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14 de janeiro de 2020 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 12917
Modifica o Decreto nº 9800/08, que regulamenta os códigos representativos das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Marília, relativamente à Secretaria Municipal da Administração.
PORTARIA NÚMERO 37571
modifica o item 02, do artigo 1º, da Portaria nº 37173, de 25 de setembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“02. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO pelo Secretário Adjunto da Administração;
- na ausência dos dois responderá o Assessor Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria Municipal da Administração”
PORTARIA NÚMERO 37572
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ELIZANGELA PINHEIRO CRUZ, RG nº 25688978, classificada em 410º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referência 9-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 07/2017, ficando revogado o item 02, da Portaria nº 37419, de 13 de dezembro de 2019, que nomeou o candidato Márcio da Silva de Souza, classificado em 362º lugar para o exercício do referido cargo, tendo em vista que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 37573
DESIGNA, a partir de 14 de janeiro de 2020, o servidor CAIO CÉSAR BARBOSA VIANA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Frequência, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogado o item 1, da Portaria nº 37016, de 15 de agosto de 2019, que designou o servidor Igor de Oliveira Rosa para o desempenho da referida função.
PORTARIA NÚMERO 37574
DESIGNA, a partir de 14 de janeiro de 2020, o servidor IGOR DE OLIVEIRA ROSA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Encarregado de Controle de Frequência, da Secretaria Municipal da Administração.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 313/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de rações, sementes e afins, destinados para Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, pelo prazo de 12 meses. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 27/01/2020 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações - Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antônio, n.º 2377, Bairro: Somenzari, Marília/SP. O Edital também estará disponível no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações pelo e-mail - [email protected].
JUSTIFICATIVA: Justifica se a abertura da licitação, pois a mesma se faz necessária para alimentação das aves e animais que vivem soltos e em cativeiro no Bosque Municipal.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 328/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Medicamentos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 27/01/2020 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
JUSTIFICATIVA: A Solicitação se faz necessária para atendimento das Farmácias Municipais, SAMU e PA.
TERMO DE ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 289/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Fermento Biológico, Antimofo ou Antirope e Melhorador ou Reforçador para Farinha de Trigo, destinado à Secretaria Municipal da Educação – Prazo 12 meses. TERMO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO: Devido ao termo de alteração quanto à forma de disputa, segue nova data para o certame: SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 31/01/2020 a partir das 09:00 horas. O TERMO DE ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO em sua íntegra está disponível no site: www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. Informações e-mail: [email protected]
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 309/2019. ID – BANCO DO BRASIL Nº 799146. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição de extintores e serviços de recargas de extintores e testes hidrostáticos, destinados a diversas Secretarias Municipais. Pelo prazo de 12 meses. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o presente certame, para melhor adequação do Edital as necessidades das Secretarias, quanto ao desenvolvimento do projeto de forma satisfatória. Nova data para continuidade do presente Certame será definida e publicada após a referida Adequação. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email: [email protected].
