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13 de dezembro de 2019 - 00h01
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Descrição:
Secretaria Municipal da Administração
Ouvidoria Geral do Município
Comunicado
A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 09 a 20 de dezembro de 2019, a Ouvidoria Geral do Município estará realizando o projeto Ouvidoria Itinerante, não sendo possível, neste período, realizar atendimentos telefônicos por meio do número 0800 7766 111, ficando mantidos os atendimentos presenciais (conforme calendário abaixo), whatsapp, e-mail e formulário eletrônico (http://www.marilia.sp.gov.br/prefeitura/ouvidoria/):
Atendimento das 8h às 13h30min
- pelo período de 09 a 20/12/19:
• Zona Norte
09/12 – Bairros Maracá, Montana, Trieste Cavichioli e
Distrito de Padre Nóbrega (caixa d’água)
10/12 – Bairro Castelo Branco (Praça do Tiro de Guerra);
• Zona Sul
11/12 – Bairro Parque São Jorge (Praça do Amigão)
12/12 – CDHU e São Bento (EMEI Balão Mágico ou Feira do Rolo);
• Zona Oeste
13/12 - Jardim Cavalari (Praça da EMEFEI Chico Xavier)
16/12 – Sam Remo (Preço Certo);
• Zona Leste
17/12 – Av. das Esmeraldas (Praça da Emdurb)
18/12 – Bairro Aeroporto (Av. Brigadeiro Eduardo Gomes);
• Centro
19/12 – Ganha Tempo
20/12 – Triângulo (Galeria Atenas)
DECRETO NÚMERO 12890
REVOGA O ITEM “2” DO ART. 1º DO DECRETO Nº 12676/2019, BEM COMO SUPRIME DO REFERIDO DECRETO AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 888/2019 E PELA LEI Nº 8493/2019, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020
DECRETO NÚMERO 12891
Autoriza As Transposições, Remanejamentos E Transferências De Dotações Orçamentárias No Valor De R$3.419.000,00, Referentes Ao Orçamento Vigente
DECRETO NÚMERO 12892
Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Valor De R$193.000,00 Às Dotações Constantes Do Orçamento Vigente
PORTARIA NÚMERO 37408
EXONERA, a pedido, DANIEL SABINO DE BRITO, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a partir de 09 de dezembro de 2019.
PORTARIA NÚMERO 37409
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho da servidora ANDRÉIA APARECIDA SOARES DOS REIS, RG nº 34.294.580-4, CPF nº 319.654.858-98, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) horas para 16 (dezesseis) horas semanais, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37410
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho da servidora NELCI DEL MASSO SAGIORATTO, RG nº 19.990.839-4, CPF nº 110.559.918-32, Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37411
REVOGA, a partir de 16 de dezembro de 2019, o item 04, da Portaria n° 29986, de 29 de outubro de 2014, que designou o servidor CLAUDINEI TEIXEIRA, Fiscal de Obras, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Cadastro Físico, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
PORTARIA NÚMERO 37412
coloca à disposição do Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
01. CRISTIANE LOPES PEREIRA, Auxiliar de Escrita;
02. ORLANDO SANCHEZ MARTIM JUNIOR, Auxiliar de Escrita;
03. REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Escrita;
04. VICENTE ALONSO DA SILVA LINARD, Trabalhador Braçal.
PORTARIA NÚMERO 37413
coloca os servidores abaixo identificados, à disposição do Juízo da 180ª Zona Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
01. ANA CAROLINA BICUDO SANTOS, Auxiliar de Escrita;
02. GUSTAVO VOLPONI, Auxiliar de Escrita.
PORTARIA NÚMERO 37414
coloca a servidora ERÁDIA FERREIRA GONÇALVES, Auxiliar de Escrita, à disposição do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, com prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37415
EXONERA, a pedido, o servidor SILAS CREPALDI, RG nº 17.918.895-1, CPF nº 110.730.188-22, do cargo de Auxiliar de Escrita, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 09 de dezembro de 2019.
