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25 de janeiro de 2020 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 12926
Torna sem efeito os certificados de qualificação de entidades cujos processos tenham sido protocolizados na Prefeitura Municipal de Marília após o prazo estabelecido no Edital de Convocação Pública nº 01/18, publicado no Diário Oficial do Município de Marília de 24 de março de 2018 e dá outras providências
DECRETO NÚMERO 12927
Revoga o § 4º do art. 7º do Decreto nº 11515/2015, que regulamenta a Lei nº 7648/14, referente à qualificação de Entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais
PORTARIA NÚMERO 37620
EXONERA, a pedido, a servidora CAMILA DE SOUZA TEIXEIRA SILVA, RG nº 44.706.805-2, CPF nº 365.976.708-50, do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 22 de janeiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37621
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora IVONETE BAZZO, RG n° 20.363.412-3, CFF nº 096.366.478-60, Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, pelo período de 27 de janeiro a 31 de dezembro de 2020.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 37401
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 801936. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais geográficos, destinado à Secretaria Municipal da Educação – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 06/02/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 06/02/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected].
Justificamos a necessidade dos materiais, tendo em vista a importância para o desenvolvimento das aulas de geografia nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, sendo necessário o uso de materiais adequados para as práticas de ensino.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 802065. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de Papel Higiênico e Papel Interfolha, destinados a diversas Secretarias Municipais, prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 10/02/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 10/02/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Avenida Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected].
JUSTIFICATIVA: “Tal solicitação se faz necessária para repor produtos faltantes, como também atender as necessidades dos servidores que prestam atendimento aos munícipes de Marília”.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 011/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção de eventos do Carnaval de Rua 2020, conforme Memorial Descritivo. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: DIA 06/02/2020 a partir das 09:00 horas na Diretoria de Licitações - Av. Santo Antônio, 2377, Somenzari – Marília/SP. O edital completo bem como as demais informações poderá ser obtido no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou pelo e-mail [email protected].
Justificativa: A contratação se faz necessária para atender os eventos culturais de carnaval, uma vez que o Artigo 215 da Constituição Federal determina que é dever do Poder Público garantir, apoiar, incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 280/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Dietas Enterais e Fórmula Infantil de Partida, destinados a Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, Após término do prazo de recurso, HOMOLOGO o processo licitatório de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, na sessão pública realizada em 14/01/2020, conforme segue: Empresas Vencedoras: AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, localizada na Rua Gumercindo Vieira Rocha Residencial Flo, nº 101 - Centro - Vinhedo/SP - CEP 13280-168; CFV COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, NATURAIS E ORGÂNICOS EIRELI, localizada na Rua Doutor Sampaio Peixoto, nº 172 - Cambui- Campinas/SP - CEP 13024-420; MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA, localizada na Rua Buarque de Macedo, nº 1163 - Jardim Brasil - Campinas/SP - CEP 13073-010; NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI, localizada na Av Manoel Goulart, nº 587 - Centro – Presidente Prudente/SP - CEP 19015-240; RICARDO RUBIO EPP, localizada na Rua Julio de Mesquita, nº 488 - Jardim Maria Isabel - Marília/SP - CEP 17515-230; SAUDE INTEGRAL PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI, localizada na Av Nelson Severino Zambom, nº 56 - Fragata - Marília/SP - CEP 17519-110; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, localizada na Av A, nº 321 - Distrito Industrial – Poços de Caldas/MG - CEP 37701-970.
HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 305/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Saco de Lixo Branco e Detergente Enzimático, destinados à diversas Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelos Secretários Municipais abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão na sessão realizada em 18/12/2019, conforme segue: empresa vencedora: ECO VIDA COMERCIO E INDUSTRIA EMBALAGENS PLASTICA LTDA, localizada na ESTRADA OCB, 020, KM 0,050 nº - SEM BAIRRO - OSCAR BRESSANE/SP - CEP 19770-000.
HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 323/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Fraldas Pampers Confort Sec, Natural Baby e Suplemento Alimentar Nestonutri, para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada na sessão realizada em 15/01/2020, conforme segue: empresas vencedoras: RCV DO BRASIL EIRELI, localizada na RUA JOSE ROMERA, nº 432 - RESIDENCIAL AMÉRICA - BIRIGUI/SP - CEP 16202-214 e SAUDE INTEGRAL PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI, localizada na AVN NELSON SEVERINO ZAMBOM, nº 56 - FRAGATA - MARILIA/SP - CEP 17519-110.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 293/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de equipamentos de informática, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação – Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 17/2020 - MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA ME: Gateway, Interface de rede: 1 porta serial, 2 portas 10/100/1000 e duas portas Gbps SFP combinadas; Compatível com rack 19; Voltagem: 110 - 220V; Capacidade de envio de pacote: 64 Bytes 2.400.000 pps e 512 Bytes ou maior de 4 Gbps; Possuir as certificações: CE, FCC e IC; Memória interna de ao menos 4GB; Consumo máximo de energia de 40w; Possibilitar a gestão e configuração centralizada do equipamento através de software controlador unificado do mesmo fabricante do dispositivo. Modelo de referência similar, equivalente ou de melhor qualidade: Unifi Security Gateway Pro 4. - MARCA: UNIFI SECURITY GATEWAY PRO - R$2.900,00. - Switch de 8 portas: Throughput:8Gbps; Interface de rede: 8 portas 10/100/1000; Interface PoE: 4 portas com interface PoE auto-sensível compatíveis com o padrão 802.3af; Voltagem PoE máxima por porta: 15.4w; Capacidade de comunicação: 16 Gbps; Taxa de encaminhamento: 11,9 Mbps; Possuir as Certificações CE, FCC e IC; consumo máximo de energia (excluindo saídas PoE): 12w; Possibilitar a gestão e configuração centralizada do equipamento através de software controlador unificado do mesmo fabricante do dispositivo. Modelo de referência similar, equivalente ou de melhor qualidade: Switch Unifi modelo US-8-60W - MARCA: UNIFI - US-8-60W - R$960,00. - Ponto de acesso com sistema MESH: Ambiente: interno e externo; Interface de rede: 1 porta ethernet 10/100/1000; Possuir dual-band simultâneo; Possuir duas antenas externas, sendo omnidirecionadas e ajustáveis; Velocidade em 2,4 GHz: 300 Mbps; Velocidade em 5 GHz:867 Mbps; Padrões Wifi atendidos: 802.11 a/b/g/n/r/k/v/ac; Possuir modo PoE passivo compatível com padrão 802.3af; MIMO 2x2 em dual-band simultâneo; certificações: CE, FCC e IC; consumo máximo de energia: 8.5w. Modelo de referência similar, equivalente ou de melhor qualidade: Ubiquiti Unifi UAP-AC-M. - MARCA: UBIQUITI UNIFI UAP-AC-M - R$850,00. - Ponto de acesso com sistema MEHS: Ambiente externo; Interface de rede: 2 portas ethernet 10/100/1000; Possuir dual-band simultâneo; Possuir três antenas internas; Velocidade em 2,4 GHz: 450 