Edição 2591
Postagem: 07 de janeiro de 2020 - 00h01
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Descrição:  PORTARIA NÚMERO 37551 AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora MARY ELLEN SANTOS DE FRANÇA MOREIRA, RG n° 32.186.351-3, CFF nº 220.579.938-09, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 06 de janeiro a 31 de dezembro de 2020. Extrato de Contratos Contrato CF-1715/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada DPI COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI Valor R$ 2.869,00 Assinatura 30/12/19 Objeto Aquisição de 01 (um) Notebook Acer, destinado à Secretaria Municipal da Saúde Processo Pregão Eletrônico n.° 214/19. Ordem Cronológica Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 282/2019 – NF 248 no valor total de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais) da Empresa R & M COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI por se tratar da aquisição de veículo destinado ao sorteio da campanha de arrecadação do IPTU/2019; Pregão nº 69/2019 – NF 2474333 no valor total de R$ 7.656,00 (sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais) da Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, Pregão nº 215/2018 – NF 4604 no valor total de R$ 968,24 (novecentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos) da Empresa EDERA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão nº 213/2018 – NF 82263 no valor total de R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais) da Empresa FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão nº 159/2018 – NF 1268805 no valor total de R$ 1.584,00 (mil quinhentos e oitenta e quatro reais) da Empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, Pregão nº 171/2018 – NF 51408 no valor total de R$ 1.943,31 (mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos) da Empresa FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, Pregão nº 213/2018 – NF 183538 no valor total de R$ 2.705,30 (dois mil setecentos e cinco reais e trinta centavos) da Empresa LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, Pregão nº 94/2019 – NF 111992 no valor total de R$ 4.867,35 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão nº 8/2019 – NF 26017 no valor total de R$ 19.990,00 (dezenove mil novecentos e noventa reais) da Empresa RICARDO RUBIO EPP por se tratarem de fornecimento de medicamentos e produtos para dieta enteral ou via oral para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão nº 157/2019 – NFs 7966, 7967, 7963 e 7965 no valor total de R$ 5.596,40 (cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) da Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA por se tratar de locação essencial de equipamentos de auxílio respiratório destinados à Secretaria Municipal de Saúde; Pregão nº 165/2019 – NF 20533 no valor total de R$ 194,77 (cento e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos) da Empresa TUPAN GASES LTDA ME por se tratar de fornecimento e recarga de oxigênio gasoso medicinal essencial para a Secretaria Municipal de Saúde; Pregão nº 60/2019 – NF 43654 no valor total de R$ 1.930,00 (mil novecentos e trinta reais) da Empresa DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP, Pregão nº 118/2019 – NFs 43652 e 43653 no valor total de R$ 14.939,80 (catorze mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) da Empresa DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP, Dispensa nº 10/2019 – NFs 20159, 20160, 20168, 20161 e 20164 no valor total de R$ 5.437,83 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos) da Empresa JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, Dispensa nº 11/2019 – NFs 20190 e 20246 no valor total de R$ 12.833,63 (doze mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos) da Empresa JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, Pregão nº 68/2018 – NFs 4583, 4584, 4585 e 4579 no valor total de R$ 9.736,00 (nove mil setecentos e trinta e seis reais) da Empresa MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Pregão nº 146/2019 – NF 36 no valor total de R$ 2.528,40 (dois mil quinhentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) da Empresa RAFAEL BORGES CARVALHO – ME, Pregão nº 74/2019 – NFs 21100 e 21098 no valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA por se tratarem de fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão nº 48/2019 – NF 41590 no valor total de R$ 3.255,00 (três mil duzentos e cinquenta e cinco reais) da Empresa MARIGÁS LTDA por se tratar de fornecimento de gás engarrafado para atender secretarias diversas do município; Pregão nº 230/2019 – NF 8597 no valor total de R$ 1.297,00 (mil duzentos e noventa e sete reais) da Empresa R.S. BRASIL COMERCIAL LTDA, Pregão nº 74/2018 – NFs 6978 e 6977 no valor total de R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais) da Empresa PAPERLIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI – ME por se tratarem de fornecimento de material de escritório para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão nº 265/2018 – NF 123 no valor total de R$ 4.464,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais) da Empresa BRINK E D + COMERCIAL DE BRINQUEDOS EIRELI ME por se tratar de fornecimento de material pedagógico para atender as necessidades essenciais das unidades escolares; Pregão nº 169/2018 – NFs 1886 e 1885 no valor total de R$ 961,28 (novecentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos) da Empresa AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN, Pregão nº 169/2018 – NF 2187 no valor total de R$ 460,43 (quatrocentos e sessenta reais e quarenta e três centavos) da Empresa PEDRO G. FERNANDES – ME, Pregão nº 151/2018 – NF 1414 