Edição 2585
Postagem: 27 de dezembro de 2019 - 00h01
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Descrição: DECRETO NÚMERO 12909 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$1.048.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 12910 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$60.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 37501 EXONERA, a pedido, a servidora LETICIA MARIA GRATON, RG nº 49.730.234-2, CPF nº 385.252.988-32, do cargo de Auxiliar de Escrita, lotada na Procuradoria Geral do Município, a partir de 11 de dezembro de 2019. PORTARIA NÚMERO 37502 EXONERA, a pedido, o servidor ANTONIO DA SILVA NEVES JUNIOR, RG nº 41.150.241-4, CPF nº 375.064.838-74, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 18 de dezembro de 2019. PORTARIA NÚMERO 37503 EXONERA, a pedido, a servidora LUANA NASSRO AUNHAO CAMARGO, RG nº 47.889.758-3, CPF nº 358.625.548-90, do cargo de Cuidadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 23 de dezembro de 2019. PORTARIA NÚMERO 37504 DESIGNA, a partir de 02 de janeiro de 2020, a servidora PATRÍCIA BERNARDES DA SILVA, Bibliotecária, para o desempenho da função de Supervisora da Biblioteca Pública, da Secretaria Municipal da Cultura. TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 276/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de roçadeiras, podador, motosserra e peças para manutenção, destinados a diversas secretarias – Prazo 12 meses. TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO: Em face da desaprovação dos produtos ofertados, fica a única licitante empresa Bismark Máquinas, Ferramentas e Abrasivos Ltda DESCLASSIFICADA no Pregão supramencionado. Da publicação deste Termo, fica aberto o prazo para interposição de recurso. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP ou pelos e-mail’s: [email protected] e [email protected] O Edital e o Termo de Desclassificação também estarão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. TERMO DA CONVOCAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 006/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Seleção de Organizações da Sociedade Civil para formalizar Termo de Colaboração para Complementar o trabalho social com famílias, seguindo os parâmetros da Tiplicação Nacional de Serviços Socioassistenciais, prevenindo a ocorrência de situações de risco social, fortalecendo a convivência familiar e comunitária, a institucionalização e a segregação das pessoas com deficiência, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária, promovendo acesso a benefícios e serviços socioassistenciais, fortalecendo a rede de proteção social de assistência social nos territórios, acessos a serviços setoriais, em especial das políticas de educação, saúde, cultura, esporte e lazer existentes no território, contribuindo para o usufruto dos usuários aos demais direitos, às informações sobre direitos e sobre participação cidadã, estimulando o desenvolvimento do protagonismo dos usuários e a experiência e manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com vistas ao desenvolvimento de novas sociabilidades, fortalecendo o desenvolvimento das atividades intergeracionais, o respeito, a solidariedade e os vínculos familiares e comunitários, propiciando trocas de experiências e vivências - Prazo 12 meses. TERMO DE CONVOCAÇÃO. Após fim do prazo para interposição recursal sem manifestação, FICA convocada a entidade ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AADEF para apresentar seu Plano de Trabalho e requisitos documentais em até 15 dias. O Termo de Convocação em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações e-mail: [email protected] TERMO DA CONVOCAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Seleção de Organizações da Sociedade Civil para formalizar Termo de Colaboração para assistir a pessoa com deficiência visual nos aspectos comportamentais, psicológicas, educacionais, sociais e familiares, desenvolvendo ações voltadas para a promoção máxima dessas pessoas e assim apoiar e orientar os familiares, minimizando as situações de vulnerabilidade em detrimento do aumento da qualidade de vida, defesa dos direitos e do fomento de autonomia - Prazo 12 meses. TERMO DE CONVOCAÇÃO. Após fim do prazo para interposição recursal sem manifestação, FICA convocada a entidade ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE MARÍLIA/SP - ADEVIMARI para apresentar seu Plano de Trabalho e requisitos documentais em até 15 dias. O Termo de Convocação em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações e-mail: [email protected] Codemar PORTARIA Nº 11/2019 Nomeia, a partir de 27 de dezembro de 2019, o funcionário EZEQUIEL MESQUITA DOS SANTOS, portador do C. P. F. nº 064.124.688-97, para o Cargo em Comissão de Vice-Presidente, ficando assim Revogadas as Portarias 28/2017 de 20 de dezembro de 2017 e 10/2019 de 23 de agosto de 2019. Publique-se e Registre. PORTARIA Nº 12/2019 Nomeia, a partir de 27 de dezembro de 2019, o funcionário ADRIANO LINS ALBUQUERQUE, portador do C. P. F. nº 289.511.348-30, para o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete do Presidente, ficando assim Revogada a Portaria 23/2017 de 20 de dezembro de 2017. Publique-se e Registre. PORTARIA Nº 13/2019 Nomeia, a partir de 27 de dezembro de 2019, o funcionário EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO, portador do C. P. F. nº 791.904.648-34, para o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete do Presidente, ficando assim Revogada a Portaria 26/2017 de 20 de dezembro de 2017. Publique-se e Registre. PORTARIA Nº 14/2019 Nomeia, a partir de 27 de dezembro de 2019, o funcionário MAURINO DISNER, portador do C. P. F. nº 562.953.409-20, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Vice-Presidente, ficando assim Revogada a Portaria 15/2018 de 14 de dezembro de 2018. Publique-se e Registre. PORTARIA Nº 15/2019 Nomeia, a partir de 27 de dezembro de 2019, o funcionário LUIZ CARLOS SANTILLI GABALDI, portador do C. P. F. nº 792.937.868-34, para o Cargo em Comissão de Assessor da Chefia de Gabinete do Presidente, ficando assim Revogada a Portaria 29/2017 de 20 de dezembro de 2017. Publique-se e Registre. PORTARIA Nº 16/2019 Nomeia, a partir de 27 de dezembro de 2019, o funcionário RAUL BORBA, portador do C. P. F. nº 796.453.998-15, para o Cargo em Comissão de Assessor da Chefia de Gabinete do Presidente, ficando assim Revogada a Portaria 27/2017 de 20 de dezembro de 2017. Publique-se e Registre. PORTARIA Nº 17/2019 Resolve exonerar o Senhor RICARDO HATORI, portador do R. G. nº 20.005.472-7, C.P.F. 190.991.658-70, do emprego de provimento em comissão como Diretor Jurídico, a partir de 27 de dezembro de 2019. PORTARIA Nº 18/2019 Resolve exonerar o Senhor VALTER DA SILVA RODRIGUES, portador do R. G. nº 17.922.865-1, C.P.F. 120.155.798-42, do emprego de provimento em comissão como Chefe Geral de Serviços, a partir de 27 de dezembro de 2019.
Assinatura Digital
Data
26 de dezembro de 2019 às 19h37 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174871
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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