Edição 2608
Postagem: 30 de janeiro de 2020 - 00h01
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Descrição: Decreto Número 12931 Atualiza, a partir de 1º de janeiro de 2020, o valor da contrapartida por parte dos empreendimentos relativa à execução de poço(s) tubular(es) profundo(s), para obterem o abastecimento público de água, bem como das tarifas de que trata a Lei Complementar nº 830/18 HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 251/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de parafusos, pregos, rebites e outros, destinados a diversas Secretarias. Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelos Secretários Municipais abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada na sessão realizada em 12/12/2019, conforme segue: empresas vencedoras I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, localizada na RUA DONA VIRGINIA MURTA, nº 100 - PADRE EUSTÁQUIO - BELO HORIZONTE/MG - CEP 30730-610; IMPORTARE BRASIL COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA., localizada na RUA JOAO BATISTA BORTOLUCCI, nº 40 - CONDOMINIO COLINAS DO ERMITAGE - CAMPINAS/SP - CEP 13106-136 e R.C. COMÉRCIO DE PRODUTOS METALURGICOS FERROVIÁRIOS EIRELI, localizada na RUA ANTONIO AUSTREGESILO, nº 99 - JARDIM ESPERANÇA - SÃO PAULO/SP - CEP 05867-000. TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 011/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção de eventos do Carnaval de Rua 2020, conforme Memorial Descritivo. TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL: Para que chegue ao conhecimento de todos e nenhum licitante se sinta prejudicado, FICAM RETIFICADOS OS ITENS DO EDITAL, conforme Termo de Retificação anexo ao Portal. O conteúdo completo deste termo encontra-se disponível no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – Somenzari – Marília/SP, email: [email protected] Extrato de Contratos Contrato CG-1381/20 Contratada Prefeitura Municipal de Marília Colaborador ACINCO EMPREENDIMENTOS LTDA Assinatura 27/01/20 Objeto Termo de Cooperação para Instituição do Programa Adote Uma Praça (Tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção de duas rotatórias e canteiro central localizados na Rua Tomás Mascaro, Bairro Boa Vista, na cidade de Marília/SP) Vigência 27/01/25 Processo Protocolo n.º 24.403/19. Contrato CL-348/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora AGRI TRADING MARILIA LTDA Valor Mensal RS 6.773,39 Assinatura 29/01/20 Objeto Locação de imóvel localizado na Rua das Açucenas, 54, Jardim Marília, na cidade de Marília - SP, destinado a abrigar a USF Jardim Marília Vigência 29/01/22 Processo Dispensa de Licitação n.° 001/20. Ordem Cronológica Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão n° 108/2019 – NF 77488 no valor total de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais) da Empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Pregão n° 213/2018 – NF 77489 no valor total de R$ 1.428,60 (mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) da Empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Pregão n° 171/2018 – NF 77490 no valor total de R$ 2.062,80 (dois mil e sessenta e dois reais e oitenta centavos) da Empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Pregão n° 198/2018 – NF 267320 no valor total de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) da Empresa ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, Pregão n° 117/2019 – NF 100269 no valor total de R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais) da Empresa ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, Pregão n° 268/2019 – NF 12795 no valor total de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) da Empresa CIRÚRGICA NEVES LTDA, Pregão n° 171/2018 – NF 1229012 no valor total de R$ 1.926,35 (mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos) da Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, Pregão n° 3/2019 – NFs 1231884 e 1240099 no valor total de R$ 50.374,87 (cinquenta mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) da Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, Pregão n° 19/2019 – NF 3436 no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) da Empresa COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS YUMIFARMA LTDA ME, Pregão n° 178/2018 – NF 12424 no valor total de R$ 161,52 (cento e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos) da Empresa DMC DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, Pregão n° 19/2019 – NF 12422 no valor total de R$ 6.048,00 (seis mil e quarenta e oito reais) da Empresa DMC DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, Pregão n° 63/2019 – NF 1607 no valor total de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) da Empresa HOSPITALAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP, Pregão n° 159/2018 – NFs 88993 e 88991 no valor total de R$ 1.256,16 (mil duzentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos) da Empresa INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 137/2019 – NF 93948 no valor total de R$ 412,20 (quatrocentos e doze reais e vinte centavos) da Empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, Pregão n° 171/2018 – NF 93899 no valor total de R$ 414,00 (quatrocentos