Edição 2543
Postagem: 24 de outubro de 2019
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Descrição: PORTARIA NÚMERO 3 7 2 6 6 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 58287, de 26 de setembro de 2019, consoante o que dispõe o artigo 165, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, nomeia a COMISSÃO INTERN COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, da Secretaria Municipal da Educação, que fica constituída da forma como segue, ficando revogada a Portaria nº 37237, de 16 de outubro de 2019: • Presidente: Eliana Fiorini Barbosa; Presidente: • Vice-Presidente: Presidente: Presidente: Claudia Marina do Amaral Coleone; • 1ª Secretária: Luana Vilas Boas; 1ª Secretária: • 2º Secretário: Willian Gonçalves; 2º Secretário: • Titular designado: Arlindo Bedore; Titular designado: • Titular designada: Carla Andrea Colabono Pereira; Titular designada: • Suplente designado: Rafael de Jesus Teixeira; Suplente designado: • Suplente designada: Sueli da Silva Rodrigues; Suplente designada: • Titular eleito: Jefferson da Silva e Souza; Titular eleito: • Titular eleita: Fabiana Silveira; Titular eleita: • Titular eleita: Karina Cristina dos Santos Alves; Titular eleita: • Suplente eleito: Deivison Reinar Fogo; Suplente eleito: • Suplente eleita : Andrea do Nascimento; Suplente eleita : • Suplente eleita: Suplente eleita: lente eleita: Valquíria da Silveira de Lira Guelfi. Prefeitura Municipal de Marília, 23 de outubro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 23 de outubro de 2019. CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração sas PORTARIA NÚMERO 3 7 2 6 7 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Processo IPREMM n° 1490, de 11 de outubro de 2019, em cumprimento à decisão judicial (Processo nº 1018544-64.2017.8.26.0344-Procedimento Comum – Aposentadoria Especial, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP), consoante o que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, APOSENTA a servidora ANA CLÁUDIA NA CLÁUDIA DOS SANTOS, no cargo de Técnica de Enfermagem do Tr DOS SANTOS Técnica de Enfermagem do Trabalho Técnica de Enfermagem do Trabalho, abalho referência 20-D, inscrita no CPF n° 127.845.178-10, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, com fundamento na Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 57, § 1º da Lei federal nº 8213/1991, bem como nos termos do artigo 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 24 de outubro de 2019. Prefeitura Municipal de Marília, 23 de outubro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 23 de outubro de 2019. CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 268/2019. ID – BANCO DO BRAS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 268/2019 IL Nº 790693. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Eletrodos/Pás Adesivas Adulto e Infantil destinados ao Corpo de Bombeiros de Marília - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 05/11/2019, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 05/11/2019 às 10:00 horas no Portal da Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação - Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, 2377 – Bairro Somenzari – Marília/SP. Ou pelo e-mail [email protected] JUSTIFICATIVA: A aquisição é imprescindível para o atendimento de ocorrências envolvendo vítimas de parada cardíaca (PCR. Márcio Augusto Spósito Chefe de Gabinete TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N° 275/2019. ÓRGÃO: Prefeitura EDITAL DE LICITAÇÃO N° 275/2019 de Marília/SP. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 meses, para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia em rouparia hospitalar, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: dia 08/11/2019 a partir das 08:45 horas na Divisão de Licitação, Av. Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. O Edital completo está disponível no sitio www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações E-mail: [email protected] RICARDO SEVILHA MUSTAFÁ Secretário Municipal da Saúde Justificativa: Trata-se de serviços de lavanderia em rouparia hospitalar para as unidades Básicas, pronto atendimento e outros serviços especializados da Secretaria Municipal da Saúde. HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 197/2019. ÓRGÃO: Prefeitura EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 197/2019. Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU HOMOLOGOU HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão na sessão realizada em 23/09/2019, conforme segue: empresas vencedoras: A. M. MOLITERNO EPP, localizada na Avenida AMAZONAS, nº 320 - CAPUTERA - CARAGUATATUBA/SP - CEP 11660-630; AAF DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, localizada na RUA DAMARIS R.M. MEDEIROS, nº 136 - PARQUE TECN FRANCISCO SCIARRA - LONDRINA/PR - CEP 86031-216; ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, localizada na RUA BARÃO DO CERRO AZUL, nº 42 - VILA RECREIO - LONDRINA/PR - CEP 86025-110; AIRMED EIRELI, localizada na RUA DAMIAO DA SILVA, nº 12 - VILA SUZANA - SÃO PAULO/SP - CEP 05519-130; DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP., localizada na RUA HELENA BIGATON, nº 615 - CENTRO - CAIBI/SC - CEP 89888-000; DENTAL MARIA LTDA - ME, localizada na RUA ERÊ, nº 34 - PRADO - BELO HORIZONTE/MG - CEP 30411-052; DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI EPP, localizada na RUA JOAQUIM FIRMINO, nº 1445 - JARDIM ELDORADO - FOZ DO IGUAÇU/PR - CEP 85853-020; FERREIRA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS ME EIRELLI, localizada na AV SETE, nº 1250 - FORTALEZA - BARRETOS/SP - CEP 14780-240; FUSÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, localizada na AVN BRASIL, nº 8594 - COQUEIRAL - CASCAVEL/PR - CEP 85807-030; GUSTAVO NICOLINO, localizada na RUA NOVE DE JULHO, nº 1252 - CENTRO - OLIMPIA/SP - CEP 15400-000; HOPE COMERCIAL LTDA, localizada na RUA CARRANCHO, nº 300 - JARDIM PANORAMA - ARAPONGAS/PR - CEP 86708-070. RICARDO SEVILHA MUSTAFÁ Secretário Municipal da Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a dispensa de licitação para a Locação de RATIFICO imóvel situado a Rua Durval De Menezes, nº 720, 726 e Rua Gilmar Carlos Pereira, nº22, no Bairro Jardim Continental, Destinado a Abrigar a USF Santa Augusta, sendo proprietários: IDEMÉA MARTINS GALETE, CPF n. 250.202.938-49, na proporção de 2/4; CARLOS ALBERTO GALETTI, CPF nº 067.979.998-20 e PATRÍCIA REGINA GALETTI, CPF nº 200.785.998-06, na proporção de ¼ para cada. Locação embasada no Artigo 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para no mínimo 60(sessenta) meses, com prazo de carência de 03(três) meses, a contar da assinatura do contrato. RICARDO SEVILHA MUSTAFÁ Secretário Municipal da Saúde ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 221/2019. DE LICITAÇÃO N.º 221/2019. DE LICITAÇÃO N.º 221/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 625/2019 - DAKFILM COMERCIAL LTDA: AGULHA DESCARTAVEL NOVOFINE 32 G - 6 MM C/ 100 UNIDADES - MARCA: NOVOFINE/ NOVO NORDISK - R$0,4961. ATA 626/2019 - DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA: TAMARINE - MARCA: COSMED - R$0,99. - CAVILON SPRAY - 28 ML - MARCA: 3M - R$207,65. - AGULHA ULTRAFINE PARA CANETA DE INSULINA, 31 G 5X16 (8MM) - MARCA: BD/ AGULHA31GX8MM C/100 - R$0,8542. ATA 627/2019 - R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: AGULHA LANCETADOR SOFTCLIX 4MM - ACCU-CHEK. - MARCA: ROCHE- ACCUCHEK - R$1,03. - BLEPHAGEL 40GR (TUBO COM 40 GRAMAS) + 100 LENÇOS/COMPRESSAS - MARCA: UNIÃO QUÍMICA/ BLEPHAGEL - R$157,00. - PLANTABEM (3,5 GR), ENVELOPE CONTENDO 5 GR - MARCA: MYLAN- PLANTABEM - R$4,20 - VITERGAN MASTER - MARCA: MARJAN - VITERGAN MASTER - R$2,97. - VOTAG CUORE - MARCA: NIKKHO - VOTAG CUORE - R$2,77. - CALDÊ K2 - MARCA: MARJAN-CALDÊ K2 - R$3,65. - SOAPEX SABONETE LIQUIDO 1% (COM 120 ML) - MARCA: GALDERMA - SOAPEX - R$58,50. Extrato de Contratos Extrato de Contratos Contrato CST-1471/19 Contratante Contrato Contratante Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada METAPÚBLICA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM Contratada GESTÃO PÚBLICA LTDA Valor R$ 94.800,00 Assinatura Assinatura Assinatura 23/10/19 Objeto Prestação de serviços de consultoria para a Objeto escrituração e consolidação da execução orçamentária, contábil e financeira do Município de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 23/10/20 Processo Vigência Processo Processo Pregão Presencial n° 198/19. Contrato Aditivo 01 ao CV-1093/16 Conveniente Contrato Conveniente Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente Conveniente Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE Assinatura Assinatura Assinatura 14/10/19 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, para inclusão de acréscimo financeiro de até 25% ao valor originalmente contratado no convênio de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS (Programa de Saúde do Trabalhador do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST de Marília) Processo Processo Processo Protocolo n.º 64.028/19.
Assinatura Digital
Data
23 de outubro de 2019 às 14h06 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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