Mbps; Velocidade em 5 GHz: 1300 Mbps; Padrões Wifi atendidos: 802.11 a/b/g/n/r/k/v/ac; Possuir modo PoE compatível com o padrão 802.3af; MIMO 3x3 em dual-band simultâneo; Certificações: CE, FCC e IC; Consumo máximo de energia: 9 w. Modelo de referência similar, equivalente ou de melhor qualidade: Ubiquiti Unifi UAP-AC-M-PRO. - MARCA: UBIQUITI UNIFI UAP-AC-M-PRO - R$1.800,00. - Ponto de acesso de longo alcance: Ambiente: interno; Interface de rede: 1 porta ethernet 10/100/1000; Possuir dual-band simultâneo; Possuir ao menos uma antena dual-band; velocidade em 2,4 GHz: 450 Mbps; Velocidade em 5 GHz: 867 Mbps; Padrões Wifi atendidos: 802.11 a/b/g/n/r/k/v/ac; Possuir modo PoE compatível com padrão 802.3af/A; MIMO em 2,4 GHz 3x3; MIMO em 5 GHz: 2x2; Certificações: CE, FCC e IC; Consumo máximo de energia: 6.5w; Certificação DFS. Modelo de referência similar, equivalente ou de melhor qualidade: Ubiquiti Unifi UAP-AC-LR - MARCA: UBIQUITI UNIFI UAP-AC-LR - R$890,00. - Ponto de acesso de longo alcance: Ambiente: interno e externo; Interface de rede: 2 portas ethernet 10/100/1000; Possuir ao menos uma porta USB; Possuir dual-band simultâneo; Possuir ao menos três antenas dual-band; Velocidade em 2,4 GHz: 450 Mbps; Velocidade em 5 GHz: 1300 Mbps; Padrões Wifi atendidos: 802.11 a/b/g/n/r/k/v/ac; Possuir modo PoE compatível com padrão 802.3af e 802.3at; PoE+; MIMO em 2,4 GHz: 3x3; MIMO em 5 GHz: 3x3; Certificações: CE, FCC e IC; Consumo máximo de energia: 9w; Certificação DFS. Modelo de referência similar, equivalente ou de melhor qualidade: Ubiquiti Unifi UAP-AC-PRO. - MARCA: UBIQUITI UNIFI UAP-AC-PRO - R$1.180,00.
ATA 18/2020 - SILLIS-SOLUÇÕES INTEGRADAS LÓGICAS LINEARES EM INFRAESTRUTURA E SISTEMA LTDA: Switch Core de Rede 48 Portas O equipamento deve ser fornecido com o mínimo de 48 portas 1 GE Base-T (RJ45), 4 portas 10GE SFP+ e 2 portas 40GE QSFP+, devendo possuir processamento na velocidade real do hardware (wire speed) e sem nenhum bloqueio (non-blocking); O switch deve ter processamento na velocidade real do hardware (wire speed) e sem nenhum bloqueio (non-blocking), ou seja, deve ser capaz de processar todas interfaces em full duplex simultaneamente sem bloqueio. Cada equipamento deverá possuir a capacidade de comutação mínima de 334 Gbps (Gigabits por segundo) e encaminhamento de pacotes mínimo de 252 Mpps (Milhões de pacotes por segundo). Deve ter no mínimo 1 porta de console com conector RJ-45;
Deve ter no mínimo 1 porta de console com conector USB; Deve ter no mínimo 1 porta 1 GE RJ-45 para administração fora de banda (out-of-band management); Deve ser montado em rack de 19’’ e vir acompanhado de todos os acessórios necessários para a montagem no rack; Deverá possuir fontes redundantes AC; As fontes devem ser capazes de serem trocados com o equipamento em pleno funcionamento, sem nenhum impacto na performance (hot-swappable); Deverá possui QoS com classificação de trafego Layers 4, 3 e 2. Deverá possuir funcionalidade de segurança contra-ataques ICMP, ARP e DoS.