no valor total de R$ 3.618,60 (três mil seiscentos e dezoito reais e sessenta centavos) da Empresa NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI por se tratarem de fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal da Educação; Pregão nº 232/2018 – NF 16776 no valor total de R$ 4.198,40 (quatro mil cento e noventa e oito reais e quarenta centavos) da Empresa CONTRATA COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA – EPP, Pregão nº 156/2018 – NFs 18329 e 18337 no valor total de R$ 3.672,44 (três mil seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) da Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA, Pregão nº 26/2019 – NF 23271 no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) da Empresa KID LIXO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA EPP, Pregão nº 156/2018 – NFs 6979 e 6981 no valor total de R$ 2.069,96 (dois mil e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) da Empresa PAPERLIMP COMÉRCIO DE LIMPEZA EIRELI – ME, Pregão nº 156/2018 – NF 45445 no valor total de R$ 977,00 (novecentos e setenta e sete reais) da Empresa RILL QUÍMICA LTDA por se tratar de fornecimento de material de copa e cozinha e produtos de higienização e limpeza para manutenção dos serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão nº 230/2018 – NF 14414 no valor total de R$ 6.695,52 (seis mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos) da Empresa DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, Pregão nº 230/2018 – NFs 3164, 3166, 3165 e 3167 no valor total de R$ 1.062,50 (mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) da Empresa MARIO SÉRGIO CASLINI CONSTRUTORA – ME, Pregão nº 147/2019 – NFs 21057, 21058 e 21055 no valor total de R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais) da Empresa PORTO DE AREIA MARÍLIA LTDA – ME, Pregão nº 230/2018 – NF 3227 no valor total de R$ 7.431,70 (sete mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta centavos) da Empresa V.B. MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI por se tratarem de fornecimento de material de construção e material elétrico para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão nº 72/2019 – NFs 67 e 68 no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) da Empresa REAL PLACAS BATATAIS EIRELI ME por se tratar de fornecimento de placa inaugural para a Secretaria Municipal da Saúde; Pregão nº 92/2018 – NFs 14663, 14662, 14661, 14660, 14635, 14634, 14629, 14658, 14640, 14628, 14647, 14633, 14632 e 14639 no valor total de R$ 10.272,30 (dez mil duzentos e setenta e dois reais e trinta centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratar da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão nº 199/2018 – NF 140 no valor total de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais) da Empresa CELSO FERREIRA DE ALMEIDA 20012832880, Pregão nº 225/2018 – NFs 5041 e 4822 no valor total de R$ 610,01 (seiscentos e dez reais e um centavo) da Empresa FRIOLAR COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP por se tratarem da prestação de serviços de manutenção essenciais para secretarias diversas do município; Pregão nº 36/2018 – NFs 966 e 967 no valor total de R$ 4.785,38 (quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos) da Empresa JOÃO VALDECIR FERNANDES ME por se tratar da prestação de serviços e fornecimento de material para manutenção de aparelhos de ar condicionado de secretarias diversas do município; Tomada de Preços nº 17/2015 – NF 43332 no valor total de R$ 594,45 (quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos) da Empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. por se tratar de prestação de serviços essenciais de manutenção preventiva de elevadores do paço municipal; Pregão nº 23/2019 – NF 84 no valor total de R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais) da Empresa FERNANDES & CLARO LOCAÇÕES TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA por se tratar da locação de máquinas para manutenção de serviços essenciais de limpeza pública; Concorrência nº 3/2019 – NF 30 no valor total de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais) da Empresa R MIGUEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MARÍLIA LTDA por se tratar da prestação de serviços e laudos de imóveis locados pelo município; Pregão nº 133/2017 – NFs 506128 e 506129 no valor total de R$ 25.636,98 (vinte e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pregão nº 4/2019 – NFs 506463, 506526, 507308, 507309, 507307, 506541, 506460 e 495764 no valor total de R$ 105.464,78 (cento e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratarem dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município. ATA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO PRECATÓRIOS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO CCP 001/2019 Daem PORTARIA NÚMERO 1.403 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 46, de 02 de janeiro de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata DUANE PIROLA SANTOS, RG nº 36311589-4, classificada em 4º lugar, para o exercício do cargo de Telefonista, referência 9-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018. PORTARIA NÚMERO 1.404 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 63, de 03 de janeiro de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato RENAN DELGADO, RG nº 47646794-9, classificado em 1º lugar, para o exercício do cargo de Operador de Motor Bomba, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019. PORTARIA NÚMERO 1.405 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 63, de 03 de janeiro de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata BIANCA DE MELLO DELGADO, RG nº 