Edição 2600
Postagem: 18 de janeiro de 2020 - 00h01
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Descrição: DECRETO NÚMERO 12919 Regulamenta a Lei Complementar nº 889/19 – Código Tributário do Município de Marília DECRETO NÚMERO 12920 Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento “Residencial Munique”, como Empreendimento Habitacional de Interesse Social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no município de Marília PORTARIA NÚMERO 37591 DESIGNA o servidor ADEMIR APARECIDO FLAUSINO, Auxiliar de Escrita, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda – Diretoria de Suprimentos, para atuar como leiloeiro oficial no procedimento licitatório, sob a modalidade de Leilão nº 001/20, para alienação do imóvel descrito na matrícula nº 51.965 (Bloco IX – Unimar). Extrato de Contratos Contrato Aditivo 20 ao CV-1074/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 07/01/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "L", para incentivo financeiro aos hospitais privados sem fins lucrativos que prestam serviços ao SUS, nos termos da Portaria MS-GM n° 3.339/2019 Processo Protocolo n.º 1.977/20. Contrato Aditivo 21 ao CV-1074/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 07/01/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "M", para incremento temporário de recursos financeiros para despesas de custeio, decorrente da Portaria MS-GM n° 3.730/2019 Processo Protocolo n.º 1.975/20. PUBLICAÇÃO PARA ABERTURA DO PRAZO RECURSAL Edital de Licitação n°280/2019. ÓRGÃO: Prefeitura de Marília/SP. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Dietas Enterais e Fórmula Infantil de Partida, destinados a Secretaria Municipal da Saúde. Dando continuidade ao certame, após a análise da amostra, pela Licitante AMC Saúde Comercial Hospitalar Eireli, declaramos vencedora do Lote 02 e 05, fica aberto o prazo para manifestação recursal. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações- Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antônio, n.º 2377, Bairro: Somenzari, Marília/SP ou pelo e-mail - [email protected] ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 294/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais - Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 762/2019 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: DEPAKENE 250MG/5ML, FRASCO 100 ML - MARCA: ABBOTT - R$10,90. - RITMONORM 300 MG. - MARCA: ABBOTT - R$2,05. - CONDROFLEX 1500+1200 MG, SACHES DE 4,135G. - MARCA: ZODIAC - R$4,80. - SUSTRATE 10MG - MARCA: FARMOQUIMICA - R$0,327. - REUQUINOL 400 MG - MARCA: APSEN - R$1,369. - DULOXETINA 30 MG - MARCA: ACHE - R$1,42. ATA 763/2019 - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.: CLORIDRATO DE VENLAFAXINA 75MG. - MARCA: TORRENT - R$0,544. - OXCARBAZEPINA 300 MG - MARCA: TORRENT - R$0,56. - VENLAFAXINA 150MG. - MARCA: TORRENT - R$0,85. - THIOCTACID 600 MG - MARCA: MERCK - R$3,159. - DAFLON 1000 MG - MARCA: SERVIER - R$2,46. - DULOXETINA 60 MG - MARCA: EMS - R$2,00. ATA 764/2019 - CM HOSPITALAR S/A: AMPLICTIL 25MG.(FARMACIA) - MARCA: SANOFI-AVENTIS - R$0,20. - XARELTO 20 MG - MARCA: BAYER - R$5,73. - CLOBAZAM 20 MG - MARCA: SANOFI-AVENTIS - R$0,73. - XARELTO 15 MG - MARCA: BAYER - R$5,73. - JARDIANCE 25 MG - MARCA: BOEHRINGER - R$4,73. - XARELTO 10 MG - MARCA: BAYER - R$5,73. - MICARDIS 40 MG - MARCA: BOEHRINGER - R$3,12. ATA 765/2019 - DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: TEGRETOL CR 400MG. - MARCA: NOVARTIS - R$1,519. - ROSUVASTATINA CÁLCICA 10 MG - MARCA: ALTHAIA - R$0,32. - TEGRETOL CR, 200 MG. - MARCA: NOVARTIS - R$0,63. ATA 766/2019 - FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.: PENTOXIFILINA 400MG. - MARCA: EMS - R$0,5321. ATA 767/2019 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA: BUSONID 50 MCG AQUOSO C/ 120 DOSES - MARCA: ACHE - R$15,82. - TRILEPTAL 6% SUSP - MARCA: NOVARTIS - R$37,16. - ARTROLIVE 500 + 400MG - MARCA: ACHE - R$1,7519. - ZOLOFT 50MG. - MARCA: WYETH - R$2,03. - TECTA 40 MG - MARCA: TAKEDA - R$5,58. - LEXAPRO 15 MG - MARCA: H.LINDBECK - R$4,17. ATA 768/2019 - KENAN MEDICAMENTOS LTDA: CILOSTAZOL 50MG. - MARCA: EUROFARMA - R$0,24. - CILOSTAZOL 100 MG - MARCA: EUROFARMA - R$0,45. ATA 769/2019 - R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: BROMAZEPAM 3MG. - MARCA: U.QUIMICA - R$0,11. - PAROXETINA 20 MG. - MARCA: AUROBINDO - R$0,24. - INSULINA NPH 100UI/ML, PENFIL, CARPULE 3ML - MARCA: NOVO NORDISK - R$18,00. - OXCARBAZEPINA 600MG. - MARCA: RANBAXY - R$1,12. - VARFARINA SÓDICA 5MG. - MARCA: U.QUIMICA - R$0,25. - OXALATO DE ESCITALOPRAM 10MG. - MARCA: BRAINFARMA - R$0,25. - EZETIMIBE 10 MG - MARCA: ALTHAIA - R$0,57. - RISPERIDONA 1 MG/ML - MARCA: PRATI - R$12,50. Considerando o Artigo 1º; parágrafo único da Lei 6134 de 24 de novembro de 2004, alterada pela Lei 6243/05, que regulamenta o CADES, órgão consultivo e de assessoramento do Poder Executivo e deliberativo, no âmbito da sua competência, sobre as questões ambientais, tendo dentre dos seus objetivos dar subsídios, orientar, incentivar a manutenção do meio ambiente equilibrado e impor-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a presente e futuras gerações;. Considerando a portaria N° 34027 que consta no protocolo nº 34513 de 21 de junho de 2017, que nomeia o CADES. Convoca membros conselheiros titulares e suplentes para participar da reunião mensal ordinária Local: CIESP – Rua Araraquara, 315 Data: 23/01/20 Horário: 14:00 h Pauta: 1- Apresentação do Interlocutor municipal para o Programa Estadual VerdeAzul. 2- Apresentação da Proposta para atendimento das 10 diretivas do programa em 2020 3- Outros assuntos COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE Instrumento de Citação por Edital Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra servidor municipal, pela PORTARIA Nº 31318 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. ---------------------------------------------------------------- Nome do destinatário: Gonçalo Rodrigues Júnior Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Solteiro(a) RG n.º 21.168.565-3 CPF nº 368.203.341-68 Endereço: Rua Luiz Antonio, n° 321, Bairro Willians, Garça, SP. Cargo: Agente Municipal de Vigilância Patrimonial Local de Trabalho: Coordenadoria de Vigilância Patrimonial ---------------------------------------------------------------- A Comissão Processante Disciplinar Permanente da Corregedoria Geral do Município de Marília FAZ SABER a todos que o presente edital, com o prazo de 15 dias a contar de sua terceira publicação, nos termos do artigo 361 do Código de Processo Penal, virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Corregedoria, tramita um processo administrativo disciplinar em que é acusado o servidor qualificado acima, com incurso no item 20, do inciso I, Grupo I, do art. 27, da LC n.º 680/13. Tendo em vista este, em lugar incerto e não sabido, tendo havido diversas tentativas sem sucesso para localizá-lo, CITA-O PELO PRESENTE EDITAL a comparecer nesta Corregedoria, sediada na Rua 4 de abril nº 41, nesta cidade, no dia 07.02.2020 às 10h00min, a fim de serem tomadas suas declarações, devendo comparecer sob pena de revelia. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, que será publicado em três edições, nos termos do art. 41, §4º da LC n.º 680/13. Codemar AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (COTA PRINCIPAL), PARA O ITEM 01 E ITEM 03 E LICITAÇÃO DIFERENCIADA (COTA RESERVADA) DE 20% PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EQUIPARADOS PARA O ITEM 02 E 04. Proc. nº002/20- Pregão Presencial nº 001/20 - Objeto: Aquisição parcelada de pedrisco e pedra ½ . Data da realização: 04/02/20 às 9:00 horas. Edital e informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitação-Codemar, Av. Castro Alves, 632 - Marília/SP, pelo site www.codemar.com.br Tel: 0xx-14-3433-8188, email: [email protected] ou compraselicitacao @ codemar.com.br. Fumes PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 006/2020 de 17 de janeiro de 2020 PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo FMESM nº 113, de 06 de janeiro de 2020, EXONERA a partir de 17 de janeiro de 2020, item 15 da Portaria Dir. Fundação nº 110, de 19 de dezembro de 2019, a servidora MÁRCIA CRISTINA REIS LIMA ROSSI, Assistente Técnico II da Assistência.
Assinatura Digital
Data
17 de janeiro de 2020 às 20h23 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ:14589174871
CNPJ
14589174871
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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