Edição 2579
Postagem: 17 de dezembro de 2019 - 00h01
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Descrição: Secretaria Municipal da Administração Ouvidoria Geral do Município Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 09 a 20 de dezembro de 2019, a Ouvidoria Geral do Município estará realizando o projeto Ouvidoria Itinerante, não sendo possível, neste período, realizar atendimentos telefônicos por meio do número 0800 7766 111, ficando mantidos os atendimentos presenciais (conforme calendário abaixo), whatsapp, e-mail e formulário eletrônico (http://www.marilia.sp.gov.br/prefeitura/ouvidoria/):  Atendimento das 8h às 13h30min - pelo período de 09 a 20/12/19: • Zona Norte 09/12 – Bairros Maracá, Montana, Trieste Cavichioli e Distrito de Padre Nóbrega (caixa d’água) 10/12 – Bairro Castelo Branco (Praça do Tiro de Guerra); • Zona Sul 11/12 – Bairro Parque São Jorge (Praça do Amigão) 12/12 – CDHU e São Bento (EMEI Balão Mágico ou Feira do Rolo); • Zona Oeste 13/12 - Jardim Cavalari (Praça da EMEFEI Chico Xavier) 16/12 – Sam Remo (Preço Certo); • Zona Leste 17/12 – Av. das Esmeraldas (Praça da Emdurb) 18/12 – Bairro Aeroporto (Av. Brigadeiro Eduardo Gomes); • Centro 19/12 – Ganha Tempo 20/12 – Triângulo (Galeria Atenas) DECRETO NÚMERO 12894 Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Valor De R$ 80.000,00 À Dotação Constante Do Orçamento Vigente Da FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL – FUMARES DECRETO NÚMERO 12895 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$10.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 12896 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de r$645.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 12897 Outorga “Permissão de Uso” de três veículos, à EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB, destinados à utilização na execução de suas atividades PORTARIA NÚMERO 37426 modifica o inciso “III”, da Portaria nº 33350, de 24 de abril de 2017, que nomeou o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, passando a vigorar com a seguinte alteração: “ III - Representantes de pais de alunos: Titulares: FERNANDA DE OLIVEIRA PROENÇA MOREIRA Suplentes: PATRÍCIA RIBEIRO BARBOZA ” PORTARIA NÚMERO 37427 REVOGA, a partir de 17 de dezembro de 2019, o item 372, do inciso I, da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou a servidora VERA LÚCIA PRETTI, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços Administrativos da Atenção Básica, da Secretaria Municipal da Saúde. Julgamento de recurso Edital de licitação Nº 279/2019. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: PREGÃO. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de equipamentos de informática, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação – Prazo 12 meses. Após deferimento de Recurso, informamos que a empresa LIFE TECNOLOGIA LTDA, foi Habilitada, ficando notificada de que deverá demonstrar o Projeto Piloto, no dia 27/12/2019, às 09:00 horas em conformidade com o item 18 do Termo de Referência. O julgamento em sua integra esta disponível no site WWW.marilia.sp.gov.br/licitacao. Atas de Registro de Preços EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 291/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICO; OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Reparador Instantâneo de Pavimento Concreto Asfáltico usinado a quente para aplicação a frio, destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas - Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 761/2019 - PAVIMENTA ASFALTOS LTDA: Reparador instantâneo de pavimento concreto asfáltico usinado a quente p/ aplicação a frio, a base de CAP 50/70, não emulsionado, com fibra PP, composto de agregados pétreos e granulometria especifica, produto químicos e petroquímicos, acondicionados em sacos de 25 kg (Massa Asfáltica) - MARCA: ASFALTO PLUS - R$15,74. Extrato de Contratos Contrato Aditivo 08 ao CL-261/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ROSA ALVES DA CRUZ Assinatura 18/11/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Brasil, 306/324, destinado à instalação do Programa Bom Prato – Restaurante Popular Vigência 18/11/20 Processo Protocolo n.º 50.264/19. Contrato CST-1483/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC Valor R$ 139.410,00 Assinatura 16/12/19 Objeto Serviços de realização de Projeto de Sensibilização PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 15/05/21 Processo Dispensa de Licitação n° 034/19. Codemar Termo de reconsideração de revogação PROCESSO Nº 005/19 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/19 – A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marilia – Codemar, por meio do seu Presidente, Claudirlei Santiago Domingues, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve RECONSIDERAR o ato de revogação do presente certame que tem por objeto a Contratação de Escritório de Contabilidade – PESSOA JURÍDICA – para prestação de serviços contínuos de contabilidade, dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento. Fica aberto o prazo para apresentação de eventuais recursos nos termos do artigo 59, § 1º, da Lei Federal 13.303/16. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitação - Codemar, Av. Castro Alves, 632 - Marília/SP, pelo site www.codemar.com.br, Tel: 0xx-14-3433-8188, email: [email protected] ou compraselicitacaocodemar.com.br. Claudirlei Santiago Domingues- Presidente Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Delci Salioni Junior –ME, Cia Ultragaz S.A. Câmara Extrato de rescisão contratual Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 44/2019 - Processo Licitatório nº 35/2019 - Pregão Presencial nº 24/2019 fornecimento de combustível. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 24/2019, com fundamento no art. 79, I, c.c os artigos 77 e 78, I, todos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como Cláusula 10.1, “a” do respectivo Contrato, mediante anuência do RESCINDENTE após análise jurídica e parecer fundamentado acerca da legalidade da rescisão unilateral, bem como, do despacho fundamentado do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Marília justificando a conveniência e a oportunidade da rescisão. Partes: Câmara Municipal de Marília e Posto São Cristóvão de Marilia Ltda. Data da assinatura: 13/12/2019. (a) Marcos Santana Rezende – Presidente. Atos oficiais da câmara municipal de marilia Extrato de contrato Aditivo nº 8/2019 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: Vidraçaria Brasil - SORAIR ALVES DOS SANTOS ROQUE - ME – CNPJ 05.727.385/0001-07 Rua São Luiz, 344 - Centro - Marília/SP Objeto: fornecimento de molduras simples e paspatur Valor global: R$ 6.340,10 Data início: 13/12/2019
Assinatura Digital
Data
16 de dezembro de 2019 às 17h27 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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