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Edição nº 2603
Postagem:23 de janeiro de 2020 - 00h01
Tamanho:13 páginas (908,88 KB)
Descrição:DECRETO NÚMERO 12924
Revoga o Decreto nº 12568/2018, que outorgou “Permissão de Uso” do Lote “A” (parte do Lote 05), medindo 2.384,67m² e do Lote “B” (parte do Lote 05), medindo 2.842,83m², da Quadra K (área institucional), do Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes, objeto das matrículas ns. 28.198 e 28.199, do 2º Registro de Imóveis e Anexos de Marília, à Associação Maçônica 27 de Setembro, destinados à construção de imóvel para abrigar a Sede da Entidade
DECRETO NÚMERO 12925
Modifica o Decreto nº 11925/16, reaprovado pelo Decreto nº 12647/19 que aprovou o Loteamento Residencial denominado ¨Reserva Cascata¨
PORTARIA NÚMERO 37607
REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a Portaria nº 36088 de 13 de fevereiro de 2019, que concedeu à servidora VANESSA CRISTINA DE FARIAS, Professora de EMEF, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 37608
CONCEDE à servidora RADLA MARIA GIDRÃO SIVELLI, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de fevereiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37609
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 6 (seis) horas para 5 (cinco) horas diárias, da servidora LUCIANE RIBEIRO PAMPANA, RG n° 25.136.457-4, CFF nº 263.893.778-94, Fonoaudióloga, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37610
Nomeia ALECSANDRO RAMOS DA SILVA, Assessor de Esportes Inclusivos, para compor a COMISSÃO AVALIADORA DE BOLSAS DE ESTUDOS E DE DESCONTOS EM MENSALIDADES ESCOLARES – Ensino Superior e, Ensino Fundamental e Ensino Médio, constituída por meio da Portaria nº 33425, de 24 de maio de 2017.
PORTARIA NÚMERO 37611
Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM, que fica assim constituído:
I - Administração Pública Municipal:
a) Representantes da Secretaria Municipal da Educação
Titular: CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA
Suplente: KARINA CARRIÃO GOMES OLIVEIRA
b) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Titular: ERIKA RODRIGUES CALDEIRA COLOMBO
Suplente: ANA CAROLINA SANTANA PORTELA
c) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde
Titular: CÍNTIA CRISTINA LUIZ MAS SUIZU
Suplente: ELUCIMARA APARECIDA FERREIRA PAES
d) Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
Titular: TÂNIA CRISTINA BASTOS DONADON DE OLIVEIRA
Suplente: HILTON DA SILVA LEITE
e) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
Titular: VALÉRIA CECÍLIA ANTONIA DE BARROS
Suplente: ALECSANDRO RAMOS DA SILVA
f) Representantes da Secretaria Municipal da Cultura
Titular: -o-
Suplente: -o-
g) Representantes da Procuradoria Geral do Município
Titular: KOITI HAYASHI
Suplente: REGINA HELENA GONÇALVES SEGAMARCHI
II - Sociedade Civil:
a) Representantes das Associações e União dos Aposentados e Pensionistas de Marília
Titular: MARIA TERESA AMORIM VIEIRA DA COSTA
Suplente: -o-
b) Representantes de instituições que cuidam de idosos
Titular: DAYANE CRISTINA COSTA GALASSI
Suplente: -o-
c) Representantes de grupos de convivência de idosos
Titulares: MARIA TEREZINHA DE JESUS
CLEIDE CORREA
Suplentes: -o-
-o-
d) Representantes de sindicatos
Titular: VALDECI GONÇALVES
Suplente: MARIA INÊS FERRARI
e) Representantes do Conselho de Associações de Moradores de Marília
Titular: MARIA APARECIDA CIDRÃO
Suplente: -o-
f) Representantes da Pastoral da Saúde/Família
Titular: MARIA ANGÉLICA GALIOTE SILVA
Suplente: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SAURIN
PORTARIA NÚMERO 37612
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n°40143, de 17 de julho de 2015,
Considerando que se trata de Processo Administrativo instaurado para apurar os responsáveis pelo ressarcimento ao Município, conforme determinado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, se individualmente ou pelo ordenador de despesa da época;
Considerando que o Processo Administrativo foi concluído com o relatório da Comissão Especial designada pela Portaria nº 37553, de 08 de janeiro de 2020, a qual entendeu “que a cobrança do débito deve ser individualizada com valores pertinentes ao recebimento de cada vereador”;
Considerando que antes de analisar o relatório, necessário apontar que houve no Protocolo nº 61835/2016 alguns pareceres pela cobrança dos valores pelo ordenador de despesa e outro pela cobrança individualizada por cada vereador que recebeu os valores apontados como indevidos;
Considerando que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apurou valores a serem ressarcidos ao erário público realizando o exame das contas da Câmara Municipal e apontando irregularidades, sendo que não foi mencionado pelo Tribunal se os valores deveriam ser cobrados do ordenador de despesa ou individualmente de cada vereador, importando apenas que os valores sejam devolvidos ao Município;
