Edição 2581
Postagem: 19 de dezembro de 2019 - 00h01
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Descrição: Secretaria Municipal da Administração Ouvidoria Geral do Município Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 09 a 20 de dezembro de 2019, a Ouvidoria Geral do Município estará realizando o projeto Ouvidoria Itinerante, não sendo possível, neste período, realizar atendimentos telefônicos por meio do número 0800 7766 111, ficando mantidos os atendimentos presenciais (conforme calendário abaixo), whatsapp, e-mail e formulário eletrônico (http://www.marilia.sp.gov.br/prefeitura/ouvidoria/):  Atendimento das 8h às 13h30min - pelo período de 09 a 20/12/19: • Zona Norte 09/12 – Bairros Maracá, Montana, Trieste Cavichioli e Distrito de Padre Nóbrega (caixa d’água) 10/12 – Bairro Castelo Branco (Praça do Tiro de Guerra); • Zona Sul 11/12 – Bairro Parque São Jorge (Praça do Amigão) 12/12 – CDHU e São Bento (EMEI Balão Mágico ou Feira do Rolo); • Zona Oeste 13/12 - Jardim Cavalari (Praça da EMEFEI Chico Xavier) 16/12 – Sam Remo (Preço Certo); • Zona Leste 17/12 – Av. das Esmeraldas (Praça da Emdurb) 18/12 – Bairro Aeroporto (Av. Brigadeiro Eduardo Gomes); • Centro 19/12 – Ganha Tempo 20/12 – Triângulo (Galeria Atenas) DECRETO NÚMERO 12899 Crédito adicional suplementar no valor de r$933.900,00 às dotações constantes do orçamento do daem DECRETO NÚMERO 12900 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de r$543.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 12901 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$4.640.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 37432 EXONERA, a pedido, a servidora FERNANDA ASTI DIOGO, RG nº 42.065.545-9, CPF nº 365.075.118-62, do cargo de Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 19 de dezembro de 2019. PORTARIA NÚMERO 37433 EXONERA, a pedido, a servidora MARLI HISAE MITSUNAGA HATAO, RG nº 40.943.107-2, CPF nº 332.507.598-30, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 18 de dezembro de 2019. PORTARIAS NÚMEROS 37434, 37435, 37436, 37437, 37438, 37439, 37440, 37441, 37442, 37443, 37444, 37445, 37446 (Processo Administrativo Disciplinar – Fiscais – Secretaria Municipal de Planejamento Urbano) PORTARIA NÚMERO 37447 REVOGA, a partir de 19 de dezembro de 2019, o item 02, da Portaria n° 29986, de 29 de outubro de 2014, que designou o servidor CARLOS LELIS CAIRES, Fiscal de Obras, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Setor Administrativo, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. Termo de homologação EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 308/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais - Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, na sessão pública realizada em 13/11/2019, conforme segue: Empresas Vencedoras: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, localizada na av: Visconde de Nova Granada, nº 1105 - Vila Grossklauss - Leme/SP - CEP 13617-400; CM HOSPITALAR S/A, localizada na rua Eixo 3, nº s/n - Dimic - Catalão/GO - CEP 75709-685; INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, localizada na av: Agua Fria, nº 981 – Agua Fria - São Paulo/SP - CEP 02333-001; PARTNER FARMA DISTRIBUIDOIRA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME, localizada na Rod Raposo Tavares, nº 10200 - Parque Reserva Fazenda Imperial - Sorocaba/SP - CEP 18052-775; R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na rua: Rodrigues Cesar, nº 174 – Vila dos lavradores - Botucatu/SP - CEP 18609-082. Termo de homologação EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 301/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de preços para eventual Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Iluminação Cênica, destinada a varias Secretarias Municipais - prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão na sessão realizada em 13/12/2019, conforme segue: Empresa vencedora: M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, localizada na RUA JOSÉ AUGUSTO ESCOBAR, nº 513 - CENTRO - GARÇA/SP - CEP 17400-000. Atas de registro de preços EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 254/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICO; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais permanentes (tipo: aparelho infravermelho, ondas curtas, ultrassom, aspirador de secreção, frigobar, micro centrífuga e mini incubadora) e material de limpeza, prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 746/2019 