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04 de janeiro de 2020 - 00h01
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LEI COMPLEMENTAR Nº 890
Modifica a Lei Complementar nº 145, de 07 de fevereiro de 1997, que organiza e estrutura o sistema administrativo do Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, referente aos anexos IX e X – Cargos de provimento em Comissão
PORTARIA NÚMERO 37545
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referência 9-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 07/2017:
01. DANIELE TORIUMI KOIKE KOGA, RG nº 24.489.776, classificada em 364º lugar;
02. IASCARA MICHELETTI TORRECILHA CALANI, RG nº 26138683, classificada em 365º lugar;
03. ELIZABETE RAIMUNDO, RG nº 20094167, classificada em 366º lugar;
04. CATARINA GISELY MAHLOW SALVAJOLI, RG nº 128694476, classificada em 367º lugar;
05. DANIEL CEZÁRIO DA SILVA, RG nº 4764705, classificado em 368º lugar;
06. VINICIUS PERES DO AMARAL, RG nº 48456106, classificado em 369º lugar;
07. JULIANA PAULA GRESPI, RG nº 48866771, classificada em 370º lugar;
08. ANITA MANOELA PEREIRA BUIM, RG nº 407706471, classificada em 371º lugar;
09. DANIELA SCARPINELLI DOS SANTOS, RG nº 48762932, classificada em 372º lugar;
10. ANA CÉLIA CORDEIRO, RG nº 34979396, classificada em 373º lugar;
11. BEATRIZ MARTINS PEREIRA, RG nº 44087489, classificada em 374º lugar;
12. GABRIEL HENRIQUE SILVA RUDIAM, RG nº 39675885, classificado em 375º lugar;
13. GRAZIELE DE SÁ FERREIRA DA SILVA, RG nº 39906381, classificada em 376º lugar;
14. DAIANE CRISTINA GREGÓRIO CARVALHO, RG nº 43265198, classificada em 377º lugar;
15. MIDIA ALVES DOS SANTOS PERACCINI, RG nº 48812995, classificada em 378º lugar;
16. TEILA VIRGINIA EMICA TAYOTA OLIVEIRA, RG nº 24507462, classificada em 379º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92;
17. RAFAEL DE SOUZA SAMPIERI, RG nº 44.087.400, classificado em 380º lugar;
18. THAIS RAUANE DE SANTANA OLIVEIRA, RG nº 45749700, classificada em 381º lugar;
19. VERA LÚCIA DE CARVALHO SANTOS, RG nº 26354144, classificada em 382º lugar;
20. THAIS VERA LIMA, RG nº 440943620, classificada em 383º lugar;
21. LILIAN GOMES DE QUEIROZ SILVA, RG nº 308266559, classificada em 384º lugar;
22. JOÃO VITOR RODRIGUES MARTINS, RG nº 47432964, classificado em 385º lugar;
23. KEITY CRISTINA TROMBINI, RG nº 25.133.384, classificada em 386º lugar;
24. LEONARDO ROSSO PEREIRA DE SOUZA, RG nº 46147542, classificado em 387º lugar;
25. ANTONIO CARLOS GOMES PEREIRA, RG nº 48542006, classificado em 388º lugar;
26. CAMILA ALVES DE MOURA, RG nº 435225352, classificada em 389º lugar;
27. MAYARA CRISTINA BARBOSA, RG nº 46139024, classificada em 390º lugar;
28. LUCIMARA DE OLIVEIRA, RG nº 24712862, classificada em 391º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92;
29. MARCOS AURÉLIO JUNIOR LOURENÇO SILVA, RG nº 45726831, classificado em 392º lugar;
30. PATRÍCIA RITA DE OLIVEIRA, RG nº 40551023, classificada em 393º lugar;