Considerando que o parecer da Advogada do Município no Protocolo nº 61835/2016 foi no sentido de que os valores deveriam ser recebidos individualmente por cada vereador que recebeu o valor declarado indevido pelo TCESP e, no mesmo sentido foi o relatório da Comissão Especial composta por advogados de carreira que entenderam que os valores deveriam ser cobrados de forma individualizada. Cumpre mencionar um trecho do relatório da Comissão Especial, in verbis: “[...] Ressalta-se ser inegável que o recebimento individualizado do valor pertinente a cada vereador favoreceria a Administração Pública e atenderia melhor ao interesse público. [...]”;
Considerando que o relatório da Comissão apontou ainda que: [...] “A intenção é o ressarcimento, merecendo destaque no presente caso a razoabilidade, o interesse público e eficiência, princípios que, se colocado o caso no judiciário, serão os alicerces do entendimento a ser aplicado.”[...]. O fato é que os princípios do interesse público, eficiência e razoabilidade conduzem a essa interpretação, qual seja, de que os valores devem ser cobrados individualmente de cada vereador;
Cumpre mencionar ainda reportando ao parecer da Advogada do Município (Protocolo nº 61835/2016) que o Tribunal de Contas possui uma cartilha intitulada: “O Tribunal e a gestão financeira das Câmaras de Vereadores”, determinando que ao órgão administrativo compete adotar as providências necessárias à cobrança judicial ou extrajudicial, no prazo que lhe for fixado, definindo responsabilidades segundo a lei civil.
Nesse ínterim a responsabilidade deverá ser determinada pelo órgão administrativo, sendo que no presente caso optou pela individualização dos valores por cada vereador, respaldado em parecer jurídico fundamentado e ainda em Processo de Sindicância, cujo relatório apontou entendimento pela individualização por cada vereador que recebeu os valores considerados irregulares pelo TCE/SP.
Considerando o acima exposto, Resolve:
Art. 1°. Avoca a competência prevista no art. 8º, inciso X, da Lei Complementar nº 678, de 28 de junho de 2013 e acolhe integralmente o Relatório Final (parecer) da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 37553, de 08 de janeiro de 2020 e determina que o pagamento dos valores do exercício de 2011 da Câmara Municipal aos vereadores, apontados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo como irregulares, sejam ressarcidos ao Município de Marília de forma individualizada com valores pertinentes ao recebimento de cada vereador.
PORTARIA NÚMERO 37613
PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, do período vencido no mês de setembro de 2019.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 320/2019 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 801752. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Veículo tipo Ambulância, destinados à Secretaria Municipal da Saúde e ao 10º Grupamento de Bombeiros – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 05/02/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 05/02/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected].
JUSTIFICATIVA: Solicita a aquisição de veículos ambulâncias para suprir as demandas de ocorrências de resgate e transporte de pacientes acamados.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 331/2019. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL: 801712. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de Purificadores de água, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 11/02/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 11/02/2020 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 ou pelo email: [email protected].
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a necessidade do fornecimento de água potável aos funcionários e usuários das unidades de saúde de toda cidade.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 002/2020. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 801741. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de oxímetro de pulso portátil, destinados as Unidades de Saúde e 10° Grupamento de Bombeiros. Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 05/02/2020 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 05/02/2020 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected].
JUSTIFICATIVA: Os equipamentos solicitados são necessários para que possamos manter a prestação de serviços com qualidade aos pacientes que são atendidos nas Unidades de Saúde do Município de Marília e pelas equipes de resgate bem como dependências dos Pelotões e Estações do Corpo de Bombeiros de Marília.
