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Edição nº 2554
Postagem:09 de novembro de 2019
Tamanho:15 páginas (1,018,95 KB)
Descrição:PORTARIA NÚMERO 3 7 3 2 8
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº
67744, de 05 de novembro de 2019, PRORROGA PRORROGA PRORROGA até 05 de dezembro
de 2019, a Portaria nº 37210, de 04 de outubro de 2019, que designou
a servidoraDANILA ALVES MATUQUES, DANILA ALVES MATUQUES, DANILA ALVES MATUQUES, Professora de EMEI, para
cumprir jornada especial.
Prefeitura Municipal de Marília, 08 de novembro de 2019.
DANIEL ALONSO
Prefeito Municipal
Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 08 de
novembro de 2019.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Responsável pelo expediente da
Secretaria Municipal da Administração
sas
PORTARIA NÚMERO 3 7 3 2 9
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº
67405, de 04 de novembro de 2019, consoante o que dispõe o artigo
17-B, da Lei nº 3200, de 30 de dezembro de 1986, modificada
posteriormente, DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora
ELIANE MANÇANO MOURA, Professora de EMEI, matrícula ELIANE MANÇANO MOURA nº
154202, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir
jornada especial, por tempo determinado, fazendo ju jornada especial s à respectiva
gratificação mensal:
Professora de EMEI com jornada especial em EMEI Professora de EMEI com jornada especial em EMEI
40 horas semanais 40 horas semanais
-Pelo período de 11 de novembro a 12 de dezembro de Pelo período de 11 de novembro a 12 de dezembro de2019:
Titular Titular Jornada Especial Jornada Especial Jornada Especial Motivo
EMEI Bem-Me-Quer
Período: Tarde
EMEI Bem-Me-Quer
Período: Manhã
Licença Médica e
Auxílio Doença,
Protocolo n.o
65802/19 .
Classe da Profª
Daniela Cristina
Cruz Amorim.
Maternal II – A.
Prefeitura Municipal de Marília, 08 de novembro de 2019.
DANIEL ALONSO
Prefeito Municipal
Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 08 de
novembro de 2019.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Responsável pelo expediente da
Secretaria Municipal da Administração
sas
PORTARIA NÚMERO 3 7 3 3 0
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº
67407, de 04 de novembro de 2019, consoante o que dispõe o artigo
17-B, da Lei nº 3200, de 30 de dezembro de 1986, modificada
posteriormente, DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora
TATIANE DE AGUIAR OIOLI SANTOS, Professora de EMEI, TATIANE DE AGUIAR OIOLI SANTOS
matrícula nº 90832, lotada na Secretaria Municipal da Educação,
para cumprir jornada especial jornada especial jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus
à respectiva gratificação mensal:
Professora de EMEI com jornada especial em EMEI Professora de EMEI com jornada especial em EMEI
40 horas semanais 40 horas semanais
-Pelo período de 11 de novembro a 12 de dezembro de Pelo período de 11 de novembro a 12 de dezembro de2019:
Titular Titular Jornada Especial Jornada Especial Jornada Especial Motivo
EMEI Arco - Íris
Período: Tarde
EMEI Arco - Íris
Período: Manhã
Classe da Profª
Ana Carolina
Camacho Santos,
Infantil II – C,
que esá
substituindo a
Auxiliar de
Direção Solange
Aparecida
Polastro Dadalto,
que se encontra
em Licença
Prêmio, Protocolo
n.o
50254/19 .
Prefeitura Municipal de Marília, 08 de novembro de 2019.
DANIEL ALONSO
Prefeito Municipal
Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 08 de
novembro de 2019.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Responsável pelo expediente da
Secretaria Municipal da Administração
PORTARIA NÚMERO 3 7 3 3 1
JOSÉ CARLOS DA SILVA, Responsável pelo expediente da
Secretaria Municipal da Administração, usando de atribuições
legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 66435, de 30 de
outubro de 2019 (Protocolo nº 67743/2019 anexo), consoante o que
dispõe o artigo 67-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro
de 1991, c/c o artigo 2º, inciso X, do Decreto nº 12143, de 03 de
outubro de 2017, AUTORIZA o pedido de redução temporária de
jornada de trabalho da servidora KARINA TAROCO, KARINA TAROCO, KARINA TAROCO, RG nº
41.280.576-5, CPF nº 345.076.928-65, Auxiliar em Sa Auxiliar em Saúde Bucal, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada úde Bucal,
na Secretaria Municipal da Saúde (CEO – Centro de Especialidades
Odontológicas), passando a cumprir sua jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para 30 (trinta) horas semanais, pelo
período de 08 de novembro a 31 de dezembro de 2019, face à decisão
judicial (Processo nº 1014204-09.2019.8.26.0344, Procedimento
Comum Cível – Pessoas com deficiência, da Vara da Fazenda
Pública, Comarca de Marília/SP).