PORTARIA NÚMERO 37416
VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 23413, de 30 de outubro de 2013,
Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra o servidor L.R.S, médico, matrícula nº 30252, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, por força da Portaria nº 32509, de 02 de dezembro de 2016;
Por toda a situação exposta, RESOLVE:
Art. 1o. Avoca a competência prevista no art. 35, inc. II, da LCM. Nº 680/13, e aplica a pena de ADVERTÊNCIA ao servidor L.R.S, médico, matrícula nº 30252, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, por força do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 32.509, de 02 de dezembro de 2016, pelo descumprimento do artigo 27, inciso II, item 21, c/c o artigo 27, § 3º, e art. 68, “caput” e § único, todos da LCM. nº 680, de 28 de junho de 2013.
Homologação
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 294/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais - Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão na sessão realizada em 06/12/2019, conforme segue: Empresas vencedoras: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, localizada na Avenida VISCONDE DE NOVA GRANADA, nº 1105 - VILA GROSSKLAUSS - LEME/SP - CEP 13617-400; ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., localizada na RUA Q 1112 SUL, ALAMEDA 05, L.07,CONJ.QI J, nº S/N - PLANO DIRETOR SUL -PALMAS/TO - CEP 77024-171; CM HOSPITALAR S/A, localizada na RUA EIXO 3, nº S/N - DIMIC - CATALÃO/GO - CEP 75709-685; DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, localizada na Avenida PEDRO PASCOAL DOS SANTOS, nº 410 - RESIDENCIAL REAL PARQUE SUMARÉ -SUMARÉ/SP - CEP 13178-561; FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., localizada na RUA DOUTOR GUALTER NUNES, nº 100 - CHÁCARA JUNQUEIRA - TATUI/SP - CEP 18271-210; INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, localizada na Avenida AGUA FRIA, nº 981 - AGUA FRIA - SÃO PAULO/SP - CEP 02333-001; KENAN MEDICAMENTOS LTDA, localizada na Avenida OSWALDO PERRONE, nº 725 - JARDIM PROGRESSO - BEBEDOURO/SP - CEP 14706-064 e R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na RUA RODRIGUES CESAR, nº 174 - VILA DOS LAVRADORES - BOTUCATU/SP - CEP 18609-082.
Ata de julgamento – proposta
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Seleção de Organizações da Sociedade Civil para formalizar Termo de Colaboração para assistir a pessoa com deficiência visual nos aspectos comportamentais, psicológicas, educacionais, sociais e familiares, desenvolvendo ações voltadas para a promoção máxima dessas pessoas e assim apoiar e orientar os familiares, minimizando as situações de vulnerabilidade em detrimento do aumento da qualidade de vida, defesa dos direitos e do fomento de autonomia - Prazo 12 meses. ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA. Após análise da proposta apresentada pela proponente no certame, a Comissão de Seleção abaixo subscrita, julgou o seguinte: CLASSIFICADA a entidade ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE MARÍLIA/SP - ADEVIMARI, por ter apresentado a proposta de acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações e-mail: [email protected]
Ata de julgamento – proposta
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 006/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Seleção de Organizações da Sociedade Civil para formalizar Termo de Colaboração para Complementar o trabalho social com famílias, seguindo os parâmetros da Tiplicação Nacional de Serviços Socioassistenciais, prevenindo a ocorrência de situações de risco social, fortalecendo a convivência familiar e comunitária, a institucionalização e a segregação das pessoas com deficiência, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária, promovendo acesso a benefícios e serviços socioassistenciais, fortalecendo a rede de proteção social de assistência social nos territórios, acessos a serviços setoriais, em especial das políticas de educação, saúde, cultura, esporte e lazer existentes no território, contribuindo para o usufruto dos usuários aos demais direitos, às informações sobre direitos e sobre participação cidadã, estimulando o desenvolvimento do protagonismo dos usuários e a experiência e manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com vistas ao desenvolvimento de novas sociabilidades, fortalecendo o desenvolvimento das atividades intergeracionais, o respeito, a solidariedade e os vínculos familiares e comunitários, propiciando trocas de experiências e vivências - Prazo 12 meses. ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA. Após análise da proposta apresentada pela proponente no certame, a Comissão de Seleção abaixo subscrita, julgou o seguinte: CLASSIFICADA a entidade ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AADEF, por ter apresentado a proposta de acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações e-mail: [email protected]
Julgamento de recurso - habilitação
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 236/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução para Datacenter em Cloud, destinado à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação. JULGAMENTO DO RECURSO: Após julgamento e Deferimento parcial de Recurso Administrativo, convoco a licitante habilitada GMAES TELECOM LTDA. ME, para realizar sua prova de conceito no dia 20/12/2019, às 09H00, na Diretoria de Licitações. O Julgamento do Recurso em sua íntegra está disponível no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. Informações e-mail: [email protected]
Termo de notificação
EDITAL de Licitação n°225/2019. ÓRGÃO: Prefeitura de Marília/SP. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de JALECOS, destinados à Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. Após aprovação da amostra apresentada, fica aberto o prazo de 03 (três) dias para possível manifestação recursal. Informações pelo e-mail [email protected].
