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25 de outubro de 2019
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DECRETO NÚMERO 1 2 8 3 1 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E
TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR
DE R$30.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, tendo em vista o que
consta no Protocolo nº 64385/19,
D E C R E T A:
Art. 1º. Autoriza as Transposições, Remanejamentos Art. 1º. e
Transferências no orçamento vigente do Departamento de Água e
Esgoto de Marília - DAEM, de acordo com artigo 32, da Lei nº 8247,
de 13 de junho de 2018, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais),
relativos às dotações abaixo descritas:
Coordenadoria Jurídica Coordenadoria Jurídica
00023 – 3.3.90.39.00 – 04.122.0302.2.811........................R$ 30.000,00
Total.............................................. Total................................................................................... ................................ ................................R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Parágrafo único - O valor do presente crédito será Parágrafo único coberto
com recursos provenientes da anulação parcial das dotações abaixo
descritas, constantes do orçamento vigente:
Coordenadoria da Administração Coordenadoria da Administração
00035 – 3.3.90.37.00 – 04.122.0302.2.811.......................R$ 30.000,00
Total.............................................. Total.................................................................................. ............................... ...............................R$ 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Art. 2º - Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Marília, 24 de outubro de 2019.
DANIEL ALONSO
Prefeito Municipal
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR
Secretário Municipal da Administração
LEVI GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Planejamento Econômico e
Secretário Municipal da Fazenda
Registrado na Secretaria Municipal da Administração em, 24 de
outubro de 2019.
DECRETO NÚMERO 1 2 8 3 2 DECRETO NÚMERO 1 2 8 3 2DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$565.000,00
ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, tendo em vista o que
consta no Protocolo nº 64389/19,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente do Art. 1º
Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, de acordo com
o artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 8345, de 28 de dezembro de
2018, um crédito adicional suplementar no valor de R$565.000,00
(quinhentos e sessenta e cinco mil reais), relativos às dotações
abaixo descritas:
Coordenadoria da Administração Coordenadoria da Administração
00031 – 3.1.90.16.00 – 04.122.0302.2.809.............................R$ 25.000,00
Coordenadoria da Fazenda Coordenadoria da Fazenda
00046 – 3.1.90.16.00 – 04.123.0302.2.809.............................R$ 25.000,00
Coordenadoria de Projetos Coordenadoria de Projetos
00076 – 3.1.90.16.00 – 17.512.0302.2809.............................R$ 100.000,00
Coordenadoria de Eletro Mecânica Coordenadoria de Eletro Mecânica
00108 – 3.1.90.16.00 – 17.512.0302.2809..............................R$ 15.000,00
Coordenadoria de Controle e Abastecimento Coordenadoria de Controle e Abastecimento
00116 – 3.1.90.16.00 – 17.512.0302.2809..............................R$100.000,00
Coordenadoria de Tratamento de Água e Esgoto Coordenadoria de Tratamento de Água e Esgoto
00124 – 3.1.90.11.00 – 17.512.0302.2.809.............................R$300.000,00
Total........................................................................................R$565.000,00
Parágrafo único. O valor de que trata este artigo s Parágrafo único. erá
coberto com recursos previsto no artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei
federal nº 4320, de 17 de março de 1964:
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de s Art. 2º. ua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Marília, 24 de outubro de 2019.
DANIEL ALONSO
Prefeito Municipal
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR
Secretário Municipal da Administração
LEVI GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Planejamento Econômico e
Secretário Municipal da Fazenda
Registrado na Secretaria Municipal da Administração, em 24 de
outubro de 2019.
DECRETO NÚMERO 1 2 8 3 3 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00
ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, tendo em vista o que
consta no Protocolo nº 64623/19,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente do Art. 1º
DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília, de acordo com
o artigo 5º, da Lei nº 8345, de 28 de dezembro de 2018, um crédito
adicional suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais),
relativos às dotações abaixo descritas:
Coordenadoria de Projetos Coordenadoria de Projetos
00089 – 4.4.90.51.00 – 17.512.0302.1.803............................R$ 100.000,00
Total.......................................................................................R$ 100.000 .........................................R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 ,00
Parágrafo único. O valor de que trata este artigo s Parágrafo único. erá
coberto com recursos previsto no artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei
federal nº 4320, de 17 de março de 1964:
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de s Art. 2º. ua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Marília, 24 de outubro de 2019.
DANIEL ALONSO
Prefeito Municipal
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR
Secretário Municipal da Administração
LEVI GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Planejamento Econômico e
Secretário Municipal da Fazenda
Registrado na Secretaria Municipal da Administração, em 24 de
outubro de 2019.
PORTARIA NÚMERO 3 7 2 6 8
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando
de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº
64376, de 22 de outubro de 2019, REVOGA, REVOGA, REVOGA, a partir de 25 de outubro
de 2019, a Portaria nº 34629, de 20 de abril de 2018, que designou a
servidora KARLA DE SOUZA MOREIRA, KARLA DE SOUZA MOREIRA, KARLA DE SOUZA MOREIRA, Professora de EMEF, lotada
na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função
de Assistente Técnica de Área de Educação Especial. Assistente Técnica de Área de Educação Especial. Assistente Técnica de Área de Educação Especial.
Prefeitura Municipal de Marília, 24 de outubro de 2019.
DANIEL ALONSO
Prefeito Municipal
Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 24 de
outubro de 2019.
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR
Secretário Municipal da Administração
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 261/2019 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 261/2019 261/2019. BANCO DO BRASIL Nº 790864.
MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de
preço para eventual aquisição de Pregos, Cabos de aço, catracas
para arame e grampo para cerca, destinado a Secretaria Municipal
de Obras Públicas - Pelo prazo de 12 meses. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até o Dia 07/11/2019 às 09:00 horas . SESSÃO DE
DISPUTA DO PREGÃO: 07/11/2019 a partir das 10:00 horas. No Portal
do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também
estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou pelo email - [email protected].
JUSTIFICATIVA: Esta licitação é necessária para reposição e
manutenção em próprios municipais, bem como obras futuras
construídas por esta Secretaria.
ANDRÉ LUIZ FERIOLI
Secretário Municipal de Obras Pública
Assinatura Digital
Data
24 de outubro de 2019 às 14h06 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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