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Edição nº 2586
Postagem:28 de dezembro de 2019 - 00h01
Tamanho:12 páginas (1,07 MB)
Descrição:DECRETO NÚMERO 12911
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$7.494.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 12912
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$280.000,00, referentes ao orçamento vigente
RETIFICAÇÃO
DECRETO NÚMERO 12909
PORTARIA NÚMERO 37505
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato MATEUS SILVINO FONTANA, RG nº 48949013-X, classificado em 96º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 09/2017, ficando revogada a Portaria nº 37359, de 25 de novembro de 2019, que nomeou o candidato Marcos Abarca Schelini Carnevalli, classificado em 92º lugar para o exercício do referido cargo, tendo em vista que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 37506
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ANA LAURA SILVA XAVIER, RG nº 39180804, classificada em 6º lugar, para o exercício do cargo de Bibliotecária, referência 33-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 09/2017.
PORTARIA NÚMERO 37507
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Engenheiro Civil, referência 37-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2019:
01. RAMON LUIZ ROCHA BARBOSA, RG-MG nº 15.218.729, classificado em 2º lugar;
02. LUIZ HENRIQUE MIGUEL, RG nº 35505309, classificado em 3º lugar.
PORTARIA NÚMERO 37508
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Professora de EMEF, referência 31-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 07/2017:
01. LUCIANA APARECIDA NUNES, RG nº 32750243, classificada em 146º lugar;
02. LÍVIA CAVALCANTI DO CARMO LIMA, RG nº 42874407, classificada em 147º lugar.
PORTARIA NÚMERO 37509
REVOGA os itens 02 e 03 da Portaria n° 37353, de 21 de novembro de 2019, que nomearam os candidatos Guilherme Ladeira Ribeiro e Leandro Caetano Rodrigues, classificados em 143º e 144º lugares, respectivamente, para o exercício do cargo de Professor de EMEF, tendo em vista que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 37510
APOSENTA o servidor CÉSAR DE FREITAS E SILVA, no cargo de Trabalhador Braçal, referência “1-H”, inscrito no CPF n° 009.818.358-30, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida pelo servidor em seu cargo, a partir de 01 de janeiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37511
APOSENTA a servidora SOLANGE APARECIDA POLASTRO DADALTO, no cargo de Professora de EMEI, referência “13-I”, inscrita no CPF n° 120.046.228-90, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida pela servidora em seu cargo, a partir de 01 de janeiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37512
APOSENTA a servidora ELIANA TEIXEIRA, no cargo de Professora de EMEF, referência “31-G”, inscrita no CPF n° 063.360.368-63, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida pela servidora em seu cargo, a partir de 01 de janeiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37513
APOSENTA a servidora ROSEMARY CORREA GALVÃO DE CASTRO BATISTA, no cargo de Diretora de Escola Municipal, referência “47-H”, inscrita no CPF n° 065.037.158-54, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de janeiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37514
APOSENTA o servidor AVELINO DOS SANTOS MODELLI, no cargo de Engenheiro Eletricista, referência “37-J”, inscrito no CPF n° 001.931.158-32, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de janeiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37515
APOSENTA o servidor PAULO CÉSAR RAMOS, no cargo de Médico, referência “48-J”, inscrito no CPF n° 031.002.028-05, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, com fundamento na Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 57, § 1º da Lei Federal nº 8213/1991, bem como nos termos do artigo 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 02 de janeiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37516
REVOGA, a partir de 01 de janeiro de 2020, o item 104, do inciso I, da Portaria nº 27996, de 01 de fevereiro de 2013, que designou a servidora SOLANGE APARECIDA POLASTRO DADALTO, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 37517
coloca a servidora CLÁUDIA CRISTINA MANTOVANI, Auxiliar de Escrita, à disposição da Vara da Fazenda Pública – Comarca de Marília, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
PORTARIA NÚMERO 37518
coloca à disposição do Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
01. CRISTIANE LOPES PEREIRA, Auxiliar de Escrita;
02. ORLANDO SANCHEZ MARTIM JUNIOR, Auxiliar de Escrita;
03. REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Escrita;
04. VICENTE ALONSO DA SILVA LINARD, Trabalhador Braçal
PORTARIA NÚMERO 37519
coloca os servidores abaixo identificados, à disposição do Juízo da 180ª Zona Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
01. ANA CAROLINA BICUDO SANTOS, Auxiliar de Escrita;
02. GUSTAVO VOLPONI, Auxiliar de Escrita.
PORTARIA NÚMERO 37520
coloca os servidores abaixo identificados, à disposição do Juízo da 400ª Zona Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
