Edição 2609
Postagem: 31 de janeiro de 2020 - 00h01
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Descrição: PORTARIA NÚMERO 37629 AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora RUTE GAMA HYGIDIO, RG n° 6.685.049, CFF nº 762.125.808-04, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Administração, pelo período de 03 de fevereiro a 10 de julho de 2020. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº10/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de calçados de segurança, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 13/02/2020 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected] O Edital também estará disponível no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. JUSTIFICATIVA: Por ser equipamento de proteção individual de uso obrigatório solicita-se a aquisição de calçados de segurança para realização dos serviços públicos como coleta de lixo, varrição, capinação, trasbordo, lavagem, manutenção de vias e praças, pintura de meio fio, dentre outros. TERMO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 321/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Frascos e Bisnagas visando à produção e distribuição de medicamentos manipulados destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo de 12 meses. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 13/02/2020 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações - Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari, Marília/SP. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações pelo e-mail [email protected] JUSTIFICATIVA: A aquisição das embalagens se justifica para o envase dos medicamentos produzidos constantes da lista de padronização da Fitosaúde e que são distribuídos gratuitamente à população do município de Marília. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2020. ID – BANCO DO BRASIL N.º 802687. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de enfermagem e curativos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 12/02/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 12/02/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected] Justifica: Faz-se necessária a aquisição para atendimentos aos procedimentos médicos e de enfermagem realizados nos Ambulatórios de Feridas por Queimaduras e Feridas Crônicas da Policlínica. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 332/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de materiais de escritório e afins, destinados a diversas secretarias municipais - Prazo de 12 meses. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 17/02/2020 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificamos a aquisição dos materiais de escritório e afins ora pretendida se faz necessária para atender as necessidades das mais variadas secretarias nas rotinas diárias, assim como em especial a Secretaria Municipal da Educação para distribuição gratuita aos alunos da rede de ensino municipal. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 313/2019. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de rações, sementes e afins, destinados para Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, Após término do prazo de recurso HOMOLOGO o processo licitatório de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, na sessão pública realizada em 27/01/2020, conforme segue: Empresa Vencedora: BENUTRI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, rua Pedro Martins Parra, nº 180 – Santa Antonieta - Marília/SP - CEP 17512-150. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 298/2019. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços visando à eventual aquisição de Lençóis, Tecidos, Plásticos e afins, destinados à diversas Secretarias - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelos Secretários Municipais abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 06/01/2020, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresas vencedoras: • BELEM ARMARINHOS LTDA, Rua Moraes Barros, nº 1231 - Alto - Piracicaba/SP - CEP 13419-240; CÉSAR AUGUSTO MODAS EIRELI, Rua da Penha, nº 517 - Centro - Sorocaba/SP - CEP 18010-001; COMERCIAL GETRIX EIRELI, Constantino De Souza, nº 647 - Campo Belo - São Paulo/SP - CEP 04605-001; CONDAFE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, Av. Zaki Narchi, nº 1274 - Carandiru - São Paulo/SP - CEP 02029-001; M J HAMUCHE - EVENTOS, Rua Vinte E Cinco de Março, nº 123 - Centro - São Paulo/SP - CEP 01021-000; MARCOS OTAVIO VIOTO ME, ALM 01, nº 1159 - Jardim Santa Helena - Orlandia/SP - CEP 14620-000; PROTEVILE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, Avn João Paulo II, nº 38 - Vila Lenira - Colatina/ES - CEP 29702-570. