Edição 2580
Postagem: 18 de dezembro de 2019 - 00h01
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Descrição: Secretaria Municipal da Administração Ouvidoria Geral do Município Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 09 a 20 de dezembro de 2019, a Ouvidoria Geral do Município estará realizando o projeto Ouvidoria Itinerante, não sendo possível, neste período, realizar atendimentos telefônicos por meio do número 0800 7766 111, ficando mantidos os atendimentos presenciais (conforme calendário abaixo), whatsapp, e-mail e formulário eletrônico (http://www.marilia.sp.gov.br/prefeitura/ouvidoria/):  Atendimento das 8h às 13h30min - pelo período de 09 a 20/12/19: • Zona Norte 09/12 – Bairros Maracá, Montana, Trieste Cavichioli e Distrito de Padre Nóbrega (caixa d’água) 10/12 – Bairro Castelo Branco (Praça do Tiro de Guerra); • Zona Sul 11/12 – Bairro Parque São Jorge (Praça do Amigão) 12/12 – CDHU e São Bento (EMEI Balão Mágico ou Feira do Rolo); • Zona Oeste 13/12 - Jardim Cavalari (Praça da EMEFEI Chico Xavier) 16/12 – Sam Remo (Preço Certo); • Zona Leste 17/12 – Av. das Esmeraldas (Praça da Emdurb) 18/12 – Bairro Aeroporto (Av. Brigadeiro Eduardo Gomes); • Centro 19/12 – Ganha Tempo 20/12 – Triângulo (Galeria Atenas) DECRETO NÚMERO 12898 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar processados ou não, referentes aos exercícios de 2009 a 2018 PORTARIA NÚMERO 37428 PROMOVE POR MERECIMENTO, o servidor BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Advogado, o qual passa para o Nível V. PORTARIA NÚMERO 37429 APOSENTA o servidor LEANDRO RODRIGUES DA SILVA, no cargo de Médico, referência “48-I”, inscrito no CPF n° 046.174.248-90, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 19 de dezembro de 2019. PORTARIA NÚMERO 37430 PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, do período vencido no mês de agosto de 2019. PORTARIA NÚMERO 37431 Progressão por Mérito – Inativo: Eliane Veiga Termo de Alteração e Continuidade do Edital EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 012/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa com capacidade para execução dos serviços especializados para atualização da Planta Genérica de Valore – PGV, Aquisição, a partir de Sistema de Mapeamento Móvel Terrestre, de imagens georreferenciadas das vias e dos imóveis urbanos do município com fornecimento de licença de software de visualização, medição e cadastramento de atributos a partir das imagens obtidas. Após Retificação no Instrumento Convocatório, ficam prorrogadas as datas a saber: ENCERRAMENTO: Dia 09/01/2020 às 09:00 horas. ABERTURA: Dia 09/01/2020 às 09:10 horas. O Edital Retificado, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao, email: [email protected] ou através do tel. (14) 3402-4410 – Ramal: 4505. TERMO DE ALTERAÇÃO e CONTINUIDADE EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 280/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Dietas Enterais e Fórmula Infantil de Partida para atendimento de Mandados Judiciais, destinados a Secretaria Municipal de Saúde – Prazo 12 meses. TERMO DE ALTERAÇÃO e CONTINUIDADE: Após suspensão do presente certame, a pedido da unidade requisitante para melhor análise do Termo de Referência, ficam alterados os itens do Anexo I e sua data, conforme segue: ABERTURA: Dia 14/01/2020 às 09:00 horas. O TERMO DE ALTERAÇÃO e CONTINUIDADE, esta disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected] Termo de homologação EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 222/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO. Registro de Preços visando eventual aquisição de equipamentos odontológicos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Maycon Valdeir de Souza, na sessão realizada em 13/09/2019, conforme segue: empresas