Edição 2599
Postagem: 17 de janeiro de 2020 - 00h01
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Descrição: PORTARIA NÚMERO 37590 Daniel Alonso, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, que lhe confere o artigo 63, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Marília, à vista das disposições contidas na Resolução n° 01, de 29 de janeiro de 2014, do IPREMM, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 78630, de 30 de dezembro de 2019, Considerando o que determina a Portaria MPS n° 440, de 09 de outubro de 2013; Considerando as disposições do Decreto n°11596, de 14 de setembro de 2015; Considerando o contido na Ata da 28ª Reunião do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município de Marília (IPREMM), realizada no dia 28 de agosto de 2019, na qual os membros demonstraram interesse na recondução do mandato por mais 04 anos, RESOLVE: Art. 1o. Nomeia o COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA – IPREMM, ficando assim constituído: I – Presidente: - FABIANO MONTEIRO MARIUCIO II – Membros: - CESTORE DA SILVA PEREIRA; - MARCELO MARCONI DE FARIAS; - NELSON RODRIGUES DE MELLO; - RAFAEL LOPES VIÚDES. Art. 2o. No desempenho de suas funções, os membros do Comitê de Investimentos atentará para as disposições contidas na Portaria MPS nº 170, de 25 de abril de 2012, com as alterações introduzidas pela Portaria MPS nº 440, de 09 de outubro de 2013 e na Resolução CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, de Banco Central do Brasil. Art. 3o. O exercício das atividades de que trata esta Portaria é considerado como serviço público relevante, motivo pelo qual o executor não perceberá qualquer remuneração extraordinária pelo seu desempenho. Art. 4o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão à data de 15 de setembro de 2019. Art. 5º. Declara nula com efeitos ex tunc a Portaria nº 37582, de 14 de janeiro de 2020. TERMO DE ABERTURA EDITAL de Licitação n°327/2019. ÓRGÃO: Prefeitura de Marília/SP. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de placas de inauguração e placas de homenagem, destinadas a diversas Secretarias Municipais. Prazo de 12 meses. - SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: dia 30/01/2020 a partir das 09:00 horas na Diretoria de Licitações, Av. Santo Antônio, 2377 – Somenzari – Marília/SP. O Edital completo está disponível no sitio www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações pelo e-mail [email protected] Justificamos a necessidade de aquisição do material, tendo em vista a previsão das entregas e inaugurações das reformas e ampliações das unidades municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 302/2019. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventuais locações de Painéis de Led. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelas Autoridades abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 09/01/2020, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue: Empresa vencedora - M.A.C DA SILVA EVENTOS - ME, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ AUGUSTO ESCOBAR, Nº 513 - CENTRO - GARÇA/SP - CEP 17400-000. ATA DE JULGAMENTO – PLANO DE TRABALHO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 006/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Seleção de Organizações da Sociedade Civil para formalizar Termo de Colaboração para Complementar o trabalho social com famílias, seguindo os parâmetros da Tiplicação Nacional de Serviços Socioassistenciais, prevenindo a ocorrência de situações de risco social, fortalecendo a convivência familiar e comunitária, a institucionalização e a segregação das pessoas com deficiência, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária, promovendo acesso a benefícios e serviços socioassistenciais, fortalecendo a rede de proteção social de assistência social nos territórios, acessos a serviços setoriais, em especial das políticas de educação, saúde, cultura, esporte e lazer existentes no território, contribuindo para o usufruto dos usuários aos demais direitos, às informações sobre direitos e sobre participação cidadã, estimulando o desenvolvimento do protagonismo dos usuários e a experiência e manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com vistas ao desenvolvimento de novas sociabilidades, fortalecendo o desenvolvimento das atividades intergeracionais, o respeito, a solidariedade e os vínculos familiares e comunitários, propiciando trocas de experiências e vivências - Prazo 12 meses. ATA DE JULGAMENTO – PLANO DE TRABALHO. Diante da APROVAÇÃO do Plano de Trabalho e a regularidade dos documentos apresentados, a entidade ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE MARÍLIA/SP (ADEVIMARI) está habilitada a celebrar a parceria com o Município. A Análise do Plano de Trabalho em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações e-mail: [email protected] ATA DE JULGAMENTO – PLANO DE TRABALHO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Seleção de Organizações da Sociedade Civil para formalizar Termo de Colaboração para assistir a pessoa com deficiência visual nos aspectos comportamentais, psicológicas, educacionais, sociais e familiares, desenvolvendo ações voltadas para a promoção máxima dessas pessoas e assim apoiar e orientar os familiares, minimizando as situações de vulnerabilidade em detrimento do aumento da qualidade de vida, defesa dos direitos e do fomento de autonomia - Prazo 12 meses. ATA DE JULGAMENTO – PLANO DE TRABALHO. Diante da APROVAÇÃO do Plano de Trabalho e a