Edição 2550
Postagem: 05 de novembro de 2019
Tamanho: 4 páginas (707,79 KB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 1 2 8 4 3 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 MODIFICA O DECRETO Nº 12802, QUE ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$23.000.000,00, REFERENTE À LEI Nº 8436/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, SENDO OS RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS E À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, consoante o disposto na Lei nº 8454, de 31 de outubro de 2019, D E C R E T A: Art. 1º. O inciso II do art. 1º do Decreto nº 12802 Art. 1º , de 17 de setembro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: “II - Pavimentação e Recapeamento Asfáltico: 02.12 - Secretaria Municipal de Obras Públicas 4.4.90.51 - 15.451.0213.1.230 (Operação de Crédito)....................................R$ 3.200.000,00 4.4.90.51 - 15.451.0213.2.284 (Operação de Crédito)....................................R$12.800.000,00” Art. 2º Art. 2º Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Marília, 04 de novembro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS DA SILVA Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Administração LEVI GOMES DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Fazenda e Secretário Municipal de Planejamento Econômico Registrado na Secretaria Municipal da Administração em 04 de novembro de 2019. DECRETO NÚMERO 1 2 8 4 3 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 MODIFICA O DECRETO Nº 12802, QUE ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$23.000.000,00, REFERENTE À LEI Nº 8436/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, SENDO OS RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS E À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, consoante o disposto na Lei nº 8454, de 31 de outubro de 2019, D E C R E T A: Art. 1º. O inciso II do art. 1º do Decreto nº 12802 Art. 1º , de 17 de setembro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: “II - Pavimentação e Recapeamento Asfáltico: 02.12 - Secretaria Municipal de Obras Públicas 4.4.90.51 - 15.451.0213.1.230 (Operação de Crédito)....................................R$ 3.200.000,00 4.4.90.51 - 15.451.0213.2.284 (Operação de Crédito)....................................R$12.800.000,00” Art. 2º Art. 2º Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Marília, 04 de novembro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS DA SILVA Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Administração LEVI GOMES DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Fazenda e Secretário Municipal de Planejamento Econômico Registrado na Secretaria Municipal da Administração em 04 de novembro de 2019. PORTARIA NÚMERO 3 7 3 1 5 PORTARIA NÚMERO 3 7 3 1 5 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 59187, de 30 de setembro de 2019, REVOGA, REVOGA, REVOGA, a partir de 01 de novembro de 2019,o item09 da Portaria nº 23134, de 21 de janeiro de 2010, que designou a servidora LILIAN SILVA DE P LILIAN SILVA DE PAULA LILIAN SILVA DE PAULA, Médica, para cumprir jornada especial. Prefeitura Municipal de Marília, 04 de novembro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 04 de novembro de 2019. JOSÉ CARLOS DA SILVA Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração sas R E T I F I C A Ç Ã O PORTARIA NÚMERO 3 7 1 9 6 Leia-se como segue e não como constou se como segue e não como constou: “(...) com base noartigo 34, § 4°, inciso I, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 (...)” PORTARIA NÚMERO 3 7 2 2 2 Leia-se como segue e não como constou se como segue e não como constou: "(...).referência 13-I(...)” Prefeitura Municipal de Marília, 04 de novembro de 2019. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 243/2019 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 243/2019 Nº 243/2019. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, visando eventual Aquisição de Medicamentos Veterinários, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, Divisão Zoonoses, Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU HOMOLOGOU o OMOLOGOU processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, na sessão realizada em 23/10/2019, conforme segue: EL MACHADO & L D MATOS LTDA, Rua: Carlos de Biazzi, 49, Bairro: Saúde – Mogi Mirim/SP, CEP: 13.800-464; NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA, Rua: Doutor José Elias, 322, Bairro: Alto da Lapa/S, CEP: 05.083-030. Ricardo Sevilha Mustafá Secretário Municipal Saúde TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 269/2019 – Prefeitura Munici EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 269/2019 pal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual locação de Gradis, destinados à Secretaria Municipal de Esportes. Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU HOMOLOGOU HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, na sessão realizada em 01/11/2019 conforme segue: Empresa Vencedora: PUBLIX PROPAGANDA LTDA ME, localizada na Rua Guaranis nº 1343, Centro Tupã/SP - CEP 17600-400. EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL de Licitação n°249/2019. ÓRGÃO: Prefeitura d EDITAL de Licitação n°249/2019 e Marília/SP. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA EQUIPE DE ARBITRAGEM, DURANTE A REALIZAÇÃO DO 83º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR 2019, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER JUVENTUDE. TERMO DE REVOGAÇÃO: Fica revogada a presente licitação, devido os dois únicos proponentes terem desistido das propostas. O TERMO DE REVOGAÇÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações E-mail: [email protected] EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Contrato CL-337/19 Contratante Contrato Contratante Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada R PRADO DA SILVA EVENTOS Contratada Valor R$ 16.500,00 Assinatura 04/11/19 Objeto Assinatura Objeto Locação de Stands e Comunicação Visual para o local do Comitê Organizador dos 83° Jogos Abertos do Interior, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência Vigência Vigência 23/11/19Processo Processo Processo Pregão Presencial n.° 245/19.
Assinatura Digital
Data
04 de novembro de 2019 às 14h08 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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