ADITIVO ARP
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 069/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo: 12 meses. Tendo em vista o protocolo n.º 67768/2019, fica CANCELADO O SEGUINTE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 330/2019 - INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: Bromidrato de Fenoterol 5mg/ml - frasco 20ml - solução para inalação. - MARCA: HIPOLABOR - R$3,338.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 302/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventuais locações de Painéis de Led, destinados a diversas Secretarias Municipais. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 16/2020 - M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME: LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, DE ALTA DEFINIÇÃO MEDINDO 4,00 X 2,00 METROS COM ESPAÇAMENTO MÁXIMO DE PIXELS DE 10 MM REAL, CAPAZ DE SER UTILIZADO EM ÁREA EXTERNA (OUTDOOR) E INTERNA, COM POSSIBILIDADE DE CONTROLAR NÍVEIS DE INTENSIDADE, COMBINAÇÕES DE CORES E QUE PERMITA A VEICULAÇÃO DE VÁRIOS FORMATOS DE VÍDEO E MÍDIAS EM TEMPO REAL CONVERSOR E CONTROLADOR DE IMAGENS DE ALTA RESOLUÇÃO, QUE ACEITE ENTRADAS DE VÍDEOS E GARANTA A VEICULAÇÃO DE VÁRIOS FORMATOS DE ÁUDIO/VÍDEO A LONGA DISTANCIA COM BOA QUALIDADE, QUE FUNCIONE EM QUALQUER SISTEMA DE VIDEO (NT SC/PAL – M), ENTRADAS DE SINAL DIVERSAS (SUPER VÍDEO, COMPONENTE, VGA, DIGITAL, ETC ) COM ESTRUTURA EM TRELIÇA EM ALUMÍNIO P30 NO TAMANHO DO PAINEL COM ALTURA ATÉ 4 METROS, INCLUINDO TODO SISTEMA DE CABEAMENTO PARA LIGAÇÃO DO SISTEMA ATERRAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO E OPERADOR. - R$1.899,02. - LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, DE ALTA DEFINIÇÃO MEDINDO 4,00 X 3,00 METROS COM ESPAÇAMENTO MÁXIMO DE PIXELS DE 06 MM REAL, CAPAZ DE SER UTILIZADO EM ÁREA EXTERNA (OUTDOOR) E INTERNA, COM POSSIBILIDADE DE CONTROLAR NÍVEIS DE INTENSIDADE, COMBINAÇÕES DE CORES E QUE PERMITA A VEICULAÇÃO DE VÁRIOS FORMATOS DE VÍDEO E MÍDIAS EM TEMPO REAL CONVERSOR E CONTROLADOR DE IMAGENS DE ALTA RESOLUÇÃO E, QUE ACEITE ENTRADAS DE VÍDEOS E GARANTA A VEICULAÇÃO DE VÁRIOS FORMATOS DE ÁUDIO/VÍDEO A LONGA DISTANCIA COM BOA QUALIDADE, QUE FUNCIONE EM QUALQUER SISTEMA DE VIDEO (NT SC/PAL – M), ENTRADAS DE SINAL DIVERSAS (SUPER VÍDEO, COMPONENTE, VGA, DIGITAL, ETC ) COM ESTRUTURA EM TRELIÇA EM ALUMÍNIO P30 NO TAMANHO DO PAINEL COM ALTURA ATÉ 5 METROS INCLUINDO TODO SISTEMA DE CABEAMENTO PARA LIGAÇÃO DO SISTEMA ATERRAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO E OPERADOR. - R$2.252,13. - PAINEL DE LED, DE ALTA DEFINIÇÃO MEDINDO 4,00 X 2,00 METROS COM ESPAÇAMENTO MÁXIMO DE PIXELS DE 04 MM REAL, CAPAZ DE SER UTILIZADO EM ÁREA EXTERNA (OUTDOOR) E INTERNA, COM POSSIBILIDADE DE CONTROLAR NÍVEIS DE INTENSIDADE, COMBINAÇÕES DE CORES E QUE PERMITA A VEICULAÇÃO DE VÁRIOS FORMATOS DE VÍDEO E MÍDIAS EM TEMPO REAL CONVERSOR E CONTROLADOR DE IMAGENS DE ALTA RESOLUÇÃO, QUE ACEITE ENTRADAS DE VÍDEOS E GARANTA A VEICULAÇÃO DE VÁRIOS FORMATOS DE ÁUDIO/VÍDEO A LONGA DISTANCIA COM BOA QUALIDADE, QUE FUNCIONE EM QUALQUER SISTEMA DE VIDEO (NT SC/PAL – M), ENTRADAS DE SINAL DIVERSAS (SUPER VÍDEO, COMPONENTE, VGA, DIGITAL, ETC ) COM ESTRUTURA EM TRELIÇA EM ALUMÍNIO P30 NO TAMANHO DO PAINEL COM ALTURA ATÉ 4 METROS INCLUINDO TODO SISTEMA DE CABEAMENTO PARA LIGAÇÃO DO SISTEMA ATERRAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO E OPERADOR. - R$2.196,52. - LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED P9 PIXEL PITCH 9MM LedConfigurations SMD (3528) 3 em 1 Module Size 288mm x 288mm Module Resolution 32 x 32 Pixel Scan mode 1/8 Brightness 1200 cd/m2 Gray scale >= 16 bit Refresh frequency >= 1800Hz Viewing Angle Horizontal (H) >= 120 graus Vertical (V) >= 120 graus Unit size 576x576mm Weight 12 Kg Work Consumption 150W/psc(max) -50Wpcs(avg) Life Time >=100000h WorkVoltage AC100v-260v 50-60Hz Tamanho: 5mx3m - R$2.122,36.