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Edição nº 2550
Postagem:05 de novembro de 2019
Tamanho:4 páginas (707,79 KB)
Descrição:DECRETO NÚMERO 1 2 8 4 3 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
MODIFICA O DECRETO Nº 12802, QUE ABRE UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO
NO VALOR DE R$23.000.000,00, REFERENTE À LEI Nº 8436/2019,
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO
DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO
DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA
E AO SANEAMENTO, SENDO OS RECURSOS DESTINADOS À
CONSTRUÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS E À EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO
DE MARÍLIA
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, consoante o disposto na
Lei nº 8454, de 31 de outubro de 2019,
D E C R E T A:
Art. 1º. O inciso II do art. 1º do Decreto nº 12802 Art. 1º , de 17 de
setembro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“II - Pavimentação e Recapeamento Asfáltico:
02.12 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
4.4.90.51 - 15.451.0213.1.230
(Operação de Crédito)....................................R$ 3.200.000,00
4.4.90.51 - 15.451.0213.2.284
(Operação de Crédito)....................................R$12.800.000,00”
Art. 2º Art. 2º Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Marília, 04 de novembro de 2019.
DANIEL ALONSO
Prefeito Municipal
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Responsável pelo Expediente da
Secretaria Municipal da Administração
LEVI GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Fazenda e
Secretário Municipal de Planejamento Econômico
Registrado na Secretaria Municipal da Administração em 04 de
novembro de 2019.
DECRETO NÚMERO 1 2 8 4 3 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
MODIFICA O DECRETO Nº 12802, QUE ABRE UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO
NO VALOR DE R$23.000.000,00, REFERENTE À LEI Nº 8436/2019,
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO
DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO
DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA
E AO SANEAMENTO, SENDO OS RECURSOS DESTINADOS À
CONSTRUÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS E À EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO
DE MARÍLIA
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, consoante o disposto na
Lei nº 8454, de 31 de outubro de 2019,
D E C R E T A:
Art. 1º. O inciso II do art. 1º do Decreto nº 12802 Art. 1º , de 17 de
setembro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“II - Pavimentação e Recapeamento Asfáltico:
02.12 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
4.4.90.51 - 15.451.0213.1.230
(Operação de Crédito)....................................R$ 3.200.000,00
4.4.90.51 - 15.451.0213.2.284
(Operação de Crédito)....................................R$12.800.000,00”
Art. 2º Art. 2º Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Marília, 04 de novembro de 2019.
DANIEL ALONSO
Prefeito Municipal
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Responsável pelo Expediente da
Secretaria Municipal da Administração
LEVI GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Fazenda e
Secretário Municipal de Planejamento Econômico
Registrado na Secretaria Municipal da Administração em 04 de
novembro de 2019.
PORTARIA NÚMERO 3 7 3 1 5 PORTARIA NÚMERO 3 7 3 1 5
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº
59187, de 30 de setembro de 2019, REVOGA, REVOGA, REVOGA, a partir de 01 de
novembro de 2019,o item09 da Portaria nº 23134, de 21 de janeiro
de 2010, que designou a servidora LILIAN SILVA DE P LILIAN SILVA DE PAULA LILIAN SILVA DE PAULA,
Médica, para cumprir jornada especial.
Prefeitura Municipal de Marília, 04 de novembro de 2019.
DANIEL ALONSO
Prefeito Municipal
Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 04 de
novembro de 2019.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Responsável pelo expediente da
Secretaria Municipal da Administração
sas
R E T I F I C A Ç Ã O
PORTARIA NÚMERO 3 7 1 9 6
Leia-se como segue e não como constou se como segue e não como constou:
“(...) com base noartigo 34, § 4°, inciso I, da Lei Complementar n°
450, de 06 de dezembro de 2005 (...)”
PORTARIA NÚMERO 3 7 2 2 2
Leia-se como segue e não como constou se como segue e não como constou:
"(...).referência 13-I(...)”
Prefeitura Municipal de Marília, 04 de novembro de 2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 243/2019 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 243/2019 Nº 243/2019. Prefeitura Municipal de
Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO:
Registro de Preços, visando eventual Aquisição de Medicamentos
Veterinários, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, Divisão
Zoonoses, Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A
Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo
secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos
dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202
e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU HOMOLOGOU o OMOLOGOU
processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pela
Pregoeira Nádia Amada Matsui, na sessão realizada em 23/10/2019,
conforme segue: EL MACHADO & L D MATOS LTDA, Rua: Carlos de
Biazzi, 49, Bairro: Saúde – Mogi Mirim/SP, CEP: 13.800-464;
NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA, Rua: Doutor
José Elias, 322, Bairro: Alto da Lapa/S, CEP: 05.083-030.
Ricardo Sevilha Mustafá
Secretário Municipal Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 269/2019 – Prefeitura Munici EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 269/2019 pal de
Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO:
Registro de Preços para eventual locação de Gradis, destinados à
Secretaria Municipal de Esportes. Prazo 12 meses. TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato
representado pelo secretário municipal abaixo descrito, dando
cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais
8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas
alterações, HOMOLOGOU HOMOLOGOU HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme
classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira,
na sessão realizada em 01/11/2019 conforme segue: Empresa
Vencedora: PUBLIX PROPAGANDA LTDA ME, localizada na Rua
Guaranis nº 1343, Centro Tupã/SP - CEP 17600-400.
EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL de Licitação n°249/2019. ÓRGÃO: Prefeitura d EDITAL de Licitação n°249/2019 e Marília/SP.
MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA EQUIPE DE
ARBITRAGEM, DURANTE A REALIZAÇÃO DO 83º JOGOS ABERTOS
DO INTERIOR 2019, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES, LAZER JUVENTUDE. TERMO DE REVOGAÇÃO: Fica
revogada a presente licitação, devido os dois únicos proponentes
terem desistido das propostas. O TERMO DE REVOGAÇÃO em sua
íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
Informações E-mail: [email protected].
EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
Contrato CL-337/19 Contratante Contrato Contratante Contratante Prefeitura Municipal de Marília
Contratada R PRADO DA SILVA EVENTOS Contratada Valor R$ 16.500,00
Assinatura 04/11/19 Objeto Assinatura Objeto Locação de Stands e Comunicação
Visual para o local do Comitê Organizador dos 83° Jogos Abertos do
Interior, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e
Juventude Vigência Vigência Vigência 23/11/19Processo Processo Processo Pregão Presencial n.° 245/19.