TERMO HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº293/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de equipamentos de informática, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, na sessão realizada em 10/01/2020, empresas vencedoras: MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA ME, localizada na Avenida Sampaio Vidal, nº 309, Centro, Marilia/SP, CEP-17.500-020 e SILLIS-SOLUÇÕES INTEGRADAS LÓGICAS LINEARES EM INFRAESTRUTURA E SISTEMA LTDA, localizada na Avenida Marques De São Vicente, nº 576, Varzea da Barra Funda, São Paulo/SP, CEP 01139-000.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 314/2019 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Id Banco do Brasil 797494. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de acessórios para Tablets destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Maria Isabel da Silva, na sessão realizada em 23/12/2019 conforme segue: empresas vencedoras – IDFLUX TECHNOLOGIES E INFORMÁTICA BRASIL LTDA, localizada na Rua Tibagi, nº 3897 - Patrimônio Novo - Votuporanga/SP - CEP 15500-007 e M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI - ME, localizada na Rua Doutor Elias Luis de Oliveira, nº 58 - Jardim Esmeralda - São Paulo/SP - CEP 05366-130.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 37/2019 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO FORMA: PRESENCIAL OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Postes de Concreto Tubular destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 202/2019 - ELETRICA COLOMBO DE MARILIA EIRELI – ME - Poste de concreto tubular 12m x 200 dan, diâmetro do topo 110mm - R$1.450,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 310/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão de carta de cobrança, boleto e comunicados diversos, destinado à Secretaria Municipal da Fazenda. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 6/2020 - SITE MANUSEIO DE CORRESPONDENCIAS E IMPRESSAO A LASER LTDA – ME: Carta de cobrança - A3 Duplex (frente e verso) auto envelopadas, coladas e serrilhadas lateralmente, produzidas com tonner preto - papel branco de 75g/m2. Dimensão de 29,7cm x 42 cm. - R$0,2023. - Boletos de cobrança diversas (Mobiliário e Imobiliário) - A4, Duplex (frente e verso) auto envelopadas, coladas e serrilhadas lateralmente, produzidas com tonner preto - papel branco de 75g/m2. Dimensão de 29,7cm x 21 cm - R$0,1011. - CARTAS DE COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES DIVERSOS PRODUZIDOS EM PAPEL A4 DUPLEX (FRENTE E VERSO) AUTO ENVELOPADAS, COLADAS E SERRILHADAS LATERALMENTE, PRODUZIDAS COM TONER MONOCROMÁTICO (PRETO E BRANCO) EM PAPEL BRANCO 75 G/M2 COM DIMENSÕES DE 29,7CM X 21CM. - R$0,1011.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 02 ao TC-051/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CENTRO COMUNITÁRIO SÃO JUDAS TADEU Assinatura 30/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade – LA (Serviços de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa) e PSC (Prestação de Serviço a Comunidade) de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, referente ao ano de 2020 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 70.523/19.
Contrato Aditivo 02 ao TC-052/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CENTRO COMUNITÁRIO SÃO JUDAS TADEU Assinatura 30/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade – LA (Serviços de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa) e PSC (Prestação de Serviço a Comunidade) de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, referente ao ano de 2020 – repasse de recursos federais Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 70.523/19.
Contrato Aditivo 02 ao TC-059/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO Assinatura 30/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020 – repasse de recursos federais Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 70.521/19.
Contrato Aditivo 02 ao TC-060/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO Assinatura 30/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 70.521/19.
Contrato Aditivo 02 ao TC-061/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO Assinatura 30/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020 – subvenção municipal Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 70.521/19.
Contrato Aditivo 02 ao TC-067/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CENTRO COMUNITÁRIO SÃO JUDAS TADEU Assinatura 30/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 70.523/19.
Contrato Aditivo 02 ao TC-068/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CENTRO COMUNITÁRIO SÃO JUDAS TADEU Assinatura 30/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020 – subvenção municipal Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 70.523/19.
Ordem Cronológica