vencedoras, BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, localizada na Rua Antonio Gravata, nº 132, Cinquentenario, Belo Horizonte/MG - CEP 30570-040; D-X INDÚSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, localizada na Rua Coimbra, nº 1702, Vila Elisa, Ribeirão Preto/SP - CEP 14075-450; DOROTHY RODINI DENTAL, localizada na Rua Alvarenga Peixoto, nº 244, Jardim Maria Isabel, Marilia/SP - CEP 17515-270; MOBILI DENTALE MOVEIS ODONTOLOGICOS EIRELI, localizada na Rua Cafesopolis, nº 95, Vila Bertioga - SÃO PAULO/SP - CEP 03185-060; MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS EIRELI, localizada na Rua Mato Grosso, nº 667, Ipiranga, Ribeirão Preto/SP - CEP 14055-560; PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA -ME, localizada na Avenida Santo Antonio, nº 950, Alto Cafezal, Marilia/SP - CEP 17504-020 e PRIORITTÁ PRODUTOSS HOSPITALARES - EIRELI, localizada na Rua Saira Militar, nº 570, Parque Industrial V, Arapongas/PR - CEP 86702-700. Termo de ratificação RATIFICO a dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços de guias e sarjetas e pavimentação asfáltica da Rua Mario de Albuquerque Lima, conforme planilha de custos, memorial descritivo e anexos diretamente da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA - CODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05; com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Termo de ratificação Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento para Celebração de Termo de Colaboração com a Entidade APAE - Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Marília, para celebração de termo de colaboração para o exercício de 2020, diretamente da empresa: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marília - APAE. - CNPJ 52.061.264/0001-59; embasado no artigo 31 “caput” da Lei Federal 13019/2014 e suas alterações e Decreto Municipal nº 12104/2017(parágrafo 4º do art. 8º). Extrato de Contratos Contrato Rescisão do CG-1179/14 Compromitente UNIÃO FEDERAL / MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Compromissário Prefeitura Municipal de Marília Assinatura 25/11/19 Objeto Rescisão do contrato para transferência de recursos financeiros da União para a execução do Centro de Iniciação ao Esporte, no Município de Marília, no âmbito do Programa Centro de Iniciação ao Esporte (Processo n.º 2585.0425.906-47/2014) Processo Protocolo n.º 76.032/19. Contrato TC-077/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade SOCIEDADE BENEFICENTE E FILOSÓFICA ORDEM PRINCÍPIO E LUZ DE MARÍLIA Valor Anual R$ 115.680,00 Assinatura 17/12/19 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para execução do Projeto Teatro da Cidade, de formação cultural no segmento de Artes Cênicas de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – Secretaria Municipal da Cultura Vigência 19/12/20 Processo Chamamento Público n.º 004/19 (Protocolo n.° 20.773/19). Ordem cronológica Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 199/2019 – NF 2998 no valor total de R$ 7.955,00 (sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais) da Empresa PLACIDO COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR EIRELI, Pregão n° 186/2019 – NF 8258 no valor total de R$ 1.278,72 (mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos) da Empresa SAÚDE INTEGRAL PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI por se tratar de fornecimento de medicamentos e material médico para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão n° 256/2015 – NFs 162440, 162479, 162526, 162547, 162575, 162605, 152631, 162727 e 162755 no valor total de R$ 8.725,00 (oito mil setecentos e vinte e cinco reais) da Empresa LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA por se tratar de publicação obrigatória dos atos oficiais em jornal de grande