Deverá possuir ventiladores redundantes com opção de fluxo de ar frente para trás ou trás para frente; Deverá possui processador com frequência mínima de 1GHz com 2 núcleos e 2GB memória RAM. O equipamento deve ser específico para o ambiente de Datacenter com comutação de pacotes de alto desempenho e arquitetura “non blocking”; O equipamento deve suportar funcionalidade de virtualização em camada 2 de modo a suportar agregação de links entre 2 switches diferentes virtualizados (MLAG). Os equipamentos quando virtualizados deverão possuir processamento local de modo que não tenha tempo de convergência caso um dos equipamentos dentro do sistema virtualizado falhe. Deverá armazenar no mínimo 32.000 endereços MAC; Deverá suportar no mínimo 32.000 rotas de encaminhamento IPv4 e 16.000 rotas de encaminhamento IPv6 (FIB forwarding routes); Deverá suportar no mínimo 52.000 entradas na tabela ARP; Deverá suportar 1024 VRF; Implementar rotas estáticas; Implementar os protocolos de roteamento RIP, RIPng, OSPF, OSPFv3, BGP, BGP4+, IS-IS e IS-ISv6; Deverá possuir recurso para análise de trafego do tipo sFlow ou NetFlow; Deverá ter suporte nativo a VLAN; Deverá suportar TRILL, GVRP e QinQ; Deverá suportar Multicast VLAN; Deverá ser fornecido com cada unidade de switch um Cabo de Conexão Direto (Direct Attach Cable) QSFP+ de 1 metro Deverá ser fornecido com cada unidade de switch um Cabo de Conexão Direto (Direct Attach Cable) SFP+ de 3 metros. Deverá fazer roteamento entre IEEE 802.1Q Tunneling; Implementar os protocolos de SpanningTree de acordo com os padrões STP, RSTP e MSTP; Implementar o protocolo VRRP ou HSRP; Implementar os protocolos IGMP, IGMP Snooping, PIM-SM, PIM-DM, MSDP e MBGP; Deverá possuir funcionalidade de supressão de tráfego Multicast; Implementar o protocolo LACP; Implementar o protocolo NTP; Implementar listas de controle de acesso – ACL; Deve possuir controle de QoS nas camadas 2, 3 e 4; Deve implementar Traffic shaping (modelagem do tráfego), para definir a prática de priorização do tráfego de dados, através do condicionamento do débito de redes, a fim de otimizar o uso da largura de banda disponível. Ser capaz de atualizar a imagem de software e a configuração do equipamento através de um servidor FTP ou TFTP; Deverá ter uma linha de comando (CLI) padrão de mercado para reduzir o tempo de aprendizagem requerido; O equipamento deverá ter a opção de ser acessado e configurado através de uma linha de comando (CLI, TELNET e SSH); Implementar SNMPv1, v2c e v3; Implementar Remote Monitoring (RMON) Suportar múltiplos servidores de Syslog; Deverá possuir proteção contra surto de até 5kv Implementar autenticação de usuários através de AAA, RADIUS, TACACS+ ou HWTACACS; Todas as licenças necessárias para as funcionalidades exigidas neste edital deverão estar inclusas no equipamento; O equipamento deverá ser fornecido com o seu sistema operacional mais completo em sua última versão; Garantia
Os equipamentos devem possuir garantia do fabricante mínima de 12 (doze) meses com um período de disponibilidade para chamada de manutenção de 24 horas por dia, 7 dias por semana com prazo para entrega de peças até o próximo dia útil subsequente à abertura do chamado técnico.
A abertura de chamados através de telefone ou e-mail deverá ser realizada inicialmente em Português. Não deve haver limite para aberturas de chamados, sejam de dúvidas/configurações e/ou resolução de problemas de hardware ou software. Deverá ser garantido à CONTRATANTE o pleno acesso ao site do Fabricante dos equipamentos e softwares. Esse acesso deve permitir consultas a quaisquer bases de dados disponíveis para usuários relacionadas aos equipamentos e softwares especificados, além de permitir downloads de quaisquer atualizações de software ou documentação deste produto. - MARCA: HUAWEI - R$43.638,34. - Switch de Acesso Tipo 1 24 portas O equipamento possuir o mínimo de 24 portas 1GE Base-T e 4 portas 1 GE SFP para up-link, podendo, através de licenciamento, receber upgrade para 4 portas de 10 GE SFP+; Cada equipamento deverá possuir a capacidade de comutação mínima de 336 Gbits (gigabits por segundo) e encaminhamento de pacotes mínimo de 51 Mpps milhões de pacotes por segundo); Deve suportar Jumbo Frame de até 10K