regularidade dos documentos apresentados, a entidade ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE MARÍLIA/SP (ADEVIMARI) está habilitada a celebrar a parceria com o Município. A Análise do Plano de Trabalho em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações e-mail: [email protected] Comissão Processante Disciplinar Permanente Instrumento de Citação Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra servidora municipal, pela PORTARIA 36.984 DE 08 DE AGOSTO DE 2019. ---------------------------------------------------------------- Nome da destinatária: Sônia Regina Veloso Tenreiro Aranha Matrícula: 130931-1 Cargo: Agente de Controle de Zoonoses ---------------------------------------------------------------- Finalidade – citar Vossa Senhoria para tomar conhecimento do Processo Administrativo Disciplinar contra si, mandado instaurar pela portaria da Ilma. Sra. Corregedora Geral do Município, devendo defender-se no mesmo, prestar declarações à Comissão, apresentar defesa prévia e defesa final, podendo constituir advogado, requerer a oitiva de testemunhas, que deverão ser arroladas, requerer a produção de outras provas, juntar documentos e comparecer a todos os atos processuais até o término do procedimento, por eventual infringência prevista no item 20, inciso I, do artigo 27 da Lei Complementar nº 680, de 28 de junho de 2013. Assim, fica Vossa Senhoria citada para tomar ciência, obter vista do processo no período de 5 dias a contar do recebimento deste instrumento, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requer cópias, tirar foto ou scanear com equipamento próprio, e comparecer a audiência designada para o dia 23 de janeiro de 2020 às 09h00min, quando deverá apresentar sua versão dos fatos, a ser realizada na sede da Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília, SP. COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE Instrumento de Citação por Edital Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra servidor municipal, pela PORTARIA Nº 31318 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. ---------------------------------------------------------------- Nome do destinatário: Gonçalo Rodrigues Júnior Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Solteiro(a) RG n.º 21.168.565-3 CPF nº 368.203.341-68 Endereço: Rua Luiz Antonio, n° 321, Bairro Willians, Garça, SP. Cargo: Agente Municipal de Vigilância Patrimonial Local de Trabalho: Coordenadoria de Vigilância Patrimonial ---------------------------------------------------------------- A Comissão Processante Disciplinar Permanente da Corregedoria Geral do Município de Marília FAZ SABER a todos que o presente edital, com o prazo de 15 dias a contar de sua terceira publicação, nos termos do artigo 361 do Código de Processo Penal, virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Corregedoria, tramita um processo administrativo disciplinar em que é acusado o servidor qualificado acima, com incurso no item 20, do inciso I, Grupo I, do art. 27, da LC n.º 680/13. Tendo em vista este, em lugar incerto e não sabido, tendo havido diversas tentativas sem sucesso para localizá-lo, CITA-O PELO PRESENTE EDITAL a comparecer nesta Corregedoria, sediada na Rua 4 de abril nº 41, nesta cidade, no dia 07.02.2020 às 10h00min, a fim de serem tomadas suas declarações, devendo comparecer sob pena de revelia. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, que será publicado em três edições, nos termos do art. 41, §4º da LC n.º 680/13. Marília, 15 DE JANEIRO de 2020. C O N V O C A Ç Ã O REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA (criado, por meio do artigo 131, da Lei Complementar nº 480, de 09 de outubro de 2006 - Plano Diretor do Município de Marília) dia 23/01/2020 às 15:00h (QUINTA-FEIRA) Local: AUDITÓRIO DO GABINETE 2º ANDAR DA PREFEITURA MUNICIPAL A Presidente do Conselho de Habitação e Política Urbana de Marília, Mariana Franzolin Valera no uso de suas atribuições, CONVOCA/CONVIDA os (as) Srs.(as) Conselheiros, para a Primeira Reunião Ordinária de 2020, que será dia 23/01/2020 às 15:00H, AUDITÓRIO DO GABINETE 2º ANDAR DA PREFEITURA MUNICIPAL, onde vamos debater sobre a seguinte pauta: 1. Leitura da Ata da reunião anterior 2. Justificativa da não realização da reunião de dezembro 3. Retrospectiva das atividades do Conselho de Hab. e Política Urbana em 2019 4. Trabalhos deste Conselho na Revisão do Plano. 5. Encaminhamentos e continuidade dos trabalhos de revisão do Plano Diretor. Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 50/2019 – Pregão Presencial nº 23/2019 - ORGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Aquisição de até 1.340 (Um mil trezentos e quarenta) toneladas de gás Carbônico – CO2 , destinados ao tratamento de água, para uso estimado em 01(um) ano, a ser utilizado em 06 (seis) poços profundos localizados no município de Marília e seus Distritos.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 1.139/2018 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa e adjudica nesta data, os objetos licitados: Lotes: 01 à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, localizada na Av. M Sérgio Cancian, nº 5093, Setor Industrial – CEP: 14.176-503, em Sertãozinho – SP. Marília, 16 de janeiro de 2020. Marcelo José de Macedo – Presidente – DAEM. Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Cia Ultragaz S.A.
Assinatura Digital
Data
16 de janeiro de 2020 às 17h42 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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