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME: REFIL PARA ESFREGAO AVULSO (TIPO MOP) - Confeccionados em fios de algodão; gramatura de no mínimo 320gr; Encaixe para haste americana. - MARCA: Brusmop - R$20,68. - CAVALETE SINALIZAÇÃO PISO MOLHADO - Confeccionado em plástico polipropileno na cor amarelo; medidas aproximadas 61cm altura X 30cm largura; com inscrição "Cuidado piso Molhado" na cor preta - MARCA: Brasilimpia - R$46,04. ATA 747/2019 - MEDKAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: MICROCENTRÍFUGA PARA HEMATÓCRITO MICROPROCESSADA; Estrutura em aço carbono; Motor trifásico 220v com inversor de freqüência; Capacidade trinta capilares; Teclado tipo Soft-Touch; Controle de velocidade entre 10.000 e 12.000, acompanha suporte para selador de tubos, régua de leitura e manual de instruções. - MARCA: Benfer/1180 - R$4.130,00. ATA 748/2019 - SALVI LOPES & CIA LTDA ME: ESFREGÃO COM CABO DE ALUMINIO; Esfregão de algodão com gramatura de no mínimo 320gr; Cabo de alumínio; Haste americana. - MARCA: Perfecta - R$20,70. - MINI INCUBADORA BIOLÓGICA; CAPACIDADE DE NO MINIMO 04 INDICADORES BIOLÓGICOS; 110/220 BIVOLT; FREQUENCIA 50/60 HZ; POTENCIA MINIMA 10W; TEMPERATURA MAXIMA DE INCUBAÇÃO 60 GRAUS - MARCA: Biotrin - R$193,30. ATA 749/2019 - SAO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – EPP: APARELHO DE INFRAVERMELHO; Pedestal regulável de altura entre aproximadamente 1Mt e 1,6Mt; Base com quatro pés desmontáveis e com rodízios giratórios; Haste flexível; Refletor de alumínio anodizado; acompanha lâmpada de 150W; 110Volts. - MARCA: Philips - R$305,60. - ASPIRADOR ELETRICO A VACUO DE SANGUE E SECREÇÃO; bivolt, 60Hz, automático. Vácuo mínimo de 22" (22 polegadas) de Hg. Frasco coletor com capacidade mínima de um litro. Válvula de segurança contra transbordamento do frasco. Com acessórios: sugador de sangue e secreção, cânulas, tubos de silicone e pedal. - MARCA: Medicate - R$333,81. - APARELHO DE ULTRASSOM PORTÁTIL DIGITAL - Seleção de freqüência de 1 mhz e 3mhz; Display LCD; Modo de operação da saída continuo e pulsado; Sensor térmico de desligamento automático; 127 Volts; Em acordo com as normas NBR IEC 60601.1, NBR IEC 60601.1.2 e IEC 60601.2.5. - MARCA: Ibramed - R$1.300,00. - APARELHO DE ONDAS CURTAS- FAIXA DE FREQUENCIA DE TRABALHO DE 27.12 MHz, MODO DE EMISSÃO CONTÍNUO E PULSADO, SINTONIA E VARREDURA AUTOMÁTICA DE FREQUENCIA, TECNOLOGIA DE TRANSITORES (NÃO UTILIZA VÁLVULAS), ELETRODOS CAPACITATIVOS E INDUTIVOS, VARIAÇÃO DA FREQUENCIA AUTOMÁTICA - 50 Hz A 160 Hz (NO MODO PULSADO) 127 VOLTS - MARCA: Ibramed - R$5.397,84. ATA 750/2019 - VIA LUMEN'S AUDIO, VIDEO E INFORMATICA LTDA – EPP: Frigobar, com capacidade mínima de 120 litros, 110 V. - MARCA: Consul - R$1.275,50. Extrato de Contratos Contrato CST-1484/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada 2HC. ROSA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Valor R$ 70.000,00 Assinatura 18/12/19 Objeto Apresentação de show musical com a dupla sertaneja Guilherme e Santiago, a ser realizado no dia 20/12/19 às 22 horas em praça pública, no Município de Marília/SP – Secretaria Municipal de Cultura Processo Inexigibilidade de Licitação n.° 006/19. Contrato Aditivo 10 ao CV-844/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 10/11/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para estabelecer Programa de Parceria na Assistência à Saúde no âmbito do SUS do Colegiado Gestor Regional de Marília, denominado Pró-Santa Casa II Vigência 31/12/23 Processo Protocolo n.º 50.478/19. Ipremm Conselho de administração do ipremm 2017-2020 Convocação A Presidente Executiva do IPREMM, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no Art. 103 §13 da Lei Complementar Municipal nº 450/05, CONVOCA os membros do Conselho, para a 36ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, mandato 2017-2020, a realizar-se no dia 20 de dezembro de 2019, às 09h neste órgão, IPREMM, situado nesta cidade de Marília, na Av. Pedro de Toledo, 1041, Palmital, cuja pauta será: 1 – Pequeno Expediente: 1.1 Leitura da ata da 35ª Reunião Ordinária; 2 – Grande Expediente: 2.1 Apresentação dos relatórios financeiros da empresa Crédito & Mercado referente ao mês de novembro de 2019; 2.2 Apresentação das APR’s referente ao mês de novembro de 2019; 2.3 Explanação da situação financeira do IPREMM e andamento das medidas adotadas.
Assinatura Digital
Data
18 de dezembro de 2019 às 23h13 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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