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26 de novembro de 2019
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LEI NÚMERO 8 4 6 5 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
DENOMINA CAPITÃO ANTONIO PERICLES MAGAROTTO O
COMPLEXO VIÁRIO COMPREENDIDO NO ENTRONCAMENTO DAS
AVENIDAS SANCHES CIBANTOS, MANOEL MULLER E CASTRO
ALVES, NO BAIRRO JARDIM SANTA TEREZA III
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais,
Faz saber que a Câmara Municipal de Marília
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei
Complementar:
Art. 1º. Fica denominado Capitão Antonio Pericles Art. 1º
Magarotto o complexo viário compreendido no entroncamento das
Avenidas Sanches Cibantos, Manoel Muller e Castro Alves, no Bairro
Jardim Santa Tereza III.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua pub Art. 2º licação.
Prefeitura Municipal de Marília, 25 de novembro de 2019.
DANIEL ALONSO
Prefeito Municipal
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR
Secretário Municipal da Administração
JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento Urbano
Registrada na Secretaria Municipal da Administração, 25 de
novembro de 2019.
(Aprovada pela Câmara Municipal em 18.11.19 - Projeto de Lei nº
148/19, de autoria do Vereador Albuquerque)
PORTARIA NÚMERO 3 7 3 5 9
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº
67260, de 01 de novembro de 2019, face ao contido no Decreto nº
12793, de 06 de setembro de 2019, consoante o que dispõem os
artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de
dezembro de 199l, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato
MARCOS ABARCA SCHELINI CARNEVALLI, RG nº 33126916, MARCOS ABARCA SCHELINI CARNEVALLI
classificado em 92º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Auxiliar de
Escrita, referência 17 Escrita 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que
trata o Edital de Abertura nº 09/2017.
Prefeitura Municipal de Marília, 25 de novembro de 2019.
DANIEL ALONSO
Prefeito Municipal
Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 25 de
novembro de 2019.
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR
Secretário Municipal da Administração
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 294/2019. ÓRGÃO: Prefeitura EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 294/2019 Municipal
de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO:
Registro de Preços visando à eventual aquisição de
MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais -
Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo
12 meses. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 06/12/2019 a partir
das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de
Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo
Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP ou pelo e-mail:
[email protected]. O Edital também estará disponível no
site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
JUSTIFICATIVA: “Tal aquisição se faz necessária para que possamos
atender os pacientes através de mandado judicial”.
RICARDO SEVILHA MUSTAFÁ
Secretário Municipal da Saúde
TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 225/2019. ÓRGÃO: Prefeitura EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 225/2019 Municipal
de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de JALECOS, destinados
à Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. A empresa
UNIFARDAS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA – EIRELI – ME, não apresentou a amostra, sendo
DESCLASSIFICADA. Em face de desclassificação fica a empresa,
MALHARIA CENTRAL DE TUPÃ LTDA – ME, convocada a
apresentar UMA AMOSTRA, nos termos do Edital. O TERMO DE
DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO em sua íntegra está
disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email: [email protected].
RICARDO SEVILHA MUSTAFÁ
Secretário Municipal da Saúde
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 142/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 142/2019.
MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA:
ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição
de Ferragens, destinadas a diversas Secretarias - Prazo 12 meses. De
acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se
publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 631/2019 - SALUTI & CIA LTDA EPP: Ferro CA-50, bitola de 1/2",
fornecida em vergalhões de 12 metros - MARCA: ARCELOR -
R$68,60. - Ferro CA-50, bitola de 1/4", fornecida em vergalhões de 12
metros - MARCA: ARCELOR - R$18,90. - Ferro CA-50, bitola de 3/8",
fornecida em vergalhões de 12 metros - MARCA: ARCELOR -
R$44,47. - Ferro CA-50, bitola de 5/16", fornecida em vergalhões de
12 metros - MARCA: ARCELOR - R$29,98. - Ferro CA-60, bitola de 4,2
mm, fornecida em vergalhões de 12 metros - MARCA: ARCELOR -
R$9,10. - TELA ARTÍSTICA GALVANIZADA MALHA 5/8 (15 MM
INT.) FIO 14 (2.10MM) - MARCA: VALETELAS - R$44,08. - Malha POP
Pesada EQ138 -4,2 - 3 x 2m (10X10) - MARCA: ARCELOR - R$131,00. -
Arame liso galvanizado 2,10mm (BWG 14). - MARCA: ARCELOR -
R$13,90. - Cantoneira 1" 1/4" x 3/16" de 6,00 m - MARCA: ARCELOR -
R$78,57. - Cantoneira 3/4 x 1/8 de 6,00 m - MARCA: ARCELOR -
R$31,11. - Ferro Chato 1"¹/² x ¹/8 de 6,00 m - MARCA: ARCELOR -
R$38,00. - Metalon 5,0 cm x 3,0 cm Espessura 1,5mm de 6,00 m -
MARCA: ARCELOR - R$75,17. - Metalon 3,0cm x 2,0 cm Espessura
1,5mm de 6,00 m - MARCA: ARCELOR - R$49,55. - Tela artística # 2"
arame nº 10 - MARCA: VALETELAS - R$34,82. - Alambrado # 2 ½"
arame galvanizado nº 12 - 1,80m - MARCA: EJITEL - R$18,77. -
Arame farpado, rolo com 500 metros - MARCA: ARCELOR - R$311,63.