Deve ter no mínimo 1 porta de console com conector RJ-45; Deve ter no mínimo 1 porta de console com conector USB; Deve ser montado em rack de 19’’ e vir acompanhado de todos os acessórios necessários para a montagem no rack; Deverá possuir fonte interna que opere com de 100V AC até 240V AC a 60Hz com proteção contra surto de até 6kV; Deverá suportar fonte de alimentação redundante interna ou externa; Deve permitir o empilhamento (stack) de no mínimo 9 switches; Deverá armazenar no mínimo 16.000 endereços MAC; Implementar rotas estáticas; Implementar o roteamento de pacotes IPv4 e IPv6; Deverá suportar 4 mil rotas; Implementar os protocolos de roteamento RIPv2, RIPng, OSPF e OSPFv3; Deverá suportar VRF; Deverá suportar 4094 VLANs; Deverá suportar 1024 interfaces VLAN; Deverá fazer roteamento entre VLANs 802.1Q; Deverá suportar 2048 entradas na tabela ARP; Implementar os protocolos de SpanningTree de acordo com os padrões STP, RSTP e MSTP; Implementar o protocolo VRRP ou HSRP; Implementar os protocolos IGMPv1/v2/v3, IGMPv1/v2/v3 Snooping, PIM-SM, PIM-DM e MSDP; Deverá possuir funcionalidade de supressão de tráfego Multicast; Deve suportar sFlow ou NetFlow; Implementar o protocolo NTP;
Implementar o protocolo LACP; Classificação de trafego baseado em ACLs;
Ser capaz de atualizar a imagem de software e a configuração do equipamento através de um servidor FTP ou TFTP; Deverá ter uma linha de comando (CLI) padrão de mercado para reduzir o tempo de aprendizagem requerido;
Deverá ter interface web de gerencia; Deverá suportar Jumbo frames;
Implementar SNMPv1, v2c e v3; Implementar Remote Monitoring (RMON);
Implementar autenticação de usuários através de AAA, RADIUS, TACACS+ ou HWTACACS; O equipamento deverá ser fornecido com o seu sistema operacional mais completo em sua última versão completamente licenciado para 12 meses;
Garantia Os equipamentos devem possuir garantia do fabricante mínima de 12 (doze) meses com um período de disponibilidade para chamada de manutenção de 9 horas por dia, 5 dias por semana com prazo para envio de peças até o próximo dia útil subsequente à abertura do chamado técnico.
A abertura de chamados através de telefone ou e-mail deverá ser realizada inicialmente em Português. Não deve haver limite para aberturas de chamados, sejam de dúvidas/configurações e/ou resolução de problemas de hardware ou software. Deverá ser garantido à CONTRATANTE o pleno acesso ao site do Fabricante dos equipamentos e softwares. Esse acesso deve permitir consultas a quaisquer bases de dados disponíveis para usuários relacionadas aos equipamentos e softwares especificados, além de permitir downloads de quaisquer atualizações de software ou documentação deste produto. - MARCA: HUAWEI - R$2.520,24. - Switch de Acesso Tipo 2 - 24 Portas PoE+ O equipamento possuir o mínimo de 24 portas 1GE Base-T PoE+ e 4 portas 1 GE SFP para up-link, podendo, através de licenci amento, receber upgrade para 4 portas de 10 GE SFP+; Cada equipamento deverá possuir a capacidade de comutação mínima de 336 Gbits (gigabits por segundo) e encaminhamento de pacotes mínimo de 51 Mpps milhões de pacotes por segundo); Deve suportar Jumbo Frame de até 10K Deve ter no mínimo 1 porta de console com conector RJ-45; Deve ter no mínimo 1 porta de console com conector USB; Deve ser montado em rack de 19’’ e vir acompanhado de todos os acessórios necessários para a montagem no rack; Deverá possuir fonte interna que opere com de 100V AC até 240V AC a 60Hz com proteção contra surto de até 6kV; Deverá fornecer alimentação PoE imediatamente ao ser ligado na alimentação AC; Deverá manter a alimentação PoE durante o processo de boot, reboot ou atualização de firmware; Deverá suportar no mínimo 369W de potência PoE sendo possível utilizar 24 portas de acordo com a especificação 802.3af ou 12 portas de acordo com a especificação 802.3at. Deverá suportar fonte de alimentação redundante interna ou externa; Deve permitir o empilhamento (stack) de no mínimo 9 switches; Deverá armazenar no mínimo 16.000 endereços MAC; Implementar rotas estáticas; Implementar o roteamento de pacotes IPv4 e IPv6; Deverá suportar 4 mil rotas; Implementar os protocolos de roteamento RIPv2, RIPng, OSPF e OSPFv3; Deverá suportar VRF; Deverá suportar 4094 VLANs; Deverá suportar 1024 interfaces VLAN; Deverá fazer roteamento entre VLANs 802.1Q; Deverá suportar 2048 entradas na tabela ARP; Implementar os protocolos de SpanningTree de acordo com os padrões STP, RSTP e MSTP; Implementar o protocolo VRRP ou HSRP; Implementar os protocolos IGMPv1/v2/v3, IGMPv1/v2/v3 Snooping, PIM-SM, PIM-DM e MSDP; Deverá possuir funcionalidade de supressão de tráfego Multicast; Deve suportar sFlow ou NetFlow; Implementar o protocolo NTP; Implementar o protocolo LACP; Classificação de trafego baseado em ACLs; Ser capaz de atualizar a imagem de software e a configuração do equipamento através de um servidor FTP ou TFTP; Deverá ter uma linha de comando (CLI) padrão de mercado para reduzir o tempo de aprendizagem requerido; Deverá ter interface web de gerencia; Deverá suportar Jumbo frames; Implementar SNMPv1, v2c e v3; Implementar Remote Monitoring (RMON); Implementar autenticação de usuários através de AAA, RADIUS, TACACS+ ou HWTACACS; O equipamento deverá ser fornecido com o seu sistema operacional mais completo em sua última versão completamente licenciado para 12 meses;
Garantia Os equipamentos devem possuir garantia do fabricante mínima de 12 (doze) meses com um período de disponibilidade para chamada de manutenção de 9 horas por dia, 5 dias por semana com prazo para envio de peças até o próximo dia útil subsequente à abertura do chamado técnico. A abertura de chamados através de telefone ou e-mail deverá ser realizada inicialmente em Português. Não deve haver limite para aberturas de chamados, sejam de dúvidas/configurações e/ou resolução de problemas de hardware ou software.
Deverá ser garantido à CONTRATANTE o pleno acesso ao site do Fabricante dos equipamentos e softwares. Esse acesso deve permitir consultas a quaisquer bases de dados disponíveis para usuários relacionadas aos equipamentos e softwares especificados, além de permitir downloads de quaisquer atualizações de software ou documentação deste produto. - MARCA: HUAWEI - R$3.500,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 307/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em Locação de Mesas e Cadeiras plásticas para Diversas Secretarias. Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 011/2020 - JOSE CARLOS DOS SANTOS 04757863861: Locação de cadeira plástica, modelo bistrô, produzida em polipropileno com capacidade de impacto de no mínimo 120kg, medindo aproximadamente de 86x43x42 centímetros, em perfeito estado de conservação, devidamente limpas e higienizadas, sendo responsabilidade do contratado transporte, montagem e desmontagem. - R$2,00. - Locação de mesa de plástico quadrada, monobloco empilhável, produzida em polipropileno, medindo aproximadamente 70x70x72 centímetros, em perfeito estado de conservação, devidamente limpas e higienizadas, sendo responsabilidade do contratado transporte, montagem e desmontagem. - R$5,10.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão n° 234/2018 – NF 5834 no valor total de R$ 5.732,57 (cinco mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos) da Empresa PREVENCOR – CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CARDIOVASCULAR DE MARÍLIA LTDA por se tratar de exames e procedimentos médicos para manutenção de serviços essenciais de saúde hospitalar e ambulatorial; Pregão n° 155/2019 – NF 3106 no valor total de R$ 11.060,00 (onze mil e sessenta reais) da Empresa UTI MÓVEL MARÍLIA LTDA por se tratar de ambulância tipo UTI móvel para transporte de paciente com necessidade de atendimento avançado de vida; Pregão n° 23/2019 – NF 87 no valor total de R$ 66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais) da Empresa FERNANDES & CLARO LOCAÇÕES TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA por se tratar de locação de máquinas para manutenção de serviços essenciais de limpeza pública; Pregão n° 256/2018 – NF 31467 no valor total de R$ 559.106,49 (quinhentos e cinquenta e nove mil cento e seis reais e quarenta e nove centavos) da Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – EIRELI por se tratar do fornecimento de material e mão de obra para manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações, modificações e pequenos serviços na estação de transbordo; Concorrência n° 8/2018 – NFs 27 e 28 no valor total de R$ 47.016,20 (quarenta e sete mil e dezesseis reais e vinte centavos) da Empresa C E P CHIMINAZZO – ME por se tratar do fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de preparação do solo e pavimentação em concreto no passeio público em vias diversas do município; Tomada de preços n° 2/2019 – NF 425 no valor total de R$ 115.750,00 (cento e quinze mil setecentos e cinquenta reais) da Empresa KADIMA ENGENHARIA LTDA por se tratar de serviços de elaboração de projetos de sistemas de irrigação e paisagismo destinados a compor a criação do parque linear da represa Cascata e do parque linear da ferrovia; Tomada de preços n° 6/2017 – NF 1119 no valor parcial de R$ 26.944,27 (vinte e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos) da Empresa CONSTRUTORA AQUARIUS LTDA, Tomada de preços n° 6/2017 – NFs 1120 e 1121 no valor total de R$ 28.512,08 (vinte e oito mil quinhentos e doze reais e oito centavos) da Empresa CONSTRUTORA AQUARIUS LTDA por se tratar do fornecimento de material de mão de obra para construção de USF Jardim Maracá; Tomada de preços n° 1/2019 – NF 487 no valor parcial de R$ 17.608,55 (dezessete mil seiscentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos) da Empresa EPC CONSTRUÇÕES LTDA por se tratar do fornecimento de material e mão de obra para ampliação do SAMU; Pregão n° 158/2018 – NF 27845 no valor total de R$ 73.944,77 (setenta e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos) da Empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA por se tratar da prestação de serviços de locação de ativo de T.I. fixo / móvel para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 198/2019 – NF 6830 no valor total de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) da Empresa METAPUBLICA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA por se tratar de prestação de serviços essenciais com consultoria especializada em orientações para escrituração e consolidação da execução orçamentária contábil; Pregão n° 133/2016 – NFs 27052, 27048, 27051, 27050 e 27049 no valor total de R$ 87.083,33 (oitenta e sete mil e oitenta e três reais e trinta e três centavos) da Empresa SMARPAD INFORMÁTICA LTDA por se tratar da manutenção de serviços informatizados essenciais para secretarias diversas do município; Pregão n° 234/2015 – NF 2144 no valor total de R$ 16.150,00 (dezesseis mil cento e cinquenta reais) da Empresa MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA EPP por se tratar da prestação de serviços de cessão de uso de manutenção de sistemas integrados de informática essenciais para a Secretaria de Planejamen44to Econômico; Pregão n° 4/2019 – NFs 506589, 506420, 506696, 507412, 506516 e 506674 no valor total de R$ 76.497,05 (setenta e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinco centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município.
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA NOSSA CASA FORMALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MARÍLIA
1. O Município de MARÍLIA, com sede à Rua Bahia, 40, MARÍLIA/SP, CEP 17501-900, neste ato representado pelo Senhor Prefeito DANIEL ALONSO, RESOLVE, por meio do presente instrumento, ADERIR, ao Programa NOSSA CASA - Municípios, Instituído pelo Decreto nº 64.419, de 28 de agosto de 2019, que prevê o fomento à produção, pela iniciativa privada, de unidades habitacionais de interesse social, para comercialização a famílias de baixa renda, conforme Lei nº 12.801, de 15 de janeiro de 2008.
