Postagem:
04 de dezembro de 2019 - 08h10
Tamanho:
6 páginas (1,09 MB)
Descrição:
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
COMUNICADO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO COMUNICA POR MEIO DESTE QUE NO PERÍODO DE 02 A 06 DE DEZEMBRO DE 2019, A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO ESTARÁ PARTICIPANDO DA SEMANA DA GESTÃO PARTICIPATIVA E, NO PERÍODO DE 09 A 20 DE DEZEMBRO DE 2019 ESTARÁ REALIZANDO O PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE, NÃO SENDO POSSÍVEL, NESTES PERÍODOS, REALIZAR ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS POR MEIO DO NÚMERO 0800 7766 111, FICANDO MANTIDOS OS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS (CONFORME CALENDÁRIO ABAIXO), WHATSAPP, E-MAIL E FORMULÁRIO ELETRÔNICO (HTTP://WWW.MARILIA.SP.GOV.BR/PREFEITURA/OUVIDORIA/):
ATENDIMENTO DAS 8H ÀS 13H30MIN
- PELO PERÍODO DE 02 A 06/12/19:
• PRAÇA SATURNINO DE BRITO
- ATENDIMENTO EM CONJUNTO COM A GESTÃO PARTICIPATIVA;
- PELO PERÍODO DE 09 A 20/12/19:
• ZONA NORTE
09/12 – BAIRROS MARACÁ, MONTANA, TRIESTE CAVICHIOLI E
DISTRITO DE PADRE NÓBREGA (CAIXA D’ÁGUA)
10/12 – BAIRRO CASTELO BRANCO (PRAÇA DO TIRO DE GUERRA);
• ZONA SUL
11/12 – BAIRRO PARQUE SÃO JORGE (PRAÇA DO AMIGÃO)
12/12 – CDHU E SÃO BENTO (EMEI BALÃO MÁGICO OU FEIRA DO ROLO);
• ZONA OESTE
13/12 - JARDIM CAVALARI (PRAÇA DA EMEFEI CHICO XAVIER)
16/12 – SAM REMO (PREÇO CERTO);
• ZONA LESTE
17/12 – AV. DAS ESMERALDAS (PRAÇA DA EMDURB)
18/12 – BAIRRO AEROPORTO (AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES);
• CENTRO
19/12 – GANHA TEMPO
20/12 – TRIÂNGULO (GALERIA ATENAS)
DECRETO NÚMERO 12876
ALTERA O USO DO LOTE 06, DA QUADRA “E”, DO BAIRRO JARDIM DAMASCO II, PASSANDO DE RESIDENCIAL PARA MISTO (COMERCIAL E RESIDENCIAL)
DECRETO NÚMERO 12877
REVOGA O DECRETO Nº 11018/13, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA "A", ÁREA "B" E ÁREA REMANESCENTE, MEDINDO 18.434,23M2, 3.158,37M2 E 44.291,00M2 (DESMEMBRADA DO SÍTIO STA TEREZINHA) DE PROPRIEDADE DE EMPREENDIMENTOS JR - JOTA ERRE, DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL A SEREM CONSTRUÍDOS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS A SEREM OBTIDOS JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL
PORTARIA NÚMERO 37377
DANIEL ALONSO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARÍLIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REVOGA, A PARTIR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, A PORTARIA Nº 36953, DE 01 DE AGOSTO DE 2019, QUE DESIGNOU A SERVIDORA FABIANA LENHARDT, AUXILIAR DE ESCRITA, PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE SUPERVISORA DA CENTRAL DE AMBULÂNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 167/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS EM MALHA FRIA OU PV, UNIFORMES E BONÉS, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 17/12/2019 A PARTIR DAS 09:00 HORAS. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: DIRETORIA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, AVENIDA SANTO ANTÔNIO, N.º 2377, SOMENZARI, MARÍLIA/SP - OU PELO EMAIL: [email protected]. O EDITAL TAMBÉM ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE: WWW.MARILIA.SP.GOV.BR/LICITACAO.
JUSTIFICATIVA: A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS SERÃO UTILIZADAS EM APOIO AOS PROJETOS E EVENTOS DESENVOLVIDOS PELAS SECRETARIAS.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 03/12/2019, ONDE SE LIA: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 280/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS - TABELA CMED, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – PRAZO 12 MESES..., LEIA-SE: EDITAL DE LICITAÇÃO “Nº 308/2019”...
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO CF-1712/19 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA CONTRATADA BAGATOLI COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA VALOR R$ 908,99 ASSINATURA 03/12/19 OBJETO AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) IMPRESSORA LASER, MONOCROMÁTICA, MULTIFUNCIONAL, MARCA BROTHER, MODELO DCP-1602, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL N.º 182/19.
