Edição 2597
Postagem: 15 de janeiro de 2020 - 00h01
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Descrição: DECRETO NÚMERO 12918 Reabre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020, para os fins que especifica (Lei Nº 8436/19) PORTARIA NÚMERO 37575 Declara nula, com efeitos ex tunc, as Portarias ns. 37518, 37519 e 37521, de 27 de dezembro de 2019, que colocaram servidores à disposição do Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, Juízo da 180ª Zona Eleitoral de Marília e Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM. PORTARIA NÚMERO 37576 EXONERA, a pedido, a servidora EDINILCE CRISTINA DOS ANJOS MARTINS, RG nº 27.239.899-8, CPF nº 245.452.578-01, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de janeiro de 2020. PORTARIA NÚMERO 37577 REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a Portaria nº 31218, de 06 de novembro de 2015, que designou a servidora IDELMA PIRES DE FREITAS, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação. PORTARIA NÚMERO 37578 CONCEDE à servidora ROWANA QUADROS AVANTE SIMÕES COSTA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 18 de fevereiro de 2020. PORTARIA NÚMERO 37579 APOSENTA a servidora MEIRE APARECIDA VALENCIANO BATISTA, no cargo de Auxiliar de Escrita, referência “17-J”, inscrita no CPF n° 093.870.708-67, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 15 de janeiro de 2020. PORTARIA NÚMERO 37580 APOSENTA a servidora ROBERTA SHICASHO FUKUMORI, no cargo de Cirurgiã Dentista, referência “47-J”, inscrita no CPF n° 069.820.148-51, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 15 de janeiro de 2020. PORTARIA NÚMERO 37581 Modifica a Portaria nº 35503, de 05 de outubro de 2018, que designou servidores responsáveis pelo recebimento e tratamento das ouvidorias destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, passando a vigorar com a seguinte alteração: “18. EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília: Titular: ... Suplente: JOSIANE APARECIDA CAVALCANTI MARTINS” PORTARIA NÚMERO 37582 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, que lhe confere o artigo 63, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Marília, à vista das disposições contidas na Resolução n° 01, de 29 de janeiro de 2014, do IPREMM, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 78630, de 30 de dezembro de 2019, Considerando o que determina a Portaria MPS n° 440, de 09 de outubro de 2013; Considerando as disposições do Decreto n°11596, de 14 de setembro de 2015; Considerando o contido na Ata da 28ª Reunião do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município de Marília (IPREMM), realizada no dia 28 de agosto de 2019, na qual os membros demonstraram interesse na recondução do mandato por mais 04 anos, RESOLVE: Art. 1o. Nomeia o COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA – IPREMM, ficando assim constituído: I – Presidente: - FABIANO MONTEIRO MARIUCIO II – Membros: - CESTORE DA SILVA PEREIRA; - FABIANA LEHNHARDT; - MARIA MANUELA MARTINS NUNES DOS SANTOS; - MARCELO MARCONI DE FARIAS. Art. 2o. No desempenho de suas funções, os membros do Comitê de Investimentos atentará para as disposições contidas na Portaria MPS nº 170, de 25 de abril de 2012, com as alterações introduzidas pela Portaria MPS nº 440, de 09 de outubro de 2013 e na Resolução CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, de Banco Central do Brasil. Art. 3o. O exercício das atividades de que trata esta Portaria é considerado como serviço público relevante, motivo pelo qual o executor não perceberá qualquer remuneração extraordinária pelo seu desempenho. Art. 4o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão à data de 15 de setembro de 2019. PORTARIA NÚMERO 37583 Concede AFASTAMENTO à servidora DÉBORA BATTAGLIA, Auxiliar de Escrita, para exercer atividades junto à Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, pelo período de 01 a 14 de janeiro de 2020, com prejuízo da remuneração. PORTARIA NÚMERO 37584 Coloca a servidora DÉBORA BATTAGLIA, Auxiliar de Escrita, a disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, pelo período de 15 de janeiro a 31 e dezembro de 2020, sem prejuízo da remuneração. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 318/2019. ID – BANCO DO BRASIL Nº800596. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de produtos químicos para lavagem de veículos e limpeza de piscinas, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 28/01/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 28/01/2020 às 10:00 horas no Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. Diretoria de Suprimentos da Secretaria Municipal da Fazenda, Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA PE318/2019: Solicita-se a aquisição de produtos químicos para a lavagem de veículos que compõem a frota municipal, principalmente caminhões utilizados na coleta de lixo. Os produtos químicos para limpeza de piscina serão utilizados em Projetos Sociais e Esportivos bem como em locais de competições de natação e também na manutenção e conservação das mesmas, e ainda em instalações de treinamento no Posto de Bombeiros desta cidade. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 279/2019 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO. Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância patrimonial através de vigilância eletrônica visual e alarmes monitorados, em diversos prédios das unidades municipais – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelos Secretários Municipais, abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Maycon Valdeir de Souza, na sessão realizada em 21/11/2019, conforme segue: empresa vencedora: LIFE TECNOLOGIA LTDA, localizada na Rua Campos Salles, nº 986, Alto Cafezal, Marília/SP - CEP 17.504-083. TERMO DE ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE EDITAL de Licitação n° 309/2019. ÓRGÃO: Prefeitura de Marília/SP. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição de extintores e serviços de recargas de extintores e testes hidrostáticos, destinados a diversas Secretarias Municipais. Pelo prazo de 12 meses. TERMO DE ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE: Tendo em vista a exclusão do item 10 do Lote I, fica redesignada a data do referido processo, conforme segue: SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: dia 28/01/2020 a partir das 10:00 horas no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Termo de Alteração e Continuidade estará disponível na integra no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected] ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 297/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:ATA 1/2020 - DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP: ACHOCOLATADO EM PÓ, VITAMINADO (01 KG): Achocolatado em pó vitaminado, embalagem com 01 kg, composição mínima: Açúcar e cacau em pó alcalino lecitinado, malto dextrina, leite em pó, sal refinado, aroma natural de baunilha e de chocolate, ferro iodo, vitaminas A, C, B1, B2, B6, B12, D, PP, proteínas mínima de 4,5%, lipídios até 3%, carboidratos máximo de 90%, umidade até 3%, resíduo mineral fixo até 1,20% e valor calórico total máximo de 400 Kcal, não contem glúten. Produto com registro no Ministério da saúde conforme legislação vigente. Embalagem primária