Postagem:
30 de outubro de 2019
Tamanho:
41 páginas (1,66 MB)
Descrição:
DECRETO NÚMERO 1 2 8 3 5 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
ALTERA O USO DO LOTE 15, DA QUADRA “K”, DO BAIRRO
PROFESSORA LILIANA DE SOUSA GONZAGA, PASSANDO DE
COMERCIAL PARA MISTO (COMERCIAL E RESIDENCIAL)
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, tendo em vista o que
consta no Protocolo nº 39680/19,
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica alterado o uso do Lote 15, da Quadra Art. 1°. “K”, do
Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga, passando de comercial
para misto (comercial e residencial)
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de s Art. 2°. ua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Marília, 29 de outubro de 2019.
DANIEL ALONSO
Prefeito Municipal
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR
Secretário Municipal da Administração
JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento Urbano
Registrado na Secretaria Municipal da Administração, em 29 de
outubro de 2019.
DECRETO NÚMERO 1 2 8 3 6 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
ALTERA O USO DO LOTE 01, DA QUADRA “21”, DO BAIRRO
JARDIM EDISOM DA SILVA LIMA, PASSANDO DE COMERCIAL
PARA MISTO (COMERCIAL E RESIDENCIAL)
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, tendo em vista o que
consta no Protocolo nº 53553/19 (Protocolo nº
49914/19 anexo),
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica alterado o uso do Lote 01, da Quadra Art. 1°. “21”, do
Bairro Jardim Edisom da Silva Lima, passando de comercial para
misto (comercial e residencial).
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de s Art. 2°. ua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Marília, 29 de outubro de 2019.
DANIEL ALONSO
Prefeito Municipal
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR
Secretário Municipal da Administração
JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento Urbano
Registrado na Secretaria Municipal da Administração, em 29 de
outubro de 2019.
PORTARIA NÚMERO 3 7 2 7 1 PORTARIA NÚMERO 3 7 2 7 1
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº
63736, de 18 de outubro de 2019, consoante o que dispõe o artigo 46,
parágrafo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de
dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, o servidor LUIZ
FERNANDO BARROSO VIEIRA DE ANGELO, RG nº 48.223.712 FERNANDO BARROSO VIEIRA DE ANGELO, -0,
CPF nº 425.495.688-69, do cargo de Professor de Edu Professor de Educação Física, cação Física,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 14 de
outubro de 2019.
Prefeitura Municipal de Marília, 29 de outubro de 2019.
DANIEL ALONSO
Prefeito Municipal
Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 29 de
outubro de 2019.
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR
Secretário Municipal da Administração
PORTARIA NÚMERO 3 7 2 PORTARIA NÚMERO 3 7 27 2
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº
63828, de 18 de outubro de 2019, consoante o que dispõe o artigo 46,
parágrafo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de
dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a servidora NARA PAULO RA PAULO
DA SILVA, RG nº 33.127.259-3 CPF nº 265.707.018-35, DA SILVA, do cargo de
Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal Professora de EMEI, da Educação, a
partir de 14 de outubro de 2019.
Prefeitura Municipal de Marília, 29 de outubro de 2019.
DANIEL ALONSO
Prefeito Municipal
Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 29 de
outubro de 2019.
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR
Secretário Municipal da Administração
sas
PORTARIA NÚMERO 3 7 2 7 3
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº
63587, de 17 de outubro de 2019, consoante o que dispõe o artigo 46,
parágrafo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de
dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a servidora ISABELLA
RUBIRA RODRIGUES, RG nº 54.125.366-9 CPF nº 493.848 RUBIRA RODRIGUES, .348-31, do
cargo de Atendente de Escola, Atendente de Escola, Atendente de Escola, lotada na Secretaria Municipal da
Educação, a partir de 15 de outubro de 2019.
Prefeitura Municipal de Marília, 29 de outubro de 2019.
DANIEL ALONSO
Prefeito Municipal
Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 29 de
outubro de 2019.
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR
Secretário Municipal da Administração
nma
PORTARIA NÚMERO 3 7 2 7 4
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº
63309, de 16 de outubro de 2019, consoante o que dispõe o artigo 46,
parágrafo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de
dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, o servidor MATHEUS
PENTEADO SOUZA E SILVA, RG nº 36.827.389-1, CPF nº PENTEADO SOUZA E SILVA,
330.395.678-29, do cargo de Auxiliar de Desenvolvim Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, ento Escolar,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 16 de
outubro de 2019.
Prefeitura Municipal de Marília, 29 de outubro de 2019.
DANIEL ALONSO
Prefeito Municipal
Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 29 de
outubro de 2019.
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR
Secretário Municipal da Administração
sas
PORTARIA NÚMERO 3 7 2 7 5
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº
57647, de 24 de setembro de 2019 e consoante o que dispõe o artigo
156 e parágrafos, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de
1991, modificada posteriormente, CONCEDE CONCEDE CONCEDE à servidora JÉSSICA JÉSSICA
SAMPAIO FIORINI, Professora de EMEF, lotada na Secr SAMPAIO FIORINI, etaria
Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de
interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 31 de
outubro de 2019.
Prefeitura Municipal de Marília, 29 de outubro de 2019.
DANIEL ALONSO
Prefeito Municipal
Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 29 de
outubro de 2019.
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR
Secretário Municipal da Administração
nma
PORTARIA NÚMERO 3 7 2 7 6
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº
56401, de 17 de setembro de 2019, e consoante o que dispõe o artigo
156 e parágrafos, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de
1991, modificada posteriormente, CONCEDE CONCEDE CONCEDE à servidora
APARECIDA DE FÁTIMA DA SILVA PRIETO, Auxiliar em Sa APARECIDA DE FÁTIMA DA SILVA PRIETO úde
Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de
afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da
remuneração, a partir de 04 de novembro de 2019.
Prefeitura Municipal de Marília, 29 de outubro de 2019.
DANIEL ALONSO
Prefeito Municipal
Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 29 de
outubro de 2019.
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR
Secretário Municipal da Administração
Assinatura Digital
Data
29 de outubro de 2019 às 14h43 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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