Edição 2586
Postagem: 28 de dezembro de 2019 - 00h01
Tamanho: 12 páginas (1,07 MB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 12911 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$7.494.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 12912 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$280.000,00, referentes ao orçamento vigente RETIFICAÇÃO DECRETO NÚMERO 12909 PORTARIA NÚMERO 37505 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato MATEUS SILVINO FONTANA, RG nº 48949013-X, classificado em 96º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 09/2017, ficando revogada a Portaria nº 37359, de 25 de novembro de 2019, que nomeou o candidato Marcos Abarca Schelini Carnevalli, classificado em 92º lugar para o exercício do referido cargo, tendo em vista que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91. PORTARIA NÚMERO 37506 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ANA LAURA SILVA XAVIER, RG nº 39180804, classificada em 6º lugar, para o exercício do cargo de Bibliotecária, referência 33-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 09/2017. PORTARIA NÚMERO 37507 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Engenheiro Civil, referência 37-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2019: 01. RAMON LUIZ ROCHA BARBOSA, RG-MG nº 15.218.729, classificado em 2º lugar; 02. LUIZ HENRIQUE MIGUEL, RG nº 35505309, classificado em 3º lugar. PORTARIA NÚMERO 37508 NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Professora de EMEF, referência 31-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 07/2017: 01. LUCIANA APARECIDA NUNES, RG nº 32750243, classificada em 146º lugar; 02. LÍVIA CAVALCANTI DO CARMO LIMA, RG nº 42874407, classificada em 147º lugar. PORTARIA NÚMERO 37509 REVOGA os itens 02 e 03 da Portaria n° 37353, de 21 de novembro de 2019, que nomearam os candidatos Guilherme Ladeira Ribeiro e Leandro Caetano Rodrigues, classificados em 143º e 144º lugares, respectivamente, para o exercício do cargo de Professor de EMEF, tendo em vista que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91. PORTARIA NÚMERO 37510 APOSENTA o servidor CÉSAR DE FREITAS E SILVA, no cargo de Trabalhador Braçal, referência “1-H”, inscrito no CPF n° 009.818.358-30, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida pelo servidor em seu cargo, a partir de 01 de janeiro de 2020. PORTARIA NÚMERO 37511 APOSENTA a servidora SOLANGE APARECIDA POLASTRO DADALTO, no cargo de Professora de EMEI, referência “13-I”, inscrita no CPF n° 120.046.228-90, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida pela servidora em seu cargo, a partir de 01 de janeiro de 2020. PORTARIA NÚMERO 37512 APOSENTA a servidora ELIANA TEIXEIRA, no cargo de Professora de EMEF, referência “31-G”, inscrita no CPF n° 063.360.368-63, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida pela servidora em seu cargo, a partir de 01 de janeiro de 2020. PORTARIA NÚMERO 37513 APOSENTA a servidora ROSEMARY CORREA GALVÃO DE CASTRO BATISTA, no cargo de Diretora de Escola Municipal, referência “47-H”, inscrita no CPF n° 065.037.158-54, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de janeiro de 2020. PORTARIA NÚMERO 37514 APOSENTA o servidor AVELINO DOS SANTOS MODELLI, no cargo de Engenheiro Eletricista, referência “37-J”, inscrito no CPF n° 001.931.158-32, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de janeiro de 2020. PORTARIA NÚMERO 37515 APOSENTA o servidor PAULO CÉSAR RAMOS, no cargo de Médico, referência “48-J”, inscrito no CPF n° 031.002.028-05, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, com fundamento na Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 57, § 1º da Lei Federal nº 8213/1991, bem como nos termos do artigo 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 02 de janeiro de 2020. PORTARIA NÚMERO 37516 REVOGA, a partir de 01 de janeiro de 2020, o item 104, do inciso I, da Portaria nº 27996, de 01 de fevereiro de 2013, que designou a servidora SOLANGE APARECIDA POLASTRO DADALTO, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação. PORTARIA NÚMERO 37517 coloca a servidora CLÁUDIA CRISTINA MANTOVANI, Auxiliar de Escrita, à disposição da Vara da Fazenda Pública – Comarca de Marília, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019. PORTARIA NÚMERO 37518 coloca à disposição do Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020: 01. CRISTIANE LOPES PEREIRA, Auxiliar de Escrita; 02. ORLANDO SANCHEZ MARTIM JUNIOR, Auxiliar de Escrita; 03. REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Escrita; 04. VICENTE ALONSO DA SILVA LINARD, Trabalhador Braçal PORTARIA NÚMERO 37519 coloca os servidores abaixo identificados, à disposição do Juízo da 180ª Zona Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020: 01. ANA CAROLINA BICUDO SANTOS, Auxiliar de Escrita; 02. GUSTAVO VOLPONI, Auxiliar de Escrita. PORTARIA NÚMERO 37520 coloca os servidores abaixo identificados, à disposição do Juízo da 400ª Zona Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020: 1. ANA CLÁUDIA MARCONATO LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais; 2. ANA PAULA COSINI DE SOUSA, Auxiliar de Escrita; 