saco de polietileno leitoso, atóxico, hermeticamente fechada por termossoldagem na vertical e horizontal com 01 Kg. Reembalada em caixa de papelão ondulada, devidamente fechada com fita plástica adesiva. Rendimento de 40 porções de 200 ml/kg. Validade mínima de 6 meses e fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. - MARCA: SUSTENTARE - R$10,89. - AMIDO DE MILHO PCT 01 KG. Especificação mínima: O amido deve ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpo, isentas de matéria terrosa e de parasitas, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. Sob a forma de pó, devem produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. Características físicas, químicas, biológicas e embalagem devem obedecer à legislação vigente. Embalagem de 1 kg, data de fabricação não superior a 30 dias da entrega e validade mínima de 6 meses. - MARCA: SUSTENTARE - R$17,13. - BISCOITO AMANTEIGADO LEITE 400GR Especificação mínima: Farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos (bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio), e aromatizante. Contém Glúten. Em pacotes de 400g reembalada em caixa de papelão de 08 kgs. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto. Características físicas, químicas, biológicas e embalagem devem obedecer a legislação vigente. - MARCA: DALLAS - R$4,94. - CREME DE LEITE. Especificação mínima: embalagem com no mínimo 200 gramas, prazo de validade, peso, ficha técnica, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: PIRACANJUBA - R$2,85. - Farinha de Mandioca tipo Biju, embalagem de 01 kg. Obtida da ligeira torração da raladura das raízes da mandioca, previamente descascada, lavada e isenta do radical cianeto, de material terroso, detritos de animais e vegetais, flocada, 100% natural, devendo obedecer a legislação vigente, embalada em pacotes de 01 kg, com validade mínima de 04 meses e no máximo 30 dias de fabricação na entrega do produto. - MARCA: PINDUCA - R$7,39. - FARINHA DE MILHO EM FLOCOS. Especificação mínima: farinha com flocos grandes, amarelos, sem sal, embalada em pacote plástico transparente, limpo, não violado, resistente. a embalagem devera conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, numero de lote, quantidade do produto e atender validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. embalagem pct 01kg. - MARCA: MARATÁ - R$4,24. - Feijão Preto. Classe preto, em sacos plásticos, transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa Pct. 1kg. - MARCA: IRANO - R$5,41. - FERMENTO QUÍMICO EM PÓ. Especificação mínima: Amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocalcico e bicarbonato, conforme legislação vigente. Validade mínima de 6 meses e data de fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. Embalagem primaria em latas ou potes plásticos atóxico com 100g, devidamente rotulados conforme legislação vigente. - MARCA: APTI - R$2,58. - Fubá de milho amarelo, embalagem 01 kg. Especificação mínima: composição mínima de acido fólico 60 mcg e ferro 1,5 mg na porção de 40 gramas. Embalagem plástica de 01 kg, contém glúten, prazo de validade mínima de 06 meses e data de empacotamento de no máximo 30 dias da entrega do produto. - MARCA: YA YA - R$3,86. - Leite de coco, embalagem 200 ml. Especificação mínima: Leite de côco natural. Acondicionado em vidros de 200 ml acordo com a praxe do fabricante, embalados em caixas de papelão limpas, integras e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses e fabricação não superior à 30 dias da data de entrega do produto. - MARCA: VITACOCO - R$3,99. - MILHO VERDE EM CONSERVA, EMBALAGEM 2 KG. Especificação mínima: Grãos de milho selecionados, oriundos de plantas sadias. Produzido e embalado dentro dos padrões legais conforme determina a legislação vigente, acondicionados em latas, com peso liquido de 2kg, devidamente rotulado contendo todas as informações do produto conforme determina a legislação, data de validade e fabricação, validade mínima de 10 meses e data de fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. - MARCA: SÓ FRUTA - R$14,37. - ÓLEO VEGETAL, SOJA, (900 ML): Óleo Vegetal, embalagem 900 ml. Produto alimentício, originário da soja, refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade com obtenção de óleo claro, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais. Embalagem com 900 ml, devidamente rotulada conforme legislação vigente . - MARCA: LEVE - R$3,27. - Queijo ralado tipo parmesão, embalagem com 100 gramas. Queijo parmesão elaborado com leite, fermento lácteo, coalho, sal, conservador acido sorbico, cloreto de sódio, celulose, anti-aglutinante. Não contem glúten. Validade mínima de 120 dias e fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. A embalagem deverá respeitar a legislação vigente. - MARCA: IPANEMA - R$7,76. - queijo ralado emb.50grs. - MARCA: IPANEMA - R$4,75. - SARDINHA EM CONSERVA EM ÓLEO COMESTÍVEL, EMBALAGEM 250 GRS. Especificação mínima: Sardinha em conserva, preparada com pescado limpo, eviscerado, cozido, imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegros, resistentes, vedado hermeticamente, limpo, contendo aproximadamente 250grs de peso líquido drenado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto, numero do registro e atender as especificações técnicas da legislação vigente. Validade mínima de 36 meses da entrega do produto. - MARCA: PALMEIRA - R$7,02. - Xarope artificial de groselha, embalagem 900 ml. Produto enriquecido com vitamina C, diluição mínima 1 x 6, sem necessidade de refrigeração; Acondicionado em recipientes de plástico resistente, inodoro, contendo aproximadamente 01 litro. Deve estar de acordo com a portaria nº 544 de 16.11.98 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente. - MARCA: WILSON - R$9,79. - Farinha de trigo especial. embalagem 05 kg. Especificação mínima: Farinha de trigo especial, de 1ª qualidade, enriquecida com ferro e acido fólico; composição mínima de 75 mcg de acido fólico e 2,1 de ferro na porção de 50g; isenta de matéria terrosa e/ou larvas, apresentando um perfeito estado de conservação e ausência de umidade, fermentação ou deteriorização químicos (não estar rançosa); devendo obedecer a legislação vigente para a categoria. Embalagem primária sacos de papel atóxico, resistente, reembalados em sacos plásticos resistentes termossoldado 05 kg. - MARCA: ACÁCIA - R$12,95. - Pó p/ refresco enriquecido c/ embal. 01Kg. Sabores: Laranja, Tangerina, Uva. Contendo Açúcar, cálcio, fósforo, vitaminas A, C, B1, B2, E, niacina, ferro quelato e ter a quantidade exigida por lei para que seja considerado como enriquecido; aroma natural de frutas; não conter glúten. Com diluição 1 x 9 = 10; embalado em sacos de polietileno atóxico, leitoso, termossoldado na vertical e horizontal com 1 kg, devidamente rotulado conforme legislação vigente, reembalada em caixa de papelão com 3 camadas (liso, ondulado, liso), devidamente fechada com fita adesiva. - MARCA: Apti - R$6,13. - SUCO EM PÓ, EMBALAGEM COM 30g SABORES DIVERSOS - MARCA: MARATÁ - R$0,97. - Maionese embalagem com 500 gr, na forma cremosa, homogênea, sem separação de liquido, obtida de óleo vegetal alimentício e ovos, açúcar, sal, vinagre, condimentos, EDTA, formula devidamente registrada, com características física, química, biológicas e de embalagem conforme determina a legislação vigente. Embalada em potes plásticos atóxico contendo peso liquido de 500gramas, devidamente rotulado dentro dos padrões da legislação, destacando o nome do produtor, selo do SIF e da data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses e fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. A empresa deverá apresentar ficha técnica do produto no processo e no ato da entrega atualizado. - MARCA: MESA - R$3,50. - NECTAR DE ABACAXI - INGREDIENTES BÁSICOS: Água, polpa de abacaxi (40%) e açúcar. CONTÉM: Acidulante: Ácido Cítrico INS 330, antioxidante: ácido ascórbico INS 300,vitamina C e conservadores: Sorbato de Potássio INS 202 e Metabissulfito de Sódio INS 223. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Produto Não Fermentado e Não Alcoólico, Homogeneizado e Pasteurizado. Não contém glúten. Embalagem UHT contendo 200 ml. Validade 12 meses. - MARCA: MARATÁ - R$1,52. - NECTAR DE MARACUJÁ - INGREDIENTES BÁSICOS: Água, polpa de maracujá (10%) e açúcar. CONTÉM: Acidulante: Ácido Cítrico INS 330, antioxidante: ácido ascórbico INS 300,vitamina C e conservadores: Sorbato de Potássio INS 202 e Metabissulfito de Sódio INS 223. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Produto Não Fermentado e Não Alcoólico, Homogeneizado e Pasteurizado. Não contém glúten. Embalagem UHT contendo 200 ml. Validade 12 meses. - MARCA: MARATÁ - R$1,46. - Biscoito Polvilho Salgado. O produto deve ser obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada com polvilho, gordura vegetal, sal e ovos, podendo conter outros ingredientes desde que mencionados na embalagem. Deverá ser isento de gorduras trans, glúten e lactose. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: O biscoito polvilho salgado deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa ou parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos, queimados, de caracteres organolépticos anormais. Os biscoitos deverão apresentar volume e tamanho uniforme. O produto deverá ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos - Portaria SVS/MS no326, de 30/07/1997 e Resolução RDC n.º 275 de 21/10/2002. Embalagem com no mínimo 100grs. - MARCA: PANDA - R$3,49. - MACARRAO SEMOLA SEM OVOS TIPO AVE MARIA: Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico (100g de Farinha de trigo deve fornecer no mínimo 4,2 mg de ferro e 150 mcg de acido fólico (RCD 344 – 13/12/02), sem ovos, corante natural de urucum e cúrcuma mais beta caroteno (provitamina A) adicionados com água e submetidos a processo tecnológico adequado. Massa alimentícia em conformidade com a legislação vigente (RDC 263 de 22/09/05) e decreto 12.486/78, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (NTA 49 – Massas alimentícias ou macarrão). Contém Glúten. Embalagem primária de sacos em polietileno atóxica, com conteúdo liquido de no mínimo 5 Kg, devidamente lacrado. - MARCA: PAULISTA - R$6,24. - BARRA DE CEREAIS COM CASTANHA E CHOCOLATE Ingredientes mínimos: Produto à base de flocos de cereais (aveia, arroz, milho), castanha de caju e/ou castanha do Pará; cobertura sabor chocolate. Embalagem primária filme metalizado, contendo no mínimo 20 grs, embalagem secundária caixa de papelão reforçada. Validade 12 meses. - MARCA: KOBBER - R$1,06. - BARRA DE CEREAIS SABOR BRIGADEIRO COM COBERTURA DE CHOCOLATE Ingredientes mínimos: Produto à base de flocos de cereais (cacau, arroz e aveia), chocolate granulado. Embalagem primária filme metalizado, contendo no mínimo 20 grs, embalagem secundária caixa de papelão reforçada. Validade 12 meses. - MARCA: KOBBER - R$1,20. - BOLINHO DOCE INDIVIDUAL, MUFFIN 40g - SABOR CHOCOLATE - Muffin orgânico de chocolate, à base de: Farinha de trigo orgânica, açúcar cristal orgânico, leite integral orgânico, ovo orgânico, gordura vegetal orgânica, cacau em pó orgânico, amido de milho, sal, fermento químico bicarbonato de sódio, emulsificante lecitina de soja, aroma natural de baunilha, estabilizantes goma guar e goma xantana, antioxidante ácido cítrico. O produto deverá ser preparado com ingredientes sãos e limpos, de primeira qualidade. Embalagem primária: Polipropileno Biorientado 20 micra transparente x Polipropileno Biorientado 30 micra perolado, com peso líquido de 40g cada acondicionados em caixas de papelão reforçadas com abas superiores e inferiores lacradas respectivamente com fita adesiva, contendo 48 unidades, totalizando um peso líquido de 2,45 kg. O empilhamento máximo é de 5 caixas. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem primária, deverão constar, as seguintes informações: identificação do produto, inclusive marca; nome e endereço do fabricante; prazo de validade; componentes do produto; peso líquido; número de lote, caso utilizado; Valor nutricional impresso; - MARCA: BAUDUCCO - R$4,59. - MACARRÃO SEMOLA SEM OVOS TIPO PARAFUSO 500GR - Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico (100g de Farinha de trigo deve fornecer no mínimo 4,2 mg de ferro e 150 mcg de acido fólico (RCD 344 – 13/12/02), sem ovos, corante natural de urucum e cúrcuma mais beta caroteno (provitamina A) adicionados com água e submetidos a processo tecnológico adequado. Massa alimentícia em conformidade com a legislação vigente (RDC 263 de 22/09/05) e decreto 12.486/78, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (NTA 49 – Massas alimentícias ou macarrão). Contém Glúten. Embalagem primária de sacos em polietileno atóxica, com conteúdo liquido de no mínimo 500 grs, devidamente lacrado. Validade mínima de 12 meses da entrega do produto. - MARCA: PAULISTA - R$2,85. - ÓLEO DE MILHO 900ML - MARCA: SOYA - R$6,39. - POLVILHO DOCE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 GRAMAS - MARCA: PACHA - R$5,91. - POLVILHO AZEDO - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 GRAMAS - MARCA: PACHA - R$7,03. - DOCE COM LEITE CREMOSO OU PASTOSO. Especificação mínima: Ingredientes: leite padronizado e ou leite em pó, açúcar, bicarbonato de sódio, aromatizante. Na porção de 20gr deve conter no mínimo: 01gde proteína, no máximo 1,7g de gordura totais e no máximo 15g de carboidratos. Embalagem primaria em lata ou pote de 1 kg devidamente rotulada conforme legislação vigente. - MARCA: TRIANGULO MINEIRO - R$11,74. - LEITE, UHT/UAT, INTEGRAL, EMBALAGEM TIPO TETRAPACK DE (01 LITRO): Leite longa vida integral; processado pelo sistema UHT/UAT; acondicionado em embalagem asséptica, cartonada e aluminizada, contendo 01 (um) litro de produto. Deverá constar externamente no rótulo da embalagem os dados de identificação, procedência, informação nutricional, numero de lote, data de validade, temperatura desejável, quantidade do produto, numero de registro e carimbo de inspeção do SIF/DIPOA e/ou SISP e/ou SIM. O produto deverá atender a legislação vigente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal do ministério da Agricultura (RIISPOA), em especial a Instrução Normativa nº 370 de 04/09/1997. A inscrição "leite UHT integral longa vida" deverá estar visível no rótulo e a percentagem de teor de gordura aceitável será de, no mínimo, de 3%. Com validade mínima de 03 (três) meses, a partir da data de entrega do produto. - MARCA: POLLY - R$2,54. - REQUEIJÃO CREMOSO EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 200 G. - MARCA: SUPREMO - R$5,09. - FARINHA DE TRIGO, ESPECIAL, EMBALAGEM