1. ANA CLÁUDIA MARCONATO LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais;
2. ANA PAULA COSINI DE SOUSA, Auxiliar de Escrita;
3. FLÁVIA RAFFAELA CORCIOLLI ELIAS, Auxiliar de Escrita;
4. JULIAN FERREIRA BEZERRA, Auxiliar de Serviços Gerais;
5. SOLANGE APARECIDA SGORLON DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais.
PORTARIA NÚMERO 37521
coloca a servidora ERÁDIA FERREIRA GONÇALVES, Auxiliar de Escrita, à disposição do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, com prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37522
DESIGNA o servidor THIAGO DE CAMARGO, Advogado, para substituir a Corregedora Geral do Município, respondendo pelo expediente processual e administrativo da Corregedoria Geral do Município, no período de 03 a 17 de janeiro de 2020, em decorrência de sua ausência por concessão de licença prêmio.
PORTARIA NÚMERO 37523
NOMEIA, a partir de 02 de janeiro de 2020, RAMIRO BONFIETTI para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Planejamento Econômico, constante do Anexo I, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 6875, de 15 de dezembro de 2008, ficando revogada a Portaria nº 36783, de 01 de julho de 2019.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 01 ao CV-1114/17 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ESTADO DE SÃO PAULO por intermédio do FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP Assinatura 01/11/19 Objeto Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo de Vigência do convênio para transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação e execução do Projeto “Escola de Beleza – Assistente de Cabeleireiro” (processo FUSSESP n.º 670228/2017) Vigência 03/01/20 Processo Protocolo n.º 68.914/19.
RESOLUÇÃO Nº 17
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – criado pela Lei Municipal n.º 7168/10, no âmbito de sua competência legal, conforme deliberação da Comissão Especial Eleitoral encarregada de Organizar o processo de escolha do Conselho Tutelar:-
RESOLVE:-
Art.1º. Tornar Publico a retificação na classificação dos candidatos titulares eleitos no Pleito Eleitoral a Conselheiro Tutelar, publicada no Diário Oficial do Município em 07 de dezembro de 2019, conforme segue:
• SUELAINE CRISTINA PRADO MACEDO DE MATOS
• RODRIGO DE OLIVEIRA
• ROSEMEIRE MORENO LEAL DE OLIVEIRA
• ANA PAULA DA SILVA CARMO
• SANDRA REGINA DA SILVA
• LIOZINA DE ALMEIDA SARAIVA
• ANDRÉ LUIZ MARTINS
• SEBASTIÃO TELES DE MENEZES
• VANESSA ISIDIO TEODORO DIAS
• MARIA APARECIDA AMÂNCIO HONJOYA
Art.2º. A Comissão Especial Eleitoral juntamente com o colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da criança e Adolescente esclarece que, a retificação se fez necessária mediante ao cumprimento da Ordem Judicial determinada nos Autos do Processo n.º 10.16280-06.2019.8.26.0344 – Vara da Infância e Juventude do Fórum Comarca de Marília.
Art. 3º. A Candidata Sra. ANA PAULA DA SILVA CARMO, deverá comparecer a Sede dos Conselhos, localizada na Av. Santo Antonio, 721 – centro - neste Município, impreterivelmente no dia 30/12/2019 das 08h30 as 13h30min., para obter o rol de documentos a serem providenciados.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 126/2016 – NF 43453 no valor total de R$ 1.755.483,84 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos) da Empresa SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇAS EIRELI por se tratar da prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação dos servidores municipais.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 71893, de 25 de novembro de 2019, CLÁUDIA NOEMI RODRIGUES, RG nº 34.062.773-6, titular de cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Raio de Sol, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com a função de Professora de Educação Básica II, dando aulas eventuais na Prefeitura Municipal de Lupércio.