Atas de registro de preços
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 273/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Adaptados, tais como mouse, teclado, plano inclinado, tesoura, cadeiras e mesas adaptadas e outros, destinados à Secretaria Municipal da Educação, prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 730/2019 - ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO EIRELI: ACIONADOR DE PRESSÃO REDONDO, PARA MOUSE ADAPTADO, COM FIO E TAMPAS EM CORES VARIADAS E INTERCAMBIÁVEIS, COM APROXIMADAMENTE 6,4 CM DE DIÂMETRO, ALTURA DE 3 CM, FORÇA DE ATIVAÇÃO DE 71 GRAMAS, COM PRODUÇÃO DE RETORNO TÁTIL E AUDITIVO (CLIQUE), COM PLUGUE DE CONEXÃO PADRONIZADO INTERNACIONALMENTE COM O MINIPLUGUE TIPO P2 - MARCA: ASTEC - R$200,00. - CADEIRA ADAPTADA TAMANHO JUVENIL SOB MEDIDA, PARA TRANSPORTE EM CARROS; COM AS ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE: CINTO DE POSICIONAMENTO; APOIO DE CABEÇA CONFECCIONADO EM ESPUMA INJETADA; ASSENTO ANATÔMICO, ENCOSTO PLANO; 12 MESES DE GARANTIA. - MARCA: ASTEC - R$1.488,00.
ATA 731/2019 - SALAMANCA MATERIAIS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS EIRELI: MOUSE ADAPTADO PARA DISFUNÇÃO MOTORA, COM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DE: CONEXÃO USB; INSTALAÇÃO PLUG&PLAY; MODELO SENSÍVEL AO TOQUE - MARCA: BRINQUELIBRAS - R$70,00. - MOUSE ESPECIAL, ESTACIONÁRIO COM ESFERA GIGANTE DE 7 CM DE DIÂMETRO, COM 2 BOTÕES COM FUNÇÕES EQUIVALENTES ÀS TECLAS ESQUERDA E DIREITA, CONEXÃO PARA DOIS ACIONADORES EXTERNOS, INSTALAÇÃO PLUG & PLAY E CONEXÃO USB. - MARCA: TERRA ELETRÔNICA - R$860,00. - TESOURA ADAPTADA COM DISPOSITIVO DE AUTO-ABERTURA, COM ADAPTADOR EFEITO MOLA 20 CM DE COMPRIMENTO APROXIMADAMENTE, MODELO ESCOLAR, TAMANHO APROXIMADO DA TESOURA 13 CM - MARCA: BRINQUELIBRAS - R$34,00. - CADEIRA ADAPTADA TAMANHO INFANTIL SOB MEDIDA, PARA TRANSPORTE EM CARROS; COM AS ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE: CINTO PEITORAL; APOIO DE CABEÇA CONFECCIONADO EM ESPUMA INJETADA; ASSENTO E ENCOSTO ANATÔMICO; 12 MESES DE GARANTIA - MARCA: EXPANSÃO - R$1.286,00. - CADEIRA ESCOLAR ADAPTADA, COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE: REGULAGEM DE