Postagem:
28 de novembro de 2019
Tamanho:
7 páginas (894,10 KB)
Descrição:
R E T I F I C A Ç Ã O
LEI NÚMERO 8 4 6 7 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Leia-se como segue e não como constou: se como segue e não como constou: se como segue e não como constou:
“(...) ...
(Aprovada pela Câmara Municipal em 25.11.19 - Projeto de Lei nº
174/19, de autoria do Prefeito Municipal).(...)”.
R E T I F I C A Ç Ã O
DECRETO NÚMERO 1 2 8 6 6 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Leia-se como segue e não como constou: se como segue e não como constou: se como segue e não como constou:
“(...) ...
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, consoante o disposto na
Lei nº 8466, de 26 de novembro de 2019,”
DECRETO NÚMERO 1 2 8 6 7 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Leia-se como segue e não como constou: se como segue e não como constou: se como segue e não como constou:
“...
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, consoante o disposto na
Lei nº 8467, de 26 de novembro de 2019,”
DECRETO NÚMERO 1 2 8 6 8 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Leia-se como segue e não como constou: se como segue e não como constou: se como segue e não como constou:
“...
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, consoante o disposto na
Lei nº 8468, de 26 de novembro de 2019, (...)”
Prefeitura Municipal de Marília, 27 de novembro de 2019.
PORTARIA NÚMERO 3 7 3 6 0
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº
71284, de 21 de novembro de 2019, PRORROGA PRORROGA PRORROGA até 12 de dezembro
de 2019, a Portaria nº 36658, de 28 de maio de 2019, que designou a
servidora VANESSA CRISTINA DE FARIAS, VANESSA CRISTINA DE FARIAS, VANESSA CRISTINA DE FARIAS, Professora de EMEI, para
cumprir jornada especial.
Prefeitura Municipal de Marília, 27 de novembro de 2019.
DANIEL ALONSO
Prefeito Municipal
Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 27 de
novembro de 2019.
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR
Secretário Municipal da Administração
PORTARIA NÚMERO 3 7 3 6 1
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando
de atribuições legais, atendendo a solicitação contida no Protocolo
n° 51372, de 05 de setembro de 2018 (Protocolo-IPREMM n°
1269/2018), consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do
Município de Marília, APOSENTA, por invalidez, a servidora
TEREZINHA BATISTA PINTO, no cargo de Auxiliar de Se TEREZINHA BATISTA PINTO Auxiliar de Serviços
Gerais, referência “1-D”, inscrita no CPF n° 145.70 Gerais 0.818-19, através
do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM,
consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de
Marília, bem como no artigo 34, § 4º, inciso II, da Lei Complementar
nº 450, de 06 de dezembro de 2005, artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal e artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, com redação da Emenda Constitucional
nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais
calculados com base na remuneração do seu cargo efetivo, a partir
de 01 de dezembro de 2019.
Prefeitura Municipal de Marília, 27 de novembro de 2019.
DANIEL ALONSO
Prefeito Municipal
Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 27 de
novembro de 2019.
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR
Secretário Municipal da Administração
PORTARIA NÚMERO 3 7 3 6 2
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando
de atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Protocolo
n° 28546, de 16 de maio de 2019 (Processo IPREMM n° 1505/2019),
consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de
Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro
de 2005 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de
dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTA a servidora SÍLVIA
FRANCO ALVES, no cargo de Professora de EMEF FRANCO ALVES, Professora de EMEF Professora de EMEF, referência
“31-G”, inscrita no CPF n° 055.104.338-50, através do IPREMM -
Instituto de Previdência do Município de Marília, com proventos
integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração
permanente percebida pela servidora no seu cargo, a partir de 01 de
dezembro de 2019.
Prefeitura Municipal de Marília, 27 de novembro de 2019.
DANIEL ALONSO
Prefeito Municipal
Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 27 de
novembro de 2019.
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR
Secretário Municipal da Administração
nma
PORTARIA NÚMERO 3 7 3 6 3
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando
de atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Protocolo
n° 14458, de 12 de março de 2019 (Processo IPREMM n° 676/2019),
consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de
Marília, artigo 42, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro
de 2005 e artigo 3o
, da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho
de 2005, APOSENTA a servidora MARIA CELESTE DIAS LI MARIA CELESTE DIAS LIMA MARIA CELESTE DIAS LIMA, no
cargo de Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem, referência “17-G”, inscrita no CPF
n° 120.163.928-00, através do Instituto de Previdência do Município
de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão
à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a
partir de 01 de dezembro de 2019.
Prefeitura Municipal de Marília, 27 de novembro de 2019.
DANIEL ALONSO
Prefeito Municipal
Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 27 de
novembro de 2019.
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR
Secretário Municipal da Administração
PORTARIA NÚMERO 3 7 3 6 4
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando
de atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Protocolo
n° 25041, de 02 de maio de 2019 (Processo IPREMM n° 1686/2019),
consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de
Marília, artigo 42, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro
de 2005 e artigo 3o
, da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho
de 2005, APOSENTA a servidora HITOMI SHOJI TANAKA HITOMI SHOJI TANAKA HITOMI SHOJI TANAKA, no cargo
de Atenden Atenden Atendente de Escola te de Escola te de Escola, referência “5-H”, inscrita no CPF n°
001.908.438-29, através do Instituto de Previdência do Município de
Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à
totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a
partir de 28 de novembro de 2019.
Prefeitura Municipal de Marília, 27 de novembro de 2019.
DANIEL ALONSO
Prefeito Municipal
Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 27 de
novembro de 2019.
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR
Secretário Municipal da Administração
sas
PORTARIA NÚMERO PORTARIA NÚMERO3 7 3 6 5 3 7 3 6 5
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando
de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº
71609, de 22 de novembro de 2019, consoante o que dispõe o artigo
46, parágrafo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de
dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a servidora CAMILA DE MILA DE
SOUZA AMOR, RG nº 40.750.775-9, CPF nº 344.408.068- SOUZA AMOR, 99, do cargo
de Cuidadora Social, Cuidadora Social, Cuidadora Social, lotada naSecretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social, a partir de 22 de novembro de 2019.
Prefeitura Municipal de Marília, 27 de novembro de 2019.
DANIEL ALONSO
Prefeito Municipal
Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 27 de
novembro de 2019.
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR
Secretário Municipal da Administração
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 297/2019. ID – BANCO DO BRAS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 297/2019 IL N.º
795891. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE:
Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados á Secretaria
Municipal da Saúde, prazo 12 meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
Dia 11/12/2019 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 11/12/2019
às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoese.com.br. O Edital também estará disponível no site
www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de
Licitação – Av. Santo Antonio, Nº 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP,