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Edição nº 2606
Postagem:28 de janeiro de 2020 - 00h01
Tamanho:3 páginas (572,02 KB)
Descrição:PORTARIA NÚMERO 37622
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora PRISCILA RIBEIRO MARTIN, RG n° 26.245.007-0, CFF nº 200.250.158-00, Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 29 de janeiro a 31 de dezembro de 2020.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL de Licitação n°007/2020. ÓRGÃO: Prefeitura de Marília/SP. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de conjunto de ferragens para portas, portas tipo divisórias, divisórias navais e divisórias em PVC, destinados ao Tiro de Guerra. Prazo 12 meses. - SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: dia 11/02/2020 a partir das 09:00 horas na Diretoria de Licitações, Av. Santo Antônio, 2377 – Somenzari – Marília/SP. O Edital completo está disponível no sitio www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações pelo e-mail [email protected].
Justificativa: Justificamos a necessidade dos referidos materiais, para realização de manutenção, divisão de áreas para utilização de espaço.
CONVITE PARA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, torna público que no intuito de ampliar seu Cadastro de Fornecedores de Materiais e Serviços, bem como atualizar os registros existentes, conforme determina o artigo 34, parágrafo 1º da Lei 8666/93 e modificações convida os interessados a comparecer à Avenida Santo Antônio, 2377 – Bairro Somenzari – Marília/SP, CEP: 17.506-040 ou contatar a Diretoria de Licitações pelo telefone (14) 3402-4410 – Ramal 4506 das 08:00 às 17:00 hs ou ainda acessar o site www.marilia.sp.gov.br/portal/busca/cadastro clicar em Arquivos - Cadastro de Fornecedores. Marília, 27 de janeiro de 2020.
TERMO HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA 002 DE 2019, PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR - até 31 de dezembro de 2020. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU E ADJUDICOU o processo licitatório, conforme classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: empresas vencedoras: ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA PESCA E TANQUE HORTIFRUTI GRANJEIRO DE PROMISSÃO – AAPTHG, estabelecida na Estrada Projeto Assentamento Dandara, S/N, Lote 38, Agrovila Dourados, Promissão/SP; ASSOCIAÇÃO UNIÃO AGROPECUARIA DO ASSENTAMENTO LUIS MORAES NETO, estabelecida na Lote 16, Zona Rural, Caiua/SP; COAFASO – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUDOESTE-SP, estabelecida na Rua Silvestre Bartoli, Jardim Itamarati, Botucatu/SP e COOPHOMAR COOPERATIVA DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE MARÍLIA, estabelecida na Rua Reverendo Crisanto Cesar, Jardim Santa Antonieta, Marília/SP.
Cancelamento de Item – ARP
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 152/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de frutas, verduras e legumes, destinados a diversas Secretarias. Tendo em vista o protocolo n.º 59224/2019, fica unilateralmente CANCELADO O SEGUINTE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 465/2019 - ANDREA ALVES DA CRUZ DE JESUS 35081433845: BANANA NANICA - R$1,77. (PRINCIPAL E RESERVADA)
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão n° 256/2015 – NFs 162802, 162828, 162858, 162895, 162925, 162955, 162994, 163039, 163063, 163085, 163102, 163133, 163185, 163224, 163248 e 163283 no valor total de R$ 13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta reais) da Empresa LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA por se tratar de publicação obrigatória dos atos oficiais em jornal de grande circulação; Pregão n° 254/2018 – NF 1146 no valor total de R$ 70.012,99 (setenta mil e doze reais e noventa e nove centavos) da Empresa CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA por se tratar de serviços de roçada e capinação manual, mecanizada e química em vias, canteiros laterais, praças e logradouros.
Extrato de Contratos
Contrato CF-1717/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CAVIRELU CONFECÇÕES DE UNIFORMES LTDA ME Valor R$ 17.888,00 Assinatura 27/01/20 Objeto Aquisição de uniformes, destinados ao SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da Secretaria Municipal da Saúde Processo Pregão Presencial n.º 195/19.
Contrato CF-1718/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada UNIFORMES CAMPINAS EIRELI EPP Valor R$ 47.161,20 Assinatura 27/01/20 Objeto Aquisição de uniformes, destinados ao SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da Secretaria Municipal da Saúde Processo Pregão Presencial n.º 195/19.
Contrato CF-1719/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada UNIFARDAS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EPIS EIRELI ME Valor R$ 320,00 Assinatura 27/01/20 Objeto Aquisição de uniformes, destinados ao SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da Secretaria Municipal da Saúde Processo Pregão Presencial n.º 195/19.
Contrato Aditivo 07 ao CL-264/14 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador PAULO EDSON DIAS DA SILVA Assinatura 27/01/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Ângelo Seleghin, 636, destinado a abrigar a extensão das atividades do Tiro de Guerra de Marília Vigência 03/02/21 Processo Protocolo n.º 76.424/19.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1364/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SICOOB COCRED COOPERATIVA DE CRÉDITO Assinatura 30/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade para Execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas púbicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agencias, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 50.446/19.
Contrato CV-1172/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DO INTERIOR PAULISTA LTDA – FAIP Assinatura 27/01/20 Objeto Realização de estágios curriculares obrigatórios (não remunerados – Curso de Fisioterapia, Biomedicina, Educação Física e Nutrição) junto à Prefeitura Municipal de Marília Vigência 27/01/25 Processo Protocolo n.° 38.879/19.
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PORTARIA NÚMERO 1.442
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 565, de 15 de janeiro de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LUCAS FERREIRA ROSA, RG nº 47727056-6, classificado em 8º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Laboratório, referência 29-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92.
PORTARIA NÚMERO 1.443
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 875/2020, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2020, o servidor ROGLES DE OLIVEIRA CAMARGO ANDRADA do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, da Coordenadoria da Fazenda.
Ipremm
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREMM 2017-2020
CONVOCAÇÃO
A Presidente Executiva do IPREMM, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no Art. 103 §13 da Lei Complementar Municipal nº 450/05, CONVOCA os membros do Conselho, para a 37ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, mandato 2017-2020, a realizar-se no dia 30 de janeiro de 2020, às 09h neste órgão, IPREMM, situado nesta cidade de Marília, na Av. Pedro de Toledo, 1041, Palmital, cuja pauta será:
1 – Pequeno Expediente:
1.1 Leitura da ata da 36ª reunião ordinária;
1.2 Oficio GP nº 54/2020 (Protocolo IPREMM nº 39/2020) de que trata a cessão de servidor do IPREMM;
1.3 Definição do Calendário Anual das Reuniões do C.A.
2 – Grande Expediente:
2.1 Apresentação dos relatórios financeiros da empresa Crédito & Mercado referente ao mês de dezembro de 2019 e encerramento 2019;
2.2 Apresentação das APR’s referente ao mês de dezembro de 2019;
2.3 Explanação da situação financeira do IPREMM e andamento das medidas adotadas;