circulação; Pregão n° 106/2019 - NFs 1203 e 1204 no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) da Empresa APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS ME, Pregão n° 118/2019 – NFs 3445, 3446 e 3447 no valor total de R$ 16.869,10 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e nove reais e dez centavos) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA – ME, Pregão n° 146/2019 – NFs 34 e 35 no valor total de R$ 2.636,40 (dois mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) da Empresa RAFAEL BORGES DE CARVALHO – ME, Pregão n° 152/2019 – NF 7021 no valor total de R$ 175,56 (cento e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) da Empresa ROQUE CUSTÓDIO JUNIOR, Pregão n° 124/2019 – NFs 21068, 21038 e 21086 no valor total de R$ 4.075,00 (quatro mil e setenta e cinco reais) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA por se tratarem de fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 82/2019 – NF 95 no valor total de R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais) da Empresa IMPACTO CULTURAL EIRELI – ME, Pregão n° 265/2018 – NF 4819 no valor total de R$ 2.130,27 (dois mil centos e trinta reais e dezessete centavos) da Empresa FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA – ME por se tratarem de fornecimento de material de escritório e pedagógico para atender as necessidade essenciais das unidades escolares; Pregão n° 169/2018 – NF 5465 e 5466 no valor total de R$ 3.348,82 (três mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos) da Empresa TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI – EPP por se tratar de fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal da Educação; Pregão n° 218/2018 – NF 188 no valor total de R$ 3.355,30 (três mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos) da Empresa MÁRCIO ANDRÉ SANCHES por se tratar de fornecimento de material de identificação destinados aos servidores municipais; Pregão n° 132/2018 – NFs 10964, 11016, 10980, 10978, 10950 e 10951 no valor total de R$ 20.025,00 (vinte mil e vinte e cinco reais) da Empresa MERIBÁ ENGENHARIA E INDÚSTRIA EIRELI – ME, Pregão n° 147/2019 – NFs 21001, 21002, 21003, 21004 e 21005 no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais) da Empresa PORTO DE AREIA MARÍLIA LTDA, Pregão n° 175/2019 – NF 3 no valor total de R$ 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta reais) da Empresa VIA TUBOS ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI, Pregão n° 55/2019 – NFs 4604, 4607, 4611, 4599, 4600, 4601, 4602, 4603, 4605, 4606, 4608, 4909, 4610 e 4612 no valor total de R$ 2.683,00 (dois mil seiscentos e oitenta e três reais) da Empresa CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTE LTDA, Pregão n° 230/2018 – NFs 43567, 43560 e 43563 no valor total de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) da Empresa DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP, Pregão n° 55/2019 – NF 7288 no valor total de R$ 1.149,00 (mil cento e quarenta e nove reais) da Empresa L.F. GONÇALVES JUNIOR TINTAS EIRELI por se tratar de fornecimento de material de construção e material elétrico para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 220/2018 – NFs 1195 e 1198 no valor total de R$ 2.496,00 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais) da Empresa JOÃO CEZAR TELLES 08585979852 por se tratar da prestação de serviços essenciais de consertos, reparos e trocas de fechaduras e maçanetas para manutenção dos serviços de secretarias diversas do município; Pregão n° 92/2018 – NFs 14664, 14665, 14666, 14668, 14669 e 14670 no valor total de R$ 25.881,41 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratar da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 215/2019 – NF 702 no valor total de R$ 6.045,00 (seis mil e quarenta e