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.401
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Processo nº 5940/2019 (Processo IPREMM nº 952/2019), consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, APOSENTA, por invalidez, o servidor DAVID ALVES DE OLIVEIRA FILHO, inscrito no CPF nº 104.981.448-79, no cargo de Mecânico II, referência 21-F, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com base no artigo 34, § 4º, inciso II, da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal e artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais calculados com base na remuneração do seu cargo efetivo, a partir de 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 1.402
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Processo nº 2725/2019 (Processo IPREMM nº 450/2019), consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTA o servidor PAULO BIZZI PAIS, no cargo de Operador de Motor Bomba, referência 17-I, inscrito no CPF nº 044.217.308-31, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 02 de janeiro de 2020, considerando que a autorização da concessão do benefício ocorreu em 24 de maio de 2019.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 47/2019 - P.P. nº 21/2019. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. NÚMERO: 21/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de combustível, sendo até 30.000 (trinta mil) litros de Gasolina Comum e 110.000 (cento e dez mil) litros de Diesel S-10, para abastecimento da frota da Autarquia, pelo período de 12 meses, conforme descrição contida no Anexo I do Edital. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário do objeto acima descrito:
ARP 2019/070058 – AUTO POSTO AVENIDA ESMERALDA LTDA – 110.000 LT DE Oleo Diesel S-10 – 0,20% de desconto sobre tabela ANP do dia 12 do mês corrente; 30.000 LT de Gasolina Comum – 0,20% de desconto sobre tabela ANP do dia 12 do mês corrente. Marília, 27 de dezembro de 2019. Marcelo José de Macedo – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL Nº 49/2019 - P.P. nº 22/2019. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 22/2019. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de interligação de redes; reparos em redes e ramais de distribuição de água em tubos de PVC/PBA CL15, PEAD, PVC DE FoFo, Ferro Fundido e cimento amianto, junto as redes de distribuição e recalque de água com reposição da pavimentação asfáltica do Sistema de Abastecimento da cidade de Marília e seus Distritos, com fornecimento de equipamento e mão de obra, de acordo com o memorial descritivo, planilhas de custo e cronograma físico financeiro, pelo período de 12 (doze) meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 14/01/2020 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis, nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14) 3402-8510, no site: daem.com.br ou por e-mail: [email protected]. Marília, 27 de dezembro de 2019. Marcelo José de Macedo – Presidente - DAEM.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL Nº 50/2019 - P.P. nº 23/2019. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 23/2019. OBJETO: aquisição de até 1.340 (Um mil trezentos e quarenta) Toneladas de Gás Carbônico-CO2, destinados ao tratamento de água, para uso estimado em 01 (um) ano, a ser utilizado em 06 (seis) poços profundos localizados no município de Marília e seus Distritos. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 15/01/2020 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis, nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14) 3402-8510, no site: daem.com.br ou por e-mail: [email protected]. Marília, 27 de dezembro de 2019. Marcelo José de Macedo – Presidente - DAEM.
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2019
H O M O L O G A Ç Ã O
O DAEM – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA juntamente com a Fundação VUNESP – Fundação para o Vestibular Júlio de Mesquita Filho, responsável pela realização do Concurso Público de que trata o Edital nº. 01/2019, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público para os cargos de Pedreiro, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, Operador de Motor Bomba, Técnico em Segurança do Trabalho e Procurador Jurídico, declarando habilitados os candidatos aprovados conforme Edital de Classificação Final, publicado no Diário Oficial do Município de Marília no dia 24 de dezembro de 2019. Para o cargo de Mecânico II não houve candidato classificado.
Para que produza os efeitos legais e chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial do Município de Marília (www.diariooficial.marilia.sp.gov.br), bem como disponibilizados nos sites www.daem.com.br e www.vunesp.com.br .
Emdurb
Em cumprimento ao que estabelece o Art. 39, § 6º, da Constituição Federal, publicamos a relação anexo com os valores das remunerações dos cargos e empregos públicos dessa empresa pública municipal, referente ao exercício de 2019.
I – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Diretor Presidente
Diretor Adjunto
Diretor Administrativo
Diretor Jurídico
Assessor de Divulgação e Comunicação
Chefe de trânsito e Transporte
Chefe de Fiscalização
Encarregado de Fiscalização
Chefe do Complexo de Trânsito
Chefe de programas de Educação de Trânsito e Análise de Estatísticas
Chefe do Cemitério
Chefe da Rodoviária
Chefe de Contabilidade
Chefe de Processamento de Dados
II – CARGOS CELETISTAS
Agente de Trânsito
Ajudante de Eletricista
Auxiliar de Escrita
Auxiliar de Pedreiro
Auxiliar de Serviços Gerais
Contador
Coveiro
Eletricista
Engenheiro de Trânsito
Escriturário II
Escriturário III
Motorista
Pedreiro
Pintor
Procurador Jurídico
Servente
Técnico em Contabilidade
Vigia
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
Pedreira WS Ltda.
Cia. Ultragaz S.A.
Porto de Areia Marília Ltda-ME
RELAÇÃO DOS CARGOS E SALÁRIOS EM 31/12/2019
Almoxarife
Assessor da Chefia de Gabinete do Presidente
Assessor do Gabinete do Presidente
Assessor Especial do Gabinete do Presidente
Auxiliar de Contabilidade
Auxiliar de Escritório
Auxiliar do Setor Pessoal
Caixa
Chefe de Gabinete do Presidente
Chefe de Gabinete do Vice - Presidente
Contador
Corretor
Engenheiro Civil
Escriturário
Faxineiro
Lavador
Mecânico I
Mecânico II
Mestre de Obras
Motorista I
Motorista II
Operador de Máquinas I
Operador de máquinas II
Operador de usina asfalto
Pedreiro
Presidente
Procurador Jurídico
Supervisor Geral
Trabalhador Braçal
Vice Presidente
Vigia