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 06 ao CG-1184/14 Contratada Prefeitura Municipal de Marília Contratante UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCIDADES) representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Assinatura 19/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de repasse n.º 803171/2014/MDR/CAIXA (Processo n.º 2585.1015502-81) - execução de ações relativas ao planejamento urbano (rampas de acessibilidade em diversas vias públicas do Município) Vigência 20/03/20 Processo Protocolo n.º 3.299/20.
Contrato Aditivo 07 ao CG-1185/14 Contratada Prefeitura Municipal de Marília Contratante UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCIDADES) representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Assinatura 19/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de repasse n.º 803316/2014/MDR/CAIXA (Processo n.º 2585.1015491-25) - execução de ações relativas ao planejamento urbano (rampas de acessibilidade em diversas vias públicas do Município) Vigência 20/03/20 Processo Protocolo n.º 3.299/20.
Contrato Aditivo 02 ao TC-049/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade GRUPO MARILIENSE DE APOIO AO DOENTE DE CANCER – GMADC Assinatura 19/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de apoio, estadia e acolhimento a adultos portadores de câncer de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020 Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.° 52.267/19.
Ordem Cronológica
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão n° 134/2019 – NFs 16783 e 16784 no valor total de R$ 468.820,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil oitocentos e vinte reais) da Empresa SILCON AMBIENTAL LTDA por se trata de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde – lixo hospitalar no município; Pregão n° 234/2018 – NF 29574 no valor total de R$ 45.031,06 (quarenta e cinco mil e trinta e um reais e seis centavos) da Empresa UNIMAGEM SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA, Pregão n° 234/2018 – NFs 60841 e 60843 no valor total de R$ 27.990,61 (vinte e sete mil novecentos e noventa reais e sessenta e um centavos) da Empresa IRMANDADE DA SANTA CASA MISERICÓRDIA DE MARÍLIA por se tratarem de exames médicos para manutenção dos serviços essenciais de saúde hospitalar e ambulatorial; Pregão n° 188/2018 – NF 81 no valor total de R$ 68.320,00 (sessenta e oito mil trezentos e vinte reais) da Empresa GABRIELA ZANGROSSI SOUZA – EPP por se tratar da prestação de serviços de captura, apreensão e cuidados de animais para Secretaria do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Pregão n° 267/2015 – NF 14711 no valor total de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP, Pregão n° 92/2018 – NFs 14657, 14656, 14648, 14650, 14849, 14850, 14859, 14848, 14854 e 14847 no valor total de R$ 7.536,03 (sete mil quinhentos e trinta e seis reais e três centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratarem da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 146/2018 – NF 4350 no valor total de R$ 874,50 (oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) da Empresa ALVES BUFFET MARÍLIA LTDA – EPP por se tratar do fornecimento de coffee break para manutenção de eventos no município; Pregão n° 36/2018 – NFs 995, 993, 994 e 996 no valor total de R$ 3.325,37 (três mil trezentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos) da Empresa JOÃO VALDECIR FERNANDES por se tratar da prestação de serviços e fornecimento de material para manutenção de aparelhos de ar condicionado de secretarias diversas do município; Pregão n° 54/2019 – NF 20204 no valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) da