DE 01 KG: Farinha de trigo especial. embalagem 01 kg. Especificação mínima: Farinha de trigo especial, de 1ª qualidade, enriquecida com ferro e acido fólico; composição mínima de 75 mcg de acido fólico e 2,1 de ferro na porção de 50g; isenta de matéria terrosa e/ou larvas, apresentando um perfeito estado de conservação e ausência de umidade, fermentação ou deteriorização químicos (não estar rançosa); devendo obedecer a legislação vigente para a categoria. Embalagem primária sacos de papel ou plástico atóxico, resistente, reembalados em sacos de papel ou plástico resistentes termossoldado 01 kg. - MARCA: ACÁCIA - R$3,16. ATA 2/2020 - JONATHAN DE ALBUQUERQUE REINO EPP: BISCOITO DOCE TIPO MAISENA PCT 400gr. Especificação mínima: Contendo farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, amido de milho ou fécula de mandioca ou arroz, sal refinado, açúcar invertido, fermento químico (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e pirofosfato de sódio), soro de leite em pó, aromatizante, estabilizante lecitina de soja (ETI), contem glúten. Embalagem primária filme de polipropileno biorientado coextrusado termosselável atóxico, em pacotes de 400g reembalado em caixa de papelão, integra, limpa e resistente com aproximadamente 8 kgs. Validade mínima de 6 meses à partir da data da entrega do produto. - MARCA: DALLAS ALIMENTOS - R$4,34. - Chá Mate, embalagem 250 grs. Especificação mínima: Mate queimado, sabor natural, constituído de folhas, hastes, pecíolos e pendúculos fragmentados, sãos, limpos e dessecados. Acondicionado em caixas de papelão, integro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo 250 gramas de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações da legislação vigente. A validade mínima deverá ser de 6 meses e fabricação máxima de 30 dias a partir da data da entrega do produto. - MARCA: NUTRIVALE - R$10,23. ATA 3/2020 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA – ME: Biscoito Cream Cracker, embalagem 400 grs. Contendo farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, amido de milho ou fécula de mandioca ou arroz, sal refinado, açúcar invertido, fermento químico (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e pirofosfato de sódio), soro de leite em pó, aromatizante, estabilizante lecitina de soja (ETI), contem glúten. Embalagem primária filme de polipropileno biorientado coextrusado termosselavel, em pacotes de 400g reembalado em caixa de papelão de 08 kgs.Validade mínima de 6 meses à partir da data da entrega do produto. Características físicas, químicas, biológicas e embalagem devem obedecer a legislação vigente. - MARCA: LUAM - R$4,15. - Açúcar Cristal branco. Especificação mínima: Composto por sacarose originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios. Embalagem primária contendo 05 (cinco) kg, devidamente rotulado respeitando a legislação vigente e reembalado em fardo termossoldado, resistente, contendo 06 (seis) embalagens primárias com total de 30 (trinta) Kg. - MARCA: SANTA ISABEL - R$2,09. - AÇÚCAR REFINADO ESPECIAL PCT DE 01 Kg. Especificação mínima: Composto por sacarose originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios, embalagem primaria em saco de polietileno atóxico de 01 (um) kg devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: SANTA ISABEL - R$2,26. - ADOÇANTE LIQUIDO - MARCA: ASSIGRIN - R$5,09. - Arroz agulhinha, longo, fino, tipo I, embalagem 05 kg. Especificação mínima: especial, beneficiado, polido, procedência nacional e ser de safra corrente, limpo, grãos inteiros, mínimo de 90%, umidade máxima de 14%, características físicas, químicas, biológicas e da embalagem devem obedecer a legislação vigente. Embalado em saco plástico atóxico com 5 kg e reembalado em fardos plásticos atóxico com 30 kg (6x5kg). Selecionado eletronicamente grão a grão, não sendo necessário lavar ou escolher para sua preparação. Produto natural sem adição de elementos químicos (agrotóxico), prazo de validade mínimo de 06 meses e no máximo 30 dias do empacotamento na entrega do produto. O produto deve declarar marca, prazo de validade, número de registro no órgão competente e procedência. - MARCA: RAROZ - R$15,60. - BISCOITO AGUA E SAL. Farinha de trigo, açúcar, amido de milho ou fécula de mandioca ou arroz, sal refinado, açúcar invertido, fermento químico (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e pirofosfato de sódio), soro de leite em pó, aromatizante, estabilizante lecitina de soja (ETI), contem glúten. Embalagem primária filme de polipropileno biorientado coextrusado termosselavel, em pacotes de 400g reembalada em caixa de papelão de 10kgs. - MARCA: LUAM - R$4,22. - CATCHUP EM EMBALGEM DE 3KG SABOR TRADICIONAL - MARCA: CALCUTÁ - R$9,78. - CHOCOLATE GRANULADO PACOTE COM 1KG. INGREDIENTES: AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, CACAU EM PÓ, AMIDO DE MILHO, ESTABILIZANTES LECITINA DE SOJA E MONOGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, SAL, ANTIUMECTANTE TALCO, XAROPE DE GLICOSE, CONSERVANTE SORBATO DE POTÁSSIO E AROMATIZANTE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. INFORMAÇÃO SOBRE ALERGÊNICOS: PODE CONTER TRAÇOS DE AMENDOIM - MARCA: MIL CORES - R$15,20. - Coco Ralado, embalagem 100 gramas. Especificação mínima: Ingredientes : Amêndoa de coco ralada e desidratada integral, açúcar e sal, conservador INS 223 e umectante INS 1520. Embalagem primária em plástico metalizado, atóxico hermeticamente fechado por termossoldagem na vertical e horizontal, com 100gr; reembalado em caixa de papelão ondulado devidamente fechada e rotulada conforme legislação vigente. O produto deve ter registro no ministério da agricultura. - MARCA: VITACOCO - R$4,30. - ERVILHA EM CONSERVA. Especificação mínima: Preparada com vegetais selecionada, e produzida em conformidade com a legislação vigente. Características físicas, químicas biológicas e de embalagem devem seguir as normas de legislação correspondente. Embalagem primária lata com peso liquido drenado de aproximadamente 02 kgs. Impresso as identificações completas exigidas por lei; validade mínima 08 meses da entrega. - MARCA: SÓ FRUTA - R$13,78. - GOIABADA CREMOSA, embalagem com no mínimo 02 kg. Acondicionadas em embalagens secundárias tipo caixas lacradas, limpas, secas, não violadas e resistentes. A embalagem primária deverá conter externamente os dados de identificação procedência, informações nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente. - MARCA: SÓ FRUTA - R$16,43. - LEITE CONDENSADO. Especificação mínima: em embalagem com aproximadamente 395 gramas, prazo de validade, peso, ficha técnica, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: MARAJOARA - R$4,57. - Margarina vegetal sem sal, embalagem 500 gramas. Especificação mínima: Livre de gorduras trans, oriunda de óleo vegetal comestível, contendo vitaminas, açúcar dentro dos padrões legais. Composição centesimal aproximada deverá ser: proteínas 0,1g, lipídios 60 a 80 g e glicídios 0,0g, 450mcg de vitamina A por kg, cremosa, sem adição de sal. Produzida e embalada dentro das normas que determina a legislação. Embalagem primaria: pote plástico com tampa e lacre interno, contendo 500 (quinhentos) gramas, devidamente rotulada conforme legislação vigente (Portaria 372 de 1997 - MA) e reembalada em caixa de papelão reforçada