Edição 2554
Postagem: 09 de novembro de 2019
Tamanho: 15 páginas (1,018,95 KB)
Descrição: PORTARIA NÚMERO 3 7 3 2 8 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 67744, de 05 de novembro de 2019, PRORROGA PRORROGA PRORROGA até 05 de dezembro de 2019, a Portaria nº 37210, de 04 de outubro de 2019, que designou a servidoraDANILA ALVES MATUQUES, DANILA ALVES MATUQUES, DANILA ALVES MATUQUES, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial. Prefeitura Municipal de Marília, 08 de novembro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 08 de novembro de 2019. JOSÉ CARLOS DA SILVA Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração sas PORTARIA NÚMERO 3 7 3 2 9 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 67405, de 04 de novembro de 2019, consoante o que dispõe o artigo 17-B, da Lei nº 3200, de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora ELIANE MANÇANO MOURA, Professora de EMEI, matrícula ELIANE MANÇANO MOURA nº 154202, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo ju jornada especial s à respectiva gratificação mensal: Professora de EMEI com jornada especial em EMEI Professora de EMEI com jornada especial em EMEI 40 horas semanais 40 horas semanais -Pelo período de 11 de novembro a 12 de dezembro de Pelo período de 11 de novembro a 12 de dezembro de2019: Titular Titular Jornada Especial Jornada Especial Jornada Especial Motivo EMEI Bem-Me-Quer Período: Tarde EMEI Bem-Me-Quer Período: Manhã Licença Médica e Auxílio Doença, Protocolo n.o 65802/19 . Classe da Profª Daniela Cristina Cruz Amorim. Maternal II – A. Prefeitura Municipal de Marília, 08 de novembro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 08 de novembro de 2019. JOSÉ CARLOS DA SILVA Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração sas PORTARIA NÚMERO 3 7 3 3 0 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 67407, de 04 de novembro de 2019, consoante o que dispõe o artigo 17-B, da Lei nº 3200, de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora TATIANE DE AGUIAR OIOLI SANTOS, Professora de EMEI, TATIANE DE AGUIAR OIOLI SANTOS matrícula nº 90832, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial jornada especial jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal: Professora de EMEI com jornada especial em EMEI Professora de EMEI com jornada especial em EMEI 40 horas semanais 40 horas semanais -Pelo período de 11 de novembro a 12 de dezembro de Pelo período de 11 de novembro a 12 de dezembro de2019: Titular Titular Jornada Especial Jornada Especial Jornada Especial Motivo EMEI Arco - Íris Período: Tarde EMEI Arco - Íris Período: Manhã Classe da Profª Ana Carolina Camacho Santos, Infantil II – C, que esá substituindo a Auxiliar de Direção Solange Aparecida Polastro Dadalto, que se encontra em Licença Prêmio, Protocolo n.o 50254/19 . Prefeitura Municipal de Marília, 08 de novembro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 08 de novembro de 2019. JOSÉ CARLOS DA SILVA Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração PORTARIA NÚMERO 3 7 3 3 1 JOSÉ CARLOS DA SILVA, Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 66435, de 30 de outubro de 2019 (Protocolo nº 67743/2019 anexo), consoante o que dispõe o artigo 67-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, c/c o artigo 2º, inciso X, do Decreto nº 12143, de 03 de outubro de 2017, AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho da servidora KARINA TAROCO, KARINA TAROCO, KARINA TAROCO, RG nº 41.280.576-5, CPF nº 345.076.928-65, Auxiliar em Sa Auxiliar em Saúde Bucal, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada úde Bucal, na Secretaria Municipal da Saúde (CEO – Centro de Especialidades Odontológicas), passando a cumprir sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 08 de novembro a 31 de dezembro de 2019, face à decisão judicial (Processo nº 1014204-09.2019.8.26.0344, Procedimento Comum Cível – Pessoas com deficiência, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP). Prefeitura Municipal de Marília, 08 de novembro de 2019. JOSÉ CARLOS DA SILVA Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 08 de novembro de 2019. ANDREA MEDEIROS PAZ Diretora de Atos Oficiais AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019 AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019 O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Direitos Humanos, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para assistir a pessoa com deficiência visual nos aspectos comportamentais, psicológicas, educacionais, sociais e familiares, desenvolvendo ações voltadas para a promoção máxima dessas pessoas e assim apoiar e orientar os familiares, minimizando as situações de vulnerabilidade em detrimento do aumento da qualidade de vida, defesa dos direitos e do fomento de autonomia - Prazo 12 meses. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto à Diretoria de Suprimentos, da Prefeitura Municipal de Marília, no horário de expediente, na Av. Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. Entrega dos envelopes até di Entrega dos envelopes até dia 11 de a 11 de dezembro de 2019 dezembro de 2019, 14:00 horas. Abertura dos envelopes: 12 de , 14:00 horas. Abertura dos envelopes: 12 de dezembro de 2019, às 09h00. Informações adicionais, dezembro de 2019, às 09h00 dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Seleção, no endereço acima mencionado. Demais informações e-mail: [email protected] JUSTIFICATIVA: “(...) A Administração Pública não consegue suprir totalmente e de forma satisfatória as demandas existentes pelos serviços de caráter social, que são o objeto de atuação das Entidades – OSCs, necessitando intermédio através de parcerias. RENATO AUGUSTO MICHELETTI Secretário Municipal de Direitos Humanos AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2019 AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2019 O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Direitos Humanos, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para Complementar o trabalho social com famílias, seguindo os parâmetros da Tiplicação Nacional de Serviços Socioassistenciais, prevenindo a ocorrência de situações de risco social, fortalecendo a convivência familiar e comunitária, a institucionalização e a segregação das pessoas com deficiência, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária, promovendo acesso a benefícios e serviços socioassistenciais, fortalecendo a rede de proteção social de assistência social nos territórios, acessos a serviços setoriais, em especial das políticas de educação, saúde, cultura, esporte e lazer existentes no território, contribuindo para o usufruto dos usuários aos demais direitos, às informações sobre direitos e sobre participação cidadã, estimulando o desenvolvimento do protagonismo dos usuários e a experiência e manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com vistas ao desenvolvimento de novas sociabilidades, fortalecendo o desenvolvimento das atividades intergeracionais, o respeito, a solidariedade e os vínculos familiares e comunitários, propiciando trocas de experiências e vivências - Prazo 12 meses. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto à Diretoria de Suprimentos, da Prefeitura Municipal de Marília, no horário de expediente, na Av. Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. Entrega dos envelopes até dia 11 de dezembro de 2019, 14:00 hor envelopes até dia 11 de dezembro de 2019, 14:00 horas , 14:00 horas. Abertura dos as Abertura dos envelopes: 12 de dezembro de 2019, às 10h00. Inform envelopes: 12 de dezembro de 2019, às 10h00 ações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Seleção, no endereço acima mencionado. Demais informações e-mail: [email protected] JUSTIFICATIVA: “(...) A Administração Pública não consegue suprir totalmente e de forma satisfatória as demandas existentes pelos serviços de caráter social, que são o objeto de atuação das Entidades – OSCs, necessitando intermédio através de parcerias. RENATO AUGUSTO MICHELETTI RENATO AUGUSTO MICHELETTI Secretário Municipal de Direitos Humanos
Assinatura Digital
Data
08 de novembro de 2019 às 18h12 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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