46194986-6, classificada em 2º lugar, para o exercício do cargo de Operador de Motor Bomba, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019. PORTARIA NÚMERO 1.406 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 63, de 03 de janeiro de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato RENE AUGUSTO MONTEIRO MARINI, RG nº 32330478-3 classificado em 3º lugar, para o exercício do cargo de Operador de Motor Bomba, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019. PORTARIA NÚMERO 1.407 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 63, de 03 de janeiro de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato ELCIO FERNANDO DE AVILA PEDROZO, RG nº 9.138.246-6, classificado em 4º lugar, para o exercício do cargo de Operador de Motor Bomba, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019. PORTARIA NÚMERO 1.408 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 63, de 03 de janeiro de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato EDERSON DA COSTA RODRIGUES, RG nº 44517196-0, classificado em 5º lugar, para o exercício do cargo de Operador de Motor Bomba, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019. PORTARIA NÚMERO 1.409 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 63, de 03 de janeiro de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato PEDRO JOSÉ SANTANA, RG nº 24507736-4, classificado em 6º lugar, para o exercício do cargo de Operador de Motor Bomba, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019. PORTARIA NÚMERO 1.410 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 63, de 03 de janeiro de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato MARCOS AURELIO AGUA FILHO, RG nº 40561755-0, classificado em 7º lugar, para o exercício do cargo de Operador de Motor Bomba, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019. PORTARIA NÚMERO 1.411 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 63, de 03 de janeiro de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato FRANCIS FREDERICO DE FREITAS KUHL, RG nº34097451-2, classificado em 8º lugar, para o exercício do cargo de Operador de Motor Bomba, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019. PORTARIA NÚMERO 1.412 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 63, de 03 de janeiro de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato JOSÉ WILSON VIANA, RG nº1812613-5, classificado em 9º lugar, para o exercício do cargo de Operador de Motor Bomba, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019. PORTARIA NÚMERO 1.413 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 63, de 03 de janeiro de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato GUIDO ASSANO ZONER, RG nº 40024073-0, classificado em 10º lugar, para o exercício do cargo de Operador de Motor Bomba, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL P.E. nº 46/2019 – P.E. 20/2019. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2019. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de inversores de freqüência para acionamento de equipamentos de motobombas do Departamento de Água e Esgoto de Marília. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário do objeto acima descrito: ARP 2019/070055 - SK FERNANDES AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI ME – Inversor de Frequência Trifásico faixa de tensão: 380-480VCA, Corrente Nominal 312A, Marca WEG – R$ 29.500,00; Inversor de Frequência Trifásico faixa de tensão: 500-690VCA, Corrente Nominal 125A, Marca WEG – R$ 26.950,00. ARP 2019/070056 - DANFOSS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Inversor de Frequência Trifásico faixa de tensão: 200-240VCA, Corrente Nominal 105A, Marca DANFOSS – R$ 11.800,00; Inversor de Frequência Trifásico faixa de tensão: 200-240VCA, Corrente Nominal 86A, Marca DANFOSS – R$ 8.000,00; Inversor de Frequência Trifásico faixa de tensão: 200-240VCA, Corrente Nominal 54A, Marca DANFOSS – R$ 5.600,00; Inversor de Frequência Trifásico faixa de tensão: 380-480VCA, Corrente Nominal 242A, Marca DANFOSS – R$ 23.100,00; Inversor de Frequência Trifásico faixa de tensão: 380-480VCA, Corrente Nominal 88A, Marca DANFOSS – R$ 8.634,00. ARP 2019/070057 - ELETROSILVA ENROLAMENTO DE MOTORES LTDA. - Inversor de Frequência Trifásico faixa de tensão: 200-240VCA, Corrente Nominal 10A, Marca WEG – R$ 2.529,00. Marília, 06 de janeiro de 2020. Marcelo José de Macedo – Presidente. Ipremm Extrato de Contratos Convenente: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contrato: CV nº 003/2019; Convenente: Accredito Gestão de Benefício - SA; Anuente: Associação Comercial e Empresarial de Marília; Objeto: Aquisição de produtos ou serviços na rede de estabelecimentos filiados pelos servidores do IPREMM MARILIA e seus dependentes, com pagamento através de débito na folha de pagamento mediante limite de crédito ou prêmio antecipado não cumulativo, bem como reger as relações entre as partes e a prestação de serviços desenvolvida pela ACCREDITO nesse sistema de gestão de convênios; Assinatura: 20/10/2019; Vigência: O presente contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da assinatura, a saber: 20/10/2019. O Instituto de Previdência do Município de Marília em cumprimento ao que estabelece o artigo 39, parágrafo 6º, da Constituição Federal, torna pública a relação abaixo com os valores das remunerações dos cargos e empregos públicos, referentes ao exercício de 2019. I – CARGOS EFETIVOS II – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Assinatura Digital
Data
06 de janeiro de 2020 às 18h12 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174871
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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