devidamente lacrada contendo de 10 a 12kgs. Validade mínima de 04 (quatro) meses e fabricação não superior a 30 (trinta) dias da entrega do produto. O produto deverá ter registro no SIF ou SIE ou SIM. MARCAS QUE ATENDEM: Qualy, Doriana, Delícias. - MARCA: VIGOR - R$3,77. - MARGARINA 500 GRS: Margarina vegetal com sal, embalagem 500 gramas. Especificação mínima: Livre de gorduras trans, oriunda de óleo vegetal comestível, contendo vitaminas, açúcar dentro do padrões legais. Composição centesimal aproximada deverá ser: proteínas 0,1g, lipídios 60 a 80 g e glicídios 0,0g, 450mcg de vitamina A por kg, cremosa, com de sal. Produzida e embalada dentro das normas que determina a legislação. Embalagem primaria: pote plástico com tampa e lacre interno, contendo 500 (quinhentos) gramas, devidamente rotulada conforme legislação vigente (Portaria 372 de 1997- MA) e reembalada em caixa de papelão reforçado devidamente lacrada contendo de 10 a 12 kgs. Validade mínima de 04 (quatro) meses e fabricação não superior a 30 (trinta) dias da entrega do produto. O produto deverá ter registro no SIF ou SIE ou SIM. - MARCA: DORIANA - R$4,64. - SAL REFINADO (01 KG): Sal refinado, embalagem 01 kg. Beneficiado e isento de sais de cálcio e magnésio, impurezas orgânicas, areias e fragmentos de conchas. Produto moído deverá passar totalmente pele peneira número 20. Produzido e embalado em conformidade com a legislação vigente. Embalagem primária em pacotes de 01 kg líquido. Validade mínima de 6 meses e de fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. - MARCA: UNIÃO - R$1,40. - Trigo para kibe, embalagem 01 kg. Ingredientes: grãos limpos processados embalados em sacos plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto, acondicionado em fardos lacrados. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, numero de lote, quantidade do produto. devera apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega. de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. o produto deverá atender a nta 33 (decret estadual n 12.486/78. embalagem pct de 01kg. - MARCA: OFÉLIA - R$6,91. - Vinagre, embalagem 750 ml. Produzido da fermentação do vinho, produto translúcido e de cor, sabor e odor característico. Embalagem: frasco plástico de polietileno, integro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo com aproximadamente 750 ml, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: VITÁLIA - R$4,50. - Suco 450ml: Bebida mista (maçã ou laranja ou tangerina ou limão), com vitamina A, C e E - MARCA: INDÁIA - R$1,82. - AZEITONAS VERDES INTEIRA, EMBALAGEM 500 GRAMAS. Especificação mínima: Embalagem, prazo de validade, peso, ficha técnica, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: CAMPO BELO - R$12,20. - Bolo individual, sabores diversos, enriquecidos com vitaminas e minerais. Embalados em filme plástico transparente ou aluminizada, peso líquido de 35 a 50 grs. Validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega do produto na unidade requisitante. - MARCA: BAUDUCCO - R$1,18. - BISCOITO DOCE TIPO WAFER ENTREGA EM EMBALAGEM DE 120 GRAMAS. Especificação mínima: Biscoito tipo waffer recheado, sabores diversos. Acondicionados em pacotes de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedados, com no mínimo 120 gramas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, e atender as especificações técnicas da NTA 48 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. - MARCA: RENATA - R$3,07. - Chá de camomila. Ingredientes: Flores de camomila. Embalagem caixa com 10 saquinhos de no mínimo 10 grs e máximo de 20 grs. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Na embalagem deverá constar a identificação do produto e marca do fabricante. - MARCA: LEÃO - R$3,59. - MILHO VERDE EM CONSERVA, EMBALAGEM DE 280 OU 300g. Grãos de milho selecionados, oriundos de plantas sadias. Produzido e embalado dentro dos padrões legais conforme determina a legislação vigente, acondicionados em latas, devidamente rotulado contendo todas as informações do produto conforme determina a legislação, data de validade e fabricação, validade mínima de 10 meses e data de fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. - MARCA: SÓ FRUTA - R$2,05. - Palmito de açaí/pupunha, em conserva, inteiro, para salada, em embalagem de no mínimo 500 gramas. Com peso drenado de no mínimo 300 gramas. Embalagem, prazo de validade, peso, ficha técnica, devidamente rotulado, conforme legislação vigente - MARCA: CHEFF - R$14,44. - Molho de Tomate Refogado, embalagem com no mínimo 3 kg. Tomate, cebola, amido, sal, óleo de soja, açúcar, alho, salsa e especiarias. Não contêm glúten. O molho deverá ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, ou Bag plástico soldado horizontalmente resistente contendo no mínimo 3 kgs peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente; o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. - MARCA: VAL - R$17,52. - Aveia instantânea em flocos finos; isenta de sujidades, parasitas e larvas; admitindo umidade máxima de 15% por peso; acondicionada em caixa papel cartão, c/ validade mínima de 10 meses da entrega; embalada em caixa de papelão reforçado; e suas condições deverão estar de acordo com a rdc 263 de 22 de setembro de 2005; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa-embalagem pct c/ 250 grs. - MARCA: NESTLE - R$2,56. - SUCO DE ABACAXI: Produto Não Fermentado e Não Alcoólico, Homogeneizado e Pasteurizado. Não contém glúten. Embalagem UHT contendo 200 ml. Validade 12 meses. - MARCA: MARATÁ - R$1,91. - GELATINA: Sabor morango, uva, framboesa, abacaxi e limão; composto de açúcar, gelatina, sal, corantes artificiais e outras substâncias permitidas, podendo ter a adição de vitaminas e minerais; qualidades de ingredientes são e limpos, validade mínima de 10 meses. Acondicionada em sacos atóxicos, resistente com peso de 1Kg. Suas condições deverão estar de acordo com a NTA-79 (decreto 12.486 de 20/10/78). - MARCA: QUALIMAX - R$11,25. - Leite em pó integral instantâneo 01 kg. Especificação: Produto constituído por leite em pó integral, de origem animal, obtido unicamente da desidratação do leite de vaca integral, com ferro, vitaminas A, C e D. O produto poderá conter lecitina de soja. Produto e estabelecimento fabricante deverão ser registrados no órgão competente. Características físico químicas: Gordura: mínimo de 26,0%, Umidade: Maximo de 3,5%, Proteína: mínimo de 25,0%, Caseína: mínimo de 20,0%, Carboidratos redutores em lactose: mínimo de 37,0%, Amido: Negativa, Sacarose: Negativa, Maltodextrinas: Negativa. Considerando a ingestão do produto por crianças a porção de 200ml deve ter o Maximo de: Vita: 190mcg RE, Vit C: 13mg, Vit D: 2,0mcg, Ferro: 4,2mg. O produto adicionado de lecitina deverá apresentar além das características anteriores, as seguintes características: Lecitina: Maximo de 5g/kg, Umectabilidade máxima(s): 60, Dispersabilidade (%m/m): 85. Embalagem primária filme de poliéster metalizado, ou latas de folhas de flandres termossoldado com capacidade para até 1kg. Embalagem secundaria: caixa de papelão contendo até 12 unidades de embalagem primaria. Prazo de validade: mínima de 12 meses. - MARCA: CCGL - R$22,60. - REFRIGERANTE, PET, SABOR GUARANÁ, 02 - MARCA: TISS - R$6,00. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 222/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de equipamentos odontológicos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 773/2019 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI: Contra Ângulo odontológico: Corpo Contra-Ângulo Design arrojado com linhas arredondas; Fabricado em alumínio, com tratamento cromado acetinado; Autoclavável a até 135C, por mais de 1.000 ciclos. Fácil Acoplamento Sistema INTRA giratório; travamento com anel em aço inox. Rotação Máxima de 20.000 RPM Transmissão 1. Peso Ideal Peso líquido inferior a 50,0 gramas. Baixo Ruído de Trabalho. Lâmina-Trava para Fixação das Brocas. Brocas fixadas por meio da lâmina-trava na cabeça do Contra-Ângulo. Resistente a uma tração superior a 45 N. Utiliza Brocas Standard, Haste Tipo 1. Formato Ergonômico. Compacta, com ranhuras antiderrapantes; Cabeça pequena com ângulo da peça de mão dentro dos mais rigorosos padrões internacionais. - MARCA: DENTEMED - R$195,00. - MICROMOTOR ODONTOLÓGICO: Micro motor odontológico: Corpo Micromotor. Design arrojado com linhas arredondas; Fabricado em alumínio, com tratamento cromado acetinado; Autoclavável a até 135C; Ranhuras antiderrapantes e indicação de sentido no anel de regulagem de rotação. Conexão Borden. Spray Externo. Ideal para refrigerar a região de corte da broca, em qualquer posição de trabalho, evitando o superaquecimento. Rotação De 5.000 RPM a 20.000 RPM. Possui regulagem de rotação/inversão no corpo do micromotor. Pressão de Ar de Trabalho 40 libras (psi). Acoplamento Através do sistema INTRA. Peso Ideal Peso aproximado de 75 gramas. Alto Torque. Baixo Ruído de Trabalho. Exclusivo Tratamento Eletroquímico. Sistema de tratamento de enrijecimento da camada superficial que assegura a durabilidade da rosca. Proporciona melhor deslizamento da rosca durante o processo de encaixe no terminal. - MARCA: DENTEMED - R$195,00. ATA 774/2019 - D-X INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP: Caneta odontológica, alta rotação Corpo peça de mão, Design arrojado com linhas arredondadas; Fabricado em alumínio, com tratamento cromado acetinado; Autoclavável a até 135C. Conexão Borden Spray Triplo. Distribuído simetricamente em direção à ponta da broca. Refrigeração da região de corte da broca em qualquer posição de trabalho, evitando o superaquecimento das peças de mão e reduzindo a possibilidade de interrupção do spray por entupimento dos orifícios. Rotação 420.000 RPM. Rotores precisamente balanceados. Pressão de Ar de Trabalho Entre 32 e 35 libras (psi). Peso Ideal. ARO terminal Borden: 30,0 gramas. Baixo Ruído de Trabalho. Fixação das Brocas - Sistema Friction Grip. Brocas fixadas por atrito (sistema FG) resistente a uma tração superior a 22 N. Alto torque. Formato Ergonômico. Corpo de espessura fina. Possui ranhuras antiderrapantes. Extremidade inclinada. Tratamento Eletroquímico. Sistema de tratamento de enrijecimento da camada superficial que assegura a durabilidade da rosca. Acompanha saca-brocas. - MARCA: DX - MODELO: MEGA TORQUE - R$237,55. ATA 775/2019 - DOROTHY RODINI DENTAL: Seladora hospitalar, com pedal; com suporte para selagem de papel grau cirúrgico, largura aproximada da faixa de solda de 4 mm, para sacos com até 40 cm de boca; estrutura em aço, com pintura em epóxi, bandeja de apoio com regulagem de altura, sistema de corte através de faca em forma de disco; medidas aproximadas de 45x35x95 cm (Largura x Profundidade x Altura); controle de temperatura por painel digital; acionamento por pedal mecânico; pintura eletrostática a pó; alimentação 110 e 220 volts (bivolt); garantia mínima de 12 meses; - MARCA: LM - R$1.002,22. ATA 776/2019 - MOBILI DENTALE MOVEIS ODONTOLOGICOS EIRELI: Mesa Auxiliar Odontológica. Confeccionado em MDF ou Compensado de aproximadamente 15 mm, com revestimento interno em laminado melaminico decorativo brilhante. Revestimento externo em laminado melaminico decorativo texturizado. Tampo em MDF ou Compensado de aproximadamente 30 mm, revestimento em laminado melaminico decorativo texturizado. Com 04 gavetas confeccionadas em poliestireno, moldadas em Vacum Forming, sem cantos vivos; com bojos em ABS, cantos arredondados e prateleira sob a base, sendo 02 gavetas de aproximadamente 06 Cm e 02 gavetas de aproximadamente 12 Cm. Gavetas com corrediças em metal, com pintura epóxi e rodízios com stop e deslize suave, aplicada com pequeno desnível. Portas e Frente das gavetas, confeccionados em “MDF” de aproximadamente 18 Mm de espessura Post-Forming horizontal com linhas arredondadas e revestido interna e externamente com alta qualidade no acabamento. Com rodízios em nylon rígido, de alta resistência, facilitando a movimentação do armário em diversos tipos de pisos. Módulo com fundos individuais. Peso líquido aproximado de 35 Kg. Na cor branca, Com medidas externas aproximadas de 50x80x51 Cm (LxAxP). - MARCA: ODONTOPLAY - R$865,67. ATA 777/2019 - MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS EIRELI: Mocho odontológico; Estrutura metálica, com tratamento contra oxidação; Com cinco rodízios (duplos) de alta resistência; Com estofamento em espuma injetada, revestido em PVC expandido, sem costuras; Com sistema de elevação (pistão) a gás, alavanca lateral para acionamento do pistão; Com alavanca para ajuste de inclinação do encosto; Medidas aproximadas: largura de 43 cm, altura do assento (mínimo e máximo) 400/540, altura do encosto (mínimo e máximo) 400/490, inclinação do encosto 7º para frente e 18º graus para trás, Capacidade de carga de 130 kg a 140kg. - MARCA: GG EQUIP - MODELO: MD200 BACK SYSTEM - R$345,00. ATA 778/2019 - PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA –ME: AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA, 21 L: Para esterilização a vapor. Com no mínimo 01 programa de esterilização . Secagem com a porta entreaberta. Com sistemas de segurança. Sistema com micro controlador. Capacidade 21 litros. Com 03 bandejas em alumínio anodizado. Câmara em alumínio ou inox. Desaeração e despressurização automática. Com secagem extra. Tempo total de esterilização igual a 55 minutos. Potência de aproximadamente 1600 Watts. 220 Voltz. Com válvula de segurança, válvula anti-vácuo, anel de vedação, fusível, termostato, sistema eletrônico de controle de potência. Pressão de esterilização de 1,4 a 2,5 KGF/cm². Temperatura da esterilização: 120° a 135° C. Porta com sistema de duplo estágio de fechamento. Suporte. copo graduado. Braçadeira. Amostra de mangueira e manual de instrução. - MARCA: D700 / ALLIAGE - R$2.625,00. - BOMBA A VÁCUO ODONTOLÓGICA: Com sistema de sucção de alta potência; Com motor de, no mínimo 1 HP, elétrico, com protetor térmico e eixo central de aço inox ; Composta de flange, rotor e tampa fabricados em bronze altamente resistente à corrosão; Com potência de sucção de, no mínimo, 500 mm hg; Sucção com saídas para esgoto de água e ar separadas; Capacidade para ser instalada em, no mínimo, 02 consultórios. - MARCA: D700 / ALLIAGE - R$2.125,00. - COMPRESSOR ODONTOLÓGICO 30 LITROS 1 HP - ISENTO DE ÓLEO: Compressor - Pistão isento de óleo, acionamento direto, unidade de ferro fundido, cilindro de 30 litros, monofásico, 220 V, reservatório com pintura interna anti corrosiva, fabricado de acordo com a norma NR13, nível de ruído 61 DB (com gabinete) e 65 DB (sem gabinete), diâmetro de saída 