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 323/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Fraldas Pampers Confort Sec, Natural Baby e Suplemento Alimentar Nestonutri, para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS, destinados às Unidades de Saúde pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 23/2020 - RCV DO BRASIL EIRELI: FRALDA PAMPERS CONFORT SEC - TAMANHO XXG - MARCA: PAMPERS CONFORT SEC - R$1,53. ATA 24/2020 - SAUDE INTEGRAL PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI: NESTONUTRI (nestle); Composto lácteo acrescido de 17 vitaminas, Minerais, Fibras, Óleos vegetais. Apresentação em embalagem devidamente rotulada. Validade mínima de 06 (seis) meses. Registro no ministério da Saúde. - MARCA: NESTONUTRI - R$30,33. Extrato de Contratos Contrato Aditivo 02 ao CF-1619/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP Assinatura 30/01/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de refeições tipo marmitex, destinadas à Secretaria Municipal de Obras Públicas Vigência 20/06/21 Processo Protocolo 1.908/20. Contrato CST-1486/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC Valor R$ 26.550,00 Assinatura 30/01/20 Objeto Serviços de realização de Cursos: “Técnicas Práticas de Gestão e Liderança” e “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Conceitos e Atribuições”, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 31/12/20 Processo Dispensa de Licitação n° 017/19. Contrato CST-1487/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JURANDIR GELMI JÚNIOR 20023552824 Valor R$ 21.600,00 Assinatura 30/01/20 Objeto Serviços especializados para atendimento, ministração de palestras e/ou intervenções, com a utilização de metodologias ativas de aprendizagem lúdicas e dinâmicas que envolva os temas primordiais de Direitos Humanos, Educação, Valores, Virtudes, Respeito, Promoção da Saúde, da Vida e da Cidadania, voltados a adultos e principalmente a Jovens e Crianças “PROJETO JUVENTUDE EM FOCO”, destinados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos Vigência 30/01/21 Processo Pregão Presencial n° 115/19. EDITAL SA.10 nº 01/2020 PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS, PARA ATUAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA Área de Administração: [Administração (alunos cursando o 1º ao 3º ano no ato da inscrição), EAD Secretariado Executivo (alunos a partir do 1º ano no ato da inscrição), Gestão Empresarial (alunos a partir do 1º ano no ato da inscrição), Gestão Financeira (alunos a partir do 1º ano no ato da inscrição), Gestão de Recursos Humanos (alunos a partir do 1º ano no ato da inscrição) e Processos Gerenciais (alunos partir do 1º ano no ato da inscrição), Tecnologia em Gestão Financeira (alunos a partir do 1º ano no ato da inscrição), Tecnologia em Gestão Pública (alunos a partir do 1º ano no ato da inscrição), Tecnologia em Secretariado (alunos a partir do 1º ano no ato da inscrição)]; 1.2. Arquitetura e Urbanismo (alunos cursando o 2º e 3º ano no ato da inscrição); 1.3. Arquivologia (alunos cursando o 2º e 3º ano no ato da inscrição); 1.4. Biblioteconomia (alunos cursando o 2º e 3º ano no ato da inscrição); 1.5. Ciências Contábeis (alunos cursando o 1º ao 3º ano no ato da inscrição); 1.6. Direito (alunos cursando o 2º ao 4º ano no ato da inscrição); 1.7. Educação Física (Bacharelado e licenciatura) (alunos cursando o 3º e 4º ano no ato da inscrição); 1.8. Engenharia Agronômica (alunos cursando o 3° e 4° ano no ato da inscrição, desde que sejam cumpridas exatamente as jornadas de 15, 20 ou 25 horas semanais em horário de estágio definido pela Prefeitura, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais (janelas) previstas no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino). 1.9. Engenharia Civil (alunos cursando o 3º e 4º ano no ato da inscrição); 1.10. Engenharia Elétrica (alunos cursando o 3º e 4º ano no ato da inscrição); 1.11. Nutrição (alunos cursando o 3º e 4º ano no ato da inscrição). 