2. Em razão de adesão prevista neste Termo, o MUNICÍPIO declara e atesta:
a. Estar ciente e de pleno acordo com as disposições, condições e obrigações contidas no Regulamento do Programa NOSSA CASA, aprovado pelas Resoluções SH nº 54/2019, nº 59/2019 e suas respectivas atualizações, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição;
b. possuir terreno(s) de sua titularidade, localizados em áreas urbana ou expansão urbana, assim definidas pela legislação municipal, o(s)qual(is) será(ão) objeto de análise técnica preliminar de viabilidade pela Secretaria da Habitação;
c. a existência,no âmbito de seu território, de famílias que demandem atendimento habitacional de interesse social e que tenham perfil para atendimento no âmbito do Programa NOSSA CASA.
3. O acompanhamento da execução deste Termo de Adesão, pelo MUNICÍPIO, será realizado pelo Senhor ODRACYR DE OLIVEIRA CAPPONI FILHO ou, na falta deste, por quem o MUNICÍPIO indicar para esta função.
ATA DA SESSÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO PRECATÓRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CCP 001/2019
Junta de Recursos Fiscais
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/01/2020- Horário: 09h00
Para que chegue ao conhecimento dos interessados, tornam-se públicos os processos que serão levados à sessão ordinária do dia 29/01/2020 e consideram-se intimados, caso houver interesse, a requerer a sustentação oral, nos termos do art.11 da Lei n° 4.059/95, referente aos recursos a serem julgados.
Local: Sala do Vice Prefeito – 3º andar - Paço Municipal
Câmara
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 1/2020. Pregão Presencial nº 1/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Marília. O Presidente da Câmara Municipal de Marília, Marcos Santana Rezende, RG 7.564.492 SSP/SP e CPF 015.462.338-57, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais LC 123/06, 8.666/93 e 10.520/02 e Inciso 6º do Artigo 3º do Ato da Mesa número 4/2014, de 10 de janeiro de 2014, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Adolfo Moraes Carvalho, homologa em 24 de janeiro de 2020 os objetos licitados às empresas: Líder Negócios Comerciais Ltda. - ME, no valor global de R$ 6.442,25, e Luigi Marega Neto – ME, no valor global de R$ 34.947,00. Firmem-se os respectivos contratos. Câmara Municipal de
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 2/2020
Pregão Presencial nº 2/2020
Objeto: aquisição de combustível tipo etanol para a Câmara Municipal de Marília para consumo durante o ano de 2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Marília, Marcos Santana Rezende, RG 7.564.492 SSP/SP e CPF 015.462.338-57, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais LC 123/06, 8.666/93 e 10.520/02 e Inciso 6º do Artigo 3º do Ato da Mesa número 4/2014, de 10 de janeiro de 2014, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Ilka de Nadae, homologa em 24 de janeiro de 2020 o objeto licitado à empresa: Auto Posto Avenida Esmeralda Ltda., no valor de R$ 19.110,00. Firme-se o respectivo contrato.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 6/2020. Pregão Presencial nº 6/2020.
Objeto: Aquisiçação de molduras simples e paspatur para documentos tamanho A4 para uso na Câmara Municipal de Marília durante o ano de 2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Marília, Marcos Santana Rezende, RG 7.564.492 SSP/SP e CPF 015.462.338-57, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais LC 123/06, 8.666/93 e 10.520/02 e Inciso 6º do Artigo 3º do Ato da Mesa número 4/2014, de 10 de janeiro de 2014, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Ilka de Nadae, homologa em 24 de janeiro de 2020 os objetos licitados à empresa: Sorair Alves dos Santos Roque – ME, no valor de global de R$ 36.260,00. Firme-se o respectivo contrato.
Assinatura Digital
Data
24 de janeiro de 2020 às 18h08 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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