INCLINAÇÃO, ESTABILIZADORES DE TRONCO E CABEÇA COM AJUSTES DE ALTURA, LARGURA, PROFUNDIDADE E ROTAÇÃO; ASSENTO ANATÔMICO CONFECCIONADO EM ESPUMA INJETADA ALTA MEMÓRIA; APOIO PLANO PARA OS PÉS COM REGULAGEM DE ALTURA; TAMANHO SOB MEDIDA; 12 MESES DE GARANTIA - MARCA: BRINQUELIBRAS - R$855,00. - MESA ERGONÔMICA COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE: REGULAGEM DE INCLINAÇÃO E ALTURA; DOBRÁVEL, DESMONTAVÉL; MEDIDAS APROXIMADAS DE 70 X 70 CM. GARANTIA DE 12 MESES. - MARCA: BRINQUELIBRAS - R$498,00. - PLANO INCLINADO COM ESTRUTURA EM MDF FORMICADO ESPESSURA 12MM, DOBRÁVEL COM DUAS DOBRADIÇAS, GARRAS DE ALTA PRESSÃO PARA PRENDER O OBJETO, POSSUIR 5 NÍVEIS DE INCLINAÇÃO ATRAVÉS DE HASTE DE METAL PARA MELHORAR O CAMPO DE VISÃO, APOIO PARA LÁPIS, BORRACHA, ENTRE OUTROS. TAMANHO: ÚNICO, MEDIDAS: - SUPERIOR: LARGURA: 40 CM, ALTURA: 36CM, ESPESSURA: 12MM. BASE: 29 CM X 36 CM. - MARCA: BRINQUELIBRAS - R$98,00.
ATA 732/2019 - SAMUEL PADOVAM: BEBEDOURO ELÉTRICO, COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE: 110 VOLTS; AGUA GELADA E NATURAL; ACIONAMENTO AUTOMÁTICO, COM SISTEMA BRAILLE; ESTRUTURA EM AÇO INOX; SISTEMA DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA EMBUTIDO; EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 9050:2004; 12 MESES DE GARANTIA - MARCA: TOP LIFE - R$949,80.
ATA 733/2019 - TRANSTAM COMERCIAL EIRELI: TECLADO AMPLIADO COLORIDO COM COLMÉIA ACRILICA PARA FACIL DIGITAÇÃO, EM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DE: VOGAIS, CONSOANTES E NÚMEROS EM CORES DIFERENTES; CONEXÃO USB; COMPATÍVEL COM WINDOWS VISTA, XP E 7 - MARCA: TCLICK - R$460,00.
Extrato de Contratos
Contrato CST-1482/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA Valor R$ 99.000,00 Assinatura 12/12/19 Objeto Serviços de cessão de uso de sistemas de gestão por locação mensal, para produção de análises estatísticas, planejamento e informações gerenciais, incluindo serviços de levantamento, projeto, implantação, conversão de dados, integração, manutenção, acompanhamento, suporte, customização e treinamentos, destinados ao gerenciamento e apoio à Secretaria Municipal de Planejamento Econômico Vigência 12/12/20 Processo Pregão Presencial n° 242/19.