1.12. Pedagogia (alunos a partir do 1º ano no ato da inscrição); ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão n° 76/2019 – NF 41449 no valor total de R$ 1.926,00 (mil novecentos e vinte e seis reais) da Empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Pregão n° 166/2019 – NF 1985678 no valor total de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 171/2018 – NF 1545392 no valor total de R$ 4.806,20 (quatro mil oitocentos e seis reais e vinte centavos) da Empresa DROGARIA NOVA ESPERANÇA LTDA, Pregão n° 76/2019 – NF 112669 no valor total de R$ 1.361,20 (mil trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 140/2018 – NF 133407 no valor total de R$ 1.798,20 (mil setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos) da Empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA por se tratarem do fornecimento de medicamentos para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão n° 48/2019 – NFs 8935 e 8936 no valor total de R$ 19.250,00 (dezenove mil duzentos e cinquenta reais) da Empresa A.F.A. COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA – ME, Pregão n° 48/2019 – NFs 41700 e 42046 no valor total de R$ 542,50 (quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) da Empresa MARIGÁS LTDA por se tratarem do fornecimento de gás engarrafado para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 260/2018 – NF 7857 no valor total de R$ 23.228,00 (vinte e três mil duzentos e vinte e oito reais) da Empresa AÇOUGUE DELIRA LTDA ME, Dispensa n° 11/2019 – NFs 20521 e 20522 no valor total de R$ 2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais) da Empresa JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – EPP, Dispensa n° 10/2019 – NFs 20565, 20525, 20526, 20527, 20529 e 20530 no valor total de R$ 3.662,10 (três mil seiscentos e sessenta e dois reais e dez centavos) da Empresa JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – EPP, Pregão n° 152/2019 – NF 26 no valor total de R$ 2.984,70 (dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos) da Empresa ANDREA ALVES DA CRUZ DE JESUS 35081433845, Pregão n° 68/2018 – NFs 4582, 4601, 4628 e 4630 no valor total de R$ 31.825,50 (trinta e um mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) da Empresa MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP, Pregão n° 152/2019 – NF 22756 no valor total de R$ 6.227,20 (seis mil duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos) da Empresa QUITANDA ALGO MAIS LTDA, Pregão n° 152/2019 – NF 7232 no valor total de R$ 5.368,20 (cinco mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) da Empresa ROQUE CUSTODIO JUNIOR por se tratarem do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 75/2019 – NF 896 no valor total de R$ 5.043,95 (cinco mil e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos) da Empresa S.H.M. RODRIGUES MARTINS & CIA LTDA por se tratar do fornecimento de fogos de artifício para manutenção essencial de eventos para entretenimento da população do município; Pregão n° 282/2019 – NFs 31805 e 31865 no valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) da Empresa MOTOCENTER COMASA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA por se tratar da aquisição de motos destinados ao sorteio da campanha de arrecadação do IPTU / 2019; Pregão n° 5/2018 – NF 7312 no valor total de R$ 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais) da Empresa ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE – ASSEJ por se tratar da manutenção de serviço de apoio a alunos portadores de necessidades especiais; Pregão n° 92/2018 – NFs 14858, 14856, 14855, 14852, 14853 e 14851 no valor total de R$ 18.749,97 (dezoito mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratar da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 254/2018 – NF 1147 no valor total de R$ 70.000,98 (setenta mil reais e noventa e oito centavos) da Empresa CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA por se tratar de serviços de roçada e capinação manual, mecanizada e química em vias, canteiros laterais, praças e logradouros; Concorrência n° 5/2019 – NF 85 no valor total de R$ 11.654,59 (onze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) da Empresa ALTI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA por se tratar de prestação de serviços especializados essenciais para a Secretaria Municipal de Obras Públicas; Concorrência n° 3/2019 – NF 35 no valor total de R$ 4.224,00 (quatro mil duzentos e vinte e quatro reais) da Empresa R MIGUEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES MARÍLIA LTDA por se tratar da prestação de serviços de laudos de imóveis locados pelo município; Tomada de Preços n° 5/2019 – NF 490 no valor total de R$ 181.307,23 (cento e oitenta e um mil trezentos e sete reais e vinte e três centavos) da Empresa EPC CONSTRUÇÕES LTDA por se tratar do fornecimento de material e mão de obra para construção de muro, mureta e gradil, troca da cobertura e construção de canaletas de águas pluviais