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Edição nº 2566
Postagem:  28 de novembro de 2019
Tamanho: 7 páginas (894,10 KB)
Descrição:  R E T I F I C A Ç Ã O LEI NÚMERO 8 4 6 7 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Leia-se como segue e não como constou: se como segue e não como constou: se como segue e não como constou: “(...) ... (Aprovada pela Câmara Municipal em 25.11.19 - Projeto de Lei nº 174/19, de autoria do Prefeito Municipal).(...)”. R E T I F I C A Ç Ã O DECRETO NÚMERO 1 2 8 6 6 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Leia-se como segue e não como constou: se como segue e não como constou: se como segue e não como constou: “(...) ... DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, consoante o disposto na Lei nº 8466, de 26 de novembro de 2019,” DECRETO NÚMERO 1 2 8 6 7 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Leia-se como segue e não como constou: se como segue e não como constou: se como segue e não como constou: “... DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, consoante o disposto na Lei nº 8467, de 26 de novembro de 2019,” DECRETO NÚMERO 1 2 8 6 8 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Leia-se como segue e não como constou: se como segue e não como constou: se como segue e não como constou: “... DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, consoante o disposto na Lei nº 8468, de 26 de novembro de 2019, (...)” Prefeitura Municipal de Marília, 27 de novembro de 2019. PORTARIA NÚMERO 3 7 3 6 0 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 71284, de 21 de novembro de 2019, PRORROGA PRORROGA PRORROGA até 12 de dezembro de 2019, a Portaria nº 36658, de 28 de maio de 2019, que designou a servidora VANESSA CRISTINA DE FARIAS, VANESSA CRISTINA DE FARIAS, VANESSA CRISTINA DE FARIAS, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial. Prefeitura Municipal de Marília, 27 de novembro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 27 de novembro de 2019. CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração PORTARIA NÚMERO 3 7 3 6 1 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, atendendo a solicitação contida no Protocolo n° 51372, de 05 de setembro de 2018 (Protocolo-IPREMM n° 1269/2018), consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, APOSENTA, por invalidez, a servidora TEREZINHA BATISTA PINTO, no cargo de Auxiliar de Se TEREZINHA BATISTA PINTO Auxiliar de Serviços Gerais, referência “1-D”, inscrita no CPF n° 145.70 Gerais 0.818-19, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, bem como no artigo 34, § 4º, inciso II, da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal e artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais calculados com base na remuneração do seu cargo efetivo, a partir de 01 de dezembro de 2019. Prefeitura Municipal de Marília, 27 de novembro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 27 de novembro de 2019. CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração PORTARIA NÚMERO 3 7 3 6 2 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Protocolo n° 28546, de 16 de maio de 2019 (Processo IPREMM n° 1505/2019), consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTA a servidora SÍLVIA FRANCO ALVES, no cargo de Professora de EMEF FRANCO ALVES, Professora de EMEF Professora de EMEF, referência “31-G”, inscrita no CPF n° 055.104.338-50, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida pela servidora no seu cargo, a partir de 01 de dezembro de 2019. Prefeitura Municipal de Marília, 27 de novembro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 27 de novembro de 2019. CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração nma PORTARIA NÚMERO 3 7 3 6 3 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Protocolo n° 14458, de 12 de março de 2019 (Processo IPREMM n° 676/2019), consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3o , da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTA a servidora MARIA CELESTE DIAS LI MARIA CELESTE DIAS LIMA MARIA CELESTE DIAS LIMA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem, referência “17-G”, inscrita no CPF n° 120.163.928-00, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de dezembro de 2019. Prefeitura Municipal de Marília, 27 de novembro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 27 de novembro de 2019. CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração PORTARIA NÚMERO 3 7 3 6 4 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Protocolo n° 25041, de 02 de maio de 2019 (Processo IPREMM n° 1686/2019), consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3o , da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTA a servidora HITOMI SHOJI TANAKA HITOMI SHOJI TANAKA HITOMI SHOJI TANAKA, no cargo de Atenden Atenden Atendente de Escola te de Escola te de Escola, referência “5-H”, inscrita no CPF n° 001.908.438-29, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 28 de novembro de 2019. Prefeitura Municipal de Marília, 27 de novembro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 27 de novembro de 2019. CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração sas PORTARIA NÚMERO PORTARIA NÚMERO3 7 3 6 5 3 7 3 6 5 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 71609, de 22 de novembro de 2019, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a servidora CAMILA DE MILA DE SOUZA AMOR, RG nº 40.750.775-9, CPF nº 344.408.068- SOUZA AMOR, 99, do cargo de Cuidadora Social, Cuidadora Social, Cuidadora Social, lotada naSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 22 de novembro de 2019. Prefeitura Municipal de Marília, 27 de novembro de 2019. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 27 de novembro de 2019. CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 297/2019. ID – BANCO DO BRAS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 297/2019 IL N.º 795891. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados á Secretaria Municipal da Saúde, prazo 12 meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 11/12/2019 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 11/12/2019 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoese.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antonio, Nº 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP,
Assinatura Digital
Data
27 de novembro de 2019 às 15h31 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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