Edição 2576
Postagem: 12 de dezembro de 2019 - 00h01
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Descrição: Secretaria Municipal da Administração Ouvidoria Geral do Município Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 09 a 20 de dezembro de 2019, a Ouvidoria Geral do Município estará realizando o projeto Ouvidoria Itinerante, não sendo possível, neste período, realizar atendimentos telefônicos por meio do número 0800 7766 111, ficando mantidos os atendimentos presenciais (conforme calendário abaixo), whatsapp, e-mail e formulário eletrônico (http://www.marilia.sp.gov.br/prefeitura/ouvidoria/):  Atendimento das 8h às 13h30min - pelo período de 09 a 20/12/19: • Zona Norte 09/12 – Bairros Maracá, Montana, Trieste Cavichioli e Distrito de Padre Nóbrega (caixa d’água) 10/12 – Bairro Castelo Branco (Praça do Tiro de Guerra); • Zona Sul 11/12 – Bairro Parque São Jorge (Praça do Amigão) 12/12 – CDHU e São Bento (EMEI Balão Mágico ou Feira do Rolo); • Zona Oeste 13/12 - Jardim Cavalari (Praça da EMEFEI Chico Xavier) 16/12 – Sam Remo (Preço Certo); • Zona Leste 17/12 – Av. das Esmeraldas (Praça da Emdurb) 18/12 – Bairro Aeroporto (Av. Brigadeiro Eduardo Gomes); • Centro 19/12 – Ganha Tempo 20/12 – Triângulo (Galeria Atenas) Lei Complementar Nº 888 Modifica A Lei Complementar Nº 11/1991, Cria A Tabela De Referências Salariais Dos Cargos Do Magistério, Reenquadra As Referências Salariais Iniciais Dos Cargos De Professor De Emei, Professor De Inglês Da Educação Básica E Professor De Educação Especial (Sem Alteração De Valor), Reclassifica As Referências Salariais Iniciais Dos Cargos De Professor De Emef E Professor De Libras Objetivando Restabelecer A Equiparação Do Valor Da Hora-Aula Com O Do Cargo De Professor De Emei, Reclassifica A Referência Salarial Inicial Do Cargo De Diretor De Escola Municipal Objetivando Integrar A Gratificação De Que Trata O Artigo 23-G C/C Artigo 23-I Da Lei Nº 3200/1986 E Dá Outras Providências Lei Número 8482 Autoriza A Doação Do Lote 15 Da Quadra I Do Distrito Industrial Santo Barion, Medindo 2.498,74m², À Empresa Du Glass Comércio De Vidros Ltda., Destinado À Instalação Das Suas Atividades. Revoga A Lei Nº 6615/2007. Dá Outras Providências Lei Número 8483 Desafeta A Área X (Parte Da Área B3, Parte Da Área B13), Medindo 1.999,94m², Localizada Anexa Ao Distrito Industrial Santo Barion E Autoriza Sua Doação À Empresa Ms5 Indústria De Alimentos Ltda. Dá Outras Providências Lei Número 8484 Revoga A Lei Nº 6444, De 29 De Agosto De 2006, Que Desafeta O Lote “I” (Destacado Do Lote S/ Nº E Do Lote “C”), Da Quadra “N”, Do Bairro Jardim América Prolongamento, Medindo 400,00m² E Autoriza Sua Doação À Somar – Associação De Criadores De Pássaros De Marília E Região, Destinado À Construção De Sua Sede Lei Número 8485 Autoriza A Doação Do Lote B (Parte Lote 36) Da Quadra B Do Distrito Industrial Santo Barion, Medindo 1.454,105m², À Empresa Sul Comércio De Batatas E Cebolas Eireli, Destinado À Instalação Das Suas Atividades E Dá Outras Providências Lei Número 8486 Desafeta O Lote A - Remanescente (Parte/Lote A (Parte/Lotes 3, 4, 5 E 6)), Medindo 8.620,00m² E O Lote A-2 (Parte/Lote A (Parte/Lotes 3, 4, 5 E 6)), Medindo 1.100,00m², Da Quadra F, Do Distrito Industrial I E Autoriza Suas Doações À Empresa Horti Brasil Empreendimentos Ltda., Destinados À Instalação De Um Centro De Distribuição E Dá Outras Providências Lei Número 8487 Autoriza A Doação Do Lote 3 Da Quadra I Do Distrito Industrial Santo Barion, Medindo 2.500,00m², À Empresa Neves & Neves Indústria E Comércio Ltda., Destinado À Instalação Das Suas Atividades E Dá Outras Providências Lei Número 8488 Autoriza A Doação Do Lote 12 Da Quadra G Do Distrito Industrial Santo Barion, Medindo 2.962,00m², À Associação Das Distribuidoras De Agrotóxicos De Marília - Adama, Destinado À Construção De Sua Sede Própria E De Um Depósito Para Armazenamento De Embalagens De Agrotóxicos E Dá Outras Providências Lei Número 8489 Autoriza A Doação Da Área Y (Parte/Área B3 (Parte/Área B13)), Medindo 1.000,26m², Localizada Anexa Ao Distrito Industrial Santo Barion, À Empresa Fábrica De Doces Vó Cida De Marília Ltda., Destinada À Instalação De Suas Atividades E Dá Outras Providências Lei Número 8490 Autoriza A Doação Do Lote A (Parte Lote 36) Da Quadra B Do Distrito Industrial Santo