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão n° 131/2019 – NFs 3677, 3678, 3679, 3680, 3681, 3682, 3746, 3747, 3748, 3749, 3750 e 3751 no valor total de R$ 683.859,31 (seiscentos e oitenta e três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos) da Empresa CONVIVA E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, Pregão n° 172/2018 – NFs 117 e 123 no valor total de R$ 182.483,44 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos) da Empresa ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – ME, Pregão n° 158/2018 – NFs 27841, 27842 e 27839 no valor total de R$ 101.526,00 (cento e um mil quinhentos e vinte e seis reais) da Empresa SISTEMA CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, Pregão n° 144/2019 – NF 184 no valor total de R$ 28.045,84 (vinte e oito mil e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) da Empresa A. FIGUEIREDO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, Pregão n° 25/2019 – NF 103 no valor total de R$ 65.130,56 (sessenta e cinco mil cento e trinta reais e cinquenta e seis centavos) da Empresa DELBONI TRANSPORTES LTDA ME, Pregão n° 25/2019 – NF 190 no valor total de R$ 6.277,70 (seis mil duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos) da Empresa FANCELLI TRANSPORTES S/C LTDA ME, Pregão n° 25/2019 – NFs 302, 303, 304, 305, 306, 307 e 308 no valor total de R$ 125.404,00 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e quatro reais) da Empresa MARANATA TRANSPORTES DE VERA CRUZ LTDA, Pregão n° 25/2019 – NF 143 no valor total de R$ 20.470,74 (vinte mil quatrocentos e setenta reais e setenta e quatro centavos) da Empresa NELSON ROCHA GUIMARÃES, Pregão n° 38/2016 – NF 13.411,20 (treze mil quatrocentos e onze reais e vinte centavos) da Empresa DIONISIO ROLDAM ME, Pregão n° 25/2019 – NF 922 no valor total de R$ 72.040,10 (setenta e dois mil quarenta reais e dez centavos) da Empresa DIONISIO RONDAM ME, Tomada de Preços n° 5/2019 – NF 485 no valor total de R$ 179.922,92 (cento e setenta e nove mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos) da Empresa EPC CONSTRUÇÕES LTDA, Pregão n° 55/2019 – NF 7280 no valor total de R$ 1.389,00 (mil trezentos e oitenta e nove reais) da Empresa L.F. GONÇALVES JUNIOR TINTAS EIRELI, Pregão n° 150/2019 – NF 534 no valor total de R$ 9.952,27 (nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos) da Empresa VAGNER VAZ SARDINHA EIRELI – EPP, Pregão n° 265/2018 – NF 4510 no valor total de R$ 1.430,40 (mil quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos) da Empresa DOCE INFÂNCIA MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA – EPP, Pregão n° 265/2018 – NFs 3527, 3528, 3529 e 3526 no valor total de R$ 18.807,90 (dezoito mil oitocentos e sete reais e noventa centavos) da Empresa LBT – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI – EPP, Pregão n° 169/2018 – NFs 1027, 1024, 1025, 1026, 1039 e 1040 no valor total de R$ 16.037,18 (dezesseis mil e trinta e sete reais e dezoito centavos) da Empresa P.S. COMPANY COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, Pregão n° 230/2018 – NF 6383 no valor total de R$ 1.017,35 (mil e dezessete reais e trinta e cinco centavos) da Empresa IPIRANGA ELÉTRICA HIDRÁULICA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA EPP, Pregão n° 36/2018 – NF 931 no valor total de R$ 917,37 (novecentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) da Empresa JOÃO VALDECIR FERNANDES, Pregão n° 159/2019 – NFs 1890 e 1922 no valor total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) da Empresa NACIONAL COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, Pregão n° 265/2018 – NFs 717, 715, 714, 716 e 718 no valor total de R$ 8.424,34 (oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos) da Empresa BATISTA E LEARDINI COMÉRCIO E CONFECÇÕES EIRELI, Pregão n° 253/2018 – NFs 1211 e 1210 no valor total de R$ 10.585,25 (dez mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) da Empresa BAZAR E PAPELARIA MN LTDA, Pregão n° 156/2018 – NF 4880 no valor total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) da Empresa LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI, Pregão n° 265/2018 – NF 2806 no valor total de R$ 5.627,20 (cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos) da Empresa M7 TECIDOS E ACESSÓRIOS LTDA – EPP, Pregão n° 147/2019 – NF 21056 no valor total de R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais) da Empresa PORTO DE AREIA MARÍLIA LTDA, Pregão n° 82/2019 – NFs 100, 102, 99 e 101 no valor total de R$ 1.094.810,00 (um milhão noventa e quatro mil oitocentos e dez reais) da Empresa IMPACTO CULTURAL EIRELI – ME, Pregão n° 20/2019 – NFs 527, 532, 528, 529, 530, 531, 526, 533, 539, 536, 538, 534 e 537 no valor total de R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais) da Empresa DANILO SOARES BARBOSA DA SILVA – ME por se tratarem de despesas de aplicação obrigatória na educação básica; Pregão n° 282/2019 – NF 1962 no valor total de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais) da Empresa F.C. LOPES INFORMÁTICA LTDA por se tratar da aquisição de Smart TVs destinadas ao sorteio da campanha de arrecadação do IPTU / 2019.
Ipremm
PORTARIA NÚMERO 004/2020
MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, tendo em vista o que consta no Processo nº 39/2020-IPREMM, usando de atribuições legais, em conformidade com o artigo 105, inciso V e art.132 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, coloca à disposição da Prefeitura Municipal de Marília, o servidor ADELSON LELIS DA SILVA, Técnico em Contabilidade, com prejuízo da remuneração, pelo período de 24 de março de 2020 a 23 de março de 2021.