CONTRATO CF-1713/19 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA CONTRATADA MOTOCENTER COMASA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA VALOR R$ 21.600,00 ASSINATURA 03/12/19 OBJETO AQUISIÇÃO DE 02 MOTOCICLETAS MARCA: YAMAHA/MODELO: YBR 150 FACTOR, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL N.º 282/19.
ORDEM CRONOLÓGICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, DANDO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5º DA LEI 8.666/93, VEM JUSTIFICAR O PAGAMENTO FORA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE SUAS EXIGIBILIDADES DAS NOTAS FISCAIS, A SABER: PREGÃO N° 74/2018 – NF 306 NO VALOR TOTAL DE R$ 12.338,54 (DOZE MIL TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) DA EMPRESA SM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESCOLARES LTDA, PREGÃO N° 251/2018 – NF 2607 NO VALOR TOTAL DE R$ 433,80 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) DA EMPRESA SILVA & COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, PREGÃO N° 265/2018 – NF 2810 NO VALOR TOTAL DE R$ 533,91 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) DA EMPRESA MAGALI GARCIA SANTOS POR SE TRATAREM DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES; PREGÃO N° 169/2018 – NFS 1136, 1137 E 1135 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.570,60 (MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DA EMPRESA KOMAND COMERCIAL LTDA – ME, PREGÃO N° 169/2018 – NFS 989, 990, 992, 993, 994, 995, 996, 997 E 998 NO VALOR TOTAL DE R$ 24.057,16 (VINTE E QUATRO MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) DA EMPRESA P.S. COMPANY COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, PREGÃO N° 155/2018 – NF 14780 NO VALOR TOTAL DE R$ 698,86 (SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) DA EMPRESA BRASIDAS EIRELI, PREGÃO N° 169/2018 – NFS 18709, 18710 E 18714 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.738,59 (MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) DA EMPRESA KAB MEGATRON INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, PREGÃO N° 84/2019 – NF 1415 NO VALOR TOTAL DE R$ 2.865,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) DA EMPRESA CONDAFE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA POR SE TRATAR DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; PREGÃO N° 70/2019 – NFS 343, 364 E 365 NO VALOR TOTAL DE R$ 48.534,55 (QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) DA EMPRESA M GIROLDO DECORA LTDA POR SE TRATAR DA CONFECÇÃO DE CORTINAS PARA MELHORIA E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; PREGÃO N° 70/2019 – NF 280 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.326,20 (MIL TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS) DA EMPRESA C. L. AMBROZIM – ME POR SE TRATAR DE FORNECIMENTO DE PERSIANAS PARA MELHORIA E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; PREGÃO N° 156/2018 – NF 13691 NO VALOR TOTAL DE R$ 365,80 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) DA EMPRESA G S JORGE JUNIOR, PREGÃO N° 151/2018 – NFS 1279, 1280, 1281, 1282, 1283, 1284 E 1285 NO VALOR TOTAL DE R$ 85.470,00 (OITENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) DA EMPRESA NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA POR SE TRATAREM DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO ESSENCIAIS PARA OS SERVIDORES DE SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO; PREGÃO N° 144/2018 – NF 577 NO VALOR TOTAL DE R$ 5.460,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) DA EMPRESA MONTE BELLO COMERCIAL EIRELI POR SE TRATAR DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; PREGÃO N° 96/2019 – NFS 1659 E 1660 NO VALOR TOTAL DE R$ 13.320,00 (TREZE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) DA EMPRESA FABIO G. DA SILVA COMERCIAL – EPP, PREGÃO N° 96/2019 – NFS 3972, 3973, 3974, 3975, 3977, 3976, 3978, 3970 E 3971 NO VALOR TOTAL DE R$ 61.363,59 (SESSENTA E UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) DA EMPRESA AT&WP COMERCIAL LTDA – EPP, PREGÃO N°243/2018 – NFS 1868 E 1869 NO VALOR TOTAL DE R$ 7.888,75 (SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) DA EMPRESA JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO ME, PREGÃO N° 232/2018 – NFS 4730, 4838 E 4839 NO VALOR TOTAL DE R$ 24.977,40 (VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DA EMPRESA FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI, PREGÃO N° 26/2019 – NFS 23056 E 23055 NO VALOR TOTAL DE R$ 11.286,70 (ONZE MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) DA EMPRESA KID LIXO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA – EPP, PREGÃO N° 156/2018 – NF 13522 NO VALOR TOTAL DE R$ 4.561,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS ) DA EMPRESA GS JORGE JUNIOR, PREGÃO N° 156/2018 – NFS 45029, 45030, 45031, 45033 E 45034 NO VALOR TOTAL DE R$ 12.524,00 (DOZE MIL QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) DA EMPRESA RILL QUÍMICA LTDA, PREGÃO N° 156/2018 – NFS 18202 E 18203 NO