e quatorze reais) da Empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, Pregão n° 213/2018 – NFs 94055 e 94056 no valor total de R$ 1.915,20 (mil novecentos e quinze reais e vinte centavos) da Empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, Pregão n° 113/2019 – NFs 93937, 93988, 94142 e 94169 no valor total de R$ 1.744,02 (mil setecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos) da Empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, Pregão n° 63/2019 – NFs 4870 e 5007 no valor total de R$ 7.833,00 (sete mil oitocentos e trinta e três reais) da Empresa LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI, Pregão n° 117/2019 – NF 9953 no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Empresa MAMED COMERCIAL LTDA, Pregão n° 117/2019 – NF 846 no valor total de R$ 122,40 (cento e vinte e dois reais e quarenta centavos) da Empresa MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA, Pregão n° 141/2019 – NF 124102 no valor total de R$ 39,21 (trinta e nove reais e vinte e um centavos) da Empresa MONTE REAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 198/2018 – NF 294904 no valor total de R$ 217,92 (duzentos e dezessete reais e noventa e dois centavos) da Empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 178/2018 – NFs 115862 e 116004 no valor total de R$ 559,20 (quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) da Empresa PORTAL LTDA, Pregão n° 178/2018 – NF 64913 no valor total de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) da Empresa PRÓ REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI ME, Pregão n° 221/2019 – NFs 112418 e 112175 no valor total de R$ 4.899,00 (quatro mil oitocentos e noventa e nove reais) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 94/2019 – NF 112668 no valor total de R$ 3.318,00 (três mol trezentos e dezoito reais) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 108/2019 – NF 8555 no valor total de R$ 1.096,02 (mil e noventa e seis reais e dois centavos) da Empresa VP MEDICAMENTOS – EIRELI por se tratarem do fornecimento de medicamentos, material médico e fraldas geriátricas para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão n° 234/2018 – NFs 61540 e 61542 no valor total de R$ 28.188,60 (vinte e oito mil cento e oitenta e oito reais e sessenta centavos) da Empresa IRMANDADE DA SANTA CASA MISERICÓRDIA DE MARÍLIA, Pregão n° 234/2018 – NF 37151 no valor total de R$ 64.334,28 (sessenta e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos) da Empresa ULTRA RAD SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA, Pregão n° 234/2018 – NFs 30082 e 30083 no valor total de R$ 42.461,77 (quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos) da Empresa UNIMAGEM SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA por se tratar de exames e procedimentos médicos para manutenção dos serviços essenciais de saúde hospitalar e ambulatorial; Pregão n° 46/2016 – NFs 258 e 259 no valor total de R$ 30.410,80 (trinta mil quatrocentos e dez reais e oitenta centavos) da Empresa LIGA DESPORTIVA DE MARÍLIA por se tratar da prestação de serviços de gerenciamento dos campeonatos de futebol amadores adultos e infantis da cidade de Marília; Dispensa n° 10/2019 – NFs 20400, 20390, 20399 e 20402 no valor total de R$ 3.413,10 (três mil quatrocentos e treze reais e dez centavos) da Empresa JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – EPP, Dispensa n° 11/2019 – NFs 20444, 20455, 20456 e 20512 no valor total de R$ 9.481,26 (nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos) da Empresa JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – EPP, Pregão n° 146/2019 – NFs 39, 40 e 41 no valor total de R$ 5.443,20 (cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos) da Empresa RAFAEL BORGES DE CARVALHO – ME por se tratarem do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 107/2019 – NFs 267179 e 267180 no valor total de R$ 63.075,00 (sessenta e três mil e setenta e cinco reais) da Empresa COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA por se tratar do fornecimento de cestas básicas para a Campanha de Natal Solidário; Pregão n° 48/2019 – NF 8914 no valor total de R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais) da Empresa A.F.A. COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA – ME, Pregão n° 48/2019 – NF 41895 no valor total de R$ 3.177,50 (três mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos) da Empresa MARIGÁS LTDA por se tratarem do fornecimento de gás engarrafado para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 230/2019 – NF 8694 no valor total de R$ 466,92 (quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos) da Empresa R.S. BRASIL COMERCIAL EIRELI - EPP por se tratar do fornecimento de material de escritório para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 83/2019 – NF 846 no valor total de R$ 10.010,00 (dez mil e dez reais) da Empresa LUIS ALBERTO COLOMBO MARÍLIA – ME por se tratar do fornecimento de materiais essenciais utilizados na premiação de eventos realizados no município; Pregão n° 72/2019 – NF 72 no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) da Empresa REAL PLACAS BATATAIS EIRELI por se tratar do fornecimento de placa