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Edição 2555
Postagem: 12 de novembro de 2019
Tamanho: 3 páginas (611,86 KB)
Descrição: PORTARIA NÚMERO 3 7 3 3 2 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 68078, de 06 de novembro de 2019, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a servidora ETIENE DIAS IENE DIAS PACÍFICO, RG nº 42.632.271-X, CPF nº 368491018-03, PACÍFICO, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secr Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, etaria Municipal da Educação, a partir de 05 de novembro de 2019. Prefeitura Municipal de Marília, 11 de novembro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 11 de novembro de 2019. JOSÉ CARLOS DA SILVA Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração sas PORTARIA NÚMERO 3 7 3 3 3 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 68223, de 06 de novembro de 2019, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, o servidor JOÃO FELIPE DE O FELIPE DE DEUS, RG nº 40.819.477-7, CPF nº 435.098.128-40, do DEUS, cargo de Auxiliar de Escrita, lotado na Procuradoria Geral d Auxiliar de Escrita, o Município, a partir de 11 de novembro de 2019. Prefeitura Municipal de Marília, 11 de novembro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 11 de novembro de 2019. JOSÉ CARLOS DA SILVA Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração PORTARIA NÚMERO 3 7 3 3 4 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 67394, de 04 de novembro de 2019, modifica o inciso “IV”, da Portaria nº 33350, de 24 de abril de 2017, que nomeou o CONSELH CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, passando a vigorar com a seguinte alteração: “IV - Representantes da sociedade civil: Titulares: ... ... Suplentes: ... VERA LÚCIA HAGE DE CARVALHO” Prefeitura Municipal de Marília, 11 de novembro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 11 de novembro de 2019. JOSÉ CARLOS DA SILVA Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 253/2019. Prefeitura Municip EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 253/2019 al de Marília. MODALIDADE: PREGÃO. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Prazo 12 meses. TERMO DE REVOGAÇÃO: Considerando que a sessão deste pregão foi, por duas vezes, deserta, fica revogado o presente processo licitatório com base no artigo 49 da Lei 8.666/93. O Termo de Revogação está disponível no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações pelo e-mail [email protected] Ricardo Sevilha Mustafá Secretário Municipal Da Saúde TERMO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 004/2019 004/2019 004/2019 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção, cadastro e modernização do parque de iluminação pública do Município de Marília. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o presente certame, para análise de Termos de Esclarecimentos e Impugnações impetrados por possíveis licitantes. Nova data de abertura será definida e publicada após a referida analise. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao, Informações telefones: (14) 3402- 4410. Eng. ANDRÉ LUIZ FERIOLI Secretário Municipal de Obras Públicas ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Tomada de Preços n° 6/2019 – NF 480 no valor total de R$ 96.415,73 (noventa e seis mil quatrocentos e quinze reais e setenta e três centavos) da Empresa EPC CONSTRUÇÕES LTDA por se tratar de fornecimento de material e mão de obra para reforma da EMEI Roda Pião. Marília, 11 de Novembro de 2019. RAMIRO BONFIETTI RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ================================== COMISSÃO ESPECIAL COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 32.555, de 13 de dezembro de 2016, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de empresa R. CAPUTTI DE LARA - ME, CNPJ sob nº. 17.885.143/0 20, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima citada, da Ilma. Corregedora Geral do Município, e comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2019 às 11h 25/11/2019 às 11h, a ser realizada na sede da Corregedoria Ge Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo, quando deverá prestar suas primeiras declarações. Extrato de Contrato Extrato de Contrato CT.031/19- CT.031/19-PP. 007/18 PP. 007/18 PP. 007/18- Objeto: Aditivo I ao CT.057/18 (Serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis) para prorrogação da vigência contratual. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Valor estimado: R$ 419.466,19. Assin: 07/11/19. Vig: 12 meses a partir de 17/12/19. Claudirlei Santiago Domingues - Claudirlei Santiago Domingues -Presidente Presidente Presidente Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Justificativa: 1) GLP.: por falta do produto, essencial para dar continuidade as atividades normais da empresa. Claudirlei Santiago Domingues - Presidente. ATO NÚMERO 114, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Marcos Santana Rezende, considera: VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, no dia 12 de novembro, o Exmo. Sr. AILDO RODRIGUES FERREIRA SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Câmara Municipal de Marília, em 11 de novembro de 2019 Marcos Santana Rezende Presidente Evandro de Oliveira Galete 1º Secretário Registrado e publicado na Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, em 11 de novembro de 2019. Carla Fernanda Vasques Farinazzi Diretor Geral Legislativo
Assinatura Digital
Data
11 de novembro de 2019 às 14h36 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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