Postagem:
10 de dezembro de 2019 - 00h01
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Descrição:
Secretaria Municipal da Administração
Ouvidoria Geral do Município
Comunicado
A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 09 a 20 de dezembro de 2019, a Ouvidoria Geral do Município estará realizando o projeto Ouvidoria Itinerante, não sendo possível, neste período, realizar atendimentos telefônicos por meio do número 0800 7766 111, ficando mantidos os atendimentos presenciais (conforme calendário abaixo), whatsapp, e-mail e formulário eletrônico (http://www.marilia.sp.gov.br/prefeitura/ouvidoria/):
Atendimento das 8h às 13h30min
- pelo período de 09 a 20/12/19:
• Zona Norte
09/12 – Bairros Maracá, Montana, Trieste Cavichioli e
Distrito de Padre Nóbrega (caixa d’água)
10/12 – Bairro Castelo Branco (Praça do Tiro de Guerra);
• Zona Sul
11/12 – Bairro Parque São Jorge (Praça do Amigão)
12/12 – CDHU e São Bento (EMEI Balão Mágico ou Feira do Rolo);
• Zona Oeste
13/12 - Jardim Cavalari (Praça da EMEFEI Chico Xavier)
16/12 – Sam Remo (Preço Certo);
• Zona Leste
17/12 – Av. das Esmeraldas (Praça da Emdurb)
18/12 – Bairro Aeroporto (Av. Brigadeiro Eduardo Gomes);
• Centro
19/12 – Ganha Tempo
20/12 – Triângulo (Galeria Atenas)
PORTARIA NÚMERO 37399
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LEONARDO HENRIQUE CAMPOS, RG nº 496295317, classificado em 93º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 09/2017.
PORTARIA NÚMERO 37400
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ANA CAROLINA DA SILVA NOGUEIRA, RG nº 48349727, classificada em 181º lugar, para o exercício do cargo de Atendente de Escola, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 07/2017, ficando revogado o item 02, da Portaria nº 37320, de 05 de novembro de 2019, que nomeou a candidata Ana Clara Carricondo da Mota, classificada em 177º lugar para o exercício do referido cargo, tendo em vista que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 37401
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata SHEILA MARCIA MARTINS DE CAMARGO, RG nº 21735429, classificada em 71º lugar, para o exercício do cargo de Cuidador Social, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 05/2017.
PORTARIA NÚMERO 37402
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de ENFERMEIRA, referência 39-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 08/2017:
01. ANA ELISA DOS SANTOS, RG nº 44588512, classificada em 17º lugar;
02. ALINE FRANCINE RAPHAEL EVANGELISTA, RG nº 33214601, classificada em 18º lugar.
PORTARIA NÚMERO 37403
REVOGA os itens 02 e 03, da Portaria n° 37319, de 05 de novembro de 2019, que nomearam, respectivamente, as candidatas abaixo, para o exercício do cargo de Enfermeira:
Mariana Souza e Silva, classificada em 15º lugar, tendo em vista que não compareceu junto à Diretoria Geral de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91;
Francine Dogani Micheli, classificada em 16º lugar, tendo em vista que desistiu expressamente da vaga.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 296/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal
de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO:
Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, na sessão realizada em 03/12/2019, conforme segue: Empresa Vencedora: R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na Rua Rodrigues Cesar, nº 174, Vila Dos Lavradores, Botucatu/SP, CEP: 18.609-082.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 291/2019. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Reparador Instantâneo de Pavimento Concreto Asfáltico usinado a quente para aplicação a frio, destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato, na sessão realizada em 02/12/2019 conforme segue: empresa vencedora – PAVIMENTA ASFALTOS LTDA, localizada na Via de Acesso Alcides Monteiro, KM 2 + 300 M, nº S/N - Rural - Murutinga do Sul/SP - CEP 16950-000.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 304/2019. LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL Nº 795895. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de polpa de frutas e iogurtes destinados à Secretaria Municipal da Educação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 20/12/2019 às 08:30 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 20/12/2019 às 08:40 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 ou pelo e-mail: [email protected].
Justificativa: Os produtos serão utilizados na alimentação dos alunos, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial dos alunos da Rede Municipal e Estadual.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 02 ao TC-056/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL Assinatura 09/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para pessoa idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020 – repasse de recursos federais Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 71.024/19.
Contrato Aditivo 02 ao TC-057/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL Assinatura 09/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para pessoa idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 71.024/19.
Contrato Aditivo 02 ao TC-058/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL Assinatura 09/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para pessoa idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020 – subvenção municipal Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 71.024/19.
Ordem cronológica
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 231/2019 – NF 203 no valor total de R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais) da Empresa PUBLIX PROPAGANDA LTDA ME, Pregão nº 74/2019 – NF 21169 no valor total de R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA, Pregão nº 155/2019 – NF 3083 no valor total de R$ 52.950,00 (cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta reais) da Empresa UTI MÓVEL MARÍLIA LTDA, Pregão nº 99/2019 – NF 54 no valor total de R$ 37.128,00 (trinta e sete mil cento e vinte e oito reais) da Empresa AMIN JUNDI NETTO & CIA LTDA, Pregão nº 232/2018 – NF 16933 no valor total de R$ 3.083,20 (três mil e oitenta e três reais e vinte centavos) da Empresa CONTRATA COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA EPP, Pregão nº 245/2019 – NF 37 no valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) da Empresa R PRADO DA SILVA EVENTOS, Dispensa nº 30/2019 – NF 72 no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) da Empresa YARA CLUBE DE MARÍLIA, Pregão nº 172/2018 – NF 127 no valor total de R$ 85.591,60 (oitenta e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos) da Empresa ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – ME, Dispensa nº 29/2019 – NF 2 no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) da Empresa AMORIM DA COSTA PARTICIPAÇÕES LTDA, Pregão nº 26/2019 – NF 23270 no valor total de R$ 1.150,40 (mil cento e cinquenta reais e quarenta centavos) da Empresa KID LIXO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA EPP, Pregão nº 156/2018 – NF 14261 no valor total de R$ 422,00 (quatrocentos e vinte e dois reais) da Empresa G S JORGE JÚNIOR – ME por se tratarem de contrapartida para prestação de contas do convênio – 83º Jogos Abertos do Interior.
R E T I F I C A Ç Ã O
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Na Resolução CMDCA n. 13/2019 devidamente publicada no Diário Oficial do Município no dia 07/12/2019.
onde se lê: (...) "Art.1º. Tornar Público a relação FINAL dos candidatos titulares eleitos no Pleito Eleitoral a Conselheiro Tutelar realizada em 06/10/2019, que tomaram posse no dia 01/01/2019, para as devidas providencias junto aos setores competentes, conforme segue:
Leia-se: “Art.1º. Tornar Público a relação FINAL dos candidatos titulares eleitos no Pleito Eleitoral a Conselheiro Tutelar realizada em 06/10/2019, que tomarão posse no dia 10/01/2020, para as devidas providencias junto aos setores competentes, conforme segue:"(...).
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.395
MARCELO JOSE DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 10.770/2019, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso I, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, COLOCA À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA GARCIA, Trabalhador Braçal, referência 1-C, com prejuízo da remuneração, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 1.396
MARCELO JOSE DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 10.771/2019, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso I, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, COLOCA À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, o servidor VILSON DOS SANTOS BRASIL, Trabalhador Braçal, referência 1-C, com prejuízo da remuneração, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 1.397
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 11.170/2019, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso II, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, COLOCA À DISPOSIÇÃO da Superintendência da Polícia Técnico-Científica-Núcleo de Perícias Médico-Legal de Marília, a servidora JULIANA GIGLIO FURLANETTO MARABINI, Digitadora, referência 17-D, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 1º de janeiro a 31 de março de 2020.
Divisão de Recursos Humanos
RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS
De acordo com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 7º, do Decreto nº 11754/2016, o(a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada apara análise, dentro do prazo de três dias úteis, a partir da data desta publicação.
Ref. novembro/2019
APARECIDO FRANCISCO DOS SANTOS
Assinatura Digital
Data
09 de dezembro de 2019 às 14h22 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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