inaugural para a Secretaria Municipal de Obras Públicas; Pregão n° 212/2019 – NF 13268 no valor total de R$ 839,67 (oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos) da Empresa TURN-O-MATIC DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, Pregão n° 169/2018 – NFs 540, 541 e 542 no valor total de R$ 2.722,47 (dois mil setecentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos) da Empresa LUCAS ANTÔNIO FRANKLIN REIS, Pregão n° 155/2018 – NF 15245 no valor total de R$ 698,86 (seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos) da Empresa BRASIDAS EIRELI por se tratarem do fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 167/2018 – NF 1251 no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais) da Empresa SUTCA PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA ME, Pregão n° 96/2019 – NF 1151 no valor total de R$ 158,00 (cento e cinquenta e oito reais) da Empresa KOMAND COMERCIAL LTDA – ME por se tratarem do fornecimento de material de copa e cozinha e produtos de higienização e limpeza para manutenção dos serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 199/2019 – NF 148 no valor total de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) da Empresa CELSO FERREIRA D ALMEIDA 20012832880 por se tratar da prestação de serviços de pintura de letreiro para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Pregão n° 204/2019 – NF 1568 no valor total de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais) da Empresa DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES PETRO OESTE EIRELI por se tratar do fornecimento de óleo lubrificante para motor destinados a manutenção de serviços essenciais dos veículos da frota municipal; Pregão n° 163/2018 – NF 517 no valor total de R$ 4.010,00 (quatro mil e dez centavos) da Empresa UNIGRASS AMBIENTAL LTDA por se tratar do fornecimento de grama para manutenção do paisagismo das unidades escolares; Pregão n° 27/2019 – NF 46 no valor total de R$ 6.090,00 (seis mil e noventa reais) da Empresa SPBR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Pregão n° 55/2019 – NF 3566 no valor total de R$ 5.594,70 (cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta centavos) da Empresa BLINETECH LTDA, Pregão n° 175/2019 – NFs 1 e 2 no valor total de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) da Empresa VIA TUBOS ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI, Pregão n° 14/2019 – NF 6390 no valor total de R$ 976,00 (novecentos e setenta e seis reais) da Empresa CONSTRUTORA MARQUES DA COSTA LTDA, Pregão n° 150/2019 – NFs 606, 607 e 608 no valor total de R$ 20.195,06 (vinte mil cento e noventa e cinco reais e seis centavos) da Empresa VAGNER VAZ SARDINHA EIRELI – EPP por se tratarem do fornecimento de material de construção para manutenção de serviços essenciais de secretaria diversas; Pregão n° 172/2018 – NFs 132, 138 e 139 no valor total de R$ 61.738,05 (sessenta e um mil setecentos e trinta e oito reais e cinco centavos) da Empresa ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – ME por se tratar da prestação de serviços de manutenção essenciais para Secretaria Municipal da Educação; Pregão n° 220/2018 – NFs 1225, 1221, 1222, 1223, 1224, 1226, 1227, 1228 e 1229 no valor total de R$ 1.893,00 (mil oitocentos e noventa e três reais) da Empresa JOÃO CEZAR TELLES 08585979852 por se tratar da prestação de serviços essenciais de consertos, reparos e trocas de fechaduras e maçanetas para manutenção dos serviços de secretarias diversas do município; Pregão n° 189/2018 – NFs 1013, 1014, 1015, 1016, 1017 e 1018 no valor total de R$ 21.822,00 (vinte e um mil oitocentos e vinte e dois reais) da Empresa ORIENTAL PINTURAS DE LETRAS E ADESIVOS LTDA por se tratar da prestação de serviços de faixas institucionais para divulgação de eventos, temas e campanhas diversas do município; Pregão n° 216/2019 – NFs 14 e 15 no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) da Empresa MARCELO GONÇALVES DE SOUZA 49576008808, Pregão n° 269/2019 – NF 210 no valor total de R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais) da Empresa PUBLIX PROPAGANDA LTDA ME, Pregão n° 241/2019 – NFs 205, 206, 209 e 211 no valor total de R$ 33.530,00 (trinta e três mil quinhentos e trinta reais) da Empresa PUBLIX PROPAGANDA LTDA ME, Pregão n° 20/2019 – NFs 565 e 566 no valor total de R$ 9.110,00 (nove mil cento e dez reais) da Empresa DANILO SOARES BARBOSA DA SILVA – ME, Pregão n° 301/2019 – NFs 154 e 155 no valor total de R$ 6.940,00 (seis mil novecentos e quarenta reais) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 241/2019 – NFs 152 e 153 no valor total de R$ 5.830,00 (cinco mil oitocentos e trinta reais) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME por se tratarem da prestação de serviços diversos para manutenção de eventos culturais de entretenimento para população no município; Pregão n° 23/2019 – NF 88 no valor total de R$ 6.365,52 (seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) da Empresa FERNANDES & CLARO LOCAÇÕES TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA por se tratar da locação de máquinas para manutenção de serviços essenciais de limpeza pública; Pregão n° 261/2018 – NFs 504267, 507330, 504262, 504290, 