Ordem Cronológica
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 215/2018 – NFs 1950043, 1961510, 1961512 e 1961298 no valor total de R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 63/2019 – NF 4787 no valor total de R$ 4.251,78 (quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos) da Empresa LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI por se tratarem de fornecimento de medicamentos e fraldas geriátricas para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão n° 34/2019 – NFs 6257 e 6264 no valor total de R$ 10.201,75 (dez mil duzentos e um reais e setenta e cinco centavos) da Empresa CAFÉ DA XÍCARA TORREFAÇÃO E MOAGEM LTDA, Pregão n° 134/2019 – NF 262794 no valor total de R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais) da Empresa COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, Pregão n° 118/2019 – NF 43489 no valor total de R$ 216,60 (duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos) da Empresa DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP, Pregão n° 40/2019 – NF 6259 no valor total de R$ 91,50 (noventa e um reais e cinquenta centavos) da Empresa GILSON NEVES RAMOS ME, Pregão n° 152/2019 – NF 6236 no valor total de R$ 272,48 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos) da Empresa GILSON NEVES RAMOS ME, Dispensa n° 11/2019 – NFs 19873, 19875, 19872, 19874 e 19990 no valor total de R$ 20.085,00 (vinte mil e oitenta e cinco reais) da Empresa JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – EPP, Dispensa n° 14/2019 – NF 19944 no valor total de R$ 4.161,00 (quatro mil cento e sessenta e um reais) da Empresa JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – EPP, Dispensa n° 10/2019 – NFs 19988, 19987 e 19989 no valor total de R$ 13.228,04 (treze mil duzentos e vinte e oito reais e quatro centavos) da Empresa JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – EPP, Pregão n° 134/2019 – NF 3383 no valor total de R$ 3.380,00 (três mil trezentos e oitenta reais) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA – ME, Pregão n° 68/2018 – NFs 4543 e 4558 no valor total de R$ 4.020,50 (quatro mil e vinte reais e cinquenta centavos) da Empresa MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP, Dispensa n° 10/2019 – NFs 12366 e 12367 no valor total de R$ 8.993,14 (oito mil novecentos e noventa e três reais e quatorze centavos) da Empresa NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA – EPP, Pregão n° 152/2019 – NF 22807 no valor total de R$ 889,20 (oitocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) da Empresa QUITANDA ALGO MAIS LTDA, Pregão n° 146/2019 – NFs 32 e 33 no valor total de R$ 5.056,80 (cinco mil e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) da Empresa RAFAEL BORGES DE CARVALHO – ME, Pregão n° 124/2019 – NFs 21000, 21001 e 21002 no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA, Pregão n° 74/2019 – NF 20805 no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais) da Empresa TREVISI & TREVISI por se tratarem de fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 48/2019 – NFs 41239, 41243, 41257, 41259, 41241, 41258, 41235, 41256, 41245, 41255 e 41219 no valor total de R$ 9.067,50 (nove mil e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) da Empresa MARIGÁS LTDA por se tratar de fornecimento de gás engarrafado para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 230/2019 – NF 339 no valor total de R$ 314,00 (trezentos e quatorze reais) da Empresa ADEMIR PEREIRA DE FREITAS ME por se tratar de fornecimento de material de escritório para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 243/2018 – NF 1870 no valor total de R$ 13.789,25 (treze mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) da Empresa JC DA SILVA SUPRIMENTOS PAR ESCRITÓRIO ME, Pregão n° 74/2018 – NFs 6858, 6687, 6686 e 6715 no valor total de R$ 29.167,50 (vinte e nove mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) da Empresa PAPERLIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI, Pregão n° 22/2019 – NF 4786 no valor total de R$ 15.953,70 (quinze mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos) da Empresa LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI, Pregão n° 74/2018 – NF 307 no valor total de R$ 14.268,96 (quatorze mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos) da Empresa SM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, Pregão n° 84/2019 – NF 1232 no valor total de R$ 3.115,00 (três mil cento e quinze reais) da Empresa TIC TAC COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS LTDA – ME por se tratarem de