cinco reais) da Empresa MAGETUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA por se tratar de locação de ônibus para transporte de alunos para evento fora do município; Pregão n° 116/2019 – NF 463 no valor total de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais) da Empresa SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA por se tratar da conversão de dados, implantação, treinamento, de sistemas integrados de informática destinados ao controle do valor adicionado atribuído ao município pelos contribuintes do ICMS e pelo sistema de processos de requerimentos fiscais eletrônicos; Pregão n° 158/2018 – NF 27456 no valor total de R$ 73.944,77 (setenta e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos) da Empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA por se tratar da prestação de serviço de locação de ativo de T.I. fixo / móvel para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 117/2017 – NFs 150375 e 150376 no valor total de R$ 15.363,00 (quinze mil trezentos e sessenta e três reais) da Empresa AHGORA SISTEMAS S/A por se tratar da manutenção de sistema de ponto biométrico destinado ao controle e registro de frequência diária dos servidores municipais. Daem PORTARIA NÚMERO 1.398 PROMOVE o servidor abaixo relacionado através da Progressão por Mérito: APARECIDO FRANCISCO DOS SANTOS Ipremm POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - 2020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA – IPREMM Atendendo à Resolução do Conselho Monetário Nacional - CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, alterada pela Resolução CMN n° 4.392, de 19 de dezembro de 2014, pela Resolução CMN n° 4.604, de 19 de outubro de 2017 e posteriormente pela Resolução CMN n° 4.695, de 27 de novembro de 2018 (doravante denominada simplesmente "Resolução CMN nº 3.922/2010"), o Comitê de Investimentos e a Diretoria Executiva do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM, apresenta sua Política de Investimentos para o exercício de 2020, devidamente analisada e aprovada por seu órgão superior competente. Emdurb PORTARIA N.º 26/2019 nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com vigência de 12 (doze) meses a contar da publicação, ficando assim constituída, revogando quaisquer disposições em contrário: PRESIDENTE PATRÍCIA MAURA CONDOS MOTTA DE SOUZA MEMBROS LUCIA HELENA DE BARROS TEIXEIRA JOÃO RONALDO TANGANELLI HERNANDES 1º Termo Aditivo. Origem: Pregão Presencial 008/2018 Contratante: Emdurb/Marília. Contratada: MARANATATRANSPORTES VERA CRUZ LTDA – CNPJ n.º 23.433.268/0001-12 – sediada na Rua Coronel Alfredo de Oliveira nº 95 Sala 01 - Centro – Vera Cruz/SP - Objeto: Transporte dos reeducandos do Centro de Ressocialização de Marília. Valor por viagem (ida e volta): R$ 259,19. Data de assinatura: 22/11/2019. Fumes PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 061/2019 de 16 de dezembro de 2019 DESIGNA os empregados públicos abaixo identificados para o desempenho das respectivas funções: 1. ADELAINE CAETANO REIS, RG 39.467.184-3, EP 4, para a função de Assistente Administrativo I da Diretoria; 2. ALBERTO ROSELLI SOBRINHO, RG 9.930.383, EP 13.1, para a função de Assistente Técnico I da Diretoria Geral; 3. ANTONIO CARLOS ROSELLI, RG 9.931.999-8, EP 13.1, para a função de Assistente Técnico I da Diretoria Geral; 4. CELIA TEREZINHA ADORNO CICAGLIONI, RG 19.337.257-5, EP 9.1, para a função de Controlador Interno; 5. CLEIVA GIGLIO MULLER, RG 25.135.200-6, EP 9.1, para a função de Assistente Técnico I da Diretoria Geral; 6. CLEONILDA BONFIM RG 5.484.349, EP 12.1, para a função de Chefe de Seção Administrativa do Expediente; 7. DEBORA ABDIAN MULLER, RG 29.457.796-8, EP 9.1, para a função de Assistente Técnico II da Diretoria; PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 062/2019 de 16 de dezembro de 2019 DESIGNA os empregados públicos abaixo identificados para o desempenho das respectivas funções: 1. ADRIANA JANUARIA GARCIA DE BARROS, RG 25.135.727-2, EP 9.1, para a função de Encarregado de Setor Administrativo de Folha de Pagamento; 2. ADRIANA OLIVEIRA FREITAS DA SILVA, RG 26.245.362-9, EP 9.1, para a função de Diretor de Divisão Administrativa de Materiais; 3. ALESSANDRA DA SILVA FERNANDES DUARTE, RG 30.188.259-9, EP 9.1, para a função de Assistente Administrativo I de Seleção, Cargos e Salários; 4. ANA CLAUDIA RODOLPHO SCARAMUCI, RG 13.788.162-9, EP 11.1, para a função de Chefe de Seção Administrativa do Centro de Convivência Infantil; 5. CELIA APARECIDA DE SOUZA MARTINS, RG 17.656.510-3, EP 9.1, para a função de Assistente Administrativo IV de Ingresso, Férias e Frequência; 6. CIBELE LOPES DOS SANTOS MARTINS, RG 29.904.289-3, EP 9.1, para a função de Encarregado de Setor Administrativo de Licitação; 7. CLAUDIA CRISTINA DA CUNHA CASTILHO, RG 30.422.174-0, EP 4, para a função de Assistente Técnico Administrativo IV; 8. EDUARDO BARRIONUEVO VENTURA, RG 20.364.475, EP 9.1, para a função de Assistente Administrativo IV do Ponto Biométrico; 9. ELIANA DE LIMA BUSTO, RG 18.908.386-4, EP 9.1, para a função de Encarregado de Setor Administrativo de Afastamentos; 10. FATIMA ROSANE GATTAZ GIMENEZ, RG 14.069.226, EP 10.3, para a função de Chefe de Serviço Administrativo do Controle de Pessoal; 11. GISLAINE CALESSO CHEDER BRENE, RG 18.345.237-9, EP 12.1, para a função de Chefe de Serviço Administrativo Contábil; 12. GLEICY LUISA BIM RIBEIRO, RG 25.922.233-1, EP 9.1, para a função de Controlador Interno; 13. JOÃO MORAES FERREIRA, RG 15.257.181-4, EP 7.1, para a função de Assistente Administrativo II de Capacitações; 14. JOSÉ LUIS ASSUINO, RG 19.620.959-6, EP 7.1, para a função de Assistente Técnico I Financeiro; 15. KÁTIA DOS SANTOS VIEIRA BARBOSA, RG 25.132.942-2, EP 9.1, para a função de Assistente Administrativo IV de Controle de Benefício; 16. LILIAN APARECIDA SABATINE PERALTA, RG 29.318.673-X, EP 9.1, para a função de Chefe de Serviço Administrativo de Compras e Licitação; 17. LUCIA DE FATIMA FURLAN BORGES, RG 9.931.579-8, EP 13.1, para a função de Diretor de Divisão Administrativa de Recursos Humanos; 18. LUCIANA CRISSEIDE CASTILHO ZANCHETA, RG 25.660.006-5, EP 9.1, para a função de Chefe de Serviço Administrativo Financeiro; 19. LUIS CARLOS DE PAULA E SILVA, RG 15.250.948, EP 12.1, para a função de Diretor Administrativo; 20. LUIS FERNANDO GIMENEZ, RG 17.919.551, EP 7.1, para a função de Encarregado de Setor Administrativo do Transporte; 21. MARA CRISTINA NASCIMENTO NEVES, RG 28.647.781-6, EP 9.1, para a função de Encarregado de Setor Administrativo de Gestão de Contratos; 22. MARCIA MIDORI YAMAGUTI, RG 27.781.690-7, EP 9.1, para a função de Assistente Técnico Administrativo II; 23. MARCIA PEREIRA BARBA, RG 30.728.635-6, EP 12.1, para a função de Chefe de Seção Administrativa do SESMT; 24. MARIA ELVIRA GUÇÃO, RG 29.317.874-4, EP 9.1, para a função de Assistente Administrativo I de Orçamentário; 25. MARLI CASAGRANDE FORTUNATO, RG 17.382.984, EP 9.1, para a função de Encarregado de Setor Administrativo de Contas a Pagar; 26. MOACIR SILVA CARVALHO, RG 21.537.847, EP 9.1, para a função de Assistente Técnico II de Recursos Humanos; 27. PEDRO JOSE MARTINEZ ROMERO, RG 11.654.251, EP 7.1, para a função de Encarregado de Setor Administrativo de Almoxarifado; 28. PEDRO MARCO KARAN BARBOSA, RG 9.398.827-8, EP 14.1, para a função de Assistente Técnico I da Diretoria Administrativa; 29. RAFAEL JOSE DA SILVA, RG 17.017.816, EP 12.1, para a função de Coordenador de Serviço I da Infraestrutura; 30. REGINA CELIA WIIRA SA FREIRE, RG 9.736.388-1, EP 9.1, para a função de Assistente Administrativo IV de Aposentadorias e Desligamento; 31. RENATO RAGASSI ORLANDO, RG 23.283.243-2, EP 7.1, para a função de Encarregado de Setor Administrativo de Reprografia/Gráfica; 32. ROSELI OLIVEIRA CORREIA, RG 24.507.996-8, EP 1, para a função de Encarregado de Setor Administrativo de Zeladoria e Limpeza; 33. SIDNEI ALVES, RG 17.017.959, EP 4, para a função de Encarregado de Setor Administrativo do Patrimônio; 34. SILAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG 29.901.806-4, EP 2, para a função de Encarregado de Setor Administrativo da Segurança Predial e Patrimonial; 35. SILVANA DE OLIVEIRA VERA CATALDO, RG 23.799.265-6, EP 6, para a função de Encarregado de Setor Administrativo de Telefonia; 36. VAGNER PEREIRA RIBEIRO, RG 10.194.670-3, EP 6, para a função de Chefe de Seção Administrativa de Manutenção Elétrica; 37. VALQUIRIA GONÇALVES MONTOVANELLI, RG 16.546.917-1, EP 9.1, para a função de Chefe de Serviço Administrativo de Planejamento e Orçamentário; 38. WINSTON WIIRA, RG 24.601.038-1, EP 9.1, para a função de Assistente Técnico II da Diretoria Administrava. Esta portaria entra em vigor, a partir de 01 de janeiro de 2020. PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 063/2019 de 16 de dezembro de 2019 DESIGNA os empregados públicos abaixo identificados para o desempenho das respectivas funções: 1. ALESSANDRA MARLYN SILVA GUIMARÃES, RG 25.134.759-X, EP 9.1, para a função de Coordenador de Serviço I da Secretaria Geral; 2. ANTONIA NEIDE EUGENIO PERES, RG 21.350.809, EP 12.1, para a função de Assistente Técnico III do Núcleo de Apoio ao Discente; 3. ANTONIO APARECIDO TONHOM, RG 10.646.825, EP 14.1, para a função de Coordenador de Núcleo de Atenção à Saúde; 4. ANTONIO CARLOS SIQUEIRA JUNIOR, RG 10.503.030, EP 14.1, para a função de Coordenador do Curso de Enfermagem; 5. CARLOS ALBERTO LAZARINI, RG 14.604.064-8, EP 14.1, para a função de Coordenador de Série de Medicina e Enfermagem; 6. CARLOS ALBERTO RIBEIRO, RG 23.284.533-5, EP 7.1, para a função de Encarregado de Setor Administrativo do Audiovisual; 7. CASSIA REGINA FERNANDES BIFFE PERES, RG 23.351.352-8, EP 13.2, para a função de Coordenador de Série de Medicina e Enfermagem; 8. CASSIA REGINA RODRIGUES NUNES, RG 14.882.527, EP 14.1, para a função de Coordenador de Série de Medicina e Enfermagem; 9. CLEBER JOSE MAZZONI, RG 6.658.683-5, EP 14.1, para a função de Coordenador do Curso de Medicina; 10. CELESTE MARIA BUENO MESQUITA, RG 3.820.517, EP 14.1, para a função de Coordenador de Núcleo de Atenção à Saúde e Coordenador de Série de Medicina e Enfermagem, com opção de uma remuneração; 11. CLEVIA GIGLIO, RG 27.782.294-4, EP 9.1, para a função de Assistente Administrativo III da Secretaria Geral; 12. CRISTINA PERES CARDOSO, RG 11.657.229-2, EP 14.1, para a função de Coordenador de Série de Medicina e Enfermagem; 13. EDSON DE OLIVEIRA MIGUEL, RG 8.480.884, EP 14.1, para a função de Coordenador de Núcleo de Atenção à Saúde; 14. ELZA DE FATIMA RIBEIRO HIGA, RG 11.261.500-4, EP 14.1, para a função de Coordenador de Série de Medicina e Enfermagem; 15. HAYDEE MARIA MOREIRA RODRIGUES, RG 5.212.177, EP 14.1, para a função de Coordenadora do Núcleo de Avaliação dos Cursos; 16. HELENA MARIA DA COSTA LIMA, RG 16.542.905, EP 12.1, para a função Chefe de Serviço Técnico da Biblioteca; 17. IEDA DA SILVA VALDERRAMAS, RG 16.675.710-X, EP 13.2, para a função de Coordenador de Série de Medicina e Enfermagem; 18. ILKA APARECIDA LESSA, RG 7.656.364-9, EP 10.3, para a função de Assistente Administrativo II da Graduação; 19. LETÍCIA ROSA MACHADO, RG 23.015.630-7, EP 9.1, para a função de Chefe de Seção Administrativa da Secretaria Geral; 20. MAGALI APARECIDA ALVES DE MORAES, RG 11.741.878-X, EP 14.1, para a função de Coordenador do Programa de Paciente Simulado; 21. MARCIA MARTINS MULLER BRAMBILLA, RG 14.346.812-1, EP 9.1, para a função de Assistente Técnico II da Graduação; 22. MARIA ANGELICA SPADELLA SANTOS, RG 28.653.087-9, EP 14.1, para a função de Coordenador de Núcleo de Atenção à Saúde; 23. MARINA LIGIA BUENO, RG 12.430.306-7, EP 13.2, para a função de Coordenador de Série de Medicina e Enfermagem; 24. RENATA ALVES PERRI DE BRITO, RG 9.540.137, EP 12.1, para a função de Assistente Técnico II da Graduação; 25. ROSELINA SILVA, RG 21.933.588, EP 9.1, para a função de Assistente Administrativo II da Avaliação; 26. SUELI MOREIRA PIROLO, RG 10.464.487-4, EP 14.1, para a função de Coordenador de Série de Medicina e Enfermagem; 27. ZILDA MARIA TOSTA RIBEIRO, RG 6.157.315-2, EP 14.1, para a função de Coordenador de Série de Medicina e Enfermagem. PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 064/2019 de 16 de dezembro de 2019 DESIGNA os empregados públicos abaixo identificados para o desempenho das respectivas funções: 1. AGNALDO BRUNO CHIES, RG 18.680.810, EP 14.1, para a função de Coordenador do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu Acadêmico; 2. CRISTIELLE AZEVEDO SANTOS, RG 28.585.203-6, EP 9.1, para a função de Assistente Administrativo III da Pesquisa; 3. LIEGE AMARILIS GONCALVES LOPES, RG 14.882.094, EP 4, para a função de Assistente Administrativo III da COREME; 4. FLÁVIO TRENTIN TRONCOSO, RG 24.266.981-5, EP 13.2, para a função de Assistente Técnico I da COREME; 5. HELOISA SPADOTTO PANETINE, RG 12.430.232, EP 9.1, para a função de Assistente Administrativo III da Ética e Pesquisa; 6. MARIA NEUSA PEGORARI MOLARO, RG 15.817.742, EP 9.1, para a função de Assistente Administrativo II do LATO SENSU; 7. OSNI LAZARO PINHEIRO, RG 17.448.315, EP 14.1, para a função de Coordenador do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu Profissional; 8. SPENCER LUIZ MARQUES PAYÃO, RG 15.611.346, EP 14.1, para a função de Diretor de Pós Graduação e Pesquisa. PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 096/2019 de 17 de dezembro de 2019 DESIGNA os empregados públicos abaixo identificados para o desempenho das respectivas funções: 1. EDVANIA PARRA CESAR DE ALMEIDA, RG 14.459.751-2, EP 13.1, para a função de Assistente Técnico II da Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão; 2. JAIR DA SILVA MORO, RG 19.990.849, EP 17, para a função de Coordenador de Serviço I do Núcleo Técnico de Informação; 3. JOSÉ AUGUSTO SGARBI, RG 7.627.443, EP 14.1, para a função de Vice- Diretor Geral e Chefe de Gabinete da Diretoria, com opção de uma remuneração; 4. JOSÉ CARLOS NARDI RG 5.476.305-8, EP 14.1, para a função de Assistente Técnico I da Diretoria Geral; 5. SELMA TOMIKO KAWAITI KOTI, RG 19.621.493-2, EP 9.1, para a função de Assistente Técnico Administrativo I da Diretoria; 6. SONIA APARECIDA CUSTODIO, RG 9.675.706-1, EP 7.1, para a função de Assistente Técnico III Núcleo de Apoio a Comunidade; 7. VALDEIR FAGUNDES DE QUEIROZ, RG 3.780.513-7, EP 14.1, para a função de Diretor. Câmara ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO Contrato nº 13/2019 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: Lojas Milani Ltda Endereço: Rua São Carlos, nº 152 B Objeto: Retifica o valor global do contrato. Retifica o valor global do contrato em epígrafe para R$22.726,50 Ratifica as demais cláusulas contratuais. QUADRO DE SERVIDORES EM 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Em cumprimento ao que estabelece o parágrafo 6º do artigo 39 da Constituição Federal, publicamos a relação abaixo com os valores das remunerações dos cargos e empregos públicos da Câmara Municipal de Marília, em 17 de dezembro de 2019.
Assinatura Digital
Data
17 de dezembro de 2019 às 19h14 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174871
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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