Empresa MOVILE INTERNET MÓVEL S.A. por se tratar da prestação de serviços essenciais para secretarias diversas do município; Pregão n° 220/2018 – NF 1210 no valor total de R$ 1.145,00 (mil cento e quarenta e cinco reais) da Empresa JOÃO CEZAR TELLES 08585979852 por se tratar da prestação de serviços essenciais de consertos, reparos e trocas de fechaduras e maçanetas para manutenção de serviços de secretarias diversas do município; Pregão n° 241/2019 – NF 151 no valor total de R$ 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 20/2019 – NFs 543, 544, 545, 546 e 564 no valor total de R$ 19.650,00 (dezenove mil seiscentos e cinquenta reais) da Empresa DANILO SOARES BARBOSA DA SILVA – ME, Pregão n° 158/2019 – Nfs 136, 137 e 138 no valor total de R$ 3.828,00 (três mil oitocentos e vinte e oito reais) da Empresa JOSÉ CARLOS DOS SANTOS 04757863861 por se tratarem da prestação de serviços diversos para manutenção de eventos culturais de entretenimento para população no município; Pregão n° 48/2019 – NFs 8862, 8857, 8747, 8877, 8884, 8879, 8876, 8883, 8878 e 8885 no valor total de R$ 50.050,00 (cinquenta mil e cinquenta reais) da Empresa A.F.A. COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA – ME, Pregão n° 48/2019 – NFs 41496, 41592, 41591, 41587, 41589, 41586 e 41588 no valor total de R$ 5.347,50 (cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) da Empresa MARIGÁS LTDA por se tratar do fornecimento de gás engarrafado para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 13/2019 – NF 43669 no valor total de R$ 59,22 (cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos) da Empresa DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP, Dispensa n° 10/2019 – NFs 20258, 20264, 20263 e 20259 no valor total de R$ 4.149,95 (quatro mil cento e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) da Empresa JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – EPP, Dispensa n° 14/2019 – NF 20227 no valor total de R$ 21.799,05 (vinte e um mil setecentos e noventa e nove reais e cinco centavos) da Empresa JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – EPP, Pregão n° 68/2018 – NF 4586 no valor total de R$ 1.240,00 (mil duzentos e quarenta reais) da Empresa MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP, Pregão n° 146/2019 – NFs 37 e 38 no valor total de R$ 5.056,80 (cinco mil e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) da Empresa RAFAEL BORGES DE CARVALHO – ME, Pregão n° 189/2019 – NF 10264 no valor total de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) da Empresa R&M ALIMENTOS EIRELI, Pregão n° 74/2019 – NF 21139 no valor total de R$ 60,00 (sessenta reais) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA, Pregão n° 124/2019 – NFs 21140 e 21141 no valor total de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA, Dispensa n° 23/2017 – NFs 1555 e 1591 no valor total de R$ 35.497,73 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos) da Empresa PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA por se tratar de fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 108/2017 – NF 491 no valor total de R$ 22.151,33 (vinte e dois mil cento e cinquenta e um reais e trinta e três centavos) da Empresa SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA por se tratar do fornecimento de suporte técnico e atualização do sistema integrado informática – NF eletrônico de serviços, declaração eletrônica de tomador e prestador de serviços, controle de ação fiscal e cadastro eletrônico de inscrição de empresas para a manutenção de serviços essenciais da fiscalização de rendas do município; Pregão n° 158/2018 – NFs 27836, 27828, 27833, 27844, 27840, 27843 e 27825 no valor total de R$ 110.360,54 (cento e dez mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos) da Empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA por se tratar da prestação de serviços de locação de ativo de TI fixo / móvel para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 237/2018 – NF 4233 no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) da Empresa MF SISTEMA E SERVIÇOS DE T.I. LTDA – ME por se tratar do fornecimento de licença e manutenção de sistema de gestão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Pregão n° 84/2018 – NFs 383 e 420 no valor total de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) da Empresa INSTITUTO GOV LTDA por se tratar do fornecimento por cessão de licença de uso terceiro setor; Pregão n° 44/2018 – NF 116 no valor total de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais) da Empresa SPDBRASIL SOFTWARES E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA por se tratar da manutenção de sistema para recadastramento de contribuintes para Prefeitura e secretarias diversas; Pregão n° 86/2018 – NF 117 no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) da Empresa SPDBRASIL SOFTWARES E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA por se tratar da locação de softwares para gestão de captação de recursos e convênios, suporte técnico e manutenção; Pregão n° 245/2016 – NF 821 no valor total de R$ 14.619,57 (quatorze mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos) da Empresa SILLIS - SOLUÇÕES INTEGRADAS LÓGICAS LINEARES EM INFRAESTRUTURA E SISTEMA LTDA por se tratar da manutenção preventiva e corretiva para os sistemas de imagem do município; Pregão n° 116/2019 – NF 495 no valor total de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais) da Empresa SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA por se tratar da conversão de dados, implantação, treinamento, de sistemas integrados de informática destinados ao controle do valor adicionado atribuído ao município pelos contribuintes do ICMS e pelo sistema de processamento e requerimentos fiscais eletrônicos; Pregão n° 41/2019 – NF 10010 no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) da Empresa META SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA por se tratar da prestação de serviços informatizados essenciais para geração de relatórios de gestão fiscal e controle interno; Pregão n° 121/2019 – NFs 1414 e 1413 no valor total de R$ 143.466,00 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e seis reais) da Empresa SOFTPARK INFORMÁTICA LTDA por se tratar da implantação, configuração, manutenção, treinamento e suporte técnico da solução tecnológica de processo administrativo eletrônico; Pregão n° 261/2018 – NFs 495767 e 495766 no valor total de R$ 1.570,83 (mil quinhentos e setenta reais e oitenta e três centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pregão n° 4/2019 – NFs 506434, 506444, 506503, 506681, 506524, 506679, 506486, 506430, 507402, 507403, 507404, 507411, 507416, 507414, 507415 e 507413 no valor total de R$ 96.976,39 (noventa e seis mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratarem dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e pelo nome, ficam notificados para, no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA DE UM EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração de realização da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento.
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 4.00 (quatro reais) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.00 (dois reais) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,72 por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília, 22 de janeiro de 2020
CELSO SOARES
DERCI COMANDINI
ELDER DANIEL NUNES FAMBRINI
CELSO FERNANDES PRIMO
ISABEL AVELINO
ANDRE LUIS YONAMINE BENTO
MAURA DOS SANTOS
HELITON DA SILVA
