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Edição nº 2563
Postagem:23 de novembro de 2019
Tamanho:10 páginas (851,25 KB)
Descrição:TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 014/2019. ÓRGÃO: Prefeitura EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 014/2019 Municipal
de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO:
Fornecimento de material e mão de obra para reforma do
Poliesportivo Waldemar Moreira no Bairro Santa Antonieta. TERMO
DE REVOGAÇÃO: Haja vista que a empresa LNF CONSTRUÇÕES E
PINTURA EIRELI foi inabilitada no processo licitatório e após o prazo
para regularização da habilitação, conforme determina o artigo 48
da Lei Federal 8.666/93 em seu parágrafo 3º, a empresa não
regularizou sua habilitação, e, uma vez que não há mais nenhum
proponente no certame fica REVOGADA REVOGADA a presente licitação.
Informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio nº 2377 –
Marília/SP, email: [email protected].
EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a dispensa de licitação para Contratação d Ratifico e empresa
especializada na realização de Projeto de Sensibilização: PETI –
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, destinado a
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,
diretamente da empresa: SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ nº 03.709.814/0025-
65, localizada na Rua Paraíba, nº 125, Centro, Marília/SP, CEP17.509-060, totalizando R$ 139.410,00; com fulcro no artigo 24, inciso
XIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
WANIA LOMBARDI
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Extrato de Contratos Extrato de Contratos
Contrato CL-345/19 Contratante Contrato Contratante Contratante Prefeitura Municipal de Marília
Contratada AMORIM DA COSTA PARTICIPAÇÕES LTDA Contratada Valor R$
16.000,00 Assinatura Assinatura Assinatura 11/11/19 Objeto Locação do imóvel situado na
Avenida República, 6.705, na cidade de Marília – SP, destinado a
atender como alojamento coletivo das delegações participantes dos
83º Jogos Abertos do Interior 2019 - Secretaria Municipal de
Esportes, Lazer e Juventude Vigência Vigência Vigência 23/11/19Processo Processo Processo Dispensa de
Licitação n.º 029/19.
Contrato CL-346/19 Contratante Contrato Contratante Contratante Prefeitura Municipal de Marília
Contratada YARA CLUBE DE MARÍLIA Contratada Valor R$ 30.000,00
Assinatura 08/11/19 Objeto Assinatura Objeto Locação de parte do imóvel situado na
Avenida Vicente Ferreira, 1.096, Bairro Cascata, na cidade de Marília
— SP, destinado a atender como Praça Esportiva, nas competições
de diversas modalidades, durante o período dos 83°Jogos Abertos do
Interior - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
Vigência 23/11/19 VigênciaProcesso Processo Processo Dispensa de Licitação n.º 030/19.
Contrato CST-1478/19 Contratante Contrato Contratante Contratante Prefeitura Municipal de Marília
Contratada ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA Contratada -
ME Valor R$ 119.900,00 Assinatura Assinatura Assinatura 11/11/19 Objeto Prestação de
serviços de preparação e manutenção elétrica e hidráulica com o
fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessária, para
os alojamentos das delegações e equipe de arbitragens do 83° Jogos
Abertos do Interior 2019, destinados à Secretaria Municipal de
Esportes, Lazer e Juventude Vigência Vigência Vigência 23/11/19 Processo Processo Processo Pregão
Presencial n.° 271/19.
Contrato Aditivo 07 ao CL-245/12 Locatária Contrato Locatária Locatária Prefeitura Municipal de
MaríliaLocadores Locadores Locadores ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA SEBASTIÃO E SILVINO
JORGE SEBASTIÃO Assinatura Assinatura Assinatura 22/11/19 Objeto Alteração da
qualificação dos Locadores, constante do Contrato de Locação do
imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 41, destinado a abrigar a
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO e a OUVIDORIA GERAL
DO MUNICÍPIO, incluindo os herdeiros de SILVINO JORGE
SEBASTIÃO, bem como a definição do percentual de cada um na
titularidade do referido contrato para fins de pagamento Processo Processo Processo
Protocolo n.º 62.155/19.
Contrato Aditivo 08 ao CL-245/12 Locatária Contrato Locatária Locatária Prefeitura Municipal de
MaríliaLocadores Locadores Locadores ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA SEBASTIÃO E SILVINO
JORGE SEBASTIÃO Assinatura Assinatura Assinatura 22/11/19 Objeto Prorrogação do
prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel
situado na Rua Quatro de Abril, 41, destinado a abrigar a
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO e a OUVIDORIA GERAL
DO MUNICÍPIO Vigência Vigência Vigência 30/11/20 Processo Processo Processo Protocolo n.º 50.271/19.
Contrato Aditivo 01 ao CL-325/18 ContratoLocatária Locatária Locatária Prefeitura Municipal de
MaríliaLocador Locador Locador SISTEMA CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA Assinatura Assinatura Assinatura 01/10/19 Objeto Prorrogação do
prazo de vigência e validade do contrato de Locação de
computadores e notebooks, destinados à Secretaria Municipal da
Administração Vigência Vigência Vigência 01/10/20Processo Processo Processo Protocolo nº 50.248/19.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1348/17 Contratante Contrato Contratante Contratante Prefeitura
Municipal de Marília Contratado Contratado Contratado AHGORA SISTEMAS S/A
Assinatura 07/11/19 Objeto Assinatura Objeto Prorrogação do prazo de vigência e
validade do contrato de Execução de serviços de implantação com
instalação, conversão, manutenção de software de controle de ponto
biométrico para servidores municipais, destinados à Secretaria
Municipal da Administração Vigência Vigência Vigência 07/11/20 Processo Processo Processo Protocolo
n.º 42.711/19.