31. FELIPE BRANDINO DA SILVA, RG nº 48225162, classificado em 394º lugar;
32. MAURI SERGIO DA SILVA, RG nº 46224056, classificado em 395º lugar;
33. PAULO VITOR DA SILVA RAMOS, RG nº 48666471, classificado em 396º lugar;
34. FILIPE ELIAS DA SILVA SOUZA, RG nº 456749378, classificado em 397º lugar;
35. LEANDRO DA SILVA MARTINS, RG nº 45528847, classificado em 398º lugar;
36. ANA PAULA ROCHA FARIAS, RG nº 33991110, classificada em 399º lugar;
37. JULIANA DE OLIVEIRA DE FREITAS DOS SANTOS, RG nº 48212375, classificada em 400º lugar;
38. BEATRIZ LOPES MAFFI, RG nº 45607423, classificada em 401º lugar;
39. PAULO ISIDORO ARRUDA OTERO, RG nº 40825219, classificado em 402º lugar;
40. THAIS ISABELA DA COSTA, RG nº 47971309, classificada em 403º lugar;
41. FABIANA KUBO FERNANDES, RG nº 29424707, classificada em 404º lugar;
42. THIAGO HENRIQUE FARIA, RG nº 40811164, classificado em 405º lugar;
43. KARINE PAULA TORRES DIAS, RG nº 497317357, classificada em 406º lugar;
44. GABRIEL VICTOR DEL BONI DA SILVA CARPANEDO, RG nº 41209352, classificado em 407º lugar;
45. ALESSANDRA RODRIGUES, RG nº 420608564, classificada em 408º lugar.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL S.A.10 Nº 07/2017 (EDUCAÇÃO)
CONVOCAÇÃO
CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna pública a convocação dos candidatos abaixo, NOMEADOS através da Portaria nº 37545, classificados e habilitados, no Concurso Público Edital SA.10 nº 07/2017, conforme o Edital de Classificação Final e o Edital de Homologação, publicados no Diário Oficial do Município de Marília (diariooficial.marilia.sp.gov.br), em 06 de março de 2018.
Os candidatos convocados deverão apresentar-se no dia 08 DE JANEIRO DE 2020, às 8h30, no Auditório do Gabinete do Prefeito, na Prefeitura Municipal de Marília (Paço Municipal - Rua Bahia nº 40 – 2º andar), portando documento de identificação pessoal (original), onde conste o RG e o CPF.
CONCURSO PÚBLICO EDITAL S.A.10 Nº 07/2017 (EDUCAÇÃO) E EDITAL S.A.10 N° 09/2017 (VÁRIOS CARGOS)
CONVOCAÇÃO
CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE ESCRITA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE EMEF, PROFESSOR DE EMEI E PROFESSOR DE INGLÊS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna pública a convocação dos candidatos abaixo, NOMEADOS através das Portarias ns. 37546, 37547, 37548, 37549 e 37550, classificados e habilitados, no Concurso Público Edital SA.10 nº 07/2017, conforme o Edital de Classificação Final e o Edital de Homologação, publicados no Diário Oficial do Município de Marília (diariooficial.marilia.sp.gov.br), em 06 de março de 2018.
Os candidatos convocados deverão apresentar-se no dia 08 DE JANEIRO DE 2020, às 14h, no Auditório do Gabinete do Prefeito, na Prefeitura Municipal de Marília (Paço Municipal - Rua Bahia nº 40 – 2º andar), portando documento de identificação pessoal (original), onde conste o RG e o CPF.