fornecimento de material de escritório e pedagógico para atender as necessidades essenciais das unidades escolares; Pregão n° 88/2018 – NF 438639 no valor total de R$ 4.537,15 (quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e quinze centavos) da Empresa VENTISOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., Pregão n° 251/2018 – NF 2845 no valor total de R$ 7.687,60 (sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) da Empresa MAGALI GARCIA SANTOS, Pregão n° 36/2018 – NF 950 no valor total de R$ 426,55 (quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos) da Empresa JOÃO VALDECIR FERNANDES por se tratarem de fornecimento de equipamento para manutenção de serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 159/2019 – NF 19093 no valor total de R$ 29.387,20 (vinte e nove mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) da Empresa AUTO MECÂNICA BRANSALES LTDA – EPP por se tratar de fornecimento de pneus para manutenção essencial dos veículos da frota municipal; Pregão n° 72/2019 – NF 57 no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) da Empresa REAL PLACAS BATATAIS EIRELI por se tratar de fornecimento de placa inaugural para a Secretaria Municipal de Obras Públicas; Pregão n° 75/2019 – NF 889 no valor total de R$ 5.524,90 (cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) da Empresa S.H.M. RODRIGUES MARTINI & CIA LTDA por se tratar do fornecimento de fogos de artifício para manutenção essencial de eventos para entretenimento da população no município; Pregão n° 156/2018 – NF 18012 no valor total de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais) da Empresa LICIT RIB COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, Pregão n° 156/2018 – NFs 6907 e 6903 no valor total de R$ 838.20 (oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos) da Empresa PAPERLIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI, Pregão n° 232/2018 – NF 16470 no valor total de R$ 1.049,60 (mil e quarenta e nove reais e sessenta centavos) da Empresa CONTRATA COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA EPP, Pregão n° 232/2018 – NF 4837 no valor total de R$ 7.512,00 (sete mil quinhentos e doze reais) da Empresa FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI, Pregão n° 156/2018 – NF 13972 no valor total de R$ 11.874,56 (onze mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) da Empresa G S JORGE JUNIOR, Pregão n° 156/2018 – NFs 18101 e 18104 no valor total de R$ 6.017,70 (seis mil e dezessete reais e setenta centavos) da Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA – ME, Pregão n° 156/2018 – NFs 6856, 6857, 6859 e 6860 no valor total de R$ 3.810,50 (três mil oitocentos e dez reais e cinquenta centavos) da Empresa PAPERLIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI por se tratarem de fornecimento de material de copa e cozinha e produtos de higienização e limpeza para manutenção dos serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 55/2019 – NFs 3679 e 3563 no valor total de R$ 3.564,00 (três mil quinhentos e sessenta e quatro reais) da Empresa A.C.A. EMPREENDIMENTOS LTDA, Pregão n° 14/2019 – NFs 6197 e 6204 no valor total de R$ 1.098,00 (mil e noventa e oito reais) da Empresa CONSTRUTORA MARQUES DA COSTA LTDA, Pregão n° 264/2018 – NFs 1879, 1880, 1881, 1882, 1877 e 1878 no valor total de R$ 8.724,71 (oito mil setecentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos) da Empresa DA FAZENDA MADEIRAS LTDA ME, Pregão n° 230/2018 – NF 6314 no valor total de R$ 2.987,35 (dois mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos) da Empresa IPIRANGA ELÉTRICA HIDRÁULICA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA EPP, Pregão n° 55/2019 – NFs 7079, 7284 e 7077 no valor total de R$ 1.478,00 (mil quatrocentos e setenta e oito reais) da Empresa L.F. GONÇALVES JUNIOR TINTAS EIRELI, Pregão n° 27/2019 – NF 3461 no valor total de R$ 165,80 (cento e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA – ME, Pegão n° 132/2018 – NFs 10963, 10981, 10986, 10987, 10988 e 10989 no valor total de R$ 22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta reais) da Empresa MERIBÁ ENGENHARIA E INDÚSTRIA EIRELI – ME, Pregão n° 230/2018 – NF 3551 no valor total de R$ 1.555,00 (mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) da Empresa PROLUX ILUMINAÇÃO EIRELI ME, Pregão n° 230/2018 – NF 3071 no valor total de R$ 489,00 (quatrocentos e oitenta e nove reais) da Empresa V.B. MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI por se tratar de fornecimento de material de construção e material elétrico