Barion, Medindo 1.454,345m², À Empresa Tornearia Marília Ltda., Destinado À Instalação Das Suas Atividades E Dá Outras Providências Lei Número 8491 Autoriza A Doação Do Lote 5 Da Quadra I Do Distrito Industrial Santo Barion, Medindo 2.500,00m², À Empresa Telecontrol Sistemas - Eireli, Destinado À Instalação Das Suas Atividades E Dá Outras Providências Lei Número 8492 Autoriza A Doação Do Lote 4 Da Quadra I Do Distrito Industrial Santo Barion, Medindo 2.500,00m², À Empresa Gr Transporte Rodoviário De Cargas - Eireli, Destinado À Instalação Das Suas Atividades E Dá Outras Providências Lei Número 8493 Extingue A Gratificação De Que Tratam Os Artigos 23-G E 23-I Da Lei Nº 3200, De 30 De Dezembro De 1986 (Estatuto Do Magistério Público Municipal), Em Decorrência Da Integração Do Seu Valor À Referência Salarial Inicial Do Cargo De Diretor De Escola Municipal A Partir De 1º De Janeiro De 2020, Conforme Definido Em Lei Complementar, Revoga Dispositivos Da Lei Nº 3200/1986 E Dá Outras Providências Lei Número 8494 Cria Gratificação Mensal, A Título De Pró-Labore, Para Pagamento Aos Integrantes Da Polícia Militar Disponibilizados Para O Exercício Das Atividades Desenvolvidas No Âmbito Do Sistema Nacional De Trânsito, Nos Termos De Convênio Celebrado Entre O Município De Marília E O Estado De São Paulo, Previsto No Art. 25 Da Lei Federal Nº 9.503/1997 - Código De Trânsito Brasileiro E Dá Outras Providências Decreto Número 12889 Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Valor De R$50.000,00 À Dotação Constante Do Orçamento Vigente, Referente À Fumes – Fundação Municipal De Ensino Superior De Marília Portaria Número 37404 EXONERA, a pedido, a servidora JÉSSICA NATHÁLIA DE OLIVEIRA ALVES, RG nº 48.894.042-4, CPF nº 430.696.778-60, do cargo de Professora de Inglês da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 04 de dezembro de 2019. Portaria Número 37405 EXONERA, a pedido, o servidor LEONARDO BATISTETI SILVA, RG nº 47.716.058-X, CPF nº 383.905.308-05, do cargo de Auxiliar de Escrita, lotado na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 09 de dezembro de 2019. Portaria Número 37406 REVOGA, a partir de 13 de dezembro de 2019, o item 152, do inciso I, da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, para o desempenho da função de Diretor Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal da Administração. Portaria Número 37407 NOMEIA, a partir de 13 de dezembro de 2019, JOSÉ CARLOS DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria Municipal da Administração, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. Termo De Abertura EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 298/2019. ID – BANCO DO BRASIL Nº 798018. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços visando à eventual aquisição de Lençóis, Tecidos, plásticos e afins, destinados à diversas Secretarias - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 06/01/2020, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 06/01/2020 às 9:30 horas no Portal da Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. As dúvidas a serem solucionadas, deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected] ou protocoladas na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, 2377 – Bairro Somenzari – Marília/SP. JUSTIFICATIVA: A referida aquisição se justifica para atendimento adequado dos alunos da rede municipal de ensino; atendimento ao público do Cerest e fisioterapia; utilização nas oficinas de atividades que visam favorecer à socialização e autonomia dos atendidos e, ainda, utilizados em trabalhos artesanais e cursos oferecidos. Termo De Abertura EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 302/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventuais locações de Painéis de Led, destinados a diversas Secretarias Municipais. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 09/01/2020 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected] O Edital também estará disponível no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. JUSTIFICATIVA PP.302/2019: As locações serão utilizadas nas divulgações de eventos. Trabalhos em conjunto com secretarias e autarquias em inaugurações, lançamentos, convenções, concurso de Miss e Mister, Virada Cultural, apresentações musicais, festas juninas, Japan Fest, quermesses, entre outros. Termo De Abertura EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 310/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão de carta de cobrança, boleto e comunicados diversos, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 07/01/2020 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected] O Edital também estará disponível no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. JUSTIFICATIVA PP.310/2019: Justifica-se a contratação pretendida, diante da necessidade de desenvolvimento de ações continuadas, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados. Tendo como finalidade, atender as necessidades do município para fins de arrecadação, sendo que os impressos serão enviados para o pagamento de tributos municipais. Considerando ainda, adequação às mudanças de normas bancárias proposta pela FEBRABAN. Termo De Homologação EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 285/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de VIDROS devidamente colocados, destinados a diversas secretarias - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, na sessão realizada em 05/12/2019, conforme segue: Empresa Vencedora: LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA - ME, localizada na Rua Bartolomeu De Gusmão, nº 609 - São Miguel - Marilia/SP - CEP 17506-280. Extrato de Contratos Contrato Aditivo 02 ao CV-1091/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE Assinatura 09/12/19 Objeto Alteração da Cláusula Quarta – Dos Recursos Financeiros do convênio para estabelecimento, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, de um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS (atuação coordenada da SECRETARIA e da GOTA DE LEITE, na execução da Estratégia Saúde da Família – ESF) Processo Protocolo n.º 71.264/19. Ordem cronológica Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 133/2017 – NFs 489550 e 489551 no valor total de R$ 23.826,61 (vinte e três mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pregão n° 4/2019 – NFs 490258, 490173, 492664, 492662, 490214, 490716, 489671, 492847, 490718, 490540, 490293, 492846, 489616, 489614, 490401, 490371, 489836 e 490524 no valor total de R$ 198.905,33 (cento e noventa e oito mil novecentos e cinco reais e trinta e três centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratarem dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município; Pregão n° 245/2016 – NF 813 no valor total de R$ 14.619,57 (quatorze mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos) da Empresa SILLIS – SOLUÇÕES INTEGRADAS LOGÍSTICAS LINEARES EM INFRAESTRUTURAS E SISTEMA LTDA por se tratar da manutenção preventiva e corretiva para os sistemas de imagem do município; Pregão n° 158/2018 – NFs 27445, 27447, 27455, 27443, 27450, 27452, 27453, 27449, 27451, e 27454 no valor total de R$ 211.886,54 (duzentos e onze mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) da Empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA por se tratar da prestação de serviço de locação de ativo de T.I. fixo / móvel para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 44/2018 – NF 110 no valor total de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais) da Empresa SPDBRASIL SOFTWARES E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA por se tratar da manutenção de sistema para recadastramento de contribuintes para prefeitura e secretarias diversas; Pregão n° 86/2018 – NF 111 no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) da Empresa SPDBRASIL SOFTWARES E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA por se tratar da locação de software para gestão de captação de recursos e convênios, suporte técnico e manutenção; Pregão n° 237/2018 – NF 4211 no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) da Empresa MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T.I. LTDA – ME por se tratar do fornecimento de licença e manutenção de sistema de gestão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Pregão n° 108/2017 – NF 462 no valor total de R$ 22.151,33 (vinte e dois mil cento e cinquenta e um reais e trinta e três centavos) da Empresa SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA por se tratar de fornecimento de suporte técnico e atualização do sistema integrado informática – NF eletrônica de serviços, declaração