Edição 2563
Postagem: 23 de novembro de 2019
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Descrição: TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 014/2019. ÓRGÃO: Prefeitura EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 014/2019 Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra para reforma do Poliesportivo Waldemar Moreira no Bairro Santa Antonieta. TERMO DE REVOGAÇÃO: Haja vista que a empresa LNF CONSTRUÇÕES E PINTURA EIRELI foi inabilitada no processo licitatório e após o prazo para regularização da habilitação, conforme determina o artigo 48 da Lei Federal 8.666/93 em seu parágrafo 3º, a empresa não regularizou sua habilitação, e, uma vez que não há mais nenhum proponente no certame fica REVOGADA REVOGADA a presente licitação. Informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio nº 2377 – Marília/SP, email: [email protected] EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a dispensa de licitação para Contratação d Ratifico e empresa especializada na realização de Projeto de Sensibilização: PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, destinado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, diretamente da empresa: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ nº 03.709.814/0025- 65, localizada na Rua Paraíba, nº 125, Centro, Marília/SP, CEP17.509-060, totalizando R$ 139.410,00; com fulcro no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. WANIA LOMBARDI Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Extrato de Contratos Extrato de Contratos Contrato CL-345/19 Contratante Contrato Contratante Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada AMORIM DA COSTA PARTICIPAÇÕES LTDA Contratada Valor R$ 16.000,00 Assinatura Assinatura Assinatura 11/11/19 Objeto Locação do imóvel situado na Avenida República, 6.705, na cidade de Marília – SP, destinado a atender como alojamento coletivo das delegações participantes dos 83º Jogos Abertos do Interior 2019 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência Vigência Vigência 23/11/19Processo Processo Processo Dispensa de Licitação n.º 029/19. Contrato CL-346/19 Contratante Contrato Contratante Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada YARA CLUBE DE MARÍLIA Contratada Valor R$ 30.000,00 Assinatura 08/11/19 Objeto Assinatura Objeto Locação de parte do imóvel situado na Avenida Vicente Ferreira, 1.096, Bairro Cascata, na cidade de Marília — SP, destinado a atender como Praça Esportiva, nas competições de diversas modalidades, durante o período dos 83°Jogos Abertos do Interior - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 23/11/19 VigênciaProcesso Processo Processo Dispensa de Licitação n.º 030/19. Contrato CST-1478/19 Contratante Contrato Contratante Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA Contratada - ME Valor R$ 119.900,00 Assinatura Assinatura Assinatura 11/11/19 Objeto Prestação de serviços de preparação e manutenção elétrica e hidráulica com o fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessária, para os alojamentos das delegações e equipe de arbitragens do 83° Jogos Abertos do Interior 2019, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência Vigência Vigência 23/11/19 Processo Processo Processo Pregão Presencial n.° 271/19. Contrato Aditivo 07 ao CL-245/12 Locatária Contrato Locatária Locatária Prefeitura Municipal de MaríliaLocadores Locadores Locadores ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA SEBASTIÃO E SILVINO JORGE SEBASTIÃO Assinatura Assinatura Assinatura 22/11/19 Objeto Alteração da qualificação dos Locadores, constante do Contrato de Locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 41, destinado a abrigar a CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO e a OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, incluindo os herdeiros de SILVINO JORGE SEBASTIÃO, bem como a definição do percentual de cada um na titularidade do referido contrato para fins de pagamento Processo Processo Processo Protocolo n.º 62.155/19. Contrato Aditivo 08 ao CL-245/12 Locatária Contrato Locatária Locatária Prefeitura Municipal de MaríliaLocadores Locadores Locadores ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA SEBASTIÃO E SILVINO JORGE SEBASTIÃO Assinatura Assinatura Assinatura 22/11/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 41, destinado a abrigar a CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO e a OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Vigência Vigência Vigência 30/11/20 Processo Processo Processo Protocolo n.