na EMEI Creche Raio de Sol; Pregão n° 4/2019 – NFs 525669, 525671, 525955, 525647, 525960, 525600 e 525941 no valor total de R$ 50.202,10 (cinquenta mil duzentos e dois reais e dez centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município. COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE Instrumento de Intimação por Edital Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra servidora municipal CRISTIANE DAMASCENO ALVES ARAÚJO, pela PORTARIA Nº 32.470 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016. Nome do destinatário: Marisa Corato Catelan Cargo: Aposentada A Comissão Processante Disciplinar Permanente da Corregedoria Geral do Município de Marília FAZ SABER a todos que o presente edital, para convidá-la como testemunha para audiência no dia 06.02.2020 às 14h15min na sede da Corregedoria Geral do Município, na Rua Quatro de Abril, nº 41, Centro, Marília/SP. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 31.321, de 27 de novembro de 2015, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa AMPOLO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - EPP, CNPJ sob nº. 11.384.692/0001-35, para apresentar defesa prévia no prazo de 05 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 35.479, de 28 de setembro de 2018, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa DECIO DOS SANTOS RESTAURANTE - ME, CNPJ sob nº. 20.830.970/0001-21, para apresentar defesa prévia no prazo de 05 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 31.917, de 25 de maio de 2016, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa ENTIDADE BENEFICENTE DE BUSCA E AMPARO AOS DIREITOS GARANTIDOS E ASSEGURADOS POR LEI, DOS ENCARCERADOS E SEUS FAMILIARES - EBADEF, CNPJ sob nº. 02.074.295/0001-76, para apresentar defesa final no prazo de 10 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 32.555, de 13 de dezembro de 2016, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa R. CAPUTTI DE LARA - ME, CNPJ sob nº. 17.885.143/0001-20, para apresentar defesa prévia no prazo de 05 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 31.292, de 25 de novembro de 2015, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa MINERAÇÃO MANANCIAL LTDA - ME, CNPJ sob nº. 02.992.237/0001-21, para apresentar defesa final no prazo de 10 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Exercício de 2019 Daem PORTARIA NÚMERO 1.444 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Processo nº9.229/2019 (Processo IPREMM nº 1436/2019), consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTA o servidor DIVINO VANDERLEY NOGUEIRA, no cargo de Inspetor de Serviços, referência 18-H, inscrito no CPF nº 055.552.348-99, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de fevereiro de 2020. PORTARIA NÚMERO 1.445 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a partir de 1º de fevereiro de 2020, a Portaria nº 904, de 26 de agosto de 2015, que designou o servidor DIVINO VANDERLEY NOGUEIRA para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Projetos, símbolo FG-1. PORTARIA NÚMERO 1.446 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 966/2020, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2020, o servidor HUMBERTO NUNES CAPUTO do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, da Coordenadoria da Fazenda. Fumes ENTIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS - ARTIGO 39 § 6º DA C.F - POSIÇÃO: 31/12/2019 Câmara TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 3/2020 - Pregão Presencial nº 3/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, copa cozinha para Câmara Municipal de Marília. - O Presidente da Câmara Municipal de Marília, Marcos Santana Rezende, RG 7.564.492 SSP/SP e CPF 015.462.338-57, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais LC 123/06, 8.666/93 e 10.520/02 e Inciso 6º do Artigo 3º do Ato da Mesa número 4/2014, de 10 de janeiro de 2014, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Adolfo Moraes Carvalho , homologa em 30 de janeiro de 2020 os objetos licitados às empresas Caio Meireles Santos ME, no valor de R$ 12.618,20, Sanches & Delboni Produtos de Limpeza LTDA, no valor de R$ 7.950,35, W.R Gomes Embalagens EPP, no valor de R$ 10.782,38. Firme-se o respectivo contrato. - Câmara Municipal de Marília, em 28 de janeiro de 2020 (a) Marcos Santana Rezende – Presidente.
Assinatura Digital
Data
30 de janeiro de 2020 às 18h44 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174871
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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