3. FLÁVIA RAFFAELA CORCIOLLI ELIAS, Auxiliar de Escrita; 4. JULIAN FERREIRA BEZERRA, Auxiliar de Serviços Gerais; 5. SOLANGE APARECIDA SGORLON DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais. PORTARIA NÚMERO 37521 coloca a servidora ERÁDIA FERREIRA GONÇALVES, Auxiliar de Escrita, à disposição do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, com prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 37522 DESIGNA o servidor THIAGO DE CAMARGO, Advogado, para substituir a Corregedora Geral do Município, respondendo pelo expediente processual e administrativo da Corregedoria Geral do Município, no período de 03 a 17 de janeiro de 2020, em decorrência de sua ausência por concessão de licença prêmio. PORTARIA NÚMERO 37523 NOMEIA, a partir de 02 de janeiro de 2020, RAMIRO BONFIETTI para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Planejamento Econômico, constante do Anexo I, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 6875, de 15 de dezembro de 2008, ficando revogada a Portaria nº 36783, de 01 de julho de 2019. Extrato de Contratos Contrato Aditivo 01 ao CV-1114/17 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ESTADO DE SÃO PAULO por intermédio do FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP Assinatura 01/11/19 Objeto Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo de Vigência do convênio para transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação e execução do Projeto “Escola de Beleza – Assistente de Cabeleireiro” (processo FUSSESP n.º 670228/2017) Vigência 03/01/20 Processo Protocolo n.º 68.914/19. RESOLUÇÃO Nº 17 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – criado pela Lei Municipal n.º 7168/10, no âmbito de sua competência legal, conforme deliberação da Comissão Especial Eleitoral encarregada de Organizar o processo de escolha do Conselho Tutelar:- RESOLVE:- Art.1º. Tornar Publico a retificação na classificação dos candidatos titulares eleitos no Pleito Eleitoral a Conselheiro Tutelar, publicada no Diário Oficial do Município em 07 de dezembro de 2019, conforme segue: • SUELAINE CRISTINA PRADO MACEDO DE MATOS • RODRIGO DE OLIVEIRA • ROSEMEIRE MORENO LEAL DE OLIVEIRA • ANA PAULA DA SILVA CARMO • SANDRA REGINA DA SILVA • LIOZINA DE ALMEIDA SARAIVA • ANDRÉ LUIZ MARTINS • SEBASTIÃO TELES DE MENEZES • VANESSA ISIDIO TEODORO DIAS • MARIA APARECIDA AMÂNCIO HONJOYA Art.2º. A Comissão Especial Eleitoral juntamente com o colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da criança e Adolescente esclarece que, a retificação se fez necessária mediante ao cumprimento da Ordem Judicial determinada nos Autos do Processo n.º 10.16280-06.2019.8.26.0344 – Vara da Infância e Juventude do Fórum Comarca de Marília. Art. 3º. A Candidata Sra. ANA PAULA DA SILVA CARMO, deverá comparecer a Sede dos Conselhos, localizada na Av. Santo Antonio, 721 – centro - neste Município, impreterivelmente no dia 30/12/2019 das 08h30 as 13h30min., para obter o rol de documentos a serem providenciados. ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 126/2016 – NF 43453 no valor total de R$ 1.755.483,84 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos) da Empresa SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇAS EIRELI por se tratar da prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação dos servidores municipais. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 71893, de 25 de novembro de 2019, CLÁUDIA NOEMI RODRIGUES, RG nº 34.062.773-6, titular de cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Raio de Sol, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com a função de Professora de Educação Básica II, dando aulas eventuais na Prefeitura Municipal de Lupércio. Daem PORTARIA NÚMERO 1.401 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Processo nº 5940/2019 (Processo IPREMM nº 952/2019), consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, APOSENTA, por invalidez, o servidor DAVID ALVES DE OLIVEIRA FILHO, inscrito no CPF nº 104.981.448-79, no cargo de Mecânico II, referência 21-F, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com base no artigo 34, § 4º, inciso II, da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal e artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais calculados com base na remuneração do seu cargo efetivo, a partir de 1º de janeiro de 2020. PORTARIA NÚMERO 1.402 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Processo nº 2725/2019 (Processo IPREMM nº 450/2019), consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTA o servidor PAULO BIZZI PAIS, no cargo de Operador de Motor Bomba, referência 17-I, inscrito no CPF nº 044.217.308-31, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 02 de janeiro de 2020, considerando que a autorização da concessão do benefício ocorreu em 24 de maio de 2019. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL nº 47/2019 - P.P. nº 21/2019. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. NÚMERO: 21/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de combustível, sendo até 30.000 (trinta mil) litros de Gasolina Comum e 110.000 (cento e dez mil) litros de Diesel S-10, para abastecimento da frota da Autarquia, pelo período de 12 meses, conforme descrição contida no Anexo I do Edital. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário do objeto acima descrito: ARP 2019/070058 – AUTO POSTO AVENIDA ESMERALDA LTDA – 110.000 LT DE Oleo Diesel S-10 – 0,20% de desconto sobre tabela ANP do dia 12 do mês corrente; 30.000 LT de Gasolina Comum – 0,20% de desconto sobre tabela ANP do dia 12 do mês corrente. Marília, 27 de dezembro de 2019. Marcelo José de Macedo – Presidente. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL Nº 49/2019 - P.P. nº 22/2019. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 22/2019. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de interligação de redes; reparos em redes e ramais de distribuição de água em tubos de PVC/PBA CL15, PEAD, PVC DE FoFo, Ferro Fundido e cimento amianto, junto as redes de distribuição e recalque de água com reposição da pavimentação asfáltica do Sistema de Abastecimento da cidade de Marília e seus Distritos, com fornecimento de equipamento e mão de obra, de acordo com o memorial descritivo, planilhas de custo e cronograma físico financeiro, pelo período de 12 (doze) meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 14/01/2020 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis, nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14) 3402-8510, no site: daem.com.br ou por e-mail: [email protected] Marília, 27 de dezembro de 2019. Marcelo José de Macedo – Presidente - DAEM. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL Nº 50/2019 - P.P. nº 23/2019. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 23/2019. OBJETO: aquisição de até 1.340 (Um mil trezentos e quarenta) Toneladas de Gás Carbônico-CO2, destinados ao tratamento de água, para uso estimado em 01 (um) ano, a ser utilizado em 06 (seis) poços profundos localizados no município de Marília e seus Distritos. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 15/01/2020 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis, nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14) 3402-8510, no site: daem.com.br ou por e-mail: [email protected] Marília, 27 de dezembro de 2019. Marcelo José de Macedo – Presidente - DAEM. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2019 H O M O L O G A Ç Ã O O DAEM – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA juntamente com a Fundação VUNESP – Fundação para o Vestibular Júlio de Mesquita Filho, responsável pela realização do Concurso Público de que trata o Edital nº. 01/2019, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público para os cargos de Pedreiro, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, Operador de Motor Bomba, Técnico em Segurança do Trabalho e Procurador Jurídico, declarando habilitados os candidatos aprovados conforme Edital de Classificação Final, publicado no Diário Oficial do Município de Marília no dia 24 de dezembro de 2019. Para o cargo de Mecânico II não houve candidato classificado. Para que produza os efeitos legais e chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial do Município de Marília (www.diariooficial.marilia.sp.gov.br), bem como disponibilizados nos sites www.daem.com.br e www.vunesp.com.br . Emdurb Em cumprimento ao que estabelece o Art. 39, § 6º, da Constituição Federal, publicamos a relação anexo com os valores das remunerações dos cargos e empregos públicos dessa empresa pública municipal, referente ao exercício de 2019. I – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Diretor Presidente Diretor Adjunto Diretor Administrativo Diretor Jurídico Assessor de Divulgação e Comunicação Chefe de trânsito e Transporte Chefe de Fiscalização Encarregado de Fiscalização Chefe do Complexo de Trânsito Chefe de programas de Educação de Trânsito e Análise de Estatísticas Chefe do Cemitério Chefe da Rodoviária Chefe de Contabilidade Chefe de Processamento de Dados II – CARGOS CELETISTAS Agente de Trânsito Ajudante de Eletricista Auxiliar de Escrita Auxiliar de Pedreiro Auxiliar de Serviços Gerais Contador Coveiro Eletricista Engenheiro de Trânsito Escriturário II Escriturário III Motorista Pedreiro Pintor Procurador Jurídico Servente Técnico em Contabilidade Vigia Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Pedreira WS Ltda. Cia. Ultragaz S.A. Porto de Areia Marília Ltda-ME RELAÇÃO DOS CARGOS E SALÁRIOS EM 31/12/2019 Almoxarife Assessor da Chefia de Gabinete do Presidente Assessor do Gabinete do Presidente Assessor Especial do Gabinete do Presidente Auxiliar de Contabilidade Auxiliar de Escritório Auxiliar do Setor Pessoal Caixa Chefe de Gabinete do Presidente Chefe de Gabinete do Vice - Presidente Contador Corretor Engenheiro Civil Escriturário Faxineiro Lavador Mecânico I Mecânico II Mestre de Obras Motorista I Motorista II Operador de Máquinas I Operador de máquinas II Operador de usina asfalto Pedreiro Presidente Procurador Jurídico Supervisor Geral Trabalhador Braçal Vice Presidente Vigia
Assinatura Digital
Data
27 de dezembro de 2019 às 22h14 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
Edições Anteriores

Dezembro
2019
  • SEG
  • TER
  • QUA
  • QUI
  • SEX
  • SAB
  • DOM
CARREGANDO...
Visão atual