1/4 de pol, RPM - 1720, pressão de operação mínima 80 IBF/POL - 5,5 bar, pressão de operação máxima 120 IBF/POL - 8,3 BAR, potência do motor 1 HP, peso bruto de 45 Kg, largura 44 cm X altura 69 cm X comprimento 44 cm. - MARCA: SCHULZ - R$2.580,00. ATA 779/2019 - PRIORITTÁ PRODUTOSS HOSPITALARES – EIRELI: COMPRESSOR ODONTOLÓGICO 110 LITROS 2 HP - ISENTO DE ÓLEO: Compressor - Pistão isento de óleo, acionamento direto, unidade de ferro fundido, cilindro de no mínimo 110 litros, monofásico, 220 V, reservatório com pintura interna anti corrosiva, fabricado de acordo com a norma NR13, diâmetro de saída 5/16 de pol, RPM - 1750, pressão de operação mínima 80 IBF/POL - 5,5 bar, pressão de operação máxima 120 IBF/POL - 8,3 BAR, potência do motor V2 HP, peso bruto de 72 Kg, largura 46 cm X altura 81 cm X comprimento 100 cm. - MARCA: MOTORMIL - R$4.851,64. Extrato de Contratos Contrato Aditivo 02 ao TC-045/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade GRUPO DE APOIO AS CRIANÇAS COM CÂNCER E HEMOPATIAS - GACCH Assinatura 30/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de apoio, estadia e acolhimento às crianças portadoras de câncer e hemopatias de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020 Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 52.260/19. Contrato Aditivo 02 ao TC-046/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO RENAL CRÔNICO - AMAR Assinatura 30/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de apoio, estadia e acolhimento às pessoas portadoras de insuficiência renal crônica, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020 Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 52.261/19. RESOLUÇÃO Nº. 16 DE 12 DEZEMBRO DE 2019 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em reunião ordinária realizada no dia 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais, ANALISOU e APROVOU o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Financeira – Serviços e Programas, o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Financeira – Gestão PBF (Programa Bolsa Família) e o Índice de Gestão Descentralizada Municipal da Gestão SUAS (Sistema Único de Assistência Social) referente ao ano de 2018 da Rede de Proteção Social Básica e Especial dos recursos co-financiados pelo Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Ordem Cronológica Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão n° 261/2018 – NF 504279 no valor total de R$ 30.077,46 (trinta mil e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pregão n° 144/2019 – NF 190 no valor total de R$ 20.396,98 (vinte mil trezentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos) da Empresa A. FIGUEIREDO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, Pregão n° 182/2016 – NFs 182 e 188 no valor total de R$ 25.312,56 (vinte e cinco mil trezentos e doze reais e cinquenta e seis centavos) da Empresa A. FIGUEIREDO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, Pregão n° 187/2017 – NFs 183 e 189 no valor total de R$ 35.074,00 (trinta e cinco mil e setenta e quatro reais) da Empresa A. FIGUEIREDO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, Pregão n° 25/2019 – NF 104 no valor total de R$ 47.367,68 (quarenta e sete mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos) da Empresa DELBONI TRANSPORTES LTDA ME, Pregão n° 264/2016 – NFs 921 e 924 no valor total de R$ 83.378,20 (oitenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e vinte centavos) da Empresa DIONISIO ROLDAM ME, Pregão n° 25/2019 – NF 923 no valor total de R$ 52.392,80 (cinquenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) da Empresa DIONISIO ROLDAM ME, Pregão n° 38/2016 – NFs 920, 925 e 926 no valor total de R$ 198.968,88 (cento e noventa e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos) da Empresa DIONISIO ROLDAM ME, Pregão n° 26/2019 – NF 191 no valor total de R$ 4.565,60 (quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) da Empresa FANCELLI TRANSPORTES S/C LTDA ME, Pregão n° 25/2019 – NFs 314, 316, 312, 315, 318, 317 e 313 no valor total de R$ 91.202,89 (noventa e um mil duzentos e dois reais e oitenta e nove centavos) da Empresa MARANATA TRANSPORTES DE VERA CRUZ LTDA, Pregão n° 25/2019 – NF 144 no valor total de R$ 14.887,81 (quatorze mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos) da Empresa NELSON ROCHA GUIMARÃES, Pregão n° 225/2015 – NFs 421 e 431 no valor total de R$ 48.814,65 (quarenta e oito mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos) da Empresa NOVA CANAA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA, Pregão n° 109/2018 – NFs 363 e 367 no valor total de R$ 213.858,00 (duzentos e treze mil oitocentos e cinquenta e oito reais) da Empresa VDML SERVIÇOS GERAIS – EIRELI, Pregão n° 265/2018 – NFs 126 e 127 no valor total de R$ 33.320,00 (trinta e três mil trezentos e vinte reais) da Empresa BRINK E D + COMERCIAL DE BRINQUEDOS EIRELI – ME, Pregão n° 124/2018 – NF 6531 no valor total de R$ 1.181,50 (mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos) da Empresa VITTAFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA, Pregão n° 20/2019 – NFs 540, 541, 542 e 549 no valor total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) da Empresa DANILO SOARES BARBOSA DA SILVA – ME, Pregão n° 172/2018 – NFs 129, 130 e 133 no valor total de R$ 24.154,87 (vinte e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) da Empresa ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – ME, Pregão n° 124/2018 – NF 540 no valor total de R$ 14.997,00 (quatorze mil novecentos e noventa e sete reais) da Empresa COMERCIAL MONARCA MAGAZINE EIRELI – EPP, Pregão n° 55/2019 – NFs 3650, 3676, 3678, 3680, 3681, 3682, 3683, 3684, 3685, 3686 e 3687 no valor total de R$ 15.825,00 (quinze mil oitocentos e vinte e cinco reais) da Empresa A.C.A. EMPREENDIMENTOS LTDA, Pregão n° 82/2019 – NFs 105, 106 e 107 no valor total de R$ 643.622,00 (seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e vinte e dois reais) da Empresa IMPACTO CULTURAL EIRELI – ME, Pregão n° 55/2019 – NFs 7281, 7282, 7283, 7285, 7286, 7287, 7289, 7290 e 7378 no valor total de R$ 8.028,90 (oito mil e vinte e oito reais e noventa centavos) da Empresa L.F. GONÇALVES JUNIOR TINTAS EIRELI por se tratarem de despesa de aplicação obrigatória na educação básica. Comissão Processante Disciplinar Permanente Instrumento de Citação Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra servidora municipal, pela PORTARIA 36.984 DE 08 DE AGOSTO DE 2019. ---------------------------------------------------------------- Nome da destinatária: Sônia Regina Veloso Tenreiro Aranha Matrícula: 130931-1 Cargo: Agente de Controle de Zoonoses ---------------------------------------------------------------- Finalidade – citar Vossa Senhoria para tomar conhecimento do Processo Administrativo Disciplinar contra si, mandado instaurar pela portaria da Ilma. Sra. Corregedora Geral do Município, devendo defender-se no mesmo, prestar declarações à Comissão, apresentar defesa prévia e defesa final, podendo constituir advogado, requerer a oitiva de testemunhas, que deverão ser arroladas, requerer a produção de outras provas, juntar documentos e comparecer a todos os atos processuais até o término do procedimento, por eventual infringência prevista no item 20, inciso I, do artigo 27 da Lei