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS JUNTA DE RECURSOS FISCAIS JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
Rua Bahia, 40 Bahia, 40 Bahia, 40 –Marília Marília Marília-SP –CEP 17.501 CEP 17.501 CEP 17.501-900
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/11/2019- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/11/2019-Horário: Horário: Horário: 09h00
Para que chegue ao conhecimento dos interessados,
tornam-se públicos os processos que serão levados à sessão ordinária
do dia 26/11/201 26/11/201 26/11/2019 e consideram-se intimados, caso houver interesse,
a requerer a sustentação oral, nos termos do art.11 da Lei n°
4.059/95, referente aos recursos a serem julgados.
Local: Gabinete do Vice Prefeito – Local: Gabinete do Vice Prefeito –3º andar 3º andar 3º andar -Paço Municipal Paço Municipal
• Leitura e aprovação da ata da sessão extraordinária do
dia 02.10.2019 e 29.10.2019;
• Distribuição dos seguintes processos:
− 65391/2019 Marcos Correa
− 65618/2019 Jorgem Elias Tanus
− 65619/2019 Jorgem Elias Tanus
− 65621/2019 Jorgem Elias Tanus
− 65622/2019 Jorgem Elias Tanus
− 65623/2019 Jorgem Elias Tanus
− 65624/2019 Jorgem Elias Tanus
− 66016/2019 Pedro Henrique Lorenzetti Losasso
− 66019/2019 Antonio Losasso Neto
− 66382/2019 Reginaldo Seller
− 66492/2019 Lucia Helena Comine De Oliveira
− 68393/2019 Olimpio Honorato da Silva
− 69336/2019 Ricardo Yuiti de Oliveira
− 69753/2019 Elzira Cardoo de Jesus Silva
• Julgamento dos seguintes processos:
Relator Alessandro Biffe:
− 55529/2019 Maria José Pontes de Meireles
− 62552/2019 Associação dos Advogados de Marilia
− 62988/2019 Valdemir Pereira da Silva
Relatora Juliana Lopes Meira:
− 40347/2019 Caixa Econômica Federal
(Not. n. 35/2019)
− 40958/2019 Caixa Econômica Federal (AI 29/2019)
− 41088/2019 Caixa Econômica Federal (AI 08/2019)
− 41091/2019 Caixa Econômica Federal (AI 10/2019)
− 41093/2019 Caixa Econômica Federal (AI 11/2019)
− 41097/2019 Caixa Econômica Federal (AI 17/2019)
− 59359/2019 Homero Rodrigues
Relator Eduardo Nunes dos Santos:
− 54548/2017 Ari Sarzedas - cad 58746001
− 50150/2018 Ivanete da Silva Lima
− 22561/2019 Projeto Social Alvo Jui Jitsu Tribus –
1ª IPI Marília
− 41178/2019 Igreja Evangélica Assembléia de Deus
do Conselho
Junta de Recursos Fiscais, 22 de novembro de 2019
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WINITU FONSECA TOZATTI
Presidente Presidente
COMISSÃO ESPECIAL COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília,
instituída pela Portaria nº 35.479, de 28 de setembro de 2018, FAZ
SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a
empresa DECIO DOS SANTOS RESTAURANTE- ME, CNPJ sob nº.
20.830.970/0001-21, para tomar conhecimento de Processo
Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima citada, do
Ilmo. Controlador Geral do Município, e comparecer à audiência
designada para o dia 05/12/2019 às 11h 12/2019 às 11h 12/2019 às 11h, a ser realizada na sede da
Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril,
41, cidade de Marília, estado de São Paulo, quando deverá prestar
suas primeiras declarações.
Marília, 21 de Novembro de 2019.
ÂNGELA IANUÁRIO ÂNGELA IANUÁRIO ÂNGELA IANUÁRIO
Presidente da Comissão Especial
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 43/2019 –
Pregão Presencial nº 19/2019 - ORGÃO: Departamento de Água e
Esgoto de Marília. Processo 4901/2019. MODALIDADE: Pregão.
FORMA: Presencial. OBJETO: Aquisição de até 140 (ce Aquisição de até 140 (cento e
quarenta) toneladas de Ácido Fluorsilícico, para tr quarenta) toneladas de Ácido Fluorsilícico, para tratamento de água, atamento de água,
pelo período de até 01 (um) ano. TERMO DE HOMOLOGAÇ pelo período de até 01 (um) ano ÃO E
ADJUDICAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto
de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes
das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 580/2013 e de
acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Fábio José
Farahum Coelho, homologa nesta data, os objetos licitados: Lote 01
e Lote 02 à empresa Aquamar Comércio de Produtos Químicos LTDA
- ME, localizada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, KM
465, Distrito de Padre Nóbrega, Cep 17500-970, Marília - SP. Marília,
22 de Novembro de 2019. Marcelo José de Macedo- Presidente –
DAEM.