Edição 2602
Postagem: 22 de janeiro de 2020 - 00h01
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Descrição: DECRETO NÚMERO 12923 Modifica o artigo 6º e revoga o parágrafo 2º, do artigo 1º, do Decreto nº 10603/11, que aprovou o empreendimento denominado “Sítios de Recreio Vila Bela III” PORTARIA NÚMERO 37600 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ADRIELI DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, RG nº 41022291, classificada em 411º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referência 9-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 07/2017, ficando revogado o item 27, da Portaria nº 37545, de 03 de janeiro de 2020, que nomeou a candidata Mayara Cristina Barbosa, classificada em 390º lugar para o exercício do referido cargo, tendo em vista que desistiu expressamente da sua vaga. PORTARIA NÚMERO 37601 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ALINE VICENTE CARDOSO RESENDE, RG nº 34062005, classificada em 169º lugar para o exercício do cargo de Professor de EMEF, referência III-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura SA-10 nº 07/2017, ficando revogado o item 05 da Portaria nº 37548, de 03 de janeiro de 2020, que nomeou a candidata Eliana Bighetti de Carvalho, classificada em 152º lugar para o exercício do referido cargo, tendo em vista que desistiu expressamente da sua vaga. PORTARIA NÚMERO 37602 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MAYARA FARIAS CABRAL, RG nº 40868257, classificada em 702º lugar para o exercício do cargo de Professor de EMEI, referência I-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura SA-10 nº 07/2017, ficando revogado o item 06 da Portaria nº 37549, de 03 de janeiro de 2020, que nomeou a candidata Fabiane Manzano Esaki Trindade, classificada em 699º lugar para o exercício do referido cargo, tendo em vista que desistiu expressamente da vaga. PORTARIA NÚMERO 37603 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato GUILHERME DE LIMA LOPES, RG nº 35713178, classificado em 2º lugar, para o exercício do cargo de Engenheiro Eletricista, referência 37-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2019, ficando revogada a Portaria nº 37497, de 20 de dezembro de 2019, que nomeou o candidato Jairo Machado Batista, classificado em 1º lugar para o exercício do referido cargo, tendo em vista que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91. PORTARIA NÚMERO 37604 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato WILLIAM CARLOS DA SILVA, RG nº 33128504, classificado em 61º lugar, para o exercício do cargo de Motorista, referência 30-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 09/2017, ficando revogado o item 07, da Portaria nº 37459, de 19 de dezembro de 2019, que nomeou o candidato João Gonçalves Sobrinho, classificado em 60º lugar para o exercício do referido cargo, tendo em vista que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91. PORTARIA NÚMERO 37605 DESIGNA, a partir de 22 de janeiro de 2020, a servidora CÉLIA CRISTINA DA SILVA, Enfermeira, para o desempenho da função de Chefe de Unidade Básica de Saúde, ficando revogada a Portaria nº 30915, de 24 de agosto de 2015, que designou a servidora Mirella Aranão Marconato para o desempenho da referida função. PORTARIA NÚMERO 37606 DESIGNA, a partir de 22 de janeiro de 2020, a servidora MIRELLA ARANÃO MARCONATO, Enfermeira, para o desempenho da função de Chefe do Núcleo de Vigilância à Saúde, ficando revogado o item 159 da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou a servidora Jucilene Maria Silva Nascimento para o desempenho da referida função. RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 37591 Leia-se como segue e não como constou: “(...) lotado na Secretaria Municipal da Fazenda – Diretoria de Licitações, para atuar como leiloeiro oficial no procedimento licitatório, sob a modalidade Leilão nº 001/20, para alienação do imóvel descrito na matrícula nº 51.965 (Bloco X – Unimar). (...)”. PORTARIA NÚMERO 37592 Leia-se como segue e não como constou: “(...) do cargo de Professora de EMEF (...)”. PORTARIA NÚMERO 37595 Leia-se como segue e não como constou: “(...) a partir de 03 de fevereiro de 2020. (...)”. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 284/2019. BANCO DO BRASIL Nº801549. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais hidráulicos e elétricos, destinados à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, pelo prazo de 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 04/02/2020 às 08:30 horas. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 04/02/2020 a partir das 10:00 horas. No Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou pelo e-mail - [email protected] JUSTIFICATIVA: Para manutenção e adaptação das instalações elétricas e hidráulicas dos próprios geridos por esta Secretaria para receber eventos e competições esportivas. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 324/2019. ID – BANCO DO BRASIL N.º 801603. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de mesas e cadeiras plásticas, destinadas a diversas secretarias - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 04/02/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 04/02/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected] Justifica: Faz-se necessária a aquisição para atendimentos as necessidades das UBS/USF, Serviços de Apoio, Tiro de Guerra (instruções, formaturas e eventos), 10º GB (eventos como Projeto Brasinha e Cívicos Militares), utilização nas competições e eventos organizados pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, bem como projetos e programas desenvolvidos pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a dispensa de licitação para a Locação de Imóvel, Localizado na Rua das Açucenas, nº 54, Jardim Marília, destinado a Secretaria Municipal da Saúde, para abrigar o USF Jardim Marília, sendo o proprietário: AGRI TRADING MARILIA LTDA, CNPJ n. 00.492.642/0001-55. Locação embasada no Artigo 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para no mínimo 24(vinte quatro) meses. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 314/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de acessórios para Tablets destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 12/2020 - IDFLUX TECHNOLOGIES E INFORMÁTICA BRASIL LTDA.: Carregador USB com entrada 100-240V automático, no mínimo uma saída USB 5,0V de potência mínima 2,0A, na cor branca. Garantia de no mínimo de 6 meses. - MARCA: AVANÇO - MODELO: MOBILE SÉRIES 044-0001 - R$28,00. ATA 13/2020 - M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI – ME: CAPA PARA TABLET: Capa de proteção para tablet Samsung Galaxy Tab E 9.6 T561 com base em material sintético, giratória, com furos vazados para alto-falante e câmera traseira, totalmente revestida em couro/courino, com tampa também revestida do mesmo material na parte externa. No interior da tampa deve-se obter apoios para o equipamento se manter parado com no mínimo 3 opções de inclinação na posição horizontal. Deve conter também elástico na tampa para a maior proteção e segurança do equipamento. Garantia de no mínimo 6 meses. - MARCA: SAMSUNG - MODELO: T561 - R$39,50. - Cabo de dados USB AM e Mini USB 5 PIN reforçado, compatível com o tablet Samsung Galaxy Tab E 9.6 T561, com no mínimo 1,5 metros de comprimento, na cor branca, com aspecto emborrachado para carregamento e transferência de dados de tablete. Garantia mínima de 3 meses - MARCA: MULTILASER - MODELO: WI197 - R$15,99. - Película de vidro transparente, protetora de telas, para tablet da marca Samsung modelo Galaxy Tab E 9.6 T561, com um dos lados aderentes a tela do equipamento, deve acompanhar na embalagem do produto, uma flanela seca e uma flanela umedecida com álcool para a limpeza e aplicação adequada do produto - MARCA: SAMSUNG - MODELO: T561 - R$35,30. Extrato de Contratos Contrato CG-1379/20 Comodante IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Comodatária Prefeitura Municipal de Marília Assinatura 12/12/19 Objeto Termo de Comodato de parte de um prédio situado na Rua 21 de Abril, nº 03, compreendendo a Quadra 11 do Jardim Maria Izabel para uso do “Berçário Municipal Irmão Maurício Deladurantaye” Vigência Indeterminado Processo Protocolo n.º 2.836/20. Contrato Aditivo 04 ao CST-1275/16 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada NOVA CANAÃ TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA Assinatura 21/01/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de transporte de alunos da zona rural de Marília – Linha: FLORIDA / DIRCEU / MARÍLIA, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 25/01/21 Processo Protocolo n.º 73.314/19. Contrato Aditivo 01 ao CST-1389/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada GALHARDO & CANALES LTDA ME Assinatura 17/01/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de confecção de próteses dentárias totais destinadas à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 18/01/21 Processo Protocolo n.º 73.327/19. Contrato CST-1485/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIFE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA Valor R$ 1.090.928,05 Assinatura 17/01/20 Objeto Execução de serviços de instalação e manutenção de link de internet, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 17/01/21 Processo Pregão Presencial nº 133/19. Ordem Cronológica Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão n° 282/2019 – NF 229 no valor total de R$ 15.550,00 (quinze mil quinhentos e cinquenta reais) da Empresa RODRIGO MARQUES NOGUEIRA 01571425152 por se tratar da aquisição de smartphones destinados ao sorteio da campanha de arrecadação do IPTU / 2019. Ofício Circular COMUS/M nº01/2020 Marília, 21 de Janeiro de 2020. Prezado (a) Senhor (a), Convocamos Vossa Senhoria, a participar da 1ª Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – Plena, biênio 2020/2021, a realizar-se no dia 29/01/2020, quarta-feira, às 17h. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari. I – ORDEM DO DIA: 1) Apresentação dos novos conselheiros do mandato 2020-2021 2) Eleição do Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário do COMUS/M 3) Eleição da Diretoria Executiva do COMUS/M 4) Discussão da Ata da Reunião de Diretoria Executiva de 18/12/2019 5) Discussão da Ata da Reunião Plenária de 23/09/2019 6) Discussão da Ata da Reunião Plenária de 30/10/2019 7) Discussão da Ata da Reunião Plenária de 18/12/2019 II – INFORMES: 1) A próxima reunião do conselho realizar-se-á no dia 19/02/2020. ASSUNTOS GERAIS: Emdurb VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) DESCONHECIDO, proprietário ou responsável pelo veículo FIAT PREMIO placas BJC3618, cor CINZA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço RUA ATIBAIA N,148 , JD BETANIA, MARILIA SP a promover sua remoção ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 55,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) DESCONHECIDO, proprietário ou responsável pelo veículo VW LOGUS , placas BJF3800, cor PRATA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço RUA MARIO BERRIEL ,N.155 QUARTO CENTENARIO, MARILIA SP a promover sua remoção ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 55,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) DESCONHECIDO, proprietário ou responsável pelo veículo GM MONZA placas BSC9016, cor VERDE, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço RUA BENEDITO GOMES DA SILVEIRA , JD OHARA, MARILIA SP a promover sua remoção ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 55,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) MARIA ANGELA BRAMBILLA DELBONI, proprietário ou responsável pelo veículo M-BENZ-1978-1978 placas BWZ 5920, cor VERDE, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço RETORNO DA RUA GUIMARÃES NOVAES , JD SANTA ANTONIETA, MARILIA SP a promover sua remoção ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 55,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) DESCONHECIDO, proprietário ou responsável pelo veículo M-BENZ-0364 placas BWZ 6141, cor BRANCA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço RUA ANTONIETA ALTENFELDER X AV. GUIOMAR NOVAES , JD SANTA ANTONIETA, MARILIA SP a promover sua remoção ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 55,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) CLAUDINEI CORREA 26490282895, proprietário ou responsável pelo veículo GM BLAZER , placas CIP9630, cor PRETA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço RUA CIDES APRIGIO, N.270 JD DOMINGOS DE LEO MARILIA SP a promover sua remoção ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 55,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) ANGELINA BARBOSA DE SOUZA, proprietário ou responsável pelo veículo VW PARATI , placas CWL5441, cor AZUL, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço RUA CIDES APRIGIO, N.287 JD DOMINGOS DE LEO MARILIA SP a promover sua remoção ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 55,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) MOISANIEL BETTIN, proprietário ou responsável pelo veículo VW PARATI, placas DDS5411, cor CINZA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço RUA COROADOS , ALTO CAFEZAL, MARILIA SP a promover sua remoção ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 55,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) DESCONHECIDO, proprietário ou responsável pelo veículo FORD KA , placas JZF6226, cor VERMELHA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço RUA CIDES APRIGIO, N.287 JD DOMINGOS DE LEO MARILIA SP a promover sua remoção ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 55,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, proprietário ou responsável pelo veículo VOLVO B10M placas NBD3849, cor BRANCA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço RUA ANTONIETA ALTENFELDER X AV. GUIOMAR NOVAES , JD SANTA ANTONIETA, MARILIA SP a promover sua remoção ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 55,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019. Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Pedreira W.S. Ltda. Cia Ultragaz S.A. Câmara AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 4/2020 – Edital nº 4/2020 – Pregão Presencial nº 4/2020 - TIPO: Pregão Presencial- Objeto: aquisição de suprimentos de informática para a Câmara Municipal de Marília. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, LC 123/2006 e Ato da Mesa 4/2014 – Credenciamento e Sessão Pública do Pregão: 03/02/2020 - 14h30. Local da realização da sessão pública do Pregão: Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP - O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 5/2020 – Edital nº 5/2020 – Pregão Presencial nº 5/2020 - TIPO: Pregão Presencial- Objeto: aquisição de materiais de escritório para uso na Câmara Municipal de Marília durante o ano de 2020. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, LC 123/2006 e Ato da Mesa 4/2014 – Credenciamento e Sessão Pública do Pregão: 03/02/2020 - 8h30. Local da realização da sessão pública do Pregão: Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP - O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br.
Assinatura Digital
Data
21 de janeiro de 2020 às 18h30 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174871
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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