Edição 2592
Postagem: 08 de janeiro de 2020 - 00h01
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Descrição: TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 312/2019 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 799773. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 20/01/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 20/01/2020 às 13:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected] JUSTIFICATIVA: Para garantir o funcionamento das atividades clínicas dos 59 consultórios odontológicos da rede púbica municipal (UBSs, USFs, CEO e PA-Sul. TERMO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 004/2019 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção, cadastro e modernização do parque de iluminação pública do Município de Marília. TERMO DE SUSPENSÃO: Reconhecida anteriormente a necessidade de correção e republicação, porém, veio a decisão do TCESP, diante deste fato fica suspenso o presente certame, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2019, por determinação do Tribunal, TC-00009.989.20-3. Nova data de abertura será definida e publicada após deliberação da referida corte. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao, Informações telefones: (14) 3402-4410. TERMO DE REVOGAÇÃO Edital de Licitação n°303/2019. ÓRGÃO: Prefeitura de Marília/SP. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamentos para execução de movimento de terra do tipo sobre pneus e esteiras; caminhão basculante e caminhão com carroceria e outros, todos com motoristas e/ou operadores, para a área de atuação operacional de apoio aos serviços da Secretaria Municipal de Obras Públicas e do Meio Ambiente e de Limpeza Pública – Prazo 12 meses. TERMO DE REVOGAÇÃO: Fica revogada a presente licitação a pedido das unidades requisitantes. O TERMO DE REVOGAÇÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações E-mail: [email protected] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 310/2019. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão de carta de cobrança, boleto e comunicados diversos. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 07/01/2020, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue: Empresa vencedora • SITE MANUSEIO DE CORRESPONDENCIAS E IMPRESSAO A LASER LTDA - ME, LOCALIZADA NA AV. DO TABOÃO, Nº 4097 - TABOAO - SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP 09657-000. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 262/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Formula infantil de partida destinada à Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 004/2020 - SAUDE INTEGRAL PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI: FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA:- fórmula infantil de partida, para uso em lactentes desde o nascimento, que atenda as recomendações do CODEX ALIMENTARIUS, FAO/OMS, hipoalergênica com a hidrólise parcial das proteínas do soro do leite, acrescida de óleos vegetais, enriquecida com vitaminas, minerais. Isenta de glúten. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme legislação vigente. Validade mínima de 06 meses e registro no Ministério da Saúde - MARCA: NESTLE - MODELO: NAN - HA - R$62,75. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 285/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de vidros devidamente colocados, destinados a diversas secretarias - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 770/2019 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA – ME: Vidro canelado, incolor, com no mínimo 3,0 mm - colocado. - MARCA: Cebrace - R$179,00. - Vidro canelado, incolor, com no mínimo 4,0 mm - colocado. - MARCA: Cebrace - R$194,00. - Vidro liso, incolor, com no mínimo 3,0 mm - colocado. - MARCA: Cebrace - R$189,00. - Vidro liso, incolor, com no mínimo 4,0 mm - colocado. - MARCA: Cebrace - R$210,00. - Vidro fumê, 6mm - colocado. - MARCA: Cebrace - R$286,00. - Vidro mini boreal, 4mm, colocado. - MARCA: Cebrace - R$188,00. - Vidro para espelho 3mm, colocado. - MARCA: Cebrace - R$294,00. - Vidro ártico, 4mm, colocado. - MARCA: Cebrace - R$154,00. - VIDRO PARA ESPELHO 4MM, COLOCADO - MARCA: Cebrace - R$321,00. - VIDRO LAMINADO INCOLOR 6MM, COLOCADO - MARCA: Cebrace - R$389,00. - VIDRO TEMPERADO INCOLOR 10mm - Colocado - MARCA: Cebrace - R$593,00. - VIDRO ARAMADO 6MM - COLOCADO - MARCA: Cebrace - R$415,00. - VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8mm - COLOCADO - MARCA: Cebrace - R$503,00. ORDEM CRONOLÓGICA Retificação da publicação da ordem cronológica D.O. de 07 de janeiro de 2020, página 2. Onde se lê: ...Pregão nº 4/2019 – NFs 506463, 506526, 507308, 507309, 507307, 506541, 506460 e 495764 no valor total de R$ 105.464,78 (cento e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA... Leia-se: ...Pregão nº 4/2019 – NFs 506463, 506526, 507308, 507309, 507307, 506541, 506460 e 495764 no valor total de R$ 105.730,72 (cento e cinco mil setecentos e trinta reais e setenta e dois centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA... Secretaria Municipal da Saúde de Marília-SP Divisão de Vigilância Sanitária das Tecnologias de Saúde Deferimento do Despacho de 07/01/2020. Autorização para comercialização de produto – Deferido. Processo 499/19– RAIA DROGASIL S/A. CNPJ nº. 61585.865/2290-60 – Avenida João Ramalho, 2232. Responsável Técnica: Ricardo Zanchetta– CRF nº. 78.760. Cadastramento junto a Divisão de Vigilância Sanitária de Marília-SP, para fins de comercialização de medicamentos de uso sistêmico à base da substância ISOTRETINOÍNA, constante da Lista C2 (Retinoides), da Portaria SVS/MS 344/98. Progressão por Mérito Servidores que serão promovidos Períodos vencidos no mês de SETEMBRO de 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e pelo nome, ficam notificados para, no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA DE UM EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração de realização da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento. Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos: 1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo; 1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 4.00 (quatro reais) por metro quadrado, dobrada na reincidência; 1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.00 (dois reais) por metro quadrado, dobrada na reincidência. 2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,72 por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único; 3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2; Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP. CLEIDE QUILES OLIVEIRA DA CUNHA 5953600 13 24257/2019 HOUSSEIN FADLALLAH 3812800 38 23747/2019 ABGAIL MENDONÇA 4232900 38 24155/2019 ANAGELICA DE SOUZA NUNES 4463500 38 24303/2019 Daem PORTARIA NÚMERO 1.414 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 218/2020, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a partir de 08 de janeiro de 2020, o servidor ELCIO FERNANDO DE AVILA PEDROZO do cargo de Telefonista, referência 9-A, da Coordenadoria de Projetos. Emdurb PORTARIA NÚMERO 01/2020 VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais, DESTITUI a funcionária NEUCI FRANÇA PRADO, da função de confiança de ASSISTENTE DE DIRETORIA, a partir de 01 de janeiro de 2020, restando revogada a portaria n.º 33 de 17 de outubro de 2018.
Assinatura Digital
Data
07 de janeiro de 2020 às 17h31 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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