PORTARIA NÚMERO 37546
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 09/2017:
01. ALEX ESTEVAN VENTURA, RG nº 43031968, classificado em 97º lugar;
02. MARIANA SARAIVA SABBATINI VICENTE, RG nº 440800572, classificada em 98º lugar;
03. MATHEUS TOSIN DA SILVA, RG nº 45622177, classificado em 99º lugar;
04. VICTOR FERNANDES, RG nº 38001024, classificado em 100º lugar;
05. LEONARDO TOMAS DOS SANTOS, RG nº 432609751, classificado em 101º lugar;
06. LEIR DOS SANTOS CARVALHO, RG nº 41190193, classificado em 102º lugar;
07. MATHEUS RUIZ SPILA, RG nº 45218781, classificado em 103º lugar;
08. BRUNO HENRIQUE VILANI MANSO, RG nº 43530339, classificado em 104º lugar;
09. LEONARDO SGAMBATTI GRATAO, RG nº 44135510, classificado em 105º lugar;
10. FERNANDO BONATTO FOGAÇA, RG nº 35504625, classificado em 106º lugar;
11. LUCAS ROMEU DE ANDRADE LIMA, RG nº 45326400, classificado em 107º lugar;
12. TATIANA DE SOUZA DUARTE, RG nº 42336072, classificada em 108º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92;
13. LUCIANO KENJI WATANABE, RG nº 24805467, classificado em 109º lugar;
14. ALINE YOKO MINEMURA, RG nº 294576769, classificada em 110º lugar;
15. GABRIEL PINA DOS SANTOS, RG nº 27957120, classificado em 111º lugar;
16. LETÍCIA MASSAE SUGUI, RG nº 407490188, classificada em 112º lugar;
17. CAMILA LOPES CAPITANI LORENZON, RG nº 41904063, classificada em 113º lugar;
18. BRUNO YOSHITAKE, RG nº 428063974, classificado em 114º lugar;
19. MAIRA CIRINO DE CARVALHO, RG nº 462319271, classificada em 115º lugar;
20. CHRISTIAN FELIPE CORREIA SILVA, RG nº 41111355, classificado em 116º lugar;
21. PAULO ROGÉRIO DE CAMARGO MAGALHÃES, RG nº 332144094, classificado em 117º;
22. KELLY BARBOSA DE AZEVEDO, RG nº 42999890, classificada em 118º lugar;
23. JOÃO VICTOR MAGRI MIRON, RG nº 37529393, classificado em 119º lugar;
24. LARISSA RAMOS MIRANDA, RG nº 549475424, classificada em 120º lugar;
25. THIAGO DOS SANTOS CHAVES, RG nº 6849342, classificado em 121º lugar;
26. ROGLES DE OLIVEIRA CAMARGO ANDRADA, RG nº 419192013, classificado em 122º lugar;
27. JÉSSICA DUARTE FURLANETO, RG nº 404420825, classificada em 123º lugar;
28. HUMBERTO NUNES CAPUTO, RG nº 234574410, classificado em 124º lugar;
29. SILMARA GRASIELA BOGOVICZ DE ASSIS PAZINI, RG nº 30187208, classificada em 125º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92;
30. KARINA ARAKAKI HIGUTI, RG nº 294579606, classificada em 126º lugar.
PORTARIA NÚMERO 37547
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato EDSON COLOMBO, RG nº 33214801, classificado em 19º lugar, para o exercício do cargo de Professor de Educação Física, referência II-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 09/2017.
PORTARIA NÚMERO 37548
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Professor de EMEF, referência III-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 07/2017:
01. ROZA MARIA DA SILVA DOS REIS, RG nº 11138302, classificada em 148º lugar;
02. ROBERTA BRAGANTE MARTINS, RG nº 48763401, classificada em 149º lugar;
03. RENATA MARIA DE LIMA FERREIRA, RG nº 42128717, classificada em 150º lugar;
04. MIRIAM APARECIDA HADDAD, RG nº 18908987, classificada em 151º lugar;
05. ELIANA BIGHETTI DE CARVALHO, RG nº 45696614, classificada em 152º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º, da LC nº 34/92;
06. BRUNA CHACON VERDINI, RG nº 43471238, classificada em 153º lugar;
07. FLAVIANA DE SOUZA PIRES BARBOSA, RG nº 27529962, classificada em 154º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º, da LC nº 34/92;
