Edição 2604
Postagem: 24 de janeiro de 2020 - 00h01
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Descrição: PORTARIA NÚMERO 37614 Declara a VACÂNCIA do cargo de Coletor de Lixo, ocupado pelo servidor RENÊ AUGUSTO MONTEIRO MARINI, RG nº 32.330.478-3, CPF nº 314.107.288-46, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 13 de janeiro de 2020. PORTARIA NÚMERO 37615 Declara a VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora MÁRCIA ALVES DA COSTA, RG nº 27.610.838-3, CPF nº 191.466.888-03, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 27 de janeiro de 2020. PORTARIA NÚMERO 37616 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ALESSANDRA BITENCOURT DE ALMEIDA PAVARINI, RG nº 26246355, classificada em 43º lugar, para o exercício do cargo de Diretora de Escola Municipal, referência IV-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 07/2017, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspenso, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92. PORTARIA NÚMERO 37617 DESIGNA, a partir de 27 de janeiro de 2020, a servidora ALINE DE FREITAS MIRANDA LIMA, Enfermeira, para o desempenho da função de Encarregada de Saúde da Criança, da Secretaria Municipal da Saúde. PORTARIA NÚMERO 37618 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 77655, de 19 de dezembro de 2019, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso X alínea “ll”, §3º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, DESIGNA, a partir de 27 de janeiro de 2020, a servidora CRISTIANE COSTA E SILVA MENEGUCCI, Enfermeira, para o desempenho da função de Supervisora de Acompanhamento do Programa Estratégia Saúde da Família, da Secretaria Municipal da Saúde. PORTARIA NÚMERO 37619 Nomeia, a partir de 14 de agosto de 2019, a CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, à qual compete analisar e decidir acerca dos acordos diretos com credores para pagamento de precatórios devidos pelo Município de Marília, ficando revogada a Portaria nº 33847, de 13 de setembro de 2017: I -GUILHERME MARTINHÃO SALDANHA Diretor de Precatório da Procuradoria Geral do Município II -DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR Procurador Jurídico, designado pelo Prefeito Municipal de Marília III -RODRIGO ABOLIS BASTOS Procurador Jurídico, designado pelo Prefeito Municipal de Marília IV -ADELSON LELIS DA SILVA Diretor Contábil-Financeiro da Secretaria Municipal da Fazenda V -LEVI GOMES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Planejamento Econômico VI -RAMIRO BONFIETTI – a partir de 02 de janeiro de 2020 Secretário Municipal de Planejamento Econômico RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 37547 Leia-se como segue e não como constou: “(...) Professor de Educação Física, referência 22-A (...)”. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº6/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de serviço de locação de caminhão trio elétrico, destinada à Secretaria Municipal da Cultura. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 05/02/2020 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected] O Edital também estará disponível no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. JUSTIFICATIVA PP. Nº6/2020: Justifica-se a abertura de licitação considerando que a Constituição determina o dever do poder público garantir, apoiar, incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais e a Administração Municipal pretende atendimento a vários eventos. TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 277/2019. ID BANCO DO BRASIL nº 797790. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de filtros, velas e carvão para bebedouros, destinados a diversas secretarias, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE REVOGAÇÃO: Considerando que todos os itens do certame foram fracassados, fica revogado o presente processo licitatório com base no artigo 49 da Lei 8.666/93. O Termo de Revogação está disponível no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao e www.licitacoes-e.com.br. Demais Informações: [email protected] HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 311/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos destinados à Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão na sessão realizada em 17/01/2020, conforme segue: Empresas vencedoras: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, localizada na AVN PEDRO PASCOAL DOS SANTOS, nº 410 - RESIDENCIAL REAL PARQUE SUMARÉ - SUMARÉ/SP - CEP 13178-561; INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na RUA RUBENS DERKS, nº 105 - INDUSTRIAL - ERECHIM/RS - CEP 99706-300 e R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na RUA RODRIGUES CESAR, nº 174 - VILA DOS LAVRADORES - BOTUCATU/SP - CEP 18609-082. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 317/2019. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de material elétrico destinado à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, na sessão realizada em 09/01/2020 conforme segue: empresa vencedora – RRW LICITA LTDA, localizada na Rua Mergenthaler, nº 345 - Vila Leopoldina - São Paulo/SP - CEP 05311-030. Extrato de Contratos Contrato CG-1380/20 Contratada Prefeitura Municipal de Marília Colaborador KLEBER ALESSANDRO MARCONATO Assinatura 23/01/20 Objeto Termo de Cooperação para instituição do Programa Adote Uma Praça para proceder ao tratamento paisagístico, urbanístico e manutenção de área pública localizada na Avenida Silvio Bertonha do número 520 até o 713, Quadra 06, Lotes 08 a 21 - Parque das Indústrias Vigência 23/01/25 Processo Protocolo n.