Edição 2544
Postagem: 25 de outubro de 2019
Tamanho: 6 páginas (851,71 KB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 1 2 8 3 1 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$30.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 64385/19, D E C R E T A: Art. 1º. Autoriza as Transposições, Remanejamentos Art. 1º. e Transferências no orçamento vigente do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, de acordo com artigo 32, da Lei nº 8247, de 13 de junho de 2018, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), relativos às dotações abaixo descritas: Coordenadoria Jurídica Coordenadoria Jurídica 00023 – 3.3.90.39.00 – 04.122.0302.2.811........................R$ 30.000,00 Total.............................................. Total................................................................................... ................................ ................................R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 Parágrafo único - O valor do presente crédito será Parágrafo único coberto com recursos provenientes da anulação parcial das dotações abaixo descritas, constantes do orçamento vigente: Coordenadoria da Administração Coordenadoria da Administração 00035 – 3.3.90.37.00 – 04.122.0302.2.811.......................R$ 30.000,00 Total.............................................. Total.................................................................................. ............................... ...............................R$ 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Art. 2º - Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Marília, 24 de outubro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração LEVI GOMES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Planejamento Econômico e Secretário Municipal da Fazenda Registrado na Secretaria Municipal da Administração em, 24 de outubro de 2019. DECRETO NÚMERO 1 2 8 3 2 DECRETO NÚMERO 1 2 8 3 2DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$565.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 64389/19, D E C R E T A: Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente do Art. 1º Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, de acordo com o artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 8345, de 28 de dezembro de 2018, um crédito adicional suplementar no valor de R$565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais), relativos às dotações abaixo descritas: Coordenadoria da Administração Coordenadoria da Administração 00031 – 3.1.90.16.00 – 04.122.0302.2.809.............................R$ 25.000,00 Coordenadoria da Fazenda Coordenadoria da Fazenda 00046 – 3.1.90.16.00 – 04.123.0302.2.809.............................R$ 25.000,00 Coordenadoria de Projetos Coordenadoria de Projetos 00076 – 3.1.90.16.00 – 17.512.0302.2809.............................R$ 100.000,00 Coordenadoria de Eletro Mecânica Coordenadoria de Eletro Mecânica 00108 – 3.1.90.16.00 – 17.512.0302.2809..............................R$ 15.000,00 Coordenadoria de Controle e Abastecimento Coordenadoria de Controle e Abastecimento 00116 – 3.1.90.16.00 – 17.512.0302.2809..............................R$100.000,00 Coordenadoria de Tratamento de Água e Esgoto Coordenadoria de Tratamento de Água e Esgoto 00124 – 3.1.90.11.00 – 17.512.0302.2.809.............................R$300.000,00 Total........................................................................................R$565.000,00 Parágrafo único. O valor de que trata este artigo s Parágrafo único. erá coberto com recursos previsto no artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei federal nº 4320, de 17 de março de 1964: Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de s Art. 2º. ua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Marília, 24 de outubro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração LEVI GOMES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Planejamento Econômico e Secretário Municipal da Fazenda Registrado na Secretaria Municipal da Administração, em 24 de outubro de 2019. DECRETO NÚMERO 1 2 8 3 3 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 64623/19, D E C R E T A: Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente do Art. 1º DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília, de acordo com o artigo 5º, da Lei nº 8345, de 28 de dezembro de 2018, um crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), relativos às dotações abaixo descritas: Coordenadoria de Projetos Coordenadoria de Projetos 00089 – 4.4.90.51.00 – 17.512.0302.1.803............................R$ 100.000,00 Total.......................................................................................R$ 100.000 .........................................R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 ,00 Parágrafo único. O valor de que trata este artigo s Parágrafo único. erá coberto com recursos previsto no artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei federal nº 4320, de 17 de março de 1964: Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de s Art. 2º. ua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Marília, 24 de outubro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração LEVI GOMES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Planejamento Econômico e Secretário Municipal da Fazenda Registrado na Secretaria Municipal da Administração, em 24 de outubro de 2019. PORTARIA NÚMERO 3 7 2 6 8 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 64376, de 22 de outubro de 2019, REVOGA, REVOGA, REVOGA, a partir de 25 de outubro de 2019, a Portaria nº 34629, de 20 de abril de 2018, que designou a servidora KARLA DE SOUZA MOREIRA, KARLA DE SOUZA MOREIRA, KARLA DE SOUZA MOREIRA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de Educação Especial. Assistente Técnica de Área de Educação Especial. Assistente Técnica de Área de Educação Especial. Prefeitura Municipal de Marília, 24 de outubro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 24 de outubro de 2019. CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 261/2019 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 261/2019 261/2019. BANCO DO BRASIL Nº 790864. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Pregos, Cabos de aço, catracas para arame e grampo para cerca, destinado a Secretaria Municipal de Obras Públicas - Pelo prazo de 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 07/11/2019 às 09:00 horas . SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 07/11/2019 a partir das 10:00 horas. No Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou pelo email - [email protected] JUSTIFICATIVA: Esta licitação é necessária para reposição e manutenção em próprios municipais, bem como obras futuras construídas por esta Secretaria. ANDRÉ LUIZ FERIOLI Secretário Municipal de Obras Pública
Assinatura Digital
Data
24 de outubro de 2019 às 14h06 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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