- Arame recozido fio duplo torcido de 1,24mm (BWG 18) - MARCA:
ARCELOR - R$15,85. - Cadeirinha 4,0cm x 2,5cm de 3,00m - MARCA:
KIFER - R$50,78. - Cadeirinha 5,0cm x 2,5cm de 3,00m - MARCA:
KIFER - R$57,10. - Cantoneira 1" x 1/8 de 6,00m - MARCA: ARCELOR
- R$40,80. - Cantoneira 1 1/2" x 1/8 de 6,00m - MARCA: ARCELOR -
R$65,50. - Cantoneira 1 1/4" x 1/8 de 6,00m - MARCA: ARCELOR -
R$50,22. - Cantoneira 2" x 1/4 de 6,00m - MARCA: ARCELOR -
R$168,50. - Cantoneira 2" x 1/8 de 6,00m - MARCA: ARCELOR -
R$87,25. - Cantoneira 5/8" x 1/8 de 6,00m - MARCA: ARCELOR -
R$26,89. - Cantoneira 7/8" x 1/8 de 6,00m - MARCA: ARCELOR -
R$35,20. - Chapa lisa 2000 mm altura x 1200 mm largura - bitola 16 -
MARCA: CSN - R$203,42. - Chapa lisa 2000 mm altura x 1200 mm
largura - bitola 18 - MARCA: CSN - R$165,43. - Ferro chato 2" x 1/4 de
6,00m - MARCA: ARCELOR - R$88,30. - Ferro chato 2" x 1/8 de 6,00m
- MARCA: ARCELOR - R$51,00. - Ferro chato 1" ¹/² x 1/4 de 6,00m -
MARCA: ARCELOR - R$66,40. - Ferro chato 1" ¹/² x ³/16 de 6,00m -
MARCA: ARCELOR - R$54,00. - Ferro chato 1" ¹/4 x 1/4 de 6,00m -
MARCA: ARCELOR - R$56,19. - Ferro chato 1" ¹/4 x ¹/8 de 6,00m -
MARCA: ARCELOR - R$31,60. - Ferro chato 1" x ¹/4 de 6,00m -
MARCA: ARCELOR - R$44,09. - Ferro chato 1" x ³/16 de 6,00m -
MARCA: ARCELOR - R$33,23. - Ferro chato 1" x ¹/8 de 6,00m -
MARCA: ARCELOR - R$25,56. - Ferro chato 5/8 x ³/16 de 6,00m -
MARCA: ARCELOR - R$23,61. - Ferro chato ¹/² x ³/16 de 6,00m -
MARCA: ARCELOR - R$19,14. - Ferro quadrado 5/8 de 6,00m -
MARCA: ARCELOR - R$76,50. - Ferro quadrado ¹/² de 6,00m -
MARCA: ARCELOR - R$42,70. - Ferro redondo liso 3/4 de 6,00m -
MARCA: ARCELOR - R$83,10. - Ferro redondo liso 5/8 de 6,00m -
MARCA: ARCELOR - R$56,20. - Ferro redondo liso ¹/² de 6,00m -
MARCA: ARCELOR - R$35,08. - Ferro redondo liso ³/8 de 6,00m -
MARCA: ARCELOR - R$22,00. - Metalon 2,0cm x 2,0cm, espessura
1,2mm de 6,00m - MARCA: ARCELOR - R$29,93. - Metalon 2,0cm x
2,0cm, espessura 1,5mm de 6,00m - MARCA: ARCELOR - R$39,37. -
Metalon 3,0cm x 2,0cm, espessura 1,2mm de 6,00m - MARCA:
ARCELOR - R$38,68. - Metalon 3,0cm x 3,0cm, espessura 1,5mm de