eletrônica de tomador e prestador de serviços, controle de ação fiscal e cadastro eletrônico de inscrição de empresas para a manutenção de serviços essenciais da fiscalização de rendas do município; Pregão n° 121/2019 – NFs 1393 e 1394 no valor total de R$ 143.466,00 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e seis reais) da Empresa SOFTPARK INFORMÁTICA LTDA por se tratar da implantação, configuração, manutenção, treinamento e suporte técnico da solução tecnológica de processo administrativo eletrônico; Pregão n° 133/2016 – NFs 26520, 26521, 26522, 26523 e 26524 no valor total de R$ 87.083,13 (oitenta e sete mil e oitenta e três reais e treze centavos) da Empresa SMARAPD INFORMÁTICA LTDA por se tratar da manutenção de serviços informatizados essenciais para secretarias diversas do município; Tomada de Preços n° 6/2019 – NF 482 no valor total de R$ 121.913,13 (cento e vinte e um mil novecentos e treze reais e treze centavos) da Empresa EPC CONSTRUÇÕES LTDA por se tratar de fornecimento de material e mão de obra para reforma da EMEI Roda Pião; Pregão n° 256/2018 – NF 31595 no valor total de R$ 22.782,03 (vinte e dois mil setecentos e oitenta e dois reais e três centavos) da Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – EIRELI por se tratar de fornecimento de material e mão de obra para reforma no prédio do berçário Nossa Senhora da Glória; Pregão n° 90/2016 – NF 7381 no valor total de R$ 81,33 (oitenta e um reais e trinta e três centavos) da Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, Pregão n° 157/2019 – NFs 7776, 7778, 7779 e 7780 no valor total de R$ 5.690,00 (cinco mil seiscentos e noventa reais) da Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA por se tratarem de locação essencial de equipamentos de auxílio respiratório destinado a Secretaria Municipal de Saúde; Pregão n° 165/2019 – NFs 20126 e 20127 no valor total de R$ 359,85 (trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) da Empresa TUPAN GASES LTDA ME por se tratar de fornecimento e recarga de oxigênio gasoso medicinal essencial para Secretaria Municipal de Saúde; Pregão n° 125/2016 – NF 1316 no valor total de R$ 19.699,60 (dezenove mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) da Empresa 3S VIGILÂNCIA EIRELI – ME por se tratar da prestação de serviços de segurança não armada para garantir o funcionamento da unidade de pronto atendimento da zona Sul; Concorrência n° 8/2018 – NF 19 no valor total de R$ 14.192,62 (quatorze mil cento e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos) da Empresa C E P CHIMINAZZO – ME por se tratar de fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de preparação do solo e pavimentação em concreto no passeio público em vias diversas do município; Pregão n° 254/2018 – NF 1050 no valor total de R$ 35.003,31 (trinta e cinco mil e três reais e trinta e um centavos) da Empresa CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA por se tratar de serviços de roçada e capinação manual, mecanizada e química em vias, canteiros laterais, praças e logradouros; Pregão n° 23/2019 – NF 81 no valor total de R$ 6.971,76 (seis mil novecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos) da Empresa FERNANDES & CLARO LOCAÇÕES TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA por se tratar da locação de máquinas para manutenção de serviços essenciais de limpeza pública; Pregão n° 256/2015 – NFs 162278, 162105, 162134, 162171, 162226, 162256, 162301, 162341, 162379, 162412, 162197 no valor total de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) da Empresa LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA por se tratar de publicação obrigatória dos atos oficiais em jornal de grande circulação; Pregão n° 188/2019 – NFs 827 e 828 no valor total de R$ 2.120,14 (dois mil cento e vinte reais e quatorze centavos) da Empresa CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA – ME por se tratar de despesas com passagens para locomoção de servidores a serviço fora do município. Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Prime Consultoria e Assess. Empresarial Ltda.
Assinatura Digital
Data
11 de dezembro de 2019 às 15h59 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174871
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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