Complementar nº 680, de 28 de junho de 2013. Assim, fica Vossa Senhoria citada para tomar ciência, obter vista do processo no período de 5 dias a contar do recebimento deste instrumento, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requer cópias, tirar foto ou scanear com equipamento próprio, e comparecer a audiência designada para o dia 23 de janeiro de 2020 às 09h00min, quando deverá apresentar sua versão dos fatos, a ser realizada na sede da Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília, SP. Daem PORTARIA NÚMERO 1.432 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 9433, de 24 de setembro de 2019, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato JOSE VITOR DE LIRA HARAKI, RG nº 42.286.686-6, classificado em 4º lugar, para o exercício do cargo de Engenheiro Civil, referência 37-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018. PORTARIA NÚMERO 1.433 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 348/2020, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a partir de 13 de janeiro de 2020, o servidor ADILSON DOS SANTOS do cargo de Motorista, referência 30-A, da Coordenadoria de Projetos. PORTARIA NÚMERO 1.434 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 66/2020, REVOGA a partir de 21 de janeiro de 2020, a Portaria nº 1.375 que afastou o servidor LUCIANO PEREIRA CRUZ para exercer mandato classista como membro da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília. Divisão de Recursos Humanos RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS De acordo com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 7º, do Decreto nº 11754/2016, o(a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada apara análise, dentro do prazo de três dias úteis, a partir da data desta publicação. Ref. dezembro/2019 2004 CLAUDIO MARTINS OPERADOR MOTOR BOMBA 825 2003 LUIS ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA OPERADOR MOTOR BOMBA 750 9527 SEBASTIAO JOSE DE SA PROGRAMADOR 700 9623 SERGIO DE SOUZA BASTOS OPERADOR MOTOR BOMBA 825 Emdurb PORTARIA NÚMERO 02/2020 EXONERA a Sra. JULIANA FERREIRA DO NASCIMENTO do cargo em comissão de ASSESSORA DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO, símbolo C-2, a partir de 15 de janeiro de 2020, restando revogada a Portaria n.º 21 de 03 de setembro de 2019, e a NOMEIA para o exercício do cargo de CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, símbolo C-2, a partir de 15 de janeiro de 2020, conforme previsão e atribuições constantes na Lei n.º 8497 de 23 de dezembro de 2019, revogadas quaisquer disposições em contrário. PORTARIA NÚMERO 03/2020 EXONERA a Sra. VANESSA FERNANDA DE MOURA MAGI do cargo em comissão de CHEFE DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA, símbolo C-2, a partir de 15 de janeiro de 2020, restando revogada a Portaria n.º 18 de 09 de agosto de 2019, e a NOMEIA para o exercício do cargo de ASSESSORA DO GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, símbolo C-2, a partir de 15 de janeiro de 2020, conforme previsão e atribuições constantes na Lei n.º 8497 de 23 de dezembro de 2019, revogadas quaisquer disposições em contrário. PORTARIA NÚMERO 04/2020 EXONERA a Sra. MARIA JOSÉ CORREDATO DA SILVA do cargo em comissão de CHEFE DO CEMITÉRIO, símbolo C-2, a partir de 15 de janeiro de 2020, restando revogada a Portaria n.º 68 de 17 de novembro de 2017, e a NOMEIA para o exercício do cargo de CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO, símbolo C-2, a partir de 15 de janeiro de 2020, conforme previsão e atribuições constantes na Lei n.º 8497 de 23 de dezembro de 2019, revogadas quaisquer disposições em contrário. PORTARIA NÚMERO 05/2020 EXONERA o Sr. JOSÉ DONISETE CASONI do cargo em comissão de CHEFE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, símbolo C-2, a partir de 15 de janeiro de 2020, restando revogada a Portaria n.º 73 de 17 de novembro de 2017, e o NOMEIA para o exercício do cargo de ASSESSOR DO GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO, símbolo C-2, a partir de 15 de janeiro de 2020, conforme previsão e atribuições constantes na Lei n.º 8497 de 23 de dezembro de 2019, revogadas quaisquer disposições em contrário. PORTARIA NÚMERO 06/2020 EXONERA a Sra. DÉBORA BATTÁGLIA do cargo em comissão de CHEFE DA RODOVIÁRIA, símbolo C-2, a partir de 15 de janeiro de 2020, restando revogada a Portaria n.º 94 de 01 de dezembro de 2017, bem como quaisquer disposições em contrário. PORTARIA NÚMERO 07/2020 EXONERA a Sra. JULIANA CRISTINA ALEIXO do cargo em comissão de DIRETORA JURÍDICA, símbolo C-1A, a partir de 15 de janeiro de 2020, restando revogada a Portaria n.º 05 de 15 de janeiro de 2019, bem como quaisquer disposições em contrário. PORTARIA NÚMERO 08/2020 designa a Sra. DÉBORA BATTÁGLIA para exercer a função de confiança de CORDENADORA DE SERVIÇOS DA RODOVIÁRIA, a partir de 15 de janeiro de 2020, conforme previsão e atribuições constantes na Lei n.º 8497 de 23 de dezembro de 2019, revogadas quaisquer disposições em contrário. PORTARIA NÚMERO 09/2020 designa a Sra. JULIANA CRISTINA ALEIXO para exercer a função de confiança de DIRETORA DE SERVIÇOS JURÍDICOS, a partir de 15 de janeiro de 2020, conforme atribuições na Lei n.º 8497 de 23 de dezembro de 2019, revogadas quaisquer disposições em contrário. Fumes RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DIR. FUNDAÇÃO Nº. 062/2019 de 16 de dezembro de 2019 Onde se lê: 8. EDUARDO BARRIONUEVO VENTURA, RG 20.364.475, EP 9.1, para a função de Assistente Administrativo IV do Ponto Biométrico; Leia-se: 8. EDUARDO BARRIONUEVO VENTURA, RG 20.364.475, EP 9.1, para a função de Assistente Administrativo IV de Frequência do Ponto Biométrico; PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 002/2020 de 09 de janeiro de 2020 PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, face ao contido na Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019, consoante o que dispõe o § 3º, do artigo 5º, DESIGNA o empregado público abaixo identificado para o desempenho da respectiva função: MARIA CRISTINA DA COSTA BENTO, RG 28.216.282-3, EP 12.1, para a função de Chefe de Serviço Técnico da Enfermagem. PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 001/2020 de 09 de janeiro de 2020 PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo FMESM nº 113, de 06 de janeiro de 2020, EXONERA a partir de 07 de janeiro de 2020, itens 13 e 17 da Portaria Dir. Fundação nº 110, de 19 de dezembro de 2019, as servidoras ELIZABETH PILLON SCAPIM, Chefe de Serviço Técnico da Enfermagem e MARIA SUELI DE OLIVEIRA FREITAS, Encarregado de Setor Administrativo do Patrimônio da Assistência. Câmara AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 3/2020 – Edital nº 3/2020 – Pregão Presencial nº 3/2020 - TIPO: Pregão Presencial- Objeto: aquisição de materiais de limpeza para uso na Câmara Municipal de Marília durante o ano de 2020. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, LC 123/2006 e Ato da Mesa 4/2014 – Credenciamento e Sessão Pública do Pregão: 27/01/2020 - 15h. Local da realização da sessão pública do Pregão: Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP - O Edital na íntegra enco
Assinatura Digital
Data
14 de janeiro de 2020 às 19h51 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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