6,00m - MARCA: ARCELOR - R$59,81. - Metalon 3,0cm x 3,0cm,
espessura 1,2mm de 6,00m - MARCA: ARCELOR - R$46,27. - Metalon
4,0cm x 4,0cm, espessura 1,5mm de 6,00m - MARCA: ARCELOR -
R$77,96. - Metalon 4,0cm x 4,0cm, espessura 1,2mm de 6,00m -
MARCA: ARCELOR - R$62,20. - Metalon 4,0cm x 2,0cm, espessura
1,5mm de 6,00m - MARCA: ARCELOR - R$61,62. - Metalon 4,0cm x
2,0cm, espessura 1,2mm de 6,00m - MARCA: ARCELOR - R$47,38. -
Metalon 5,0cm x 3,0cm, espessura 1,2mm de 6,00m - MARCA:
ARCELOR - R$61,96. - Tê de Ferro 2,5 cm x 2,5 cm de 3,00 metros -
MARCA: KIFER - R$50,30. - Tê de Ferro 3,0 cm x 3,0 cm de 3,00
metros - MARCA: KIFER - R$57,00. - Tê de Ferro 5,0 cm x 3,0 cm de
3,00 metros - MARCA: KIFER - R$71,00. - Tê de Ferro 5,0 cm x 2,5 cm
de 3,00 metros - R$67,15. - Tubo quadrado 7,0 cm x 7,0 cm espessura
1,5mm x 6,00 m. - MARCA: ARCELOR - R$135,17. - Tubo quadrado
5,0 cm x 5,0 cm espessura 1,5mm de 6,00m - MARCA: ARCELOR -
R$105,77. - Tubo quadrado 8,0cm x 8,0cm, espessura 1,5mm de
6,00m - MARCA: ARCELOR - R$164,24. - Tubo redondo 1 1/2"
espessura 2,25mm de 6,00 metros - MARCA: ARCELOR - R$103,00. -
Tubo redondo 1 1/4" espessura 2,25mm de 6,00 metros - MARCA:
ARCELOR - R$87,90. - Tubo redondo 1", espessura 2,25mm de 6,00m
- MARCA: ARCELOR - R$68,72. - Tubo redondo 2 1/2" espessura
2,65mm de 6,00 metros - MARCA: ARCELOR - R$189,71. - Tubo
redondo 2" espessura 2,25mm de 6,00 metros - MARCA: ARCELOR -
R$135,31. - Tubo redondo 2" espessura 2,65mm de 6,00 metros -
MARCA: ARCELOR - R$148,24. - Tubo redondo 2 1/2" espessura
2,25mm de 6,00 metros - MARCA: ARCELOR - R$175,90. - Tubo
redondo 3" espessura 2,25mm de 6,00 metros - MARCA: ARCELOR -
R$214,00. - Tubo redondo 3" espessura 2,65mm de 6,00 metros -
MARCA: ARCELOR - R$240,00. - Tubo redondo 4" espessura 2,65mm
de 6,00 metros - MARCA: ARCELOR - R$319,70. - Ferro CA-50, bitola
de 3/8", fornecida em vergalhões de 12 metros - MARCA: ARCELOR -
R$44,47. - Ferro CA-50, bitola de 5/16", fornecida em vergalhões de
12 metros - MARCA: ARCELOR - R$29,98. - Tubo redondo 4"
espessura 2,65mm de 6,00 metros - MARCA: ARCELOR - R$319,70.
EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 233/2019. N.º 233/2019. N.º 233/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA:
ELETRÔNICO; OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses,
para eventual aquisição de INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS,
destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo
15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos
preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 712/2019 - A. M. MOLITERNO EPP: Abridor de boca anatômico;
infantil; formato trapezoidal com ranhuras laterais; em silicone
atóxico; esterilização em meios físico-químicos; garantia mínima de
1 ano; embalagem individual; constando externamente marca
comercial e procedência de fabricação. - MARCA: PREVEN/NAC -
R$2,95. - PORTA AGULHA, MATHIEU, 14 CM: Porta-agulha
mathieu; em aço inox; com forma fenda; com o comprimento de
14cm; acabamento de vide - MARCA: 6B/IMP - R$65,00. - CÂNULA
ASPIRADORA PARA ENDODONTIA, EM AÇO INOX: Adaptador para
aspiração; com encaixe duplo, para suctor e agulha endodontica;
com bico luer-lok; confeccionado em aço inoxidável; passível de
esterilização em meios físico-químicos; embalado individualmente;
contendo externamente marca comercial, procedência de
fabricação. - MARCA: KENNEN/NAC - R$11,00. - ESCAVADOR
DUPLO DENTINA 19 - MARCA: PRATA/NAC - R$3,97. - ESCOVA,
PARA LIMPEZA DE BROCAS: Confeccionada em fios metálicos;
embalada individualmente; constando externamente marca
comercial e procedência de fabricação. - MARCA:
IODONTOSUL/NAC - R$4,80. - FÓRCEPS ODONTOLÓGICO,
ADULTO, AÇO INOX, Nº 01: Fórceps odontológico; numero 01; cabo
anatômico contendo inscrição do numero e marca; extremidade de
superfície irregular; confeccionado de acordo c/norma nbr 7153-1 em
aço inox acabamento e polimento perfeito; passível de esterilização
em meios físico-químicos; embalado individualmente; constando
externamente marca comercial, procedência de fabricação -
MARCA: SKAY/NAC - R$50,00. - FÓRCEPS ODONTOLÓGICO,
INFANTIL, AÇO INOX, Nº 01: Forceps odontológico; infantil, número
01; cabo anatômico contendo inscrição do numero e marca;
extremidade de superfície irregular; confeccionado de acordo
c/norma nbr 7153-1 em aço inoxidável acabamento e polimento
perfeito; passível de esterilização em meios físico-químicos;
embalado individualmente; constando externamente marca
comercial, procedência de fabricação. - MARCA: SKAY/NAC -
R$55,00. - FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, ADULTO, AÇO INOX, Nº 150:
Fórceps odontológico; numero 150; cabo anatômico contendo
inscrição do numero e marca; extremidade de superfície irregular;
confeccionado de acordo c/norma nbr 7153-1 em aço inoxidável
acabamento e polimento perfeito; passível de esterilização em meios
físico-químicos; embalado individualmente; constando
externamente marca comercial, procedência de fabricação -
MARCA: SKAY/NAC - R$45,46. - FÓRCEPS ODONTOLÓGICO,
ADULTO, AÇO INOX, Nº 16: Fórceps odontológico; adulto, número
16; cabo anatômico contendo inscrição do numero e marca;
extremidade de superfície irregular; confeccionado de acordo
c/norma nbr 7153-1 em aço inoxidável acabamento e polimento
perfeito; passível de esterilização em meios físico-químicos;
embalado individualmente; constando externamente marca
comercial, procedência de fabricação - MARCA: SKAY/NAC -
R$45,46. - FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, ADULTO, AÇO INOX, Nº 17:
Fórceps odontológico; numero 17; cabo anatômico contendo
inscrição do numero e marca; extremidade de superfície irregular;
confeccionado de acordo c/norma nbr 7153-1 em aço inox
acabamento e polimento perfeito; passível de esterilização em meios
físico-químicos; embalado individualmente; constando
externamente marca comercial, procedência de fabricação -
MARCA: SKAY/NAC - R$47,20. - FÓRCEPS ODONTOLÓGICO,
ADULTO, AÇO INOX, Nº 18-R: Fórceps odontológico; numero 18 R;
cabo anatômico contendo inscrição do numero e marca;
extremidade de superfície irregular; confeccionado de acordo
c/norma nbr 7153-1 em aço inox acabamento e polimento perfeito;
passível de esterilização em meios físico-químicos; embalado
individualmente; constando externamente marca comercial,
procedência de fabricação. - MARCA: SKAY/NAC - R$46,00. -
FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, ADULTO, AÇO INOX, Nº 222: Fórceps
odontológico; numero 222; cabo anatômico contendo inscrição do
numero e marca; extremidade de superfície irregular; confeccionado
de acordo c/norma nbr 7153-1 em aço inox acabamento e polimento
perfeito; passível de esterilização em meios físico-químicos;
embalado individualmente; constando externamente marca
comercial, procedência de fabricação - MARCA: SKAY/NAC -
R$52,00. - FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, ADULTO, AÇO INOX, Nº 32:
Fórceps odontológico; numero 32; cabo anatômico contendo
inscrição do numero e marca; extremidade de superfície irregular;
confeccionado de acordo c/norma nbr 7153-1 em aço inox
acabamento e polimento perfeito; passível de esterilização em meios
físico-químicos; embalado individualmente; constando
externamente marca comercial, procedência de fabricação. -
MARCA: SKAY/NAC - R$57,80. - Aplicador de hidróxido de cálcio;
cabo contendo inscrição do numero e marca; extremidade de
superfície irregular; ponta ativa com ângulos precisos;
confeccionado conf. NBR 7153-1 em aço inox com acabamento e
polimento perfeitos; passível de esterilização em meios físicoquímicos; embalado individualmente; constando externamente
marca comercial, procedência de fabricação. - MARCA: PRATA/NAC
- R$4,40. - Seringa carpule em aço inoxidável com refluxo; corpo
contendo inscrição da marca ou fabricante; encaixes perfeitos e
alinhados; confeccionada conforme nbr 7153-1 em aço inoxidável,
acabamento e polimento perfeitos; passível de esterilização em
meios físico-químicos; embalada individualmente; constando
externamente marca comercial, procedência de fabricação. -
MARCA: KONNEN/KENNEN/NAC - R$22,20. - Sonda periodontal,
TIPO GOLDMAN FOX; milimetrada; cabo contendo inscrição da
marca e numeração; extremidade de superfície irregular denteada,
com ranhuras ou rugosidades; ponta ativa milimetrada; encaixes
perfeitos e alinhados; confeccionada conforme NBR 7153-1 aço inox
com acabamento e polimento perfeito; embalada individualmente;
constando externamente marca comercial e procedência de
fabricação. - MARCA: PRATA/NAC - R$20,00. - FÓRCEPS
ODONTOLÓGICO, ADULTO, AÇO INOX, Nº 69: Fórceps
odontológico; numero 69; cabo anatômico contendo inscrição do
numero e marca; extremidade de superfície irregular; confeccionado
de acordo c/norma nbr 7153-1 em aço inox acabamento e polimento
perfeito; passível de esterilização em meios físico-químicos;
embalado individualmente; constando externamente marca
comercial, procedência de fabricação. - MARCA: SKAY/NAC -
R$46,60. - FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, INFANTIL, AÇO INOX, Nº 03:
Forceps odontológico; infantil, número 03; cabo anatômico contendo
inscrição do numero e marca; extremidade de superfície irregular;
confeccionado de acordo c/norma nbr iso 7153-1 em aço inoxidável
acabamento e polimento perfeito; passível de esterilização em meios
físico-químicos; embalado individualmente; constando
externamente marca comercial, procedência de fabricação -
MARCA: SKAY/NAC - R$54,50. - FÓRCEPS ODONTOLÓGICO,
INFANTIL, AÇO INOX, Nº 27: Fórceps odontológico; infantil, número
27; cabo anatômico contendo inscrição do numero e marca;
extremidade de superfície irregular; confeccionado de acordo
c/norma nbr 7153-1 em aço inoxidável acabamento e polimento
perfeito; passível de esterilização em meios físico-químicos;
embalado individualmente; constando externamente marca
comercial, procedência de fabricação - MARCA: SKAY/NAC -
R$52,00. - CURETA PERIODONTAL, TIPO GRACEY 13-14: Cureta
periodontal; gracey Nº 13/14; cabo com gravação visível e indelével
da marca e numeração; extremidade de superfície irregular
denteada, com ranhuras ou rugosidades; ponta ativa com ângulos
de corte precisos; encaixes perfeitos e alinhados; confeccionada
conforme nbr 7153-1 em aço aisi com acabamento e polimento
perfeito; embalada individualmente; constando externamente
marca comercial e procedência de fabricação - MARCA: PRATA/NAC
- R$7,86. - CURETA DE LUCAS - MARCA: PRATA Nº85/PRATA/NAC
Assinatura Digital
Data
25 de novembro de 2019 às 14h00 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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