º 72.391/19. Contrato Aditivo 01 ao CO-1185/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA Valor R$ 2.785,78 (supressão) Assinatura 23/01/20 Objeto Supressão ao objeto do contrato de fornecimento de material e mão de obra para a Construção de Ponte na Estrada MAR-314, sobre o Rio do Peixe no Distrito de Amadeu Amaral Processo Protocolo n.° 72.683/19. ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão n° 126/2016 – NF 47280 no valor total de R$ 1.755.481,96 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos) da Empresa SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇAS EIRELI por se tratar da prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação aos servidores municipais; Pregão n° 152/2019 – NF 23607 no valor total de R$ 889,20 (oitocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) da Empresa QUITANDA ALGO MAIS LTDA, Pregão n° 124/2019 – NF 21205 no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA, Pregão n° 152/2019 – NF 7573 no valor total de R$ 204,84 (duzentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos) da Empresa ROQUE CUSTODIO JUNIOR, Pregão n° 152/2019 – NF 32 no valor total de R$ 318,60 (trezentos e dezoito reais e sessenta centavos) da Empresa ANDREA ALVES DA CRUZ DE JESUS 35081433845, Pregão n° 204/2018 – NF 54650 no valor total de R$ 3.733,50 (três mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) da Empresa BENUTRI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA por se tratarem do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 171/2018 – NFs 249475, 249476 e 264197 no valor total de R$ 499,38 (quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos) da Empresa ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, Pregão n° 178/2018 – NF 208712 no valor total de R$ 464,40 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) da Empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Pregão n° 171/2018 – NFs 40996 e 40899 no valor total de R$ 4.881,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e um reais) da Empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Pregão n° 178/2018 – NF 40919 no valor total de R$ 149,04 (cento e quarenta e nove reais e quatro centavos) da Empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Pregão n° 94/2019 – NF 28187 no valor total de R$ 3.547,35 (três mil quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos) da Empresa DAKFILM COMERCIAL LTDA, Pregão n° 166/2019 – NF 387 no valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) da Empresa DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA, Pregão n° 186/2019 – NFs 43719 e 43722 no valor total de R$ 5.486,70 (cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos) da Empresa DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP, Pregão n° 69/2019 – NF 86776 no valor total de R$ 7.056,22 (sete mil e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos) da Empresa INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 215/2018 – NF 184108 no valor total de R$ 1.900,33 (mil e novecentos reais e trinta e três centavos) da Empresa LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, Pregão n° 186/2019 – NF 26055 no valor total de R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais) da Empresa RICARDO RUBIO EPP, Pregão n° 108/2019 – NF 8443 no valor total de R$ 90,00 (noventa reais) da Empresa V P MEDICAMENTOS – EIRELI por se tratarem do fornecimento de medicamentos, produtos para dieta enteral ou via oral, fórmula infantil para lactentes e alergênicos para garantir o atendimento nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio, mandados judiciais e administrativos; Pregão n° 22/2019 – NF 4882 no valor total de R$ 14.980,00 (quatorze mil novecentos e oitenta reais) da Empresa LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI, Pregão n° 212/2019 – NF 1292 no valor total de R$ 1.017,00 (mil e dezessete reais) da Empresa RODRIGO CESAR DA SILVA MOLINA – ME por se tratarem do fornecimento de material de escritório para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 5/2019 – NF 28 no valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) da Empresa VALDETE APARECIDA DE PAULA ALVES 06797188857 por se tratar do fornecimento de materiais essenciais utilizados na premiação de eventos realizados no município; Pregão n° 156/2018 – NF 18415 no valor total de R$ 73,20 (setenta e três reais e vinte centavos) da Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA, Pregão n° 26/2019 – NF 23349 no valor total de R$ 3.512,00 (três mil quinhentos e doze reais) da Empresa KID LIXO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA – EPP, Pregão n° 156/2018 – NF 18121 no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) da Empresa LICIT RIB COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, Pregão n° 233/2018 – NF 14054 no