CAMPO GRANDE DIESEL LTDA.
CAMPO GRANDE DIESEL LTDA.
CAMPO GRANDE DIESEL LTDA.
CAMPO GRANDE DIESEL LTDA.
CAMPO GRANDE DIESEL LTDA.
WAGNER ROBERTO MIHAHIRA FRANCA
EDSON SANTOS MIRANDA - EMDURB
LUVERCI FARIA DE MORAES
APARECIDO VALENTE
JOSE GOMES DO AMARAL
REINALDO SILVA SANTOS
ESPOLIO DE MOACYR OTTAIANO
ESPOLIO DE MILTON XAVIER
ESPOLIO DE MILTON XAVIER
GENY NAVARRO SILVERIO
THOMAZ RODOLPHO
THOMAZ RODOLPHO
HUGO LEONARDO SOARES BIBIANO DE ANDRADE
ZILDA LOPES CALOGERO
ZILDA LOPES CALOGERO
SAUL NELLY DIAS AMARAL
HUGO LEONARDO SOARES BIBIANO DE ANDRADE
PEDRO DOS SANTOS ALENCAR JUNIOR
SONIA TORRENTI DOS SANTOS
VERA LUCIA GOLIM
MARCOS CAMURCA PEREIRA
MANOEL GOUVEA FILHO
RENE ALBERTO GARCIA
AVAM HOLDING LIMITADA
EDSON APARECIDO GATTO
LAERCIO TERUO OSAKI
LIGIA DE GRANDE SCHUTZE
FABIO CASTRO PADUA
ESPOLIO DE DENISE ASPERTHI HOFFMANN
DOMINGOS ALCALDE
LUCAS BERNARDES NETO
TELMA VALERIA DA SILVA AGUDO MENDES
RICARDO SHOJI YOKOMIZO
RICARDO SHOJI YOKOMIZO
JEFFERSON APARECIDO SAONCELLA
GPB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
GPB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
GPB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
GPB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
GPB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ANA MARIA FERNANDES ALMEIDA DEVITO
ANA MARIA FERNANDES ALMEIDA DEVITO
ANA MARIA FERNANDES ALMEIDA DEVITO
CLEBER LUIZ MARQUES
VANEIDE CARDOSO
VANEIDE CARDOSO
CARLOS RAUL ESPINOSA - CEF
ELAINE DA SILVA
LEANDRO DA SILVA VIANA
PATRICIA SATO MIYASHIRO
JOSE OLIDES DE SOUZA
CARLOS ERIDAN PENTEADO CASTRO
CARLOS ERIDAN PENTEADO CASTRO
CARLOS ERIDAN PENTEADO
CARLOS ERIDAN PENTEADO
CARLOS ERIDAN PENTEADO
CARLOS ERIDAN PENTEADO
CARLOS ERIDAN PENTEADO
CARLOS E P DE CASTRO
CARLOS ERIDAN PENTEADO CASTRO
CARLOS ERIDAN PENTEADO CASTRO
CARLOS ERIDAN PENTEADO CASTRO
CARLOS ERIDAN PENTEADO CASTRO
CARLOS E P DE CASTRO
BGI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ADRIANA A FIGUEIREDO
MAURO PEREIRA MACEDO JUNIOR
BGI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
PAULO CESAR DA SILVA
DANIELLE ZANETTI CARONI
FABIANO ROGERIO FURTADO
ANTONIO KOITI NONOYAMA
ANTONIO KOITI NONOYAMA
JURACI LOPES CALCETTA
ESPOLIO DE SILVIO CESAR SOARES JULIO
KATIA CIBANTOS VIEIRA E ESPOSO
MARILIA PALOMA PEREIRA ALVES
LUCIANA CRISTINA MARTINS PAES CAMILO
DANILO JOSE FERNANDES DALLE VEDOVE
DANILO JOSE FERNANDES DALLE VEDOVE
CLAUDIO CESAR DOS SANTOS SOUZA
NATALIA BERTINI GOES PINTO
NATALIA BERTINI GOES PINTO
MARCO AURELIO ESTRAIOTTO ALVES
MARCO AURELIO ESTRAIOTTO ALVES
PERCILIA SIMOES PIRES
LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ELISABETE PAGLIONI
GERALDO CESAR LOPES MARTINS
GERALDO CESAR LOPES MARTINS
CAP- ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA
CAP- ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA
DANIELE MENDES FERNANDES
ROBERTO MARCOS ESTEVANATO
ANILTON APARECIDO BRUNO
GRACIELE DA COSTA FERREIRA
ALEXSANDRO JOSE ESTRAIOTTO ALVES
ALEXSANDRO JOSE ESTRAIOTTO ALVES
ESTER FERREIRA DE OLIVEIRA
HEMERSON FREITAS DE CASTRO
ESPEDITO LOPES DE SOUZA
FUNAI KANGO
DAGMAR MIKLOS
POLICENA GONÇALVES FONSECA
ELIANE CRISTINA GIANDON MARTINS
ESPOLIO DE JOSE CARDOSO DE SOUZA
MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA
MAURICIO NICOLAU MACHADO
DONIZETI SABINO DOS SANTOS
MILTON CARLOS DA SILVA
JOAO PEDRO MATSUMOTO ALVES
EVERTON DE MORAES BARBOSA
PAULO SERGIO SOARES
CIA AUTOM FRANCISCO FREIRE
CLAUDINEIA MONTEIRO DE SOUZA
MARCIO SEVERINO DE SOUZA
ESPOLIO DE FRANKLIN DE LIMA
VALDEIR AGOSTINHO
OSWALDO MACEDO FILHO
LUIZ ALBERTO PEREIRA
JOSE CAMPANA
ESPOLIO DE MARIA DE LURDES SCARPIM PEREIRA
VANDERLEY MIRANDA VIRISSIMO
SILVIO CARLOS RAMIRO DE SOUZA E ESPOSA
SILVIO CARLOS RAMIRO DE SOUZA E ESPOSA
ANAEL LUIZ MAGALHÃES
PORFIRIO DOS SANTOS FILHO
MANOEL ADAO
CELIA APARECIDA ALVES FILHO
VILINA FABRIS
