suplente designada: • Titular eleito: Jefferson da Silva e Souza Titular eleito: • Titular eleita: Karina Cristina dos Santos Alves Titular eleita: • Suplente eleito: Deivison Reinar Fogo Suplente eleito: • Suplente eleita: Andrea do Nascimento Suplente eleita: • Suplente eleita: Valquíria da Silveira de Lira Guel Suplente eleita: fi Prefeitura Municipal de Marília, 16 de outubro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 16 de outubro de 2019. JOSÉ CARLOS DA SILVA Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração sas PORTARIA NÚMERO 3 7 2 3 8 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 55992, de 16 de setembro de 2019, consoante o que dispõe o artigo 165, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, nomeia as COMISSÕES INTE COMISSÕES INTERNAS DE RNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - PREVENÇÃO DE ACIDENTES -CIPAs, que ficam assim constituídas: I -CIPA da Secretaria Municipal de Direitos Humanos: CIPA da Secretaria Municipal de Direitos Humanos: CIPA da Secretaria Municipal de Direitos Humanos: Designada: • Titular: Andrea Kimico Mizuta Titular: II - CIPA da Secretaria Municipal do CIPA da Secretaria Municipal do CIPA da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico: Desenvolvimento Econômico: Designada: • Titular: Marileide Pereira da Silva Linard III - CIPA da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude: Designado: • Titular: Christian Matheus dos Santos Cabrini Prefeitura Municipal de Marília, 16 de outubro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 16 de outubro de 2019. JOSÉ CARLOS DA SILVA Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração sas PORTARIA NÚMERO 3 7 2 3 9 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 51222, de 23 de agosto de 2019, nomeia a Comissão de Elaboração de Estudos para digitalização de documentos do Arquivo Público Municipal e Arquivo da Diretoria de Recursos Humanos assim constituída: I - Representantes do Arquivo Público Municipal Titular: ANNE CARLOS BOCCHI CARDOSO Suplente: JULYA TOFFOLI BLUMER II - Representantes da Diretoria de Recursos Humanos Titulares: SUSILENI DOLFINI MENOSSI SILVA MARCO CÉSAR CAMPOS Suplentes: ALESSANDRA KANACHIRO MELLO SOUZA THAÍSA CASAGRANDE SIMINI III - Comissão Técnica Comissão Técnica Comissão Técnica: Titulares: EDUARDO YOITI DELBIANCO YAMAMOTO GUSTAVO HENRIQUE MARCHETI Suplentes: LUIS ALBERTO MARCONATO MATIAS JOÃO VICTOR PASSARELI GALVÃO Prefeitura Municipal de Marília, 16 de outubro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 16 de outubro de 2019. JOSÉ CARLOS DA SILVA Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração sas PORTARIA NÚMERO 3 7 2 4 0 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 30787, de 27 de maio de 2019, nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS, 34553 e 34554, de 03 de abril de 2018: Presidente: Leandro Silva Rodrigues Vice-presidente: Isabel Cristina Vermelho Borges da Costa Membros: José Cardoso Neto Maria Aparecida Denadai Cazarotti Rafael Faria de Oliveira Taís Aparecida Jacinto Silveira Prefeitura Municipal de Marília, 16 de outubro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 16 de outubro de 2019. JOSÉ CARLOS DA SILVA Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração amp PORTARIA NÚMERO 3 7 2 4 1 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 60830, de 08 de outubro de 2019, nomeia o DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, como segue, ficando revogada a Portaria nº 2013: Prefeitura Municipal de Marília, 16 de outubro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 16 de outubro de 2019. JOSÉ CARLOS DA SILVA Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração PORTARIA NÚMERO 3 7 2 4 2 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 60247, de 04 de outubro de 2019, adota as seguintes alterações relativas à COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, designada pela Portaria nº 29012, de 18 de dezembro de 2013, modificada posteriormente, ficando assim constituída: 01. Designa MIRIANE CLEMENTE RODRIGUES VERONEZE MIRIANE CLEMENTE RODRIGUES VERONEZE MIRIANE CLEMENTE RODRIGUES VERONEZE como Presidente/Suplente, em substituição à Érica Cristina Sono Cataia; 02.Designa ÉRICA CRISTINA SONO CATA ÉRICA CRISTINA SONO CATA ÉRICA CRISTINA SONO CATAIA como Membro/Suplente, em substituição à Vanessa Alessandra Zatti Nishikito. Prefeitura Municipal de Marília, 16 de outubro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 16 de outubro de 2019. JOSÉ CARLOS DA SILVA Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração nma PORTARIA NÚMERO 3 7 2 4 3 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 20 de setembro de 2019, consoante o que dispõe o artigo 250-Q, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, DESIGNA, pelo período de 02 de novembro de 2019 a 01 de maio de 2020, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos muni Autoridades Sanitárias, cipais abaixo relacionados, lotados no Serviço Municipal de Saúde Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, do Trabalhador da Secretaria Municipal da Administração, para assumirem a execução de ações de vigilância e fiscalização sani ações de vigilância e fiscalização sanitár ações de vigilância e fiscalização sanitárias em sa tárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96, § 3º, da Lei Es do trabalhador, tadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998: Nº Nome CPF 1. ALBINO BRUMATTI MURCIA 798.773.208-78 2. DANIELA AUGUSTA NICOLIELO DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS 200.077.828-37 3. JEFFERSON RICARDO DA SILVA LOPES 191.448.768-07 4. SANDRA MARA LOPES DOS SANTOS 248.951.528-47 5. SEBASTIÃO DA SILVA ANDRADE 015.805.048-76 Prefeitura Municipal de Marília, 16 de outubro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Administração, 16 de outubro de 2019. JOSÉ CARLOS DA SILVA Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração PORTARIA NÚMERO 3 7 2 4 4 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 55160, de 11 de setembro de 2019, consoante o que dispõe o artigo 17-B, da Lei nº 3200, de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente e face ao contido no Decreto nº 12793, de 06 de setembro de 2019, DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora PATRÍCIA MENDES DA SILVA, Professora de EMEF, matrí PATRÍCIA MENDES DA SILVA cula nº 77405, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal: Professora de EMEF com jornada especial em EMEF Professora de EMEF com jornada especial em EMEF 42 horas semanais 42 horas semanais Pelo período de 17 de outubro a 12 de dezembro de 2019: Titular Titular Jornada Especial Jornada Especial Jornada Especial Motivo EMEF Gov. Mário Covas Período: Manhã EMEF Prof. Antônio Moral Período: Tarde Reforço Escolar Prefeitura Municipal de Marília, 16 de outubro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 16 de outubro de 2019. JOSÉ CARLOS DA SILVA Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração sas PORTARIA NÚMERO 3 7 2 4 5 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 53822, de 04 de setembro de 2019, e em face ao contido no Decreto nº 12793, de 06 de setembro de 2019, consoante o que dispõe o inciso I, do artigo 259, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, bem como a Lei nº 3200, de 30 de dezembro de 1986 (Estatuto do Magistério Público Municipal), DESIGNA, a partir de 17 de outubro de 2019, a servidora RENATA BARBOSA VIANA RENATA BARBOSA VIANA RENATA BARBOSA VIANA, titular de dois cargos de Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipa Auxiliar de Direção de EMEI, l da Educação, devendo receber, exclusivamente, as remunerações dos referidos cargos efetivos, considerando-se separadamente o exercício funcional de cada cargo para todos os efeitos legais. Prefeitura Municipal de Marília, 16 de outubro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 17 de outubro de 2019. JOSÉ CARLOS DA SILVA Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração
Assinatura Digital
Data
16 de outubro de 2019 às 14h55 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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