08. MARIA ALESSANDRA DOS SANTOS, RG nº 45079414, classificada em 155º lugar;
09. SÍLVIA HELENA RAMOS, RG nº 187359374, classificada em 156º lugar;
10. CAROLINE VERA BATISTA, RG nº 41099986, classificada em 157º lugar;
11. TAMIRES GRAZIELE SANTANA GONZAGA, RG nº 57185121, classificada em 158º lugar;
12. ROSANI MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA CAUNETO, RG nº 18507939, classificada em 159º lugar;
13. CRISTIANE MARTINS ALVARES, RG nº 34561746, classificada em 160º lugar;
14. JANAINA GENOVA BIGHETI, RG nº 45791748, classificada em 161º lugar;
15. JULIANE COLOMBO MARTILIANO, RG nº 35367949, classificada em 162º lugar;
16. LAURA RIBAS VILARDI, RG nº 40984407, classificada em 163º lugar;
17. ANA CLÁUDIA NEVES DE LIMA, RG nº 435823334, classificada em 164º lugar;
18. REJANE MELISSA MACHADO, RG nº 28378314, classificada em 165º lugar;
19. BRUNA GRANDINO DA SILVA, RG nº 48177147, classificada em 166º lugar;
20. JESSICA FIAMA LUCAS DA SILVA SALES, RG nº 48424906, classificada em 167º lugar.
PORTARIA NÚMERO 37549
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professor de EMEI, referência I-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 07/2017:
01. GEIZA TALITA DAMASCENO, RG nº 42243580, classificada em 693º lugar;
02. VANIA APARECIDA CARRINHO, RG nº 444991281, classificada em 694º lugar;
03. PÉRCIA SILVA ZANIN DE SOUSA, RG nº 33.596.401, classificada em 696º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92.
04. SÉRGIO H. MARCON, RG nº 409441259, classificado em 697º lugar;
05. CAROLINE VIEIRA DENANI, RG nº 34709738, classificada em 698º lugar;
06. FABIANE MANZANO ESAKI TRINDADE, RG nº 44087386, classificada em 699º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92.
07. JULIANA ANTONIO GUABIRABA, RG nº 40203386, classificada em 700º lugar;
08. JAQUELINE DE FARIA DA SILVA, RG nº 42632398, classificada em 701º lugar.
09. Informamos que a candidata classificada em 695º lugar foi nomeada através da Portaria nº 34391/18 pela Lista Especial.
PORTARIA NÚMERO 37550
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato BRUNO AGOSTINHO DE SOUZA, RG nº 44789841, classificado em 34º lugar, para o exercício do cargo de Professor de Inglês da Educação Básica, referência I-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura SA-10 nº 07/2017.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 239/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços, para eventual aquisição de Bandeiras e Kit de Mastros, destinado a diversas Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 735/2019 - IMPÉRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRAS EIRELI ME: BANDEIRA DO BRASIL OFICIAL, FABRICADA EM TECIDO 100% POLIESTER, PESANDO NO MÍNIMO 170G/M². COM ESTAMPA DIGITAL DUPLA FACE. COSTURA COM LINHA RESISTENTE EM PONTO CERRADO DOIS FIOS UNIFORMES, NAS DIMENSÕES: 1.35 X 1.93M (3 PANOS) - MARCA: Império - R$89,55. - KIT PARA SUPORTE DE BANDEIRAS DO TIPO 2 PANOS, contendo o mínimo e em especificações mínimas de, 03 (três) mastros com ponteira tipo bola, confeccionados em alumínio de 28mm de diâmetro, comprimento de 210cm divididos em duas ou três partes, 2 (duas) presilhas cada para fixação de bandeira; base em madeira revestida em laminado de tom amadeirado escuro, três encaixes para mastros com canopla em alumínio, pés em metal para evitar contato com o chão, medidas aproximadas de 24 x 16 x 45 cm (L x A x C); (não inclui bandeiras); 90 dias de garantia. - MARCA: Império - R$321,40.