ONDINA DIAS MACHADO
ESPOLIO DE JOAO DOS SANTOS
ESPOLIO DE ADELINO ANTONIO FERREIRA
ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DE SOUZA
ESPOLIO DE MARIA RUBALDO SOARES
VERA LUCIA INACIO
LEONEL OLIVEIRA BRITO
MARINETE MERCHO
DEVANILDO NERIS DOS SANTOS
CLAUDIO FERREIRA CARDOSO
WESLEY DE OLIVEIRA BATISTA
JOSE FERREIRA DA SILVA
ROGERIO CAMPOS DE SOUZA
PATRICIA DE ALVARES GOULART
EDGARD FERREIRA DA SILVA
MAURI TAVARES DE CARVALHO
WAGNER PEREIRA DOS SANTOS
MARIA RIVANEIDE DA SILVA BUENO
IGREJA EVANG. ASSEM. DE DEUS- MINIS MADU
ANTONIO MARCOS DE AS
FRANCISCO DA SILVA
VALTER LIBERATO
MERCE DUARTE DE SOUZA DIAS
ALEXANDRE C. SAMPAIO
MARIA H. N. PEREIRA
FABRICIO PROSPERO MACHADO
APARECIDA XAVIER DE OLIVEIRA
ADRIANO DA SILVA MENDES
LUANA SOUZA SILVA
FABIO LIMA AGOSTINHO
REGINALDO DE SOUZA
ROBERTO CARLOS ALVES BARBOZA
HILARIO JOAQUIM OLIVEIRA FILHO
CICERO LUCIANO
EDINILSON BENEDITO DA SILVA
COMASA EMPREE. IMOBILIARIOS LTDA
WILSON VAL GARCIA
ESPOLIO DE JOAO BATISTA FERREIRA
ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA
HIDROPEC- POÇOS TUB. PROF. E CONST. LTDA
NELSON VERJEIRO JUNIOR
OLIVIA CAROLINA VIEIRA DE C. SEIXAS BURATO
PEDRO SERAFIM
ADAUTO PINTO DE ANDRADE
LUIZ AMERICO DA SILVA
PAULO CESAR P. SANTOS
VALDECIR PASCOAL COSTA
CARLOS MIRANDA VIRISSIMO
REGINALDO JOSE DA SILVA
CLEUSA MARIA DOS SANTOS
CASSIO SHIMABUKURO MIASATO
MARCIA CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA
IRISNEIDE DE OLIVEIRA SOUZA SILVA
ROZINEIDE JOSE REINALDO - CEF
DANIEL JOCA DA SILVA
CMN- CENTRAL MARILIA NOTICIAS LTDA
CARLOS MIRANDA VIRISSIMO
CARLOS MIRANDA VIRISSIMO
VANDERLEY MIRANDA VIRISSIMO
VANDERLEY MIRANDA VIRISSIMO
CARLOS MIRANDA VIRISSIMO
ESPOLIO DE CARLOTA JOSEPHINA M. CARDOZO
ESPOLIO DE CHRISTIANO ALTENFELDER SILVA
LUIZ AMERICO DA SILVA
ROBERTO ULIS PALLOTA
ROSANA DOS SANTOS MOREIRA DA SILVA
FERNANDO SIMAO ALVARES
ANTONIO HERMENEGILDO DA SILVA
FAUSTINA LOPES SILVA
GERALDO DE LIVEIRA
MAURO R. PINHEIRO
IVAIR NOGUEIRA
MARCELO DOS SANTOS ROMANO
NAPOLEAO COELHO DE ANDRADE
ESPOLIO DE CHRISTIANO ALTENFELDER SILVA
MANOEL BARRETO SANTOS
CARLOS ALBERTO DIAS CARNEIRO
102/2020
23850/2019
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480/2020
493/2020
507/2020
508/2020
565/2020
630/2020
631/2020
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 01/2020 – P. E. 01/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 01/2020. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de tubos de aço galvanizado e luvas de ferro maleável galvanizado para uso em instalações hidráulicas de poços, de acordo com Anexo I do Edital. Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 23/01/2020 às 09:00 horas até dia 05/02/2020 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 05/02/2020 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 05/02/2020 a partir das 08:50 horas no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 22 de janeiro de 2020. Marcelo José de Macedo – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília
CONTRATADA: EBARA INDÚSTRIAS MECÂNICAS E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: Serviços especializados para reforma em 06 (seis) conjuntos de moto bombas, marca Ebara, modelos diversos, com fornecimento de peças e mão de obra.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei 8666/93, atualizada.
Marília, 22 de janeiro de 2020. ANA CLÁUDIA DE SOUZA PEREIRA - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília
CONTRATADA: KSB BRASIL LTDA
OBJETO: peças e serviços a serem utilizados na reforma de 01 (um) equipamento moto bomba com desgaste acentuado e perda de rendimento do 1º recalque do Rio do Peixe.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei 8666/93, atualizada.
Marília, 22 de janeiro de 2020. ANA CLÁUDIA DE SOUZA PEREIRA - Presidente da Comissão Permanente de Licitações