Prefeitura Municipal de Marília, 08 de novembro de 2019.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Responsável pelo expediente da
Secretaria Municipal da Administração
Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 08 de
novembro de 2019.
ANDREA MEDEIROS PAZ
Diretora de Atos Oficiais
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019 AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019
O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de
direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP,
inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado
pelo Secretário Municipal de Direitos Humanos, abaixo subscrito, no
uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para
seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de
Colaboração para assistir a pessoa com deficiência visual nos
aspectos comportamentais, psicológicas, educacionais, sociais e
familiares, desenvolvendo ações voltadas para a promoção máxima
dessas pessoas e assim apoiar e orientar os familiares, minimizando
as situações de vulnerabilidade em detrimento do aumento da
qualidade de vida, defesa dos direitos e do fomento de autonomia -
Prazo 12 meses. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos
estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a
partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto
à Diretoria de Suprimentos, da Prefeitura Municipal de Marília, no
horário de expediente, na Av. Santo Antonio, 2377, Bairro
Somenzari, Marília/SP. Entrega dos envelopes até di Entrega dos envelopes até dia 11 de a 11 de
dezembro de 2019 dezembro de 2019, 14:00 horas. Abertura dos envelopes: 12 de , 14:00 horas. Abertura dos envelopes: 12 de
dezembro de 2019, às 09h00. Informações adicionais, dezembro de 2019, às 09h00 dúvidas e
esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Seleção, no
endereço acima mencionado. Demais informações e-mail:
[email protected].
JUSTIFICATIVA: “(...) A Administração Pública não consegue suprir
totalmente e de forma satisfatória as demandas existentes pelos
serviços de caráter social, que são o objeto de atuação das Entidades
– OSCs, necessitando intermédio através de parcerias.
RENATO AUGUSTO MICHELETTI
Secretário Municipal de Direitos Humanos
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2019 AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2019
O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de
direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP,
inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado
pelo Secretário Municipal de Direitos Humanos, abaixo subscrito, no
uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para
seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de
Colaboração para Complementar o trabalho social com famílias,
seguindo os parâmetros da Tiplicação Nacional de Serviços
Socioassistenciais, prevenindo a ocorrência de situações de risco
social, fortalecendo a convivência familiar e comunitária, a
institucionalização e a segregação das pessoas com deficiência,
assegurando o direito à convivência familiar e comunitária,
promovendo acesso a benefícios e serviços socioassistenciais,
fortalecendo a rede de proteção social de assistência social nos
territórios, acessos a serviços setoriais, em especial das políticas de
educação, saúde, cultura, esporte e lazer existentes no território,
contribuindo para o usufruto dos usuários aos demais direitos, às
informações sobre direitos e sobre participação cidadã, estimulando
o desenvolvimento do protagonismo dos usuários e a experiência e
manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com vistas
ao desenvolvimento de novas sociabilidades, fortalecendo o
desenvolvimento das atividades intergeracionais, o respeito, a
solidariedade e os vínculos familiares e comunitários, propiciando
trocas de experiências e vivências - Prazo 12 meses. O inteiro teor do
ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados
para serem examinados, a partir desta data, no portal
www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto à Diretoria de Suprimentos,
da Prefeitura Municipal de Marília, no horário de expediente, na Av.
Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. Entrega dos
envelopes até dia 11 de dezembro de 2019, 14:00 hor envelopes até dia 11 de dezembro de 2019, 14:00 horas , 14:00 horas. Abertura dos as Abertura dos
envelopes: 12 de dezembro de 2019, às 10h00. Inform envelopes: 12 de dezembro de 2019, às 10h00 ações
adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos à
Comissão de Seleção, no endereço acima mencionado. Demais
informações e-mail: [email protected]. JUSTIFICATIVA:
“(...) A Administração Pública não consegue suprir totalmente e de
forma satisfatória as demandas existentes pelos serviços de caráter
social, que são o objeto de atuação das Entidades – OSCs,
necessitando intermédio através de parcerias.
RENATO AUGUSTO MICHELETTI RENATO AUGUSTO MICHELETTI
Secretário Municipal de Direitos Humanos