ATA 736/2019 - VIDEBAND IND. E COM. DE CONFECÇÕES EIRELI ME: BANDEIRA DO EST. S. PAULO OFICIAL, FABRICADA EM TECIDO 100% POLIESTER, PESANDO NO MÍNIMO 170G/M². COM ESTAMPA DIGITAL, COSTURA COM LINHA RESISTENTE EM PONTO CERRADO DOIS FIOS UNIFORMES, NAS DIMENSÕES: 1.35 X 1.93M (3 PANOS) - MARCA: Videband - R$52,00. - BANDEIRA DO BRASIL OFICIAL, FABRICADA EM TECIDO 100% POLIESTER, PESANDO NO MÍNIMO 170G/M², COM ESTAMPA DIGITAL DUPLA FACE; COSTURA COM LINHA RESISTENTE EM PONTO CERRADO DOIS FIOS UNIFORMES; NAS DIMENSÕES: 0,90 X 1.28M (2 PANOS) - MARCA: Videband - R$55,00. - BANDEIRA DO EST. S. PAULO OFICIAL, FABRICADA EM TECIDO 100% POLIESTER, PESANDO NO MÍNIMO 170G/M². COM ESTAMPA DIGITAL, COSTURA COM LINHA RESISTENTE EM PONTO CERRADO DOIS FIOS UNIFORMES, NAS DIMENSÕES: 0,90 X 1.28M (2 PANOS) - MARCA: Videband - R$45,00. - BANDEIRA DO MUNICIPIO DE MARILIA OFICIAL, FABRICADA EM TECIDO 100% POLIESTER, PESANDO NO MÍNIMO 170G/M², COM ESTAMPA DIGITAL DUPLA FACE, COSTURA COM LINHA RESISTENTE EM PONTO CERRADO DOIS FIOS UNIFORMES, NAS DIMENSÕES: 0,90 X 1,28 M (2 PANOS) - MARCA: Videband - R$62,50.
ATA 738/2019 - ESTAMPLAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRAS LTDA ME: BANDEIRA DO MUNICIPIO DE MARILIA OFICIAL, FABRICADA EM TECIDO 100% POLIESTER, PESANDO NO MÍNIMO 170G/M², COM ESTAMPA DIGITAL DUPLA FACE, COSTURA COM LINHA RESISTENTE EM PONTO CERRADO DOIS FIOS UNIFORMES, NAS DIMENSÕES: 1,35 X 1,93 M (3 PANOS) - MARCA: Estamplac - R$103,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 296/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 771/2019 - R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ABRILAR 7MG/ML- XAROPE (FRASCO COM 200 ML) - MARCA: Farmoquimica - R$75,00. - ARPADOL 400MG - MARCA: Apsen - R$2,29. - OLEO MINERAL (FARMACIA) - MARCA: Farmax - R$4,00. - NEOVIT LUTEIM - MARCA: Bausch Lomb - R$3,60. - ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + ASSOCIAÇÕES (FRASCO COM 200 ML) - MARCA: Nutriex - R$5,50. - HYLO - COMOD, SOLUÇÃO OFTÁLMICA (10 ML) - MARCA: FMB - R$69,00. - OPTIVE (COM 10 ML) - MARCA: Allergan - R$49,00. - EUCERIN FPS 60 OIL CONTROL (52 G) - MARCA: Nivea - R$80,00. - NEOVIT MAX - MARCA: Bausch Lomb - R$2,90.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 308/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais - Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 780/2019 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: DEPAKOTE ER 500 MG - R$1,85. - DICLORIDRATO DE BETAISTINA 24 MG - R$0,549. - DONAREN 100MG - R$0,90. - TRAZODONA 100MG - MARCA: APSEN - R$0,592.
ATA 781/2019 - CM HOSPITALAR S/A: CARDIZEN SR 90 MG. (FARMACIA) - R$1,25. - DEFLAZACORTE 6mg - R$2,04. - MONTELUCASTE DE SÓDIO 10 MG - R$0,59. - JANUMET XR 50/1000 MG - R$2,02. - INSULINA APIDRA SOLOSTAR 100UI/ML / 1 CANETA DESCARTÁVEL COM REFIL 3 ML - R$20,27.
ATA 782/2019 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA: LEXAPRO 10 MG. - R$3,53. - LIPITOR 10 MG. - R$2,01. - OLMESARTANA MEDOXIMILA +ANLODIPINO 20+5 MG. - R$1,27. - VENALOT - R$0,95.
ATA 783/2019 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDOIRA DE MEDICAMENTOS EIRELI – ME: LAMOTRIGINA 50 MG - R$0,25. - KEPPRA 250 MG - R$1,368. - ESOMEPRAZOL 20 MG - R$0,44. - ESOMEPRAZOL 40 MG - R$0,92.