VALOR TOTAL DE R$ 4.520,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS) DA EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA, PREGÃO N° 151/2018 – NF 7669 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.300,00 (MIL E TREZENTOS REAIS) DA EMPRESA SALVI LOPES & CIA LTDA ME, PREGÃO N° 156/2018 – NFS 6905 E 6906 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.170,00 (MIL CENTO E SETENTA REAIS) DA EMPRESA PAPERLIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI POR SE TRATAR DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES; PREGÃO N° 55/2019 – NF 4550 NO VALOR TOTAL DE R$ 215,00 (DUZENTOS E QUINZE REAIS) DA EMPRESA CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA, PREGÃO N° 21/2019 – NF 8236 NO VALOR TOTAL DE R$ 139,00 (CENTO E TRINTA E NOVE REAIS) DA EMPRESA RRC MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, PREGÃO N° 101/2018 – NFS 3354 E 3385 NO VALOR TOTAL DE R$ 11.415,20 (ONZE MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS) DA EMPRESA LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA – ME POR SE TRATAREM DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES; PREGÃO N° 159/2019 – NF 498 NO VALOR TOTAL DE R$ 17.200,00 (DEZESSETE MIL E DUZENTOS REAIS) DA EMPRESA MGB PNEUS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI POR SE TRATAR DE FORNECIMENTO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO ESSENCIAL DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL; PREGÃO N° 92/2018 – NFS 14489, 14490, 14491, 14493, 14494 E 14495 NO VALOR TOTAL DE R$ 24.206,53 (VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) DA EMPRESA LOJAS MILANI LTDA EPP POR SE TRATAR DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO; PREGÃO N° 199/2018 – NFS 133, 132, 134 E 136 NO VALOR TOTAL DE R$ 8.323,00 (OITO MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS) DA EMPRESA CELSO FERREIRA DE ALMEIDA 20012832880 POR SE TRATAR DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE LETREIRO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; PREGÃO N° 163/2018 – NF 497 NO VALOR TOTAL DE R$ 7.141,01 (SETE MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E UM CENTAVO) DA EMPRESA UNIGRASS AMBIENTAL LTDA POR SE TRATAR DE FORNECIMENTO DE GRAMA PARA MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO DAS UNIDADES ESCOLARES; PREGÃO N° 103/2019 – NFS 437, 438 E 439 NO VALOR TOTAL DE R$ 16.513,20 (DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E VINTE CENTAVOS) DA EMPRESA JANETE CARVALHO DA SILVA MANUTENÇÕES PREDIAIS POR SE TRATAR DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE FOGÕES INDUSTRIAIS PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PREGÃO N° 220/2018 – NF 1186 NO VALOR TOTAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) DA EMPRESA JOÃO CEZAR TELLES 08585979852 POR SE TRATAR DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE CONSERTOS, REPAROS E TROCAS DE FECHADURAS E MAÇANETAS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO; PREGÃO N° 189/2018 – NF 1001 NO VALOR TOTAL DE R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) DA EMPRESA ORIENTAL PINTURAS DE LETRAS E ADESIVOS LTDA POR SE TRATAR DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FAIXAS INSTITUCIONAIS PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, TEMAS E CAMPANHAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO; PREGÃO N° 274/2019 – NF 33 NO VALOR TOTAL DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) DA EMPRESA R PRADO DA SILVA EVENTOS POR SE TRATAR DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DE ENTRETENIMENTO PARA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO.
DAEM
PORTARIA NÚMERO 1.394
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ATENDENDO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1012005-53.2015.8.26.0344, RETIFICA A PORTARIA Nº 1.339, DE 28 DE JUNHO DE 2019, RECLASSIFICANDO NELSON RIBEIRO MAGALHAES PARA A REFERÊNCIA SALARIAL 1-J.
EMDURB
ÓRGÃO: EMDURB/MARÍLIA. EM ATENDIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL N.º 18/2019 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVA DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS PARA ATUAÇÃO NA EMDURB, SEGUE ABAIXO PARA FINS DE PUBLICIDADE, A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS EM REFERÊNCIA A PROVA APLICADA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 45/2019
MARCOS SANTANA REZENDE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
C O N V O C A, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 78, § 1º, INCISO I, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO, E NO REQUERIMENTO Nº 1746/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS REZENDE, SESSÃO SOLENE PARA O DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2019, QUINTA-FEIRA, ÀS 20 HORAS, NO RECINTO DA EDILIDADE, EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA.
Assinatura Digital
Data
03 de dezembro de 2019 às 14h28 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
Edições Anteriores