507329, 504283, 504252, 507331, 504272, 510577 e 510576 no valor total de R$ 130.031,57 (cento e trinta mil e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pregão n° 4/2019 – NFs 510475, 525554, 525650, 525637, 525564, 525539, 525626, 525534, 525568, 525521, 525574, 525627, 525559, 525515 e 525954 no valor total de R$ 89.177,91 (oitenta e nove mil cento e setenta e sete reais e noventa e um centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município. COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE Instrumento de Intimação por Edital Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra servidora municipal CRISTIANE DAMASCENO ALVES ARAÚJO, pela PORTARIA Nº 32.470 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016. Nome do destinatário: Marisa Corato Catelan Cargo: Aposentada A Comissão Processante Disciplinar Permanente da Corregedoria Geral do Município de Marília FAZ SABER a todos que o presente edital, para convidá-la como testemunha para audiência no dia 06.02.2020 às 14h15min na sede da Corregedoria Geral do Município, na Rua Quatro de Abril, nº 41, Centro, Marília/SP. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 31.321, de 27 de novembro de 2015, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa AMPOLO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - EPP, CNPJ sob nº. 11.384.692/0001-35, para apresentar defesa prévia no prazo de 05 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 35.479, de 28 de setembro de 2018, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa DECIO DOS SANTOS RESTAURANTE - ME, CNPJ sob nº. 20.830.970/0001-21, para apresentar defesa prévia no prazo de 05 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 31.917, de 25 de maio de 2016, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa ENTIDADE BENEFICENTE DE BUSCA E AMPARO AOS DIREITOS GARANTIDOS E ASSEGURADOS POR LEI, DOS ENCARCERADOS E SEUS FAMILIARES - EBADEF, CNPJ sob nº. 02.074.295/0001-76, para apresentar defesa final no prazo de 10 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 32.555, de 13 de dezembro de 2016, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa R. CAPUTTI DE LARA - ME, CNPJ sob nº. 17.885.143/0001-20, para apresentar defesa prévia no prazo de 05 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 31.292, de 25 de novembro de 2015, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa MINERAÇÃO MANANCIAL LTDA - ME, CNPJ sob nº. 02.992.237/0001-21, para apresentar defesa final no prazo de 10 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO DE MARÍLIA. CONVOCAÇÃO Antonio Aparecido Primo, Presidente do Conselho Municipal da Cultura e de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico de Marília, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho – titulares e suplentes – para participarem da reunião ordinária que se realizará no dia 05 de fevereiro de 2020, às 19h em primeira convocação e, quinze minutos após em segunda chamada, nas dependências da Casa de Cultura "Cristovam Ruiz, localizada na Av. Santo Antonio, nº 136, conforme pauta: - Seminário Municipal de Cultura; - Avaliação do Plano Municipal de Cultura; - Indicação dos membros para compor o Conselho de Apoio do Fundo Municipal de Cultura; - Demais assuntos que julgar necessário. período: janeiro a dezembro/2019 – 6º bimestre/2019 e 3º quadrimestre/2019 - relatório resumido da execução orçamentária -demonstrativodedespesasfunção-subfunção -demonstrativodeapuraçãodareceitacorrentelíquida -demonstrativodereceitasedespesasprevidenciárias -resultadonominal–excetoórgãodeprevidência -resultadonominal–regimeprevidenciário -resultadoprimário - demonstrativo dos restos a pagar - demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação dos recursos - operações de crédito e despesas de capital - relatório de gestão fiscal – poder executivo - demonstrativo da projeção atuarial do regime próprio de previdência dos servidores – orçamento da seguridade social 2016 a 2090 – plano de custeio atual Fumes PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 007/2020 de 27 de janeiro de 2020 PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo FMESM nº 756, de 27 de janeiro de 2020, EXONERA a partir de 27 de janeiro de 2020, item 10 da Portaria Dir. Fundação nº 063, de 16 de dezembro de 2019, a servidora CELESTE MARIA BUENO MESQUITA, Coordenador de Série de Medicina e Enfermagem. PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 008/2020 de 27 de janeiro de 2020 PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, face ao contido na Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019, consoante o que dispõe o § 3º, do artigo 5º, DESIGNA o empregado público abaixo identificado para o desempenho da respectiva função: 1. MARIA PAULA FERREIRA RICARDO, RG 7.392.838, EP 14.1, para a função de Coordenador de Série de Medicina e Enfermagem. Câmara: período de referência: 3º quadrimestre/2019 - demonstrativo da despesa com pessoal - demonstrativo da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar - demonstrativo dos restos a pagar.
Assinatura Digital
Data
29 de janeiro de 2020 às 19h16 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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