valor total de R$ 1.130,00 (mil cento e trinta reais) da Empresa DANIELA FRASSI EMBALAGENS EIRELI por se tratarem do fornecimento de material de copa e cozinha e produtos de higienização e limpeza para manutenção dos serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 147/2019 – NFs 21116, 21117 e 21012 no valor total de R$ 5.575,00 (cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais) da Empresa PORTO DE AREIA MARÍLIA LTDA, Pregão n° 230/2018 – NF 32019 no valor total de R$ 402,00 (quatrocentos e dois reais) da Empresa FIOLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP, Pregão n° 230/2018 – NF 1095 no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) da Empresa D.P. DA SILVA JUNIOR ELÉTRICOS – EIRELI, Pregão n° 270/2019 – NF 6385 no valor total de R$ 21.013,60 (vinte e um mil e treze reais e sessenta centavos) da Empresa IPIRANGA ELÉTRICA HIDRÁULICA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA por se tratarem do fornecimento de material de construção e material elétrico para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 204/2019 – NF 1352 no valor total de R$ 1.593,33 (mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) da Empresa DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES PETRO OESTE EIRELI por se tratar do fornecimento de óleo lubrificante para motor destinados a manutenção de serviços essenciais dos veículos da frota municipal; Pregão n° 159/2019 – NF 584 no valor total de R$ 6.880,00 (seis mil oitocentos e oitenta reais) da Empresa MGB PNEUS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, Pregão n° 159/2019 – NF 14601 no valor total de R$ 2.604,00 (dois mil seiscentos e quatro reais) da Empresa EL ELYON PNEUS EIRELI por se tratarem do fornecimento de pneus para manutenção dos veículos da frota municipal; Pregão n° 18/2019 – NF 1509 no valor total de R$ 77,48 (setenta e sete reais e quarenta e oito centavos) da Empresa BRUNO FELIPE SARRO DE ALMEIDA – ME por se tratar do fornecimento de material de processamento de dados para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Concorrência n° 4/2017 – NFs 2095, 2096, 2107, 2094, 2099, 2092, 2114, 2115, 2112, 2113, 2106, 2110, 2102, 2105, 2098, 2097, 2103, 2093, 2108, 2104, 2109, 2101 e 2100 no valor total de R$ 110.896,55 (cento e dez mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos) da Empresa HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA por se tratar de despesas com publicidade e propaganda institucional; Pregão n° 55/2019 – NF 3677 no valor total de R$ 2.988,00 (dois mil novecentos e oitenta e oito reais) da Empresa A.C.A. EMPREENDIMENTOS LTDA, Pregão n° 20/2019 – NFs 548, 550, 552, 553, 554, 558, 559, 535, 555, 556, 557 e 551 no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) da Empresa DANILO SOARES BARBOSA DA SILVA – ME, Pregão n° 265/2018 – NFs 2341 e 2342 no valor total de R$ 6.543,65 (seis mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos) da Empresa IGUATEMI COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI, Pregão n° 82/2019 – NFs 103 e 104 no valor total de R$ 498.248,00 (quatrocentos e noventa e oito mil duzentos e quarenta e oito reais) da Empresa IMPACTO CULTURAL EIRELI – ME, Pregão n° 169/2018 – NFs 1393 e 1394 no valor total de R$ 1.530,56 (mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos) da Empresa RF TEIXEIRA EIRELI, Pregão n° 4/2019 – NF 525625 no valor total de R$ 32.929,23 (trinta e dois mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pregão n° 172/2018 – NFs 136 e 137 no valor total de R$ 25.748,42 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos) da Empresa ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – ME, Pregão n° 172/2018 – NFs 128, 131 e 135 no valor total de R$ 65.541,90 (sessenta e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa centavos) da Empresa ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – ME, Pregão n° 265/2018 – NF 133 no valor total de R$ 947,60 (novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) da Empresa BRINK E D + COMERCIAL DE BRINQUEDOS EIRELI – ME, Pregão n° 150/2019 – NFs 604 e 605 no valor total de R$ 20.206,32 (vinte mil duzentos e seis reais e trinta e dois centavos) da Empresa VAGNER VAZ SARDINHA EIRELI – EPP por se tratarem de despesa de aplicação obrigatória na educação básica. Daem PORTARIA NÚMERO 1.440 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.423, de 09 de janeiro de 2020, que nomeou o candidato RICARDO TEIXEIRA ORTEGA, classificado em 2º lugar para o cargo de Agente Municipal de vigilância Patrimonial, tendo em vista a sua expressa desistência da referida vaga. PORTARIA NÚMERO 1.441 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 234, de 07 de janeiro de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LEANDRO VICENZOTI, RG nº 29336436-9, classificado em 11º lugar, para o exercício do cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019. Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:Cia Ultragaz S.A.
Assinatura Digital
Data
23 de janeiro de 2020 às 19h38 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174871
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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