Emdurb
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) VANDERLEI SOARES, proprietário ou responsável pelo veículo FIAT TIPO , placas BZV3738, cor BRANCA , autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço RUA JOÃO BATISTA VRECH, N.42 CONJ. RES. LUIZ EGIDIO DE CERQUEIRA CESAR MARILIA SP a promover sua remoção ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 55,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) NAIR DOS SANTOS SILVA, proprietário ou responsável pelo veículo VW GOL , placas BZY8758, cor BEGE , autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço RUA MARLENE GUIMARÃES ORTEGA, N.71 CONJ. RES. LUIZ EGIDIO DE CERQUEIRA CESAR MARILIA SP a promover sua remoção ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 55,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) CLOVIS FERNANDO PINHEIRO DA SILVA, proprietário ou responsável pelo veículo FIAT PALIO , placas CEE1060, cor LARANJA , autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço RUA JOSÉ IRINEU DE CASTRO MARACÁ 2 MARILIA SP a promover sua remoção ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 55,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) RAFAEL DE SOUZA LOPES, proprietário ou responsável pelo veículo FORD ESCORT , placas CGH2272, cor AZUL , autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço RUA JOSÉ IRINEU DE CASTRO X JOSEFA PEREIRA ALVES MARACÁ 2 MARILIA SP a promover sua remoção ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 55,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) JOAO BATISTA CARDOSO DE SA, proprietário ou responsável pelo veículo VW FUSCA, placas CGH2855, cor BEGE , autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço RUA GASPAR DE LEMOS, PALMITAL MARILIA SP a promover sua remoção ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 55,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) JONAS ALVES FEITOSA, proprietário ou responsável pelo veículo VW 18310 TITAN , placas CLJ9396, cor AZUL, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço RUA DR ARNALDO DE TOLEDO BARROS, N,1351 JARDIM SANTA ANTONIETA MARILIA SP a promover sua remoção ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 55,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) FRANCISCO GONCALVES DOS SANTOS, proprietário ou responsável pelo veículo VW PARATI , placas CNQ8811, cor PRETO, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço RUA ERNESTO PETERSON, PROF JOSE AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO MARILIA SP a promover sua remoção ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 55,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) CICERO QUEIROZ DA SILVA, proprietário ou responsável pelo veículo VW SAVEIRO, placas CQN9108, cor BEGE, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço RUA CANDIDO RIBEIRO DE BRITO X MARLENE GUIMARÃES ORTEGA, CONJ. RES. LUIZ EGIDIO DE CERQUEIRA CESAR MARILIA SP a promover sua remoção ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 55,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: V.A.Souza Lima
Delci Salioni Junior-ME
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda
Erika Mitiko Gago-ME
Câmara
ATO NÚMERO 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Considerando o disposto na Lei nº 8.140, de 9 de outubro de 2017, que instituiu o Auxílio Saúde aos servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados do Poder Legislativo de Marília;
Considerando que o parágrafo 2º do artigo 1º da mencionada lei estabelece que a atualização do Auxílio Saúde será realizada, anualmente, por Ato da Mesa, no mês de janeiro, pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), ou pelo IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) ou pelo INPC (índice Nacional de Preços ao Consumidor) ou outros índices que vier a substituí-los, sempre observado o de maior atualização no acumulado dos últimos doze meses, desprezando-se os centavos e arredondando o valor para maior;
Considerando que a Fundação Getúlio Vargas divulgou que o índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M, acumulado em 2019 foi de 7,30%.
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, edita o seguinte Ato:
FICA ATUALIZADO o valor do Auxílio Saúde aos servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados do Poder Legislativo de Marília, para R$469,00 (quatrocentos e sessenta e nove reais).
ATO NÚMERO 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
EXONERA, a pedido, conforme consta na Representação nº 5, de 10 de janeiro de 2020, a partir de 13 de janeiro de 2020, Milena Aparecida Angelo Liberato Gouveia, RG 42.874.972-0 SSP-SP, CPF 338.757.528-99, do cargo de Auxiliar de Escrita, Referência VII-A, Matrícula 1012, da Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo II, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013 c/c Lei Complementar nº 674, de 20 de março de 2013.
ATO NÚMERO 04, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Marcos Rezende, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 13 de janeiro de 2020, o Ilmo. Sr.
DR. RAPHAEL FASSONI
EMPREENDEDOR E CONSULTOR DE NEGÓCIOS INTERNACIONAIS
Assinatura Digital
Data
13 de janeiro de 2020 às 17h54 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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