ATA 784/2019 - R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ALPRAZOLAN 0,5MG. - R$0,19. - PIROXICAN 20MG. - R$0,40. - OXALATO DE ESCITALOPRAM 20MG. - R$2,00. - MALEATO DE ENALAPRIL 5MG. - R$0,23. - RAMIPRIL 5 MG - R$2,25. - MONONITRATO DE ISOSSORBIDA, 20 MG - R$0,156
ADITIVO ARP – (CANCELAMENTO DE ITEM)
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 069/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICO; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Prazo 12 meses. Tendo em vista o protocolo n.º 65976/2019, fica CANCELADO O SEGUINTE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 335/2019 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: CARBONATO DE LITIO 300MG - MARCA: GENÉRICO / HIPOLABOR - R$0,2599.
Extrato de Contratos
Contrato CL-347/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora WZ PARTICIPAÇÕES LTDA Valor Mensal R$ 5.500,00 Assinatura 30/12/19 Objeto Locação do imóvel situado na Avenida Brasil n.º 252, destinado a abrigar a Banda Marcial da cidade de Marília Vigência 30/06/22 Processo Dispensa de Licitação n.º 037/19.
Contrato Aditivo 02 ao TC-053/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA Assinatura 30/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para pessoa idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020 – repasse de recursos federais Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 70.518/19.
Contrato Aditivo 02 ao TC-054/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA Assinatura 30/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para pessoa idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 70.518/19.
Contrato Aditivo 02 ao TC-055/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA Assinatura 30/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para pessoa idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020 – subvenção municipal Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 70.518/19.
Contrato Aditivo 02 ao TC-065/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Assinatura 30/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Especial – Média Complexidade de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020 – repasse de recursos federais Vigência 31/12/20 Processo Protocolo nº 70.522/19.
Contrato Aditivo 02 ao TC-066/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Assinatura 30/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Especial – Média Complexidade de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/20 Processo Protocolo nº 70.522/19.
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DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 2019/010053. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: LEC BRASIL GESTÃO COMERCIAL LTDA- OBJETO: ALTERAÇÃO RAZÃO SOCIAL. Assinatura: 02.12.2019. Marília, 3 de janeiro de 2020. Marcelo José de Macedo- Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 2019/010054. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA- OBJETO: ACRÉSCIMO 10% DO VALOR CONTRATO ORIGINAL 2019/010014. Valor R$ 251.049,81. Assinatura: 19.12.2019. Marília, 3 de janeiro de 2020. Marcelo José de Macedo- Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 2020/010001. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: INFOMARÍLIA ANTONELLI EIRELI ME- OBJETO: PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA POR 12 MESES DO CONTRATO ORIFINAL Nº 2019/010001. Valor R$ 82.200,00/ano. Assinatura: 02.01.2020. Marília, 3 de janeiro de 2020. Marcelo José de Macedo- Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 2019/010056. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A- OBJETO: PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA POR 12 MESES DO CONTRATO ORIGINAL Nº 2018/010057 . (Serviços IP Dedicado através de Fibra Ótica). Valor R$ 13.200,00/ano. Assinatura: 28.11.2019. Marília, 3 de janeiro de 2020. Marcelo José de Macedo- Presidente.
Codemar
PORTARIA Nº 001/2020
Claudirlei Santiago Domingues, Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - CODEMAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nas Leis Federais nº 10.520/02 e 13.303/16, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Pregoeira e os membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, no período de 01/01/20 a 31/12/20, os funcionários abaixo relacionados:
Pregoeira:
Sonia Moreira Marques Scaramuci
Equipe de Apoio:
José Maria Coimbra
Ezequiel Mesquita dos Santos
Edson Ferreira do Nascimento
Suplentes:
Raul Borba
Sandra Cristina Cardoso Souza
Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº 001/19 de 31 de janeiro de 2019.
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
Cia Ultragaz S.A.
Delci Salioni Junior -ME
Delci Salioni Junior -ME
Sindplus Adm Cartões ,serv de Cadastro e Cob Eireli.
Porto de Areia Marilia Ltda.
Câmara
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8505 DE 3 DE JANEIRO DE 2020
DENOMINA JOAQUIM DONIZETI MACHADO O ESPAÇO PÚBLICO E ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GUIOMAR NOVAES, CRUZAMENTO COM A AVENIDA JOÃO MARTINS COELHO, NO BAIRRO JARDIM SANTA ANTONIETA.