º 50.271/19. Contrato Aditivo 01 ao CL-325/18 ContratoLocatária Locatária Locatária Prefeitura Municipal de MaríliaLocador Locador Locador SISTEMA CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA Assinatura Assinatura Assinatura 01/10/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Locação de computadores e notebooks, destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência Vigência Vigência 01/10/20Processo Processo Processo Protocolo nº 50.248/19. Contrato Aditivo 03 ao CST-1348/17 Contratante Contrato Contratante Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratado Contratado Contratado AHGORA SISTEMAS S/A Assinatura 07/11/19 Objeto Assinatura Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Execução de serviços de implantação com instalação, conversão, manutenção de software de controle de ponto biométrico para servidores municipais, destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência Vigência Vigência 07/11/20 Processo Processo Processo Protocolo n.º 42.711/19. JUNTA DE RECURSOS FISCAIS JUNTA DE RECURSOS FISCAIS JUNTA DE RECURSOS FISCAIS Rua Bahia, 40 Bahia, 40 Bahia, 40 –Marília Marília Marília-SP –CEP 17.501 CEP 17.501 CEP 17.501-900 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/11/2019- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/11/2019-Horário: Horário: Horário: 09h00 Para que chegue ao conhecimento dos interessados, tornam-se públicos os processos que serão levados à sessão ordinária do dia 26/11/201 26/11/201 26/11/2019 e consideram-se intimados, caso houver interesse, a requerer a sustentação oral, nos termos do art.11 da Lei n° 4.059/95, referente aos recursos a serem julgados. Local: Gabinete do Vice Prefeito – Local: Gabinete do Vice Prefeito –3º andar 3º andar 3º andar -Paço Municipal Paço Municipal • Leitura e aprovação da ata da sessão extraordinária do dia 02.10.2019 e 29.10.2019; • Distribuição dos seguintes processos: − 65391/2019 Marcos Correa − 65618/2019 Jorgem Elias Tanus − 65619/2019 Jorgem Elias Tanus − 65621/2019 Jorgem Elias Tanus − 65622/2019 Jorgem Elias Tanus − 65623/2019 Jorgem Elias Tanus − 65624/2019 Jorgem Elias Tanus − 66016/2019 Pedro Henrique Lorenzetti Losasso − 66019/2019 Antonio Losasso Neto − 66382/2019 Reginaldo Seller − 66492/2019 Lucia Helena Comine De Oliveira − 68393/2019 Olimpio Honorato da Silva − 69336/2019 Ricardo Yuiti de Oliveira − 69753/2019 Elzira Cardoo de Jesus Silva • Julgamento dos seguintes processos: Relator Alessandro Biffe: − 55529/2019 Maria José Pontes de Meireles − 62552/2019 Associação dos Advogados de Marilia − 62988/2019 Valdemir Pereira da Silva Relatora Juliana Lopes Meira: − 40347/2019 Caixa Econômica Federal (Not. n. 35/2019) − 40958/2019 Caixa Econômica Federal (AI 29/2019) − 41088/2019 Caixa Econômica Federal (AI 08/2019) − 41091/2019 Caixa Econômica Federal (AI 10/2019) − 41093/2019 Caixa Econômica Federal (AI 11/2019) − 41097/2019 Caixa Econômica Federal (AI 17/2019) − 59359/2019 Homero Rodrigues Relator Eduardo Nunes dos Santos: − 54548/2017 Ari Sarzedas - cad 58746001 − 50150/2018 Ivanete da Silva Lima − 22561/2019 Projeto Social Alvo Jui Jitsu Tribus – 1ª IPI Marília − 41178/2019 Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Conselho Junta de Recursos Fiscais, 22 de novembro de 2019 aaob WINITU FONSECA TOZATTI Presidente Presidente COMISSÃO ESPECIAL COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 35.479, de 28 de setembro de 2018, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa DECIO DOS SANTOS RESTAURANTE- ME, CNPJ sob nº. 20.830.970/0001-21, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima citada, do Ilmo. Controlador Geral do Município, e comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2019 às 11h 12/2019 às 11h 12/2019 às 11h, a ser realizada na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo, quando deverá prestar suas primeiras declarações. Marília, 21 de Novembro de 2019. ÂNGELA IANUÁRIO ÂNGELA IANUÁRIO ÂNGELA IANUÁRIO Presidente da Comissão Especial DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 43/2019 – Pregão Presencial nº 19/2019 - ORGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. Processo 4901/2019. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Aquisição de até 140 (ce Aquisição de até 140 (cento e quarenta) toneladas de Ácido Fluorsilícico, para tr quarenta) toneladas de Ácido Fluorsilícico, para tratamento de água, atamento de água, pelo período de até 01 (um) ano. TERMO DE HOMOLOGAÇ pelo período de até 01 (um) ano ÃO E ADJUDICAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 580/2013 e de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Fábio José Farahum Coelho, homologa nesta data, os objetos licitados: Lote 01 e Lote 02 à empresa Aquamar Comércio de Produtos Químicos LTDA - ME, localizada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, KM 465, Distrito de Padre Nóbrega, Cep 17500-970, Marília - SP. Marília, 22 de Novembro de 2019. Marcelo José de Macedo- Presidente – DAEM.
Assinatura Digital
Data
22 de novembro de 2019 às 15h50 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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