para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 70/2019 – NFs 366 e 367 no valor total de R$ 10.101,69 (dez mil cento e um reais e sessenta e nove centavos) da Empresa M GIROLDO DECORA LTDA por se tratar da confecção de cortinas para melhoria e manutenção de serviços essenciais na Secretaria Municipal da Educação; Pregão n° 220/2018 – NFs 1185 e 1193 no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) da Empresa JOÃO CEZAR TELLES 08585979852 por se tratar da prestação de serviços essenciais e consertos, reparos e trocas de fechaduras e maçanetas para manutenção dos serviços de secretarias diversas do município; Pregão n° 172/2018 – NFs 119, 120 e 121 no valor total de R$ 30.057,62 (trinta mil e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos) da Empresa ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – ME por se tratar da prestação de serviços de manutenção essenciais para secretarias diversas do município; Pregão n° 139/2019 – NF 29026 no valor total de R$ 1.225,00 (mil duzentos e vinte e cinco reais) da Empresa ALVES HOTEL LTDA – EPP por se tratar da prestação de serviços de hospedagem para participantes de eventos no município; Pregão n° 20/2019 – NF 522 no valor total de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) da Empresa DANILO SOARES BARBOSA DA SILVA – ME, Pregão n° 216/2019 – NF 11 no valor total de R$ 1.620,00 (mil seiscentos e vinte reais) da Empresa MARCELO GONÇALVES DE SOUZA 49576008808 por se tratarem da prestação de serviços diversos para manutenção de eventos culturais de entretenimento para população no município; Pregão n° 92/2018 – NFs 14488, 14487, 14630 e 14631 no valor total de R$ 2.324,93 (dois mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratar da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 39/2018 – NF 1228 no valor total de R$ 1080,00 (mil e oitenta reais) da Empresa SDTECH ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA – ME por se tratar de prestação de serviços essenciais de manutenção preventiva de elevadores do paço municipal; Pregão n° 148/2018 – NF 19048 no valor total de R$ 367,90 (trezentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) da Empresa LAVEBRAS GESTÃO DE TEXTEIS S.A. por se tratar da prestação de serviços especializados de lavanderia em rouparia hospitalar; Pregão n° 131/2019 – NFs 3637, 3638, 3639, 3642, 3641 e 3640 no valor total de R$ 342.179,61 (trezentos e quarenta e dois mil cento e setenta e nove reais e sessenta e um centavos) da Empresa CONVIVA SERVIÇO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI por se tratar de manutenção de serviços essenciais de apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações motoras que acarretem dificuldades no autocuidado; Pregão n° 234/2018 – NF 29055 no valor total de R$ 44.521,99 (quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos) da Empresa UNIMAGEM SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA, Pregão n° 150/2017 – NF 60594 no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) da Empresa IRMANDADE DA SANTA CASA MISERICÓRDIA DE MARÍLIA, Pregão n° 234/2018 – NFs 60226 e 60228 no valor total de R$ 22.144,61 (vinte e dois mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos) da Empresa IRMANDADE DA SANTA CASA MISERICÓRDIA DE MARÍLIA, Pregão n° 234/2018 – NF 5716 no valor total de R$ 9.000,33 (nove mil reais e trinta e três centavos) da Empresa PREVENCOR – CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CARDIOVASCULAR DE MARÍLIA LTDA por se tratarem de exames e procedimentos médicos para manutenção dos serviços essenciais de saúde hospitalar e ambulatorial; Pregão n° 78/2019 – NF 1439 no valor total de R$ 537.788,13 (quinhentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e treze centavos) da Empresa REVITA ENGENHARIA S. A. por se tratar de prestação de serviços de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares produzidos no município de Marília, em aterro sanitário licenciados pelos órgãos de controle ambiental; Pregão n° 256/2018 – NFs 31464 e 31466 no valor total de R$ 261.980,37 (duzentos e sessenta e um mil novecentos e oitenta reais e trinta e sete centavos) da Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – EIRELI por se tratar de prestação de serviços essenciais da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Tomada de Preço n° 6/2017 – NFs 1096 e 1097 no valor total de R$ 83.631,15 (oitenta e três mil seiscentos e trinta e um reais e quinze centavos) da Empresa CONSTRUTORA AQUARIUS LTDA por se tratar de fornecimento de material e mão de obra para construção de USF Jardim Maracá.
Qualificação
Com base no Protocolo nº 47539/19 e Lei federal nº 9637, de 15 de maio de 1998, da Lei municipal nº 7648, de 23 de julho de 2014, do Decreto nº 11535, de 11 de junho de 2015, foi deferido o pedido de qualificação da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Marília como Organização Social na área da Saúde.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 46/2019 – P. E. 20/2019. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2019. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de inversores de freqüência para acionamento de equipamentos de motobombas do Departamento de Água e Esgoto de Marília – Prazo 12 (doze) meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, ratifica a adjudicação proferida pela Pregoeira Lílian Maria Forin, designada pela Portaria nº 1.139/2018, homologando na data de 11/12/2019 o resultado do Processo Administrativo n.º 11.027/2019, Edital nº. 46/2019, modalidade Pregão Eletrônico n.º 20/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de inversores de freqüência para acionamento de equipamentos de motobombas do Departamento de Água e Esgoto de Marília: Lotes: 01 e 08 à empresa SK FERNANDES AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI ME, localizada na Rua Monte Agulhas Negras, n.º 131 – Sala 01 – Monte Alegre, CEP: 88.348-408, em Camburiú – SC; Lote: 07 à empresa ELETROSILVA ENROLAMENTO DE MOTORES LTDA., localizada na Rua Ulisses Leme, n.º 1.426 – Parque Guainco, CEP: 13.844-282, em Mogi Guaçu – SP; Lotes: 02, 03, 04, 05 e 06 à empresa DANFOSS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., localizada na Rua Américo Vespúcio, n.º 85 – Jardim Platina, CEP: 06.273-070, em Osasco – SP. Marília, 12 de dezembro de 2019. Marcelo José de Macedo – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 47/2019 – Pregão Presencial nº 21/2019 - ORGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de combustível, sendo até 30.000 (trinta mil) litros de Gasolina Comum e 110.000 (cento e dez mil) litros de Diesel S-10, para abastecimento da frota da Autarquia, pelo período de 12 meses. O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 1.139/2018 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa nesta data, os objetos licitados: Lotes: 01 e 02 à empresa AUTO POSTO AVENIDA ESMERALDA LTDA, localizada na Av. das Esmeraldas, nº 1445, Jd. Tangará – CEP: 17.516-000, em Marília - SP. Marília, 12 de dezembro de 2019. Marcelo José de Macedo – Presidente – DAEM.
Concurso Público - Edital Nº 01/2019
Ref. Divulgação de Recursos
O Departamento De Água E Esgoto De Marília Divulga os resultados dos recursos referentes às provas práticas do cargo de Operador de Motor Bomba e prova de títulos do cargo de Procurador Jurídico:
1. Resultado dos Recursos da Prova Prática do cargo de Operador de Motor Bomba:
2. Resultado dos Recursos Prova de Títulos do cargo de Procurador Jurídico:
Emdurb
PORTARIA NÚMERO 24/2019
EXONERA o Sr. VICENTE SILVEIRA DE MORAES JUNIOR do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, símbolo C-1A, a partir de 13 de dezembro de 2019, restando revogada a Portaria n.º 20 de 04 de junho de 2018, e o NOMEIA para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO, símbolo C-1A, a partir de 13 de dezembro de 2019, conforme previsão e atribuições constantes na Lei n.º 8155 de 16 de novembro de 2017, revogadas quaisquer disposições em contrário.
PORTARIA NÚMERO 25/2019
EXONERA o Sr. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS OSHIMA do cargo em comissão de CHEFE DE FISCALIZAÇÃO, símbolo C-2, a partir de 13 de dezembro de 2019, restando revogada a Portaria n.º 09 de 28 de fevereiro de 2019, e o NOMEIA para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, símbolo C-1A, a partir de 13 de dezembro de 2019, conforme previsão e atribuições constantes na Lei n.º 8155 de 16 de novembro de 2017, revogadas quaisquer disposições em contrário.
Câmara
Decreto Legislativo Número 419
Aprova as contas da Prefeitura Municipal De Marília, relativas ao Exercício de 2015, nos termos do parecer do Tribunal De Contas Do Estado De São Paulo, TC-2383/026/15, excetuados os atos porventura pendentes de apreciação.
Assinatura Digital
Data
12 de dezembro de 2019 às 16h24 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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