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Edição nº 2557
Postagem:14 de novembro de 2019
Tamanho:7 páginas (845,47 KB)
Descrição:DECRETO NÚMERO 1 2 8 5 5 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E
TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR
DE R$2.479.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais.
D E C R E T A:
Art. 1º. Autoriza as Transposições, Remanejamentos Art. 1º. e
Transferências no orçamento vigente do Município, de acordo com
artigo 32, da Lei nº 8247, de 13 de junho de 2018, no valor de
R$2.479.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e nove mil
reais), relativo às dotações abaixo descritas:
02 – PREFEITURA MUNICIPAL
02.01 – Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.01 – Gabinete do Prefeito
3.3.90.39 – 04.131.0211.2.203..................R$ 350.000,00
02.04 – Secretaria Municipal de Planejamento
Econômico
3.2.90.22 – 28.843.0000.0.201..................R$ 10.000,00
3.2.91.21 – 28.843.0000.0.204..................R$ 135.000,00
02.06 – Secretaria Municipal da Fazenda
3.3.90.39 – 04.123.0226.2.227..................R$ 15.000,00
02.08 – Secretaria Municipal de Cultura
3.3.90.39 – 13.392.0227.2.241..................R$ 15.000,00
3.3.90.39 – 13.392.0227.2.242..................R$ 22.000,00
02.09 – Secretaria Municipal da Saúde
02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.30 – 10.306.0207.2.350..................R$ 25.000,00
3.3.90.32 – 10.303.0207.2.248...
(02.000.0000).............................................R$ 40.000,00
3.3.90.32 – 10.306.0207.2.350..................R$ 20.000,00
3.3.90.39 – 10.301.0207.2.246...
(05.000.0000).............................................R$ 1.830.000,00
02.10 – Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social
02.10.01 – Fundo Municipal de Assistência
Social
3.3.50.43 – 08.241.0210.2.326...
(05.000.0000).............................................R$ 3.000,00
3.3.50.43 – 08.243.0209.2.325...
(05.000.0000).............................................R$ 2.000,00
3.3.50.43 – 08.243.0210.2.326..................R$ 12.000,00
TOTAL.............................................. .....................................................R$2.479.000,00 ..R$2.479.000,00 R$2.479.000,00
Parágrafo único. O valor de que trata este artigo s Parágrafo único. erá
coberto com recursos provenientes da anulação parcial e total das
dotações abaixo descritas, constantes do orçamento vigente:
02 – PREFEITURA MUNICIPAL
02.03 – Secretaria Municipal da Administração
3.1.90.11 – 04.122.0201.2.210..................R$ 244.000,00
02.04 – Secretaria Municipal de Planejamento
Econômico
3.2.91.22 – 28.843.0000.0.204..................R$ 60.000,00
02.05 – Secretaria Municipal de Planejamento
Urbano
4.4.90.51 – 15.482.0205.1.239...
(02.000.0000).............................................R$ 20.000,00
02.06 – Secretaria Municipal da Fazenda
3.3.90.93 – 04.123.0226.2.227..................R$ 300.000,00
02.09 – Secretaria Municipal da Saúde
02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.32 – 10.301.0207.2.246...
(02.000.0000).............................................R$ 20.000,00
02.12 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
4.4.90.51 – 17.512.0213.1.805...
(05.000.0000).............................................R$ 1.835.000,00
TOTAL.............................................. .......................................................... ....... .......R$ 2.479.000,00 R$ 2.479.000,00 R$ 2.479.000,00
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de s Art. 2º. ua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Marília, 13 de novembro de 2019.
DANIEL ALONSO
Prefeito Municipal
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Responsável pelo expediente da
Secretaria Municipal da Administração
RAFAEL DOS SANTOS CHACON
Responsável pelo expediente da
Secretaria Municipal de Planejamento Econômico
RAMIRO BONFIETTI
Responsável pelo expediente da
Secretaria Municipal da Fazenda
Registrado na Secretaria Municipal da Administração, em 13 de
novembro de 2019.
DECRETO NÚMERO 1 2 8 5 6 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 DECRETO NÚMERO 1 2 8 5 6 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$1.196.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO
VIGENTE
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente do Municí Art. 1º pio, de
acordo com o artigo 5º, Parágrafo único, da Lei nº 8345, de 28 de
dezembro de 2018, um crédito adicional suplementar no valor de
R$1.196.000,00 (um milhão, cento e noventa e seis mil reais), às
seguintes dotações:
02 – PREFEITURA MUNICIPAL
02.04 – Secretaria Municipal de Planejamento Econômico
4.6.91.71 – 28.843.0000.0.201..................R$ 126.000,00
4.6.91.71 – 28.843.0000.0.204..................R$ 1.070.000,00
TOTAL.............................................. TOTAL......................................................R$ 1.196.000,00 R$ 1.196.000,00 R$ 1.196.000,00
Parágrafo único. O valor do presente crédito será c Parágrafo único. oberto
com recursos provenientes da anulação parcial da dotação
orçamentária abaixo descrita:
02 – PREFEITURA MUNICIPAL
02.03 – Secretaria Municipal da Administração
3.1.90.11 – 04.122.0201.2.210..................R$ 1.196.000,00
TOTAL.............................................. ......................................................R$ 1.196.000,00 R$ 1.196.000,00 R$ 1.196.000,00
Art. 2º. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Marília, 13 de novembro de 2019.
DANIEL ALONSO
Prefeito Municipal
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Responsável pelo expediente da
Secretaria Municipal da Administração
RAFAEL DOS SANTOS CHACON
Responsável pelo expediente da
Secretaria Municipal de Planejamento Econômico
RAMIRO BONFIETTI
Responsável pelo expediente da
Secretaria Municipal da Fazenda
Registrado na Secretaria Municipal da Administração, em 13 de
novembro de 2019.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 286/2019 – Prefeitura Munici EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 286/2019 pal de
Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para
atendimento de Mandados Judiciais destinados à Secretaria
Municipal da Saúde. Prazo 12 meses. SESSÃO DE DISPUTA DO
PREGÃO: 02/12/2019 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E
INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da
Fazenda – Av. Santo Antônio, 2.377, Bairro Somenzari, Marília/SP. O
Edital também estará disponível no site
www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações pelo e-mail
[email protected]. Justificativa: Para atendimento de
mandados judiciais.
Ricardo Sevilha Mustafá
Secretário Municipal da Saúde
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 288/2019 – Prefeitura Munici EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 288/2019 pal de
Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO:
Registro de Preços visando eventual Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços gráficos, para impressão,
dobra, picote e colagem de Carnês de: Taxa de Fiscalização de
Funcionamento – Alvará, Vigilância Sanitária, IPTU, ISSQN, Taxa de
ocupação de área de feirantes; e Serviço de envio de carnês por
email. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 27/11/2019 a partir das
08:30 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de
Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda – Av. Santo Antônio,
2.377, Bairro Somenzari, Marília/SP. EDITAL: disponível no site:
www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou pelo email:
[email protected]. Justificativa: Justifica-se a contratação
pretendida, diante da necessidade de desenvolvimento de ações
continuadas, visando à maximização dos recursos em relação aos
objetivos programados. Tendo como finalidade, atender as
necessidades do município para fins de arrecadação, sendo que os
carnes serão enviados para o pagamento de tributos municipais.
Considerando ainda, as mudanças de normas bancárias proposta
pela FEBRABAN, ficando esta Municipalidade na obrigação em
manter ingresso nos cofres do Município de volume inerentes a
arrecadação, que servirão para custear várias ações a serem
promovidas pela Administração Municipal.
Levi Gomes Pereira
Secretário Municipal da Fazenda
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 248/2019. MODALIDADE: Pregão EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 248/2019 .
FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12
meses, para eventual aquisição de creme dental, escova e porta
escova. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de
Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo
subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas
Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013,
HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da se HOMOLOGOU ssão pública
realizada em 21/10/2019, de acordo com a classificação efetuada pelo
Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue: Empresas vencedoras
GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELIE, Localizada Na
Rua Nossa Senhora Da Gloria, Nº 210, Jardim Olavo Bilac, São João
Do Meriti/RJ, CEP-25.580-530 e UP DENT IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, Localizada Na Rua Das Rosas,
Nº 841, Jardim Motorama, São José Dos